Direito Médico e da Saúde 4ª edição (2024) - Manual Prático

O livro de Direito Médico e da Saúde, desde processos éticos, práticas processuais, cobertura de planos de saúde e responsabilidade civil estatal

A quarta edição do livro Direito Médico e da Saúde 4ª edição (2024), escrita por Rodrigo Arantes Cavalcante e Renata Do Val, e publicada pela Editora Mizuno, é uma obra indispensável para os profissionais do direito e da saúde que desejam se aprofundar nas questões legais e éticas dessa área. Com uma abordagem prática e didática, o livro oferece uma visão abrangente sobre os principais temas que envolvem o direito médico e da saúde no Brasil.

Sinopse

A obra trata dos principais e mais importantes assuntos referentes ao direito médico e da saúde tais como: a responsabilidade civil na área da saúde, englobando o dano material, moral e estético em sua completude desde as suas hipóteses de configuração até a fixação e excludente de indenização. Em âmbito administrativo o conteúdo do prontuário, termo de consentimento informado, processo ético disciplinar tanto do médico como de outros profissionais da saúde.

Os planos de saúde privados ou coletivos fazem parte da obra com seus regulamentos próprios quanto às coberturas, negativas, aumento abusivo, deveres e obrigações. E no âmbito da saúde pública a base legal para medicamentos e tratamentos, bem como responsabilização civil estatal, segunda edição totalmente atualizada com a decisão do STF sobre o rol da ANS e outras atualizações da área.

Além do direito material, a obra também engloba as questões práticas como: petição inicial, tutela de urgência, produção de provas, perícia, recursos, entre outros, incluindo processos éticos disciplinares.

Enfim, obra que possibilita ao profissional do direito ou da área médica administrativa estudar e se aprofundar no direito médico e da saúde da teoria à prática.

Tópicos do Livro

✅ Responsabilidade civil na área da saúde privada e pública quanto ao dano material, moral e estético;
✅ Principais procedimentos em saúde questionados judicialmente;
✅ Prontuário e outros documentos em saúde obrigatórios com seus regramentos, bem como negativas de cobertura e assistência em saúde, rol da ANS, negativa de fornecimentos de medicamentos, aumento abusivo de planos de saúde;
✅ A obra também aborda questão prática processual judicial e administrativa possibilitando ao profissional do direito ou da área médica administrativa estudar e se aprofundar no direito médico e da saúde da teoria à prática.

De acordo com:
✅ Lei nº 14.454/22 - Sobre o Rol da ANS
✅ Lei nº 13.709/18 - Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)

✓ Contém Modelos de Petições

Público Alvo

O Direito Médico e da Saúde 4ª edição (2024) é destinado a advogados, juízes, promotores, profissionais da saúde, estudantes de direito e de áreas da saúde, além de administradores hospitalares e gestores de planos de saúde. A obra é ideal tanto para iniciantes que buscam uma introdução sólida ao tema quanto para profissionais experientes que desejam atualizar seus conhecimentos.

Perguntas Frequentes (FAQs)

1. Qual é o foco principal do livro Direito Médico e da Saúde 4ª edição (2024)?
O livro aborda de forma abrangente a responsabilidade civil na área da saúde, procedimentos em saúde questionados judicialmente, documentação obrigatória em saúde e questões práticas processuais.

2. Para quem este livro é indicado?
O livro é indicado para advogados, juízes, promotores, profissionais da saúde, estudantes de direito e áreas da saúde, administradores hospitalares e gestores de planos de saúde.

3. Quais são os principais temas abordados no livro?
Os principais temas incluem responsabilidade civil, procedimentos em saúde judicialmente questionados, prontuário e documentação obrigatória, regramentos de planos de saúde e questões processuais judiciais e administrativas.

4. O livro está atualizado com as legislações recentes?
Sim, a quarta edição do livro está totalmente atualizada com as decisões mais recentes, incluindo a decisão do STF sobre o rol da ANS(Lei nº 14.454/22).

Conclusão

O Direito Médico e da Saúde 4ª edição (2024) é uma ferramenta essencial para quem deseja se aprofundar nas complexidades do direito médico e da saúde. Com uma abordagem prática e detalhada, a obra permite que os profissionais entendam melhor as responsabilidades e os desafios legais enfrentados na área da saúde. Publicado pela Editora Mizuno, este livro se destaca como um recurso valioso tanto para a formação acadêmica quanto para a prática profissional diária.