Manual de Direito e Economia do Trabalho

Cassio Moro

SKU EM-2025-6608
R$ 177,00
R$ 159,30

até 10x R$ 15,93 s/ juros

O livro une Direito do Trabalho e Economia com clareza, gráficos e exemplos de aplicação prática ao mercado de trabalho. Conforme a Resolução CNJ nº 75/2009.

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Descrição do produto

Em tempos de intensas transformações no mercado de trabalho, compreender a intersecção entre normas jurídicas e lógica econômica é fundamental. O Manual de Direito e Economia do Trabalho, escrito por Cássio Moro e publicado pela Editora Mizuno, surge como uma obra indispensável para quem busca profundidade conceitual e análise crítica sobre os impactos econômicos das decisões jurídicas no mundo laboral. Com uma abordagem técnica e provocadora, o livro dialoga diretamente com temas como economia do trabalho, análise econômica do direito (AED) e direito do trabalho, consolidando-se como leitura obrigatória para estudiosos, juristas e formuladores de políticas públicas.

📜 Sinopse

Este Manual de Direito e Economia do Trabalho foi concebido para operadores do Direito e formuladores de políticas públicas que desejam compreender, com clareza e profundidade, a relação entre as normas jurídicas e a lógica econômica que permeia o mundo do trabalho. A obra está estruturada em duas metades, cada uma com duas partes bem definidas e complementares.
 Na primeira metade, o leitor é conduzido à lógica do raciocínio econômico, partindo dos fundamentos da ciência econômica até chegar ao campo específico da economia do trabalho. Tudo isso com linguagem acessível e sem exigir do leitor qualquer formação econômica prévia. Na segunda metade, o livro apresenta os pilares da Análise Econômica do Direito (AED) e, em seguida, aprofunda-se no verdadeiro núcleo da obra aplicação da AED ao Direito do Trabalho (AEDT), com seus desafios, tensões normativas e efeitos sobre o funcionamento dos mercados.
 Mais do que oferecer respostas prontas, o manual estimula a reflexão crítica, provocando o leitor a repensar o Direito do Trabalho sob novas lentes, a formular suas próprias perguntas e a buscar interpretações mais sofisticadas, racionais e consistentes. É uma leitura instigante, técnica e provocadora — feita sob medida para quem atua, pensa ou decide sobre o presente e o futuro do trabalho.

📌 Tópicos Abordados

Detalhamento de áreas

A obra explora com profundidade os seguintes temas:

  • Introdução à economia
  • Economia do Trabalho
  • Introdução à Análise Econômica do Direito
  • Análise Econômica do Direito do Trabalho
  • Em conformidade com Concursos para a Magistratura (Resolução CNJ nº 75/2009, Anexo VI, G)

Esses tópicos são abordados com exemplos práticos, gráficos, linguagem clara e conexão com debates atuais, garantindo uma aplicação real dos conceitos discutidos.

🔍 Detalhes Essenciais do Livro

Sobre a publicação

O Manual de Direito e Economia do Trabalho é uma publicação da Editora Mizuno, reconhecida por sua produção técnica voltada à área jurídica. A obra é de autoria de Cássio Moro, magistrado e professor, que combina sua experiência prática com sólido embasamento teórico para oferecer ao leitor uma perspectiva inovadora sobre a relação entre normas jurídicas e racionalidade econômica.

Com 392 páginas, o livro oferece uma estrutura didática dividida em quatro partes, com capítulos cuidadosamente organizados, facilitando a assimilação dos conteúdos e sua aplicação prática por profissionais e estudantes da área.

🎯 Público-Alvo

Para quem este livro é ideal

O livro é voltado para:

  • Juízes, promotores e advogados trabalhistas
  • Estudantes de Direito e Economia
  • Servidores públicos e concurseiros (especialmente para concursos da Magistratura e Ministério Público do Trabalho)
  • Professores universitários e pesquisadores
  • Formuladores de políticas públicas
  • Gestores de Recursos Humanos e profissionais que atuam com relações laborais e compliance

Trata-se de uma obra técnica que atende a uma ampla gama de leitores interessados em direito do trabalho, economia do trabalho e análise econômica do direito, inclusive conforme previsto na Resolução CNJ nº 75/2009.

❓ Perguntas Frequentes (FAQs)

Esclarecendo dúvidas comuns

  • O livro exige conhecimento prévio em economia?
     Não. A linguagem é acessível e o conteúdo introdutório facilita a compreensão para leitores sem formação econômica.

  • O conteúdo está atualizado conforme exigências dos concursos da Magistratura?
     Sim. O conteúdo atende à Resolução CNJ nº 75/2009, Anexo VI, G, e é direcionado a concursos da área jurídica.

  • O livro possui exemplos práticos e gráficos?
     Sim. A obra traz gráficos, quadros comparativos e estudos de caso que ilustram os conceitos discutidos.

  • Aborda temas atuais do mercado de trabalho, como economia digital ou plataformas?
     Sim. A análise inclui fenômenos contemporâneos como a intermediação digital e novas formas de contratação.

  • A obra apresenta visões críticas ou apenas teóricas?
     O livro propõe reflexões críticas e aborda diferentes correntes econômicas, incluindo institucionalismo e crítica marxista.

🏁 Conclusão

O Manual de Direito e Economia do Trabalho, de Cássio Moro, é uma obra indispensável para quem deseja ampliar sua compreensão sobre os efeitos econômicos das normas jurídicas aplicadas ao trabalho. Ao integrar análise econômica do direito (AED) com os fundamentos do direito do trabalho, o autor oferece uma leitura inovadora e profundamente necessária em tempos de transformações no mundo laboral.

Se você busca uma abordagem crítica, interdisciplinar e atualizada — com sólida base teórica e rica em aplicações práticas — este é o livro certo para ampliar seu repertório e qualificar sua atuação profissional.



Cassio Moro

Juiz do Trabalho (TRT/ES), ex-Advogado trabalhista (OAB/PR), Doutorando em Economia e Mestre em Direito Processual Civil, ambos pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Graduado em Direito (PUC/PR) e Economia (Unip), possui formação docente em Análise Econômica do Direito (FGV Direito/Rio), especialização em Direito do Trabalho (Ematra 9/ Unibrasil) e Direito Aplicado (EMAP). Coordena a pós-graduação em Direito e Relações do Trabalho da Faculdade de Direito de Vitória (FDV), onde leciona Direito e Economia do Trabalho e Direito Processual do Trabalho, disciplina que também leciona na graduação (FDV). Comentarista de direito e mercado do trabalho na CBN Vitória e articulista do jornal A Gazeta, sobre o mesmo tema.

Especificações do produto

  • Autor(es) Cassio Moro
  • AssuntoTrabalho e Processo do Trabalho , Empresarial
  • Idioma Português
  • Edição 1
  • Mês Junho
  • Ano 2025
  • Marca Editora Mizuno
  • Tipo Impresso
  • Encadernação Brochura
  • Paginação 392
  • Formato 16x23
  • Comprimento (cm) 23
  • Largura (cm) 16
  • Altura (cm) 0,62
  • ISBN 9788577896608

Sumário

Sumário

PARTE 1

INTRODUÇÃO À ECONOMIA

CAPÍTULO 1

CONCEITOS ESSENCIAIS

1.1 Utilidade e conceituação da ciência econômica

1.2 A lei da escassez

1.3 O problema econômico fundamental

1.4 A curva de possibilidade de produção (CPP)

1.5 Princípios subjacentes à escolha individual: o cerne da economia

1.6 Fatores de produção

1.6.1 Terra

1.6.2 Trabalho

1.6.3 Capital

1.6.4 Tecnologia

1.6.5 Empreendedorismo ou Capacidade Empresarial

1.6.6 O conflito entre capital e trabalho

CAPÍTULO 2

MICROECONOMIA

2.1 Microeconomia e macroeconomia

2.2 Fluxo circular da renda

2.2.1 Definição

2.2.2 Componentes principais

2.2.3 Fluxos no modelo

2.2.4 Ampliação do modelo

2.2.4.1 Setor governamental

2.2.4.2 Setor financeiro

2.2.4.3 Setor externo

2.3 O que a microeconomia tenta responder?

2.4 Teoria da demanda

2.5 Teoria da oferta

2.6 Equilíbrio de mercado

2.7 Elasticidade

2.7.1 Elasticidade-preço da demanda

2.7.2 Elasticidade-renda da demanda

2.7.3 Elasticidade-preço da oferta

2.7.4 Elasticidade-renda da oferta

2.7.5 Elasticidade-cruzada da demanda

2.8 Estruturas de mercado

2.8.1 Concorrência perfeita

2.8.2 Monopólio

2.8.3 Oligopólio

2.8.4 Concorrência monopolística

2.8.5 Monopsônio

2.8.6 Outras estruturas de mercado

CAPÍTULO 3

MACROECONOMIA

3.1 Introdução à macroeconomia

3.2 Indicadores econômicos essenciais

3.3 Ciclos econômicos

3.4 Políticas econômicas - monetária e fiscal

3.4.1 Introdução às políticas econômicas

3.4.2 Política monetária

3.4.2.1 Operação da política monetária

3.4.2.2 Políticas monetárias expansionistas

3.4.2.3 Políticas monetárias contracionistas

3.4.2.4 Importância e impacto

3.4.3 Política fiscal

3.4.3.1 Operação da política fiscal

3.4.3.2 Políticas fiscais expansionistas

3.4.3.3 Políticas fiscais contracionistas

3.4.3.4 Importância e impacto

3.4.4 Interação entre as políticas monetária e fiscal

PARTE 2

ECONOMIA DO TRABALHO

CAPÍTULO 4

DEFINIÇÃO E IMPORTÂNCIA

CAPÍTULO 5

MERCADO DE TRABALHO

5.1 Funcionamento do mercado de trabalho

5.2 Atores do mercado de trabalho

5.2.1 Trabalhadores

5.2.2 Empregadores

5.2.3 Governo

5.2.4 Sindicatos

5.3 Estrutura e dinâmica do mercado de trabalho

5.3.1 Interação entre trabalhadores e empregadores

5.3.2 Tipos de trabalho e contratação

5.3.2.1 Empregos formal e informal

5.3.2.2 Contratação permanente e temporária

5.3.2.3 Intermediação por meio de plataformas digitais

5.3.3 Fatores influenciadores de contratação

CAPÍTULO 6

OFERTA E DEMANDA DE TRABALHO

6.1 Teoria da Oferta de Trabalho

6.1.1 Componentes da teoria da oferta de trabalho

6.1.2 Análise exemplificativa da oferta de trabalho

6.2 Teoria da demanda por trabalho

6.2.1 Custo do trabalho

6.2.2 Produtividade Marginal do Trabalho (PMgL)

6.2.3 Análise exemplificativa da demanda por trabalho

6.3 Análise de equilíbrio no mercado de trabalho

6.3.1 Curvas de oferta e demanda

6.3.2 Análise exemplificativa do equilíbrio de mercado

CAPÍTULO 7

ELASTICIDADE NO MERCADO DE TRABALHO

7.1 Elasticidade da demanda por trabalho

7.2 Elasticidade da oferta de trabalho

CAPÍTULO 8

FORMAS DE REMUNERAÇÃO

8.1 Remuneração por unidade de tempo

8.2 Remuneração por tarefa

8.3 Vamos falar de mais-valia?

8.3.1 Fórmulas básicas

8.3.2 Mais-valia absoluta

8.3.3 Mais-valia relativa

8.3.4 Remuneração por tarefa e mais-valia

CAPÍTULO 9

MACROECONOMIA DO TRABALHO

9.1 Definição

9.2 Indicadores econômicos essenciais

9.2.1 Produto Interno Bruto (PIB)

9.2.2 Inflação

9.2.3 Desemprego

9.2.4 Índice de Gini

9.2.5 Taxa de desalento

9.3 Análise conjugada entre indicadores

9.3.1 Variação da inflação, salário-mínimo e PIB

9.3.2 Desemprego, desalento e salário-mínimo

9.3.3 Curva de Phillips

PARTE 3

ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO

CAPÍTULO 10

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 11

ESCOLAS DE INTERPRETAÇÃO DO DIREITO

11.1 Interpretação literal

11.2 Interpretação sistemática

11.3 Interpretação teleológica

11.4 Interpretação histórica

11.5 Interpretação sociológica

11.6 Interpretação exegética

11.7 Realismo jurídico

11.8 Análise exemplificativa

CAPÍTULO 12

FUNDAMENTOS DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO (AED)

12.1 Onde a economia encontra o direito?

12.1.1 Interação dialógica complementar

12.1.2 Economia como método de investigação aplicado ao Direito (AED efetiva)

12.1.3 O institucionalismo econômico

12.1.4 Quadro sinótico

12.2 Teoria microeconômica e AED

12.2.1 Análise custo-benefício

12.2.2 Eficiência e bem-estar social

12.2.3 Escola comportamental na AED

12.3 Mas o que se quer dizer com maximização de utilidade?

12.3.1 Eficiência de Pareto

12.4 Falhas de mercado e falhas de governo

12.4.1 Custos de transação

12.4.2 Externalidades

12.4.3 Falhas de governo

CAPÍTULO 13

AED NAS DIVERSAS ESFERAS DO DIREITO

13.1 Direito empresarial

13.2 Direito do consumidor

13.3 Direito e economia do crime

13.4 Direito de Família

CAPÍTULO 14

CONCLUSÕES SOBRE A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO

14.1 Crítica à ética consequencialista

14.2 AED: uma ferramenta para compreender o Direito como um instituto democrático

PARTE 4

ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO DO TRABALHO

CAPÍTULO 15

ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO NO CONTEXTO DO DIREITO DO TRABALHO

15.1 AEDT na empresa

15.2 AEDT na elaboração de normas

15.3 AEDT em decisões judiciais

15.3.1 Interpretação da norma ao caso concreto

15.3.2 Decisões processuais das partes

CAPÍTULO 16

O PAPEL DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO DO TRABALHO NA EFICIÊNCIA DAS NORMAS JUSLABORAIS

16.1 Incentivos (e desincentivos)

16.2 Custos e benefícios

16.3 Eficiência alocativa

16.4 Conclusões

CAPÍTULO 17

ANÁLISE ECONÔMICA DO SALÁRIO-MÍNIMO

17.1 Abordagens: teoria econômica clássica e teoria keynesiana

17.2 O salário-mínimo como norma básica do Direito do Trabalho

17.3 Como o salário-mínimo afeta a curva de equilíbrio da mão de obra de base?

17.4 Trade-offs: a determinação de um salário-mínimo por lei é um problema de escolha

17.4.1 Cenário 1: ponto de equilíbrio sem a existência de salário-mínimo

17.4.2 Cenário 2: o Governo define um salário-mínimo abaixo do ponto de equilíbrio

17.4.3 Cenário 3: o Governo define um salário-mínimo acima do ponto de equilíbrio

17.4.4 Cenário 4: o Governo ajusta o salário-mínimo para R$ 2.400

CAPÍTULO 18

EFEITOS DA RIGIDEZ E DA FLEXIBILIDADE DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA

18.1 Efeitos teóricos da rigidez das normas trabalhistas no mercado de trabalho

18.2 Efeitos da criação normativa de parcelas aderentes aos contratos de trabalho na renda do trabalhador

18.2.1 A causa não importa

18.2.2 Efeitos de curto prazo

18.2.3 Efeitos de longo prazo importam

18.3 Custos de transação: efeitos pós-contratuais judiciais

CAPÍTULO 19

O PARADOXO RIGIDEZ-FLEXIBILIDADE PARA AS DIVERSAS ESTRUTURAS DE MERCADO

19.1 Critérios típicos de definição de porte de empregadores

19.2 Empregadores segundo as estruturas de mercado

CAPÍTULO 20

ANÁLISE ECONÔMICA DE SITUAÇÕES ESPECÍFICAS

20.1 Análise econômica da legislação trabalhista de proteção à mulher

20.1.1 Desigualdade estrutural e decisões racionais no âmbito familiar

20.1.2 A licença maternidade e os impactos econômicos

20.1.3 A proposta de igualdade na licença parental

20.1.4 Repensando a legislação com base na teoria econômica

20.2 Adicional de insalub

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