Direitos Fundamentais no Brasil Sob Perspectiva de Mulheres - Reflexões Contemporâneas

Protagonismo feminino na reconstrução crítica dos direitos

Direitos Fundamentais no Brasil Sob Perspectiva de Mulheres: Reflexões Contemporâneas é uma obra que reposiciona o debate jurídico nacional a partir de uma leitura crítica, plural e comprometida com a efetivação da dignidade humana. Organizado por Cláudia Cinara Locateli e Thaís Janaina Wenczenovicz, o livro reúne pesquisadoras das cinco regiões do país em uma produção coletiva que fortalece o protagonismo feminino na ciência jurídica.

Publicado pela Editora Mizuno, o título consolida-se como referência para quem busca compreender os desafios contemporâneos relacionados aos direitos fundamentais sob a ótica de gênero, articulando teoria crítica, interdisciplinaridade e compromisso democrático.

Ao abordar temas estruturantes como autonomia, igualdade material, justiça reprodutiva, educação, mercado de trabalho e violência digital, a obra reafirma a centralidade das mulheres como sujeitas e autoras da dogmática jurídica.

📚 Autores:

Ana Carolina Alves, Beatriz Fernandes Florêncio, Daniela Zílio, Deise Helena Krantz Lora, Dóris Ghilardi, Fernanda Schons, Gabriela Jacinto Barbosa, Isadora Kauana Lazaretti, Juliana Ramos Alves, Larissa Helena Misturini, Larissa Matos, Maria Cecilia de Almeida Monteiro Lemos, Maria do Carmo da Silva Gomes de Oliveira e Sousa, Paloma Mendes Saldanha, Pâmela Andressa Guinzelli, Priscila Zeni de Sá, Roberta Teresa Manica, Vanessa Rocha Ferreira, Yasmin Curzi

📜 Sinopse

“Direitos Fundamentais no Brasil sob Perspectiva de Mulheres: Reflexões Contemporâneas” materializa o indispensável protagonismo feminino na ciência brasileira, assumindo a responsabilidade ética e epistêmica de uma produção jurídica integralmente redigida por mulheres. Contrapondo-se a tensões democráticas e silenciamentos históricos, esta obra coletiva, tecida por pesquisadoras das cinco regiões, mobiliza as Epistemologias do Sul e a Teoria Crítica para desafiar a neutralidade androcêntrica do Direito. Os capítulos trazem eixos emergenciais e necessários para a escrita do fazer científico à luz da ciência do século XX. Dentre os temas centrais encontram-se: das desigualdades sociais à violação de Direitos Humanos e Direitos Fundamentais; da autonomia familiar e políticas de cuidado à insurgência na Constituinte; da justiça reprodutiva e misoginia digital às barreiras laborais com uso da perspectiva interdisciplinar em vista da emergência dos novos temas, outros atores sociais e uso de metodologias diversificadas. Trata-se de uma produção intelectual coletiva rigorosa que, ao legitimar a mulher como sujeito e autora da dogmática jurídica, projeta caminhos concretos para uma democracia substantiva e plural.

🔍 Detalhes Essenciais do Livro

Em Direitos Fundamentais no Brasil Sob Perspectiva de Mulheres: Reflexões Contemporâneas, a análise jurídica ultrapassa a leitura formalista do Direito e incorpora referenciais como as Epistemologias do Sul e a Teoria Crítica, ampliando o campo interpretativo dos direitos fundamentais.

A obra articula constitucionalização do Direito Civil, direitos reprodutivos, políticas públicas de cuidado, letramento, constitucionalismo insurgente e regulação das plataformas digitais, promovendo uma leitura interseccional que considera gênero, raça, classe e outras dimensões estruturais.

Com 237 páginas e organização criteriosa, o livro apresenta densidade acadêmica aliada à clareza argumentativa, tornando-se instrumento relevante tanto para pesquisa quanto para atuação prática.

🎯 Público-Alvo

A quem se destina esta obra

O livro é indicado para:

– Advogados e advogadas que atuam com Direitos Humanos, Direito Constitucional, Direito do Trabalho e Direito de Família;
– Magistrados, membros do Ministério Público e Defensoria Pública;
– Pesquisadores e pesquisadoras das áreas jurídicas e sociais;
– Professores e estudantes de graduação e pós-graduação em Direito;
– Profissionais interessados em políticas públicas, igualdade de gênero e democracia substantiva.

Trata-se de leitura estratégica para quem busca fundamentação crítica e atualizada sobre a efetivação dos direitos fundamentais no Brasil sob a perspectiva feminina.

❓ Perguntas Frequentes (FAQs)

• Há enfoque em temas atuais como redes sociais e misoginia digital?
  Sim. Um dos capítulos examina o fenômeno do ódio algorítmico e a responsabilidade das plataformas digitais na proteção dos direitos fundamentais.
  
  
• O livro trata de políticas públicas e legislação recente?
  Sim. São analisadas normas nacionais e instrumentos internacionais, como a Convenção 156 da OIT e a Lei nº 14.611/23, entre outros marcos relevantes.
  
  
• A abordagem considera interseccionalidade?
  Sim. Os capítulos adotam perspectiva interdisciplinar e interseccional, articulando gênero, raça, classe e outros fatores estruturais.
  
  

🏁 Conclusão

Um referencial crítico para a democracia plural

Direitos Fundamentais no Brasil Sob Perspectiva de Mulheres: Reflexões Contemporâneas consolida-se como obra indispensável para compreender os desafios da efetivação dos direitos fundamentais no cenário brasileiro atual.

Ao legitimar a mulher como protagonista da produção científica e da construção dogmática, o livro projeta caminhos concretos para uma democracia mais inclusiva, igualitária e plural. Publicado pela Editora Mizuno e organizado por Cláudia Cinara Locateli e Thaís Janaina Wenczenovicz, o título representa um investimento sólido em formação crítica, atualização jurídica e aprofundamento acadêmico.

Adquirir esta obra é ampliar o repertório jurídico com uma leitura comprometida com a transformação social e com a consolidação de um Estado Democrático de Direito verdadeiramente substantivo.