Herança Digital e Poder Corporativo

O avanço da tecnologia digital e a crescente influência das grandes corporações de tecnologia impõem ao Direito novos e complexos desafios. Nesse contexto, o livro Herança Digital e Poder Corporativo emerge como uma contribuição essencial para a compreensão crítica da sucessão de bens digitais na atualidade. A obra, escrita por Tiago Themudo, Frederico Martos e Rômulo Dias, publicada pela Editora Mizuno, analisa juridicamente os impactos que as big techs exercem sobre os direitos sucessórios e a forma como o patrimônio digital está sendo moldado, discutido e transferido nas sociedades contemporâneas.

📜 Sinopse

O livro “Herança Digital e Poder Corporativo”, de Tiago Themudo, Frederico Martos e Rômulo Dias, oferece uma análise abrangente e crítica sobre os desafios jurídicos contemporâneos da sucessão de bens digitais frente ao poder das big techs.
Ao longo da trajetória das sociedades humanas, o conceito de herança passou por diversas transformações, acompanhando a evolução das civilizações e suas necessidades. Nas sociedades chamadas primitivas, os bens transmitidos eram, em sua maioria, de caráter simbólico, refletindo uma realidade em que o ato de herdar estava mais ligado a valores espirituais e culturais do que a bens tangíveis. Com o tempo, o foco passou a ser a gestão da transmissão de bens materiais, como terras e metais preciosos, fundamentais para a subsistência e a manutenção do status social. Nos dias de hoje, o conceito de herança adquire novas dimensões, particularmente no contexto da era digital e das grandes corporações tecnológicas (big techs). Questões relativas à herança digital e à proteção de ativos virtuais emergem como desafios contemporâneos, refletindo as mudanças no modo como possuímos, acumulamos e transferimos bens, sejam eles simbólicos ou materiais. Ademais, o direito à herança permanece em constante evolução, sendo moldado por inovações legislativas e por intensos debates éticos, o que reafirma sua importância no cenário jurídico e social atual. Assim, o tema continua a ocupar uma posição de relevância indiscutível na sociedade contemporânea, adaptando-se às novas realidades e exigências da era digital.

📌 Tópicos Abordados

• Direito Digital
• Herança Digital
• Big Techs
• Poder Corporativo
• Democracia
  
  

🔍 Detalhes Essenciais do Livro

Uma obra estruturada em bases teóricas e práticas

O livro Herança Digital e Poder Corporativo proporciona uma reflexão consistente a partir da constitucionalização do Direito Privado e dos fundamentos do direito sucessório. A obra apresenta:

• Discussão sobre a herança como direito fundamental, positivado no artigo 5º da Constituição Federal.
  
  
• Análise da influência das big techs (Google, Amazon, Facebook) na gestão de dados e patrimônio digital.
  
  
• Exploração de casos práticos relevantes, como o acesso judicial a contas digitais após o falecimento do titular.
  
  
• Estudo da regulamentação da herança digital, inclusive com base no anteprojeto de reforma do Código Civil.
  
  
• Apresentação de jurisprudência nacional e internacional, como o caso paradigmático da Suprema Corte alemã.
  
  

Metodologia e fundamentação

A obra articula doutrina, jurisprudência e reflexão crítica com base em referenciais nacionais e internacionais. Os autores, com sólida formação acadêmica e atuação profissional no campo do Direito Digital, oferecem uma leitura aprofundada e acessível, tornando o livro uma ferramenta indispensável para compreensão das relações jurídicas emergentes na era da informação.

🎯 Público-Alvo

Esta obra é indicada a:

• Advogados(as) que atuam com Direito Civil, Digital ou Sucessões.
• Magistrados(as) e membros do Ministério Público.
• Professores(as), pesquisadores(as) e estudantes de graduação e pós-graduação em Direito.
• Profissionais de empresas de tecnologia e especialistas em privacidade e proteção de dados.
• Interessados nos efeitos das big techs sobre os direitos fundamentais e o patrimônio digital.

O conteúdo técnico, mas acessível, permite que o livro seja útil tanto para aplicação prática quanto para o aprofundamento acadêmico.

❓ Perguntas Frequentes (FAQs)

• O livro aborda aspectos práticos da herança digital?
  Sim. O livro analisa diversos casos práticos e apresenta jurisprudência recente, inclusive decisões da Suprema Corte alemã e tribunais brasileiros.
  
  
• Há discussão sobre o papel das big techs no processo sucessório?
  Sim. Empresas como Google, Facebook e Amazon são analisadas quanto ao seu poder e influência na gestão de ativos digitais.
  
  
• O conteúdo trata da regulamentação atual da herança digital no Brasil?
  Sim. Além da regulamentação vigente, a obra discute o anteprojeto de reforma do Código Civil e suas implicações.
  
  
• O livro contém fundamentação doutrinária e jurisprudencial?
  Sim. Há ampla utilização de doutrina contemporânea e análise de julgados relevantes sobre herança digital e direitos fundamentais.
  
  

🏁 Conclusão

Herança Digital e Poder Corporativo é uma obra inovadora que ocupa espaço essencial no debate jurídico contemporâneo. Com rigor acadêmico e enfoque prático, os autores oferecem ao leitor um panorama aprofundado sobre os desafios e as possibilidades de regulamentação da herança digital frente ao domínio das big techs.

Publicado pela Editora Mizuno, este livro se apresenta como um recurso indispensável para os que desejam compreender e atuar frente às novas exigências da sociedade da informação. Seja para estudo, atuação profissional ou desenvolvimento acadêmico, esta obra representa um investimento seguir