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Direito Sindical, Trabalho e Democracia - Contribuições do Grupo de Pesquisa Sindicalismo (PPGD UDF | Reg. no CNPq) na construção do pensamento científico

Mauricio Godinho Delgado, Valdir Florindo, Bianca Bastos e Renata Osorio Caciquinho Bittencourt

SKU EM-2025-7247
R$ 337,00
R$ 269,60

até 10x R$ 26,96 s/ juros

O livro reúne mais de 40 estudos sobre trabalho, sindicalismo e democracia, oferecendo análises profundas e soluções para desafios sociais.

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Descrição do produto

O livro Direito Sindical, Trabalho e Democracia, organizado por Mauricio Godinho Delgado, Valdir Florindo, Bianca Bastos e Renata Osório Caciquinho Bittencourt, representa uma contribuição acadêmica de grande relevância para a compreensão crítica do sindicalismo e do Direito Coletivo do Trabalho no Brasil e no cenário internacional. Publicado pela Editora Mizuno, a obra reúne a produção científica de especialistas de diversas áreas — magistrados, procuradores, advogados, dirigentes sindicais, historiadores, cientistas políticos e pesquisadores — em mais de quarenta estudos que aprofundam a análise das inter-relações entre trabalho, democracia e políticas públicas.

Ao longo de seus eixos temáticos, o livro oferece reflexões aprofundadas que transpassam o campo jurídico, alcançando dimensões sociais, econômicas e políticas, o que o torna um recurso essencial para acadêmicos, operadores do Direito e lideranças sindicais comprometidas com a defesa da democracia e da justiça social.

📜 Sinopse

O presente livro traz mais de 40 estudos sobre o tema do trabalho, do sindicalismo e suas relações com a democracia, com enfoques em distintas realidades nacionais, embora direcionando a sua abordagem especialmente para o Brasil.
Inicia-se com análises sobre a importância do sistema de trabalho regulado para o desenvolvimento socioeconômico dos países, com as diversas repercussões positivas que ostenta, como, por exemplo, no plano da distribuição de renda, dos direitos individuais, sociais e coletivos trabalhistas, da inclusão e democratização na economia e sociedade, da formação educacional e profissional da mão de obra, das garantias e proteções previdenciárias às pessoas humanas. Nessa medida, demonstra que o tipo de política pública adotado no país mostra-se decisivo para o sucesso (ou o contrário, a precarização) dessas dinâmicas relativas ao trabalho, ao sindicalismo e à democracia.
Sedimentados esses vários estudos mais gerais, o livro dedica diversos outros capítulos a análises de temas mais específicos, como, ilustrativamente, sindicalismo e subjetividades (um dos desafios da sociedade midiática contemporânea), sindicalismo em perspectiva de gênero (tema fundamental em qualquer país que se queira efetivamente democrático), sindicalismo em perspectiva de racial (tema igualmente imprescindível em um país, como o Brasil, com grande participação da população negra em sua composição étnica) e sindicalismo e tecnologia (assunto contemporâneo decisivo, que perpassa todas as searas da nossa sociedade).
Trata-se de dezenas de análises e reflexões produzidas por pesquisadores e pesquisadoras da mais variada inserção profissional, sejam magistrados do trabalho, professores, procuradores do trabalho, advogados, dirigentes sindicais, historiadores, assistentes sociais, cientistas políticos, etc., sempre com uma preocupação não apenas no diagnóstico do problema, mas também em vislumbrar caminhos para a sua superação.
Está-se, portanto, diante de livro imprescindível para todos que se preocupam com a democracia, o universo do trabalho, o sindicalismo e seus desafios, o desenvolvimento socioeconômico equânime do País e, muito especialmente, a estrutura e a dinâmica jurídicas, em seu plano geral e também profissional, características do Direito Coletivo do Trabalho brasileiro.

📚 Articulistas:

Mauricio Godinho Delgado, Valdir Florindo, Bianca Bastos, Renata Osório Caciquinho Bittencourt, Adriana Goulart de Sena Orsini, Adriana L. Saraiva Lamounier Rodrigues, Aline Viviane Gomes, Allan Felipe Brito Santiago, Antonio Baylos, Bárbara Ferrito, Bruno Alves Rodrigues, Carolina Bonemer Cury, Cristina Gerhardt Benedetti, Davi Furtado Meirelles, Didice Godinho Delgado, Dione Almeida, Eduardo Milléo Baracat, Eliane Pedroso, Eliege Domingos, Flavio da Silveira Borges de Freitas, Francisco Ferreira Jorge Neto, Francisco Gérson Marques de Lima, Gabriela Sepúlveda Sobrinho, Geovanna Carvalho Parede, Gustavo Ghirello Brocchi, Homero Batista Mateus da Silva, Hugo Barretto Ghione, Isabel Ceccon Iantas, Ivani Contini Bramante, José Roberto Freire Pimenta, Kátia Magalhães Arruda, Kemellyn Marques da Silva, Larissa Matos, Larissa Menine Alfaro, Lorena Vasconcelos Porto, Luciana Bezerra de Oliveira, Luís Paulo Bresciani, Luiz Eduardo Gunther, Marcelo José Ladeira Mauad, Márcio Túlio Viana, Maria Cecília de Almeida Monteiro Lemos, Meilliane Pinheiro Vilar Lima, Miguel de Santana Soares, Miriam Cipriani Gomes, Murilo Carvalho Sampaio Oliveira , Nael Neri Souza Júnior, Paloma Rodrigues Rezende Guimarães, Patrícia Osório Caciquinho, Rafael Edson Pugliese Ribeiro, Raimundo Simão de Melo, Raquel Betty de Castro Pimenta, Ricardo José Macedo de Britto Pereira, Rodrigo Espiúca dos Anjos Siqueira, Sandro Lunard Nicoladeli, Sayonara Grillo, Thais Janaina Wenczenovicz, Thomaz Werneck, Valéria Marques Lobo, Vanessa Dumont Barroso, Viviann Brito Mattos, Wellington Messias Damasceno.

🎯 Público-Alvo

Este livro é direcionado a:

  • Pesquisadores e acadêmicos do Direito do Trabalho e áreas afins.

  • Magistrados, procuradores, advogados e demais operadores do Direito.

  • Lideranças e dirigentes sindicais.

  • Estudantes de graduação e pós-graduação interessados em políticas públicas, relações de trabalho e direitos humanos.

  • Profissionais e estudiosos que buscam compreender o papel do sindicalismo na construção e manutenção da democracia.

❓ Perguntas Frequentes (FAQs)

  • O livro aborda experiências internacionais sobre sindicalismo?
     Sim. Embora o foco principal seja o Brasil, há análises que contemplam realidades de outros países, possibilitando uma visão comparada.

  • O conteúdo é aplicável à prática profissional no Direito?
     Sim. Muitos artigos apresentam reflexões que dialogam diretamente com a prática forense, a negociação coletiva e a atuação institucional.

  • A obra contém estudos inéditos?
     Sim. Parte significativa dos textos é inédita, elaborada especialmente para esta publicação.

  • O livro trata da relação entre sindicalismo e tecnologia?
     Sim. Há um eixo específico dedicado a discutir os impactos da tecnologia nas relações de trabalho e na organização sindical.

🏁 Conclusão

Direito Sindical, Trabalho e Democracia é uma obra indispensável para quem deseja compreender a fundo os desafios e as possibilidades do sindicalismo no Brasil contemporâneo. Reunindo contribuições de renomados especialistas, oferece não apenas diagnósticos, mas caminhos possíveis para o fortalecimento da democracia e a efetivação dos direitos sociais. Publicado pela Editora Mizuno, o livro se consolida como uma referência de peso para o estudo e a prática do Direito Coletivo do Trabalho.

Para pesquisadores, profissionais e lideranças sindicais, este é um investimento intelectual que agrega conhecimento, reflexão crítica e inspiração para a ação transformadora.



Mauricio Godinho Delgado

Professor Titular do Centro Universitário do Distrito Federal (UDF) e de seu Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas. Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Doutor em Filosofia do Direito pela UFMG e Mestre em Ciência Política pela UFMG. Ex-Professor da UFMG, inicialmente na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas (Departamento de Ciência Política) e, em seguida, na Faculdade de Direito (Mestrado e Doutorado). Ex-Professor da Faculdade de Direito da PUC-Minas (Mestrado e Doutorado). Magistrado do Trabalho desde novembro de 1989 e Advogado inscrito na OAB-MG antes de sua posse como Juiz do Trabalho.

Valdir Florindo

Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo – 2ª Região e Presidente Honorário da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. E-mail: valdirflorindo@trt2.jus.br

Bianca Bastos

Desembargadora Federal do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região, integrante da 9ª Turma e da SDI-8 desde 2010. Diretora da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região no biênio 2024/2026. Conselheira do Conselho Consultivo da Escola Nacional da Magistratura do Trabalho no biênio de 2024/2025. Juíza do Trabalho desde 1993 no Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região. Procuradora do Estado de São Paulo entre 1988 e 1993. Graduada em Direito pela Faculdade de Direito de Sorocaba - FADI - 1980-1983. Especialista em Direito Processual Civil, pela Pontifícia Universidade Católica de SP Direito - 1985 a 1986. Especialista em Processos pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – 1985 a 1987. Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP – 2005-2009. Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de SP – 2018-2021. Professora convidada em Cursos de Pós-graduação lato sensu (Especialização) em São Paulo (PUC-COGEAE), desde 2011; Professora da EJUD – Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região desde 2009; Colaboradora da ENAMAT – Escola Nacional da Magistratura do Trabalho. Autora de livros e artigos jurídicos.

Renata Osorio Caciquinho Bittencourt

Mestra em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas. Pós-Graduada em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito Previdenciário. Pós-graduada em Direito Constitucional Aplicado e em DP e Compliance Trabalhista. Assessora de Ministro no Tribunal Superior do Trabalho. Professora universitária. Membra da equipe editorial da Revista científica Direito das Relações Sociais e Trabalhistas (Capes B1). Pesquisadora assistente da coordenação do Grupo de Pesquisas sobre Sindicalismo do Mestrado do UDF. Membra da Diretoria do Instituto Goiano de Direito do Trabalho. Vice-presidenta da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica – Comissão de Goiás (ABMCJ/GO). Endereço eletrônico: renatacaciquinho@hotmail.com.

Especificações do produto

  • Autor(es) Mauricio Godinho Delgado , Valdir Florindo , Bianca Bastos , Renata Osorio Caciquinho Bittencourt
  • AssuntoTrabalho e Processo do Trabalho
  • Idioma Português
  • Edição 1
  • Mês Agosto
  • Ano 2025
  • Marca Editora Mizuno
  • Tipo Impresso
  • Encadernação Brochura
  • Paginação 1100
  • Formato 16x23
  • Comprimento (cm) 23
  • Largura (cm) 16
  • Altura (cm) 6,60
  • ISBN 9788577897247

Sumário

Sumário

PARTE 1

TRABALHO PROTEGIDO, DIREITO DO TRABALHO, DIREITO SINDICAL, DEMOCRACIA - PARÂMETROS DA LÓGICA ESTRUTURAL E SISTÊMICA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIOECONÔMICAS E INSTITUCIONAIS AFETAS AO UNIVERSO DO TRABALHO

CAPÍTULO I

POLÍTICAS PÚBLICAS ECONÔMICAS, SOCIAIS E INSTITUCIONAIS DO BRASIL COM FULCRO NO UNIVERSO DO TRABALHO: LÓGICA ESTRUTURAL E SISTÊMICA DOS MODELOS DE REGULAÇÃO DO TRABALHO, DE REGULAÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL E DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE TRABALHADORES E TRABALHADORAS, INCLUSIVE COM OS APERFEIÇOAMENTOS PROMOVIDOS OU INSTIGADOS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

Mauricio Godinho Delgado

1 Introdução

2 Políticas Públicas Econômicas, Sociais e Institucionais do Brasil com Fulcro no Universo do Trabalho: Lógica Estrutural e Sistêmica – O Padrão Oriundo da Segunda República (1930-1945) e Desenvolvido nas Décadas Seguintes 

2.1 A Segunda República (1930-1945) e as Políticas Públicas Econômicas, Sociais e Institucionais Direcionadoras do Desenvolvimento do Brasil no Século XX – Aspectos Gerais 

2.2 A Segunda República e a Política Pública de Industrialização, Urbanização e Modernização do País – Conexões com o Universo do Trabalho

2.3 A Política Pública de Regulação do Universo do Trabalho na Segunda República – Aspectos Relevantes

2.4 A Política Pública de Regulação da Previdência Social – Aspectos Específicos

2.5 A Política Pública de Formação Profissional de Trabalhadores e Trabalhadoras no Brasil – Aspectos Específicos

3 Políticas Públicas Econômicas, Sociais e Institucionais no Brasil com Fulcro no Universo do Trabalho: Lógica Estrutural e Sistêmica – Continuidades e Inovações Trabalhistas e Previdenciárias na Terceira República (1946-1964)

3.1 A Continuidade, na Terceira República, das Políticas Públicas Trabalhistas Estruturadas no Período Histórico Anterior 

3.2 Modificações Relevantes nas Políticas Públicas Trabalhistas na Terceira República

3.3 Modificações Relevantes nas Políticas Públicas Previdenciárias na Terceira República

4 Políticas Públicas Econômicas, Sociais e Institucionais no Brasil com Fulcro no Universo do Trabalho: Lógica Estrutural e Sistêmica – Continuidades e Inovações Trabalhistas e Previdenciárias Relevantes no Regime Militar-Civil Autoritário (1964-1985)

4.1 A Política Pública de Regulação do Trabalho no Regime de 1964 a 1985 – Aspectos Relevantes

4.2 A Política Pública de Regulação da Seguridade Social no Regime de 1964 a 1985 – Aspectos Relevantes

5 Políticas Públicas Econômicas, Sociais e Institucionais no Brasil com Fulcro no Universo do Trabalho: Lógica Estrutural e Sistêmica – Inovações Promovidas ou Instigadas pela Constituição Federal de 1988 nas Áreas do Trabalho, da Seguridade Social, da Educação e do Financiamento de Obras de Interesse Público ou Social

5.1 Políticas Públicas Econômicas, Sociais e Institucionais no Brasil com Fulcro no Universo do Trabalho: Inovações Promovidas ou Instigadas pela Constituição Federal de 1988 nas Áreas do Trabalho, da Seguridade Social, da Educação e do Financiamento de Obras de Interesse Público e Social: introdução

5.2 Políticas Públicas na Área do Trabalho

5.3 Políticas Públicas na Área da Seguridade Social

5.4 Políticas Públicas na Área da Educação 

5.5 Políticas Públicas na Área do Financiamento de Obras de Interesse Público e Social

6 Considerações Finais

7 Referências Bibliográficas

CAPÍTULO II

FIGURAS DEL TRABAJO, SUJETOS REPRESENTADOS POR EL SINDICALISMO

Antonio Baylos

1 Representación y Representatividad como Explicación de la Libertad de Acción Sindical

2 Figuras del Trabajo, Sujetos Representados

3 Profesionales, Autónomos, Informales y Precario

4 Género, Trabajo de Cuidados

5 Inmigración, Trabajo y Sindicato

6 Trabajo y Sostenibilidad Ambiental

7 Referencias Bibliográficas

CAPÍTULO III

AS CINCO FUNÇÕES DAS NORMAS ESTATAIS E O SOFISMA DA PREVALÊNCIA DO NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO

Valdir Florindo | Thomaz Werneck

1 Introdução

2 O “Negociado” como Fonte de Inovação Setorial e Fomento à Progressividade Social

3 A Superação da Concepção do Direito do Trabalho “Legislado” como Dádiva Estatal

4 As Cinco Funções das Normas Heterônomas Estatais

5 Conclusão: Por um Equilíbrio Normativo Criativo e Sustentável

6 Referências Bibliográficas

CAPÍTULO IV

NEGOCIAÇÃO COLETIVA LABOR-AMBIENTAL: POTENCIAL E DESAFIOS

Homero Batista Mateus da Silva | Carolina Bonemer Cury

1 Introdução

2 A Negociação Coletiva Labor-Ambiental: Conceito e Regulamentação

3 Potencialidades da Negociação Coletiva Labor-Ambiental

4 Desafios da Negociação Coletiva Labor-Ambiental

5 Conclusão

6 Referências Bibliográficas

CAPÍTULO V

LA NORMA Y EL DERECHO A LA LIBERTAD SINDICAL

Hugo Barretto Ghione

1 Regular, Reglamentar

2 La Normatividad y sus Variables

3 Significación de la Libertad Sindical

4 Los Problemas de la Normatividad del Derecho Laboral. El Reconocimiento de las Organizaciones como Estudio Particular

5 El Intervencionismo Restrictivo

6 El Derecho a la Libertad Sindical es más que la Norma que lo Reconoce

7 Conclusión

8 Referencias Bibliográficas

CAPÍTULO VI

DIREITOS E DEMOCRACIA: OS DIREITOS SOCIAIS COMO INSTRUMENTO PARA A ESTABILIDADE SOCIAL EM CONTEXTOS DEMOCRÁTICOS

Valéria Marques Lobo

1 Introdução

2 Democracia e Direitos

3 Refluxo

4 O Caso Brasileiro

5 Considerações Finais

6 Referências Bibliográficas

CAPÍTULO VII

O SINDICALISMO NO ESTADO DE BEM-ESTAR SOCIAL: ASPECTOS RELEVANTES

Mauricio Godinho Delgado | Lorena Vasconcelos Porto

1 Introdução

2 Sindicalismo

3 Estado de Bem-Estar Social: características gerais

3.1 Síntese das características gerais

3.2 Fatores positivos à estruturação do Estado de Bem-Estar Social na Europa Ocidental

4 O Sindicalismo e o Estado de Bem-Estar Social

5 Considerações Finais

6 Referências Bibliográficas

6.1 Livros e artigos 

6.2 Documentários e filmes

6.3 Fontes da internet

CAPÍTULO VIII

DIREITO TRABALHISTA NO BRASIL: VELHOS E NOVOS MITOS

Mauricio Godinho Delgado

1 Introdução

2 Direito do Trabalho e Justiça do Trabalho no Brasil: Velhos Mitos

3 Uma Breve Análise de Alguns Mitos Antigos

4 A Lógica das Políticas Públicas Económicas, Sociais e Institucionais Estruturadas nas Décadas de 1930-45

5 Direito Trabalhista no Brasil: Novos Mitos

6 Considerações Finais

7 Referências Bibliográficas

PARTE 2

SINDICALISMO E POLÍTICAS PÚBLICAS

CAPÍTULO IX

40 ANOS DE REDEMOCRATIZAÇÃO DO BRASIL: LUTAS, CONQUISTAS E DESAFIOS DO DIREITO COLETIVO DO TRABALHO

Maria Cecília de Almeida Monteiro Lemos | Kemellyn Marques da Silva | Paloma Rodrigues Rezende Guimarães

1 Introdução

2 Organização Sindical Antes do Golpe de 1964

3 A Retomada da Autonomia Sindical Pós-Ditadura Militar e sua Importância no Processo Constituinte

4 O Papel dos Sindicatos na Atualidade

5 Considerações Finais

6 Referências Bibliográficas

CAPÍTULO X

REFORMA SINDICAL PARA QUEM E POR QUEM?

Raimundo Simão de Melo

1 Introdução

2 Resultado do Fórum Nacional do Trabalho de 2003 sobre Reforma Sindical

3 A Conquista da Liberdade Sindical de 1988 Pelos Trabalhadores

4 Questões para Eventual Reforma ou Atualização Sindical

4.1 O Conceito de Categoria do Inc. Ii do Art. 8° da Constituição Federal

4.2 Fortalecimento do Diálogo Social e da Negociação Coletiva

4.3 Financiamento Sindical

4.4 Volta das Homologações pelos Sindicatos

4.5 Combate aos Atos Antissindicais

4.5.1 Fundação de Sindicatos e Eleições Sindicais

4.5.2 Negociações Coletivas

4.5.3 Greves

4.5.4 Contribuições Sindicais

5 Considerações Finais

6 Referências Bibliográficas

CAPÍTULO XI

ATUAÇÃO DOS SINDICATOS NAS POLÍTICAS PÚBLICAS

Luiz Eduardo Gunther

1 Introdução

2 As Políticas Públicas e o Direito Do Trabalho

3 Políticas Públicas sob a Ótica do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior do Trabalho

4 O Papel Jurídico-Político das Entidades Sindicais na Dinâmica das Políticas Públicas

5 Considerações Finais

6 Referências Bibliográficas

CAPÍTULO XII

UNICIDADE SINDICAL E CATEGORIA POR AGREGAÇÃO: POR UM CONCEITO JURÍDICO AMPLIATIVO DA REPRESENTATIVIDADE DOS SINDICATOS E DO EMPODERAMENTO DO SINDICALISMO NO BRASIL

Mauricio Godinho Delgado | Bruno Alves Rodrigues | Renata Osório Caciquinho Bittencourt

1 Introdução

2 A Unicidade Sindical como Regra Estruturante Constitucional do Modelo Brasileiro de Representação Coletiva Trabalhista

3 Categoria Profissional como Critério Constitucional Relativo à Agregação e à Representação dos Trabalhadores e Empresas nas Respectivas Entidades Sindicais do Brasil 

4 A Categoria Profissional por Agregação como Conceito Jurídico Ampliativo da Representatividade dos Sindicatos e do Empoderamento do Sindicalismo, nos Marcos da Unicidade Sindical Escolhida pela Constituição da República de 1988

5 Considerações Finais 

6 Referências Bibliográficas

CAPÍTULO XIII

OS DESAFIOS PROCESSUAIS PARA AS AÇÕES COLETIVAS SINDICAIS NO BRASIL CONTEMPORÂNEO: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DO ACESSO À JUSTIÇA

José Roberto Freire Pimenta | Patrícia Osório Caciquinho | Aline Viviane Gomes

1 Introdução

2 O Acesso à Justiça como Paradigma Fundamental

3 As Ações Coletivas Sindicais no Ordenamento Jurídico Brasileiro

4 Desafios Processuais: Barreiras no Acesso Inicial à Justiça

5 Desafios Processuais: Barreiras na Efetividade das Decisões

6 Considerações Finais

7 Referências Bibliográficas

CAPÍTULO XIV

ANTISSINDICALIDADE BRASILEIRA NA PERSPECTIVA DA OIT: OS CASOS DO COMITÊ DE LIBERDADE SINDICAL

Sandro Lunard Nicoladeli | Isabel Ceccon Iantas

1 Introdução

2 A Organização Internacional do Trabalho e o Comitê de Liberdade Sindical

3 Antissindicalidade Brasileira: Os Casos no CLS/OIT

4 Considerações Finais

5 Referências Bibliográficas

CAPÍTULO XV

CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE PARA A PROMOÇÃO DA AUTONOMIA SINDICAL E DE POLÍTICAS PÚBLICAS CONTRA PRÁTICAS ANTISSINDICAIS NO BRASIL

Ricardo José Macedo de Britto Pereira

1 Introdução

2 A Importância do Direito Internacional e do Controle de Convencionalidade no Direito Coletivo do Trabalho

3 Desafios à Autonomia Sindical

4 Interpretação Promocional contra Práticas Antissindicais

5 Considerações Finais

6 Referências Bibliográficas

CAPÍTULO XVI

O LOCKOUT NO DIREITO BRASILEIRO: CONCEITO, CARACTERIZAÇÃO E EFEITOS JURÍDICOS, INCLUSIVE CONSIDERADO O SEU USO COMO EXPRESSÃO IDEOLÓGICA

Francisco Gérson Marques de Lima

1 Introdução

2 Conceito de Lockout

2.1 Lockout nas Relações de Trabalho – Definição Doutrinária

2.2 Tratamento do Lockout pela lei de Greve e CLT

3 Jurisprudência e Protestos Ilegais

4 Tratamento Legal, no Brasil

4.1 CLT

4.2 Lei Nº 7.783/89 (Lei de Greve)

5 Protestos Patronais

6 Movimentos Antidemocráticos e Conflitos de Direitos Fundamentais

6.1 Apontamentos sobre a Legislação Penal

6.2 Limites da Liberdade Econômica

7 Uma Percepção Trabalhista dos Movimentos Antidemocráticos

8 Considerações Finais

9 Referências Bibliográficas

CAPÍTULO XVII

A IMPORTÂNCIA DA ATUAÇÃO CONJUNTA DO SINDICATO E EMPRESA NA IMPLEMENTAÇÃO DAS ALTERAÇÕES DA NR-01

Davi Furtado Meirelles | Geovanna Carvalho Parede

1 Introdução

2 NR-01 e a Gestão de Riscos Psicossociais

2.1 O Conceito de Saúde

2.2 O Dever Constitucional

2.3 Riscos Psicossociais e as Novas Diretrizes da NR-01

3 O Papel dos Sindicatos na Promoção da Saúde Mental

3.1 A Função dos Sindicatos

3.2 A Atuação Integrada dos Sindicatos e Empresas

4 Considerações Finais

5 Referências Bibliográficas

CAPÍTULO XVIII

CÓDIGO CNAE: A TOLERÂNCIA NO ENQUADRAMENTO SINDICAL

Rafael Edson Pugliese Ribeiro | Luciana Bezerra de Oliveira

1 O Trabalho Humano

2 Do Papel dos Sindicatos

3 Categoria Profissional

4 Categoria Econômica

5 Do Enquadramento Sindical

6 Considerações Finais

7 Referências Bibliográficas

CAPÍTULO XIX

GREVE POLÍTICA NO BRASIL: ANÁLISE A PARTIR DA CONCEPÇÃO DE DEMOCRACIA CONTÍNUA

Eduardo Milléo Baracat | Miriam Cipriani Gomes

1 Introdução

2 A Democracia Contínua e o Papel da Organização dos Trabalhadores na Formação da Sociedade Brasileira

2.1 Formas de Democracia e a Democracia Contínua

2.2 Trabalhadores e Democracia no Brasil

3 A Greve Política de Acordo com o Comitê de Liberdade Sindical da OIT

3.1 Conceito de Greve, Modalidades e Motivações

3.2 A Greve Política na Visão do Comitê de Liberdade Sindical da OIT

4 As Greves Política na Jurisprudência Trabalhista e a Democracia Contínua

4.1 A Greve Política na Jurisprudência Brasileira

4.2 A Greve Política e a Democracia Contínua

5 Considerações Finais

6 Referências Bibliográficas

CAPÍTULO XX

VIDAS PRECARIZADAS, SINDICALISMO E TRABALHO

Rodrigo Espiúca dos Anjos Siqueira | Thais Janaina Wenczenovicz

1 Introdução

2 Trabalho e Precarização

3 Formalização e Precarização do Trabalho em Tempos de Reestruturação Produtiva

4 Ações Afirmativas da Dignidade do Trabalhador como Reação à Precarização do Trabalho

5 Considerações Finais

6 Referências Bibliográficas

PARTE 3

SINDICALISMO E SUBJETIVIDADES

CAPÍTULO XXI

DOS MORCEGOS AO DIREITO: BREVES DEVANEIOS SOBRE OS NOSSOS TRABALHADORES

Márcio Túlio Viana

1 Referências Bibliográficas

CAPÍTULO XXII

SINDICALISMO E SUBJETIVIDADE: UMA AGENDA CRÍTICA DE RECONHECIMENTO, EQUIDADE E TRANSPORMAÇÃO SOCIAL

Adriana Goulart de Sena Orsini

1 Introdução

2 Subjetividade em Perspectiva: Contribuições para a Compreensão no Contexto do Trabalho

3 A Subjetividade como eixo de Interpretação Jurídica: Contribuições de Maurício Godinho Delgado e Leonardo Vieira Wandelli ao Direito do Trabalho

4 Subjetividade Capturada: A Instrumentalização do Sujeito pela Racionalidade Produtiva

5 Subjetividade Trabalhadora e Processo Coletivo: Ação Sindical como Defesa da Dignidade do Trabalho

6 Justiça Multidimensional e Subjetividade Trabalhadora: Contribuições de Nancy Fraser para o Sindicalismo Contemporâneo

7 Justiça Multidimensional, Subjetividade no Trabalho: O Sindicalismo como via de Acesso aos Direitos

8 Sindicalismo e Contemporaneidade: Sindicatos como Promotores de Subjetividades Cidadãs

9 Considerações Finais

10 Referências Bibliográficas

CAPÍTULO XXIII

A PROTEÇÃO DA SAÚDE MENTAL COMO AGENDA SINDICAL: SUBJETIVIDADES EM LUTA E POLÍTICAS COLETIVAS DE CUIDADO

Eliane Pedroso

1 Introdução

2 Conceito Biopsicossocial de Saúde Mental

3 Trabalho, Adoecimento Psíquico e Invisibilidade

4 Subjetividades no Sindicalismo: Desafios e Possibilidades

5 O Papel dos Sindicatos na Implementação das Politicas Públicas em Saúde Mental

6 A Urgência de uma Atuação Sindical Protagonista em Saúde Mental

7 Considerações Finais

8 Referências Bibliográficas

PARTE 4

SINDICALISMO EM PERSPECTIVA DE GÊNERO

CAPÍTULO XXIV

HÁ JUSTIÇA DE GÊNERO NO SINDICALISMO DA AMÉRICA LATINA E O CARIBE?

Didice Godinho Delgado

1 Introdução

2 Relações de Poder

3 Trabalho (d)e Reprodução Social

4 “Sozinha é Impossível”

5 Século XXI: Transformações Consolidadas?

6 Referências Bibliográficas

CAPÍTULO XXV

NEGOCIAÇÃO COLETIVA, EQUIDADE DE GÊNERO E JUSTIÇA SOCIAL: O DIREITO SINDICAL COMO INSTRUMENTO PARA A SUPERAÇÃO DA DISPARIDADE SALARIAL ENTRE MULHERES E HOMENS

Mauricio Godinho Delgado | Adriana L. Saraiva Lamounier Rodrigues | Renata Osório Caciquinho Bittencourt

1 Introdução

2 Direito Sindical Enquanto Direito Humano Fundamental e Instrumento Civilizatório de Justiça Social

3 O Desequilíbrio do Tratamento dos Gêneros em um Mercado de Trabalho ainda muito Desigual: Panorama atual e Desafios Estruturais

4 A Negociação Coletiva como Instrumento Estratégico para o Alcance da Equidade de Gênero

5 Remuneração igual por Trabalho de Igual Valor: Caminhos para a Promoção da Isonomia Salarial de Gênero por Meio da Ação Sindical e de Políticas Públicas

6 Considerações Finais

7 Bibliografia

CAPÍTULO XVI

GÊNERO E REPRESENTATIVIDADE SINDICAL: CAMINHOS PARA UM SINDICALISMO SOCIALMENTE INCLUSIVO

Kátia Magalhães Arruda | Vanessa Dumont Barroso

1 Introdução

2 As Entidades Sindicais e a sua Relevância para a Manutenção e a Consolidação da Democracia: Reflexões Necessárias à Compreensão do Papel dos Sindicatos na Sociedade

3 Crise no Sindicalismo: Passado e Presente

4 O Destino do Sindicalismo: Uma Visão para além da Relação de Emprego

5 Do Texto à Transformação: A Negociação Coletiva como Vetor de Igualdade de Gênero e Reaproximação Social

6 Considerações Finais

7 Referências

CAPÍTULO XXVII

A IMPORTÂNCIA DA ATUAÇÃO SINDICAL NA REDUÇÃO DE DESIGUALDADES ENTRE GÊNEROS, À LUZ DA LEI Nº 14.611/2023

Francisco Ferreira Jorge Neto | Luciana Bezerra de Oliveira | Gustavo Ghirello Brocchi

1 A Importância da Atuação dos Sindicatos

2 Lei Nº 14.611/2023 e a Vedada Discriminação de Gênero

3 Negociação Coletiva

4 Plano de Ação para Mitigação da Desigualdade Salarial

5 Considerações Finais

6 Referências Bibliográficas

CAPÍTULO XXVIII

O SINDICATO COMO AGENTE DE TRANSFORMAÇÃO INSTITUCIONAL: EQUIDADE DE GÊNERO, PREVENÇÃO AO ASSÉDIO E O PAPEL DA NOVA CIPA

Viviann Brito Mattos | Cristina Gerhardt Benedetti

1 Introdução

2 A Persistente Desigualdade de Gênero nas Relações de Trabalho

3 O Sindicato como Agente de Transformação: Estratégias para a Promoção da Igualdade

4 A Lei Nº 14.457/2022 como marco de Enfrentamento às Desigualdades e a Oportunidade de Transformação Sindical Via Cipa

5 Considerações Finais

6 Referências

CAPÍTULO XXIX

NEGOCIAÇÃO COLETIVA COM PERSPECTIVA DE GÊNERO: INSTRUMENTO DE COMBATE AO ASSÉDIO NO AMBIENTE DE TRABALHO

Adriana L. Saraiva Lamounier Rodrigues | Dione Almeida | Larissa Matos

1 Introdução

2 A Construção Histórica da Negociação Coletiva e o Apagamento de Gênero

3 A Convenção 190 da OIT e sua Influência na Transformação da Negociação Coletiva

4 A Imprescindibilidade da Atuação Sindical com Perspectiva de Gênero

5 Negociação Coletiva com Perspectiva de Gênero e Cláusulas de Combate ao Assédio

6 Considerações Finais

7 Referências

CAPÍTULO XXX

EQUIDADE DE GÊNERO NEGOCIADA COLETIVAMENTE: CAMINHOS POSSÍVEIS

Larissa Menine Alfaro | Raquel Betty de Castro Pimenta

1 Introdução

2 Potencial Criativo da Negociação Coletiva e a Necessária Abordagem Interseccional

3 Desigualdade de Gênero no Trabalho e Busca por Equidade

4 Cláusulas Normativas Visando a Equidade de Gênero: Exemplos Concretos

5 Considerações Finais

6 Referências Bibliográficas

CAPÍTULO XXXI

SINDICALISMO E GÊNERO

Didice Godinho Delgado

1 La Creación de la Cut: Un Contexto Favorable a las Mujeres

2 La Introducción de la Perspectiva de Género en la Cut

3 La Formación Sindical como eje Estratégico

4 El Desafío Crucial de la División del Poder

5 La Conquista de la Cuota en la Cut

6 La Transversalización de la Perspectiva de Género

7 Transversalidad Versus Organización de las Mujeres

8 Género y Relaciones Internacionales en el Sindicalismo

9 Avances en la Organización de las Mujeres y Políticas de Género

10 Barreras a la Participación de las Mujeres en el Sindicalismo

11 Una Síntesis del Carácter Innovador de la Experiencia de la Cut

12 Bibliografía

PARTE 5

SINDICALISMO EM PERSPECTIVA RACIAL

CAPÍTULO XXXII

ENTRE O SILENCIAMENTO E A PARTICIPAÇÃO: OS SINDICATOS E A TUTELA PROCESSUAL À EQUIDADE RACIAL

Adriana Goulart de Sena Orsini | Allan Felipe Brito Santiago

1 O Silenciamento Forçado

2 O Compromisso Democrático e Igualitário da Constituição da República de 1988

3 A Retomada da Voz: a Legitimidade Sindical na Constituição

4 Sindicatos, Igualdade e Democracia Participativa

5 Considerações Finais

6 Referências Bibliográficas

CAPÍTULO XXXIII

TRABALHO NEGRO E SINDICALISMO

Bárbara Ferrito | Eliege Domingos

1 Introdução

2 Racismo Estrutural

3 Violências Raciais no Mercado de Trabalho

4 E o Sindicato?

5 O Caso dos Trabalhadores da CSN

6 Considerações Finais

7 Referências Bibliográficas

CAPÍTULO XXXIV

TUTELA JURÍDICA DE TRABALHADORES NEGROS NO BRASIL POR MEIO DE NEGOCIAÇÃO COLETIVA SOB A PERSPECTIVA DAS NORMAS INTERAMERICANAS DE DIREITOS HUMANOS

Flavio da Silveira Borges de Freitas | Rodrigo Espiúca dos Anjos Siqueira

1 Introdução

2 Histórico de Trabalhadores Negros no Brasil

3 Normas Internacionais Interamericanas como forma de Tutela Jurídica de Trabalhadores Negros

4 Tutela Racial Negra por meio de Negociação Coletiva de Trabalho no Brasil

5 Considerações Finais

6 Referências Bibliográficas

CAPÍTULO XXXV

DIREITO SINDICAL E INCLUSÃO RACIAL NO MUNDO DO TRABALHO: ESTRATÉGIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ARQUITETURA DOS DIREITOS SOCIAIS

Mauricio Godinho Delgado | Aline Viviane Gomes | Renata Osório Caciquinho Bittencourt | Patrícia Osório Caciquinho

1 Introdução

2 Racismo Estrutural e Mundo do Trabalho: Uma Herança Excludente

3 Direito Sindical e Igualdade Racial: Instrumentos de Transformação

4 Caminhos para uma Nova Arquitetura dos Direitos Sociais: Inclusão Racial como Estratégia Estruturante

5 Considerações Finais

6 Referências Bibliográficas

PARTE 6

SINDICALISMO E TECNOLOGIA

CAPÍTULO XXXVI

TECNOLOGIA, GÊNERO E DESIGUALDADE: O PAPEL TRANSFORMADOR E DEMOCRÁTICO DO SINDICALISMO FRENTE ÀS NOVAS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO

Mauricio Godinho Delgado | Bianca Bastos | Renata Osório Caciquinho Bittencourt | Bruno Alves Rodrigues

1 Introdução

2 Tecnologia, Gênero e Desigualdade no Trabalho: A Continuidade da Exclusão em Novas Configurações Digitais

3 Princípio da não Discriminação, LGPD, Dados Pessoais Sensíveis e Estado Democrático de Direito: A Necessidade de Transparência, Auditabilidade e Mecanismos de Governança e Monitoramentos Consistentes

4 O Papel do Sindicalismo na Construção de Decisões Algorítmicas Supervisionadas no Mundo do Trabalho para Mitigar Práticas Discriminatórias

5 Considerações Finais

6 Referências Bibliográficas

CAPÍTULO XXXVII

DATAFICAÇÃO E TRABALHO NO BRASIL: DADOS PESSOAIS, TUTELA COLETIVA E LIBERDADE SINDICAL

Sayonara Grillo | Nael Neri Souza Júnior

1 Introdução

2 Os Problemas da Dataficação do Trabalho e a Necessidade de uma Tutela Específica

3 A Necessidade de Proteção de dados das Pessoas Trabalhadoras: Uma Tutela para além do Direito à Privacidade

4 A Coletivização da Proteção de Dados no Trabalho: Sujeitos Coletivos do Trabalho como Agentes Estruturantes da Proteção de Dados Pessoais no Brasil

5 Considerações Finais

6 Referências Bibliográficas

CAPÍTULO XXXVIIi

TRANSFORMAÇÃO DECORRENTE DAS NOVAS TECNOLOGIAS E IMPACTO NO COLETIVISMO SINDICAL

Ivani Contini Bramante

1 Introdução

2 Meios Telemáticos

3 A Origem do Teletrabalho

4 Teletrabalho: Aspectos Sociais e Econômicos

5 Teletrabalho : Aspectos Jurídicos

6 Direito Comparado

6.1 Argentina

6.2 México

6.3 França

6.4 Itália

7 Intervenção e Tutela Sindical no Teletrabalho

7.1 Importância da Intervenção Sindical nas Relações de Trabalho

7.2 Regulamentação Sindical

7.3 Proteção contra Assédio Digital

7.4 Proteção contra a Exploração do Trabalhador

8 Teletrabalho Direito Sindical e Negociação Coletiva

9 Teletrabalho Contratação no Solo Nacional e Aplicação da Lei Nacional

10 Teletrabalho Extraterritorial – Nômade Digital

11 Princípio da Territorialidade

12 Considerações Finais

13 Referências Bibliográficas

CAPÍTULO XXXIX

A LUTA NAS RUAS E NAS REDES: A MOBILIZAÇÃO DOS MOTORISTAS E ENTREGADORES DE PLATAFORMAS NO BRASIL

Gabriela Sepúlveda Sobrinho | Miguel de Santana Soares | Murilo Carvalho Sampaio Oliveira 

1 Introdução

2 O Trabalho em Plataformas Digitais: Modelo de Negócios, Precarização e Resistências

3 Organizações e Ações Dos Trabalhadores em Plataformas Digitais de Trabalho

3.1 Organização e Ação Coletiva dos Motoristas

3.2 Organização e Ação Coletiva dos Entregadores

4 Considerações Finais

5 Referências Bibliográficas

CAPÍTULO XL

SINDICALISMO E TECNOLOGIA: A VISÃO DO SINDICATO DOS METALÚRGICOS DO ABC (SMABC)

Wellington Messias Damasceno | Marcelo José Ladeira Mauad | Luís Paulo Bresciani

1 Introdução

2 Incremento Tecnológico: Prós e Contras

2.1 De Masi e a Esperança de um Mundo Novo

2.2 Ricardo Antunes e o “Privilégio da Servidão”

2.3 Tecnologia X Trabalho: Importância da Regulação à Altura das Dimensões do Problema

3 Sindicatos, Tecnologia e Processos de Trabalho

3.1 A Perspectiva Internacional

3.2 Mudança Tecnológica e Ação Sindical na Indústria Brasileira: Retrospectiva Histórica

3.3 O Protagonismo dos Metalúrgicos do ABC Frente à Reestruturação Produtiva e à Inovação Industrial

3.4 Anos 1990: Ação Sindical dos Metalúrgicos do ABC em Múltiplas Escalas

3.5 O Período 2000/2025: Ênfase na Política Industrial, em meio ao Crescimento, Crise e Recuperação da Indústria na Região

4 Considerações Finais

5 Referências Bibliográficas

CAPÍTULO XLI

A INFORMALIDADE DOS TRABALHADORES DE PLATAFORMAS DIGITAIS E A NECESSIDADE DE SUA ORGANIZAÇÃO COLETIVA

Adriana L. Saraiva Lamounier Rodrigues | Meilliane Pinheiro Vilar Lima

1 Introdução

2 Informalidade

2.1 Globalização: Expansão e Mimetismo da Informalidade

2.2 Trabalhadores Informais em Plataformas Digitais

3 Atuação Coletiva dos Trabalhadores Informais

3.1 Organização Coletiva dos Trabalhadores de Plataformas Digitais

3.2 Caso Sindicato dos Riders em Bolonha – Itália

4 Considerações Finais

5 Referências Bibliográficas