Product Image Product Image Product Image Product Image

Descrição do produto

O livro Fresh Start: Rompendo o Estigma da Falência Empresarial, de Clarissa Somesom Tauk, publicado pela Editora Mizuno, é uma obra que se destaca por sua abordagem jurídica, humanista e econômica sobre a reabilitação do falido e o direito ao recomeço. Com base em uma análise comparativa entre o Brasil e os Estados Unidos, a autora propõe uma leitura inovadora do instituto da falência, ampliando o debate para além da técnica jurídica e incluindo uma reflexão sobre direitos humanos, dignidade da pessoa humana e capitalismo humanista.

A magistrada Clarissa Somesom Tauk — doutora em Direito Empresarial e especialista em insolvência e recuperação judicial — oferece uma perspectiva única e profunda sobre como o sistema jurídico brasileiro pode evoluir rumo a um modelo mais eficiente, célere e humano, que reconheça a falência não como um fracasso, mas como parte legítima do ciclo econômico.

📜 Sinopse

A autora trabalha de modo desbravador uma relação que outrora foi pouco percebida: a condição de falido e os Direitos Humanos. Através de uma leitura valorativa robusta e convincente, demonstra que a questão do "fresh start" do devedor extrapola o âmbito técnico-jurídico. É louvável o enfoque dado aos Direitos Humanos, utilizando-se do interessante conceito de Capitalismo Humanista.
Na obra, tratar-se-á da evolução histórica do sistema falimentar, focalizando o tema da reabilitação, buscando nas legislações ao longo da história e na prática jurídica fonte para a reflexão crítica e construtiva. Frequentemente, há análises comparativas com outros sistemas jurídicos, em especial dos EUA, destacando lições que podem ser aprendidas e desafios que precisam ser superados em ambos os casos.
Ao sustentar o interesse econômico, social e humanitário da reabilitação célere do falido, Clarissa Somesom Tauk visa aperfeiçoar o sistema judicial brasileiro. Este livro não apenas fornece uma visão abrangente e detalhada do tema das falências e do “fresh start”, mas também inspira uma reflexão mais profunda sobre o papel do Direito na promoção da justiça econômica e social, servindo para a promoção de um ambiente empresarial mais justo, inclusivo e sustentável.

Paulo Dias de Moura Ribeiro
Ministro do Superior Tribunal de Justiça

📌 Tópicos Abordados

  • Fresh Start: O Direito ao Recomeço Empresarial
  • Reabilitação Célere do Falido
  • Análise Comparativa Brasil-EUA
  • Dignidade da Pessoa Humana na Falência
  • Capitalismo Humanista: Nova Filosofia Econômica

🔍 Detalhes Essenciais do Livro

A força transformadora do “fresh start”

Com 321 páginas de conteúdo técnico e reflexivo, Fresh Start: Rompendo o Estigma da Falência Empresarial oferece uma abordagem original sobre a reabilitação do falido e a função social da empresa. A autora parte de uma análise histórico-jurídica detalhada e propõe um novo paradigma que conecta a reabilitação ao respeito aos direitos humanos e à promoção da dignidade da pessoa humana.

Uma visão jurídica e humanitária integrada

O livro examina as reformas trazidas pela Lei 14.112/2020, que modernizou a Lei de Falências e Recuperação Judicial (Lei 11.101/2005), e compara sua aplicação prática com o modelo norte-americano. Tauk mostra como o conceito de “fresh start” — tão presente no sistema estadunidense — pode ser adaptado ao contexto brasileiro, incentivando o empreendedorismo responsável e combatendo o estigma que recai sobre o empresário falido.

Estrutura e conteúdo da obra

A obra está organizada em quatro capítulos que conduzem o leitor desde a evolução histórica da insolvência, passando por uma leitura valorativa do sistema brasileiro, até a análise crítica dos obstáculos à plena reabilitação. O texto combina rigor acadêmico e clareza didática, sendo de grande utilidade para magistrados, advogados, economistas e estudiosos do Direito Empresarial.

🎯 Público-Alvo

Para quem este livro foi escrito

A obra é indispensável para:

  • Magistrados e operadores do Direito que atuam nas áreas de falência e recuperação judicial;
  • Advogados e consultores empresariais interessados em compreender os reflexos humanos e sociais da insolvência;
  • Acadêmicos, pesquisadores e estudantes de Direito Comercial e Econômico;
  • Empreendedores e gestores que desejam entender o sistema de reabilitação do falido sob a ótica da dignidade e do recomeço.

O livro Fresh Start proporciona uma leitura essencial para quem acredita que o Direito pode e deve ser instrumento de transformação econômica e social.

❓ Perguntas Frequentes (FAQs)

  • O que significa o conceito de “fresh start” no contexto jurídico?
    O “fresh start” representa o direito de recomeço do empresário falido, permitindo que ele seja reabilitado após o cumprimento das condições legais, retomando sua atividade econômica sem o estigma da falência.

  • O livro aborda apenas o sistema brasileiro de falência?
    Não. A autora realiza uma análise comparativa entre o Brasil e os Estados Unidos, destacando como o modelo norte-americano pode inspirar avanços no sistema brasileiro.

  • Há discussões sobre a Lei 14.112/2020?
    Sim. Um dos pontos centrais da obra é o exame das mudanças trazidas pela Lei 14.112/2020 e seus impactos sobre a celeridade e efetividade do processo falimentar.

  • O livro é indicado para quem não atua diretamente com Direito Empresarial?
    Sim. Apesar da profundidade técnica, a linguagem é acessível e oferece uma visão interdisciplinar que também interessa a economistas, gestores e estudiosos do desenvolvimento sustentável.

🏁 Conclusão

O recomeço como expressão da dignidade humana

Fresh Start: Rompendo o Estigma da Falência Empresarial é uma contribuição marcante para o Direito Empresarial contemporâneo. Com uma visão equilibrada entre técnica e humanidade, Clarissa Somesom Tauk propõe a superação dos paradigmas punitivos que cercam a falência, convidando o leitor a enxergá-la como um instrumento de reconstrução econômica e social.

Publicada pela Editora Mizuno, esta obra é leitura essencial para todos que desejam compreender como o Direito pode promover reabilitação, justiça e desenvolvimento sustentável.

Ao final da leitura, o leitor compreende que o verdadeiro “fresh start” é mais do que um termo jurídico — é a afirmação do direito de recomeçar, sustentado pelos princípios da dignidade humana e da solidariedade.



Clarissa Somesom Tauk

Juíza de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo. Juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça. Secretária-Geral do Fórum Nacional de Recuperação Empresarial e Falências (FONAREF/CNJ). Doutora em Direito Empresarial pela Uninove.

Especificações do produto

  • Autor(es) Clarissa Somesom Tauk
  • AssuntoEmpresarial
  • Idioma Português
  • Edição 1
  • Mês Outubro
  • Ano 2025
  • Marca Editora Mizuno
  • Tipo Impresso
  • Encadernação Brochura
  • Paginação 321
  • Formato 16x23
  • Comprimento (cm) 23
  • Largura (cm) 16
  • Altura (cm) 1,93
  • ISBN 9788577897537

Sumário

Sumário

Introdução

CAPÍTULO 1

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO PERDÃO DAS DÍVIDAS

1.1 A evolução histórica do instituto da insolvência

1.2 A evolução histórica da legislação no tratamento da reabilitação: o continente europeu

1.2.1 A evolução legislativa no tratamento da reabilitação: a abordagem norte-americana

1.2.2 A abordagem brasileira no tempo em relação ao perdão das dívidas do empreendedor falido

CAPÍTULO 2

A VISÃO VALORATIVA DO SISTEMA DE INSOLVÊNCIA BRASILEIRO

2.1 A função social como reflexo da escolha do legislador brasileiro

2.1.1 A abordagem do grande debate normativo

2.1.2 O pensamento procedimentalista e o modelo da barganha dos credores (creditor’s bargain)

2.1.3 O pensamento tradiconalista da escolha da bancarrota (“bankruptcy choice”)

2.1.4 Uma revisão crítica da teoria do “creditor’s bargain”

2.1.5 O instituto da função social contemplado no cenário empresarial como a opção do legislador brasileiro

2.2 Uma leitura valorativa da reabilitação

2.2.1 A valorização da reabilitação do falido à luz dos direitos humanos

2.2.2 O capitalismo humanista e a fraternidade na reinserção do insolvente no cenário econômico

2.2.3 Os ideais valorativos contemplados na reabilitação

CAPÍTULO 3

APLICAÇÃO PRÁTICA DA REABILITAÇÃO DO INSOLVENTE

3.1 A reabilitação do falido sob a ótica do direito brasileiro, com o advento da Lei 14.112/2020

3.2 Os procedimentos para ver reconhecido o perdão das dívidas no direito norte-americano

3.2.1 Hipóteses configuradoras da exoneração das dívidas no direito norte-americano

3.2.2 Política pública voltada à educação financeira

CAPÍTULO 4

ANÁLISE CRÍTICA AO INSTITUTO DO “FRESH START” E A SUA INCORPORAÇÃO NO SISTEMA DE INSOLVÊNCIA BRASILEIRO

4.1 O primeiro obstáculo: a reabilitação direcionada somente ao empresário individual

4.1.1 Rompimento do obstáculo: ampliando o espectro de incidência da reabilitação, tendo por agente o empresário individual (pessoa física) e a sociedade empresária (pessoa jurídica)

4.2 O segundo obstáculo: alteração legislativa imprimindo celeridade ao reconhecimento da extinção das obrigações. Será suficiente?

4.2.1 Rompendo o obstáculo: necessidade de regularidade e disponibilização da escrituração contábil, financeira e bancária do falido, como prova do devedor honesto, porém infeliz na condução dos seus negócios

4.3 O terceiro obstáculo: a problemática da extinção das obrigações do falido com a manutenção da obrigação tributária

4.3.1 Rompendo o obstáculo: interpretação sistemática constitucional que permite a extinção das obrigações tributárias

4.4 O quarto obstáculo: a desconsideração de personalidade jurídica como óbice à reabilitação do empresário com responsabilidade limitada

4.4.1 Rompendo o obstáculo: divisão da responsabilidade, abrangendo somente os bens existentes até a decretação da quebra e o reconhecimento da extinção das obrigações

Conclusão

Referências