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Descrição do produto

Uma abordagem crítica e interdisciplinar sobre Direitos Humanos

Interculturalidade e Intersubjetividade: Diálogos Interdisciplinares apresenta uma reflexão profunda e atual sobre os desafios contemporâneos dos Direitos Humanos e dos Direitos Fundamentais no Brasil e na América Latina. Organizado por Riva Sobrado de Freitas e Thaís Janaina Wenczenovicz, o livro consolida pesquisas acadêmicas relevantes sob uma perspectiva crítica, decolonial e interdisciplinar.

Publicado pela Editora Mizuno, o título Interculturalidade e Intersubjetividade destaca-se por promover diálogos entre Direito, Educação, Tecnologia e questões étnico-raciais, ampliando o horizonte hermenêutico tradicional e propondo uma práxis jurídica comprometida com a efetividade material das garantias constitucionais.

A obra reúne especialistas que examinam temas estruturantes como identidade, gênero, racismo, educação intercultural, autonomia bioética e participação política indígena, consolidando-se como referência indispensável para pesquisadores e operadores do Direito.

📚 Autores:

Antuérpyo de Andrade Isidório, Caroline Mocellin, Cláudia Cinara Locateli, Daniela Zílio, Émelyn Linhares, Ian Arthur Ribeiro, Jade de Oliveira Monteiro, Katsura Nayane Balbinot, Luísa Fernanda Silva Santos, Márcio de Lima, Marlei Ângela Ribeiro dos Santos, Raquel Kolberg, Renata Amábile Hermes Spricigo, Riva Sobrado de Freitas, Ruth Raquel M. S. Damasceno, Sandra Gomes Soares, Sonia Maria Cardozo dos Santos, Thaís Janaina Wenczenovicz

📜 Sinopse

Tratado de resistência epistêmica e dogmática

A obra “Interculturalidade e Intersubjetividade”, sob a curadoria das Doutoras Riva Sobrado de Freitas e Thaís Janaina Wenczenovicz, erige-se como tratado de resistência epistêmica e dogmática no espectro dos Direitos Humanos e dos Direitos Fundamentais. Assentado na abordagem interdisciplinar e da Teoria Crítica do Direito, os doze capítulos perscrutam a tutela jurídica das identidades subalternizadas, abrangendo desde as ontologias indígenas como direito de resistência e a autonomia bioética nas diretivas de vontade, até a crítica à necropolítica no racismo obstétrico e a violência patrimonial e psicológica de gênero. O compêndio articula a justiça cognitiva e a efetividade material das normas constitucionais frente aos desafios da era digital, do racismo algorítmico e da educação intercultural, instrumentalizando o operador do Direito para uma práxis emancipatória que transcende o positivismo clássico e reconhece a pluralidade do tecido social brasileiro.

📌 Tópicos Abordados

Elementos simbólicos e culturais presentes na obra

  • grafismos indígenas
    • elementos da natureza (flora e estações)

🔍 Detalhes Essenciais do Livro

Os capítulos abordam, entre outros temas:

  • Direito ao nome indígena e construção da identidade;
  • Violência patrimonial e psicológica de gênero;
  • Diretivas antecipadas de vontade e autonomia bioética;
  • Comunicação digital e racismo contra mulheres indígenas;
  • Educação intercultural e pedagogias ancestrais;
  • Racismo obstétrico como violação de Direitos Humanos;
  • Participação indígena nas eleições;
  • Ensino híbrido e formação docente;
  • Direito à educação nos documentos internacionais.

A proposta da obra é oferecer fundamentos teóricos sólidos aliados à análise crítica da realidade social, permitindo que o leitor compreenda as transformações jurídicas sob a lente da interculturalidade e da intersubjetividade.

Diferenciais acadêmicos

O livro adota a Teoria Crítica do Direito e as Epistemologias do Sul como bases metodológicas, promovendo a superação de paradigmas eurocêntricos e positivistas clássicos. Ao articular múltiplos saberes, Interculturalidade e Intersubjetividade fortalece a compreensão da pluralidade cultural brasileira e da necessidade de reconhecimento das identidades historicamente marginalizadas.

🎯 Público-Alvo

Para quem é indicado

A obra é indicada para:

  • Advogados e advogadas que atuam com Direitos Humanos, Direito Constitucional e Direito das Minorias;
  • Magistrados, membros do Ministério Público e defensores públicos;
  • Professores e pesquisadores das áreas de Direito, Educação e Ciências Sociais;
  • Pós-graduandos e estudantes que desenvolvem pesquisas interdisciplinares;
  • Profissionais interessados em perspectivas decoloniais e justiça social.

Trata-se de leitura estratégica para quem busca aprofundamento teórico aliado à reflexão prática sobre os desafios contemporâneos da efetivação de direitos fundamentais.

❓ Perguntas Frequentes (FAQs)

  • O livro possui abordagem exclusivamente jurídica?
    Não. A obra é interdisciplinar, dialogando com Educação, Tecnologia, Ciências Sociais e Teoria Crítica, ampliando a análise jurídica tradicional.

  • Os capítulos podem ser lidos de forma independente?
    Sim. Cada capítulo apresenta estrutura autônoma, embora conectado ao eixo central da interculturalidade e dos Direitos Humanos.

  • O conteúdo aborda questões contemporâneas?
    Sim. O livro analisa temas atuais como racismo algorítmico, necropolítica, educação intercultural e desafios da era digital.

  • Há análise de casos concretos?
    Sim. A obra examina situações reais, como o caso Alyne Pimentel e a violência psicológica de gênero, proporcionando reflexão aplicada.

🏁 Conclusão

Uma obra essencial para a compreensão crítica do Direito contemporâneo

Interculturalidade e Intersubjetividade: Diálogos Interdisciplinares consolida-se como leitura indispensável para quem deseja compreender o Direito a partir de uma perspectiva plural, crítica e comprometida com a efetividade dos Direitos Humanos.

Ao integrar saberes, problematizar estruturas históricas de exclusão e propor caminhos emancipatórios, a obra oferece instrumentos teóricos e práticos para atuação profissional qualificada.

Adquirir este livro é investir em formação jurídica aprofundada, sensível às transformações sociais e alinhada às demandas contemporâneas. Uma leitura estratégica para quem busca excelência acadêmica e atuação consciente no cenário jurídico atual.



Riva Sobrado de Freitas

Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Pós-Doutora pela Universidade de Coimbra - Portugal. Foi Professora Assistente-Doutora da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" (1988-2012). Formação em Psicanálise junto ao Instituto Clínico de Psicanálise de Orientação lacaniana de Santa Catarina . Professora e Pesquisadora do Programa de pesquisa, extensão e graduação em Direito da UNOESC e líder do Grupo de Estudos e Pesquisa INTERCULTURALIDADE E INTERSUBJETIVIDADES : GÊNERO,ORIENTAÇÃO SEXUAL, RAÇA E ETNIA e responsável pela linha de pesquisa: DIREITOS DE PERSONALIDADE E A CONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE DE GÊNERO, RAÇA , ETNIA E ORIENTAÇÃO SEXUAL. É professora colaboradora do Curso de Economia e Relações Internacionais da UFSC -Universidade Federal de Santa Catarina para as disciplinas : DIREITOS HUMANOS E A CONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE DE GÊNERO e O PROCESSO DE SUBJETIVAÇÃO E AS LIBERDADES CONTEMPORÂNEAS e professora colaboradora do Curso de Direito da UFSC- Universidade Federal de Santa Catarina, junto ao Mestrado Profissional em Direito desde 2024.

Thaís Janaina Wenczenovicz

Catedrática na Universidade de Salamanca, Centro de Ciências Jurídicas, Espanha (Cátedra CAPES). Docente adjunta/pesquisador sênior na Universidade Estadual do Rio Grande do Sul/UERGS. Pesquisadora PQg Produtividade/FAPERGS/Faixa 2. Professora Titular no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito/UNOESC. Professora no Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas/Universidade Federal da Fronteira Sul. Membro do Comitê Internacional Global Alliance on Media and Gender (GAMAG) - UNESCO. Co-líder do Grupo de Estudos e Pesquisa Interculturalidade e intersubjetividade: gênero, orientação sexual, raça e etnia/PPGD UNOESC. Membro da Rede de Pesquisa DECLEN Decolonizing and Comparing Legal Experiences Network. Membro da Rede Brasileira de Educação em Direitos Humanos no Rio Grande do Sul. Consultora ad hoc para avaliação de projetos em pesquisa e inovação da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina/FAPESC. Membro do Conselho Estadual dos Povos Indígenas (CEPI/Rio Grande do Sul). Membro sócia-titular da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). Membro da Red de Constitucionalismo Crítico de América Latina. Possui 79 Livros publicados/organizados ou edições nos idiomas espanhol, inglês, polonês e português, acrescido de 120 Capítulos de Livros publicados em idiomas espanhol, inglês e português. É autora de artigos científicos publicados em Revistas Especializadas nacionais e internacionais nos idiomas: alemão, espanhol, inglês, polonês e português.

Especificações do produto

  • Autor(es) Riva Sobrado de Freitas , Thaís Janaina Wenczenovicz
  • AssuntoHumanos
  • Idioma Português
  • Edição 1
  • Mês Fevereiro
  • Ano 2026
  • Marca Editora Mizuno
  • Tipo Impresso
  • Encadernação Brochura
  • Paginação 222
  • Formato 16x23
  • Comprimento (cm) 23
  • Largura (cm) 16
  • Altura (cm) 1,33
  • ISBN 9788577899234

Sumário

Sumário

CAPÍTULO 1

O direito fundamental ao nome indígena: étnico-pertencimento, resistência e construção da identidade indígena através do registro de nascimento

Caroline Mocellin

Introdução

1 O direito ao nome como conteúdo inerente ao livre desenvolvimento da personalidade

2 Étnico-pertencimento e resistência: a construção da personalidade indígena através do nome no registro civil das pessoas naturais

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 2

Gênero e violência patrimonial na partilha de bens

Cláudia Cinara Locateli | Renata Amábile Hermes Spricigo

Introdução

1 Gênero, patriarcado e família

1.1 Mulheres: vítimas estruturais das violências de gênero

1.2 Violência patrimonial

1.3 Violência patrimonial na partilha de bens

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 3

As diretivas antecipadas de vontade e a autonomia em relação à doação post mortem de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante

Daniela Zilio

Introdução

1 A doação de órgãos no Brasil: histórico legislativo

2 A autonomia do sujeito titular da vida em relação à doação de órgãos, tecidos e partes do corpo post mortem para fins de transplante e as diretivas antecipadas de vontade como meio de efetivação

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 4

A heterocissexualidade como ferramenta de controle dos corpos

Ian Arthur Ribeiro | Katsura Nayane Balbinot | Riva Sobrado de Freitas

Introdução

1 Sexo como materialização da subjetividade

2 Gênero como uma construção da identidade do indivíduo

3 Sexualidade como regulador das normas hegemônicas

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 5

Comunicação digital e a construção do racismo em face da mulher indígena: perspectivas decoloniais

Émelyn Linhares | Thais Janaina Wenczenovicz | Marlei Ângela Ribeiro dos Santos

Introdução

1 A construção e trajetória do discurso colonial hegemônico e patriarcal contra homens e mulheres indígenas 

2 Discurso colonizador e racista contra o corpo e identidade da mulher indígena

3 Epistemologias do Sul: desconstruindo discursos racistas e machistas pelo olhar da mulher indígena

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 6

Interculturalidade na educação escolar indígena: desafios e perspectivas no Rio Grande do Sul

Jade de Oliveira Monteiro | Thaís Janaina Wenczenovicz

Introdução

1 Colonialidade e a educação escolar indígena

2 O princípio da interculturalidade na escolarização indígena 

3 O entorno de reflexão entre educação escolar indígena e interculturalidade

3.1 Sobre a perspectiva decolonial

3.2 As políticas educacionais brasileiras

3.3 Educação indígena e suas pedagogias ancestrais

4 Breve descrição das coletividades indígenas do Rio Grande do Sul

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 7

O caso Alyne Pimentel: uma breve análise do racismo obstétrico como uma violação de direitos humanos

Luísa Fernanda Silva Santos

Introdução

1 Gênero, sexualidade e interseccionalidade: uma revisão de conceitos chave e sua aplicação na teorização do racismo obstétrico

2 O racismo obstétrico no Brasil

3 Um caso isolado ou racismo obstétrico escancarado: contexto e fatos

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 8

Participação indígena nas eleições municipais de 2024 no estado do Paraná: espectro político, fundo eleitoral e resultados

Márcio de Lima

Introdução

1 Pluralismo político e os povos indígenas

1.1 Espectro político das candidaturas indígenas ao legislativo municipal no estado do Paraná (2024): análise a partir da votação do projeto de lei sobre o marco temporal

1.2 Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e o incentivo as candidaturas indígenas

1.3 Resultados do pleito

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 9

Sem saída: a violência psicológica contra a mulher na voz das vítimas de violência de gênero

Raquel Kolberg 

Introdução

1 Conceito legal e dados estatísticos sobre a violência psicológica

2 Violência e poder

3 A violência psicológica na voz de mulheres vítimas

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 10

Ensino híbrido: formação dos docentes em uma proposta inspiradora para os 

nativos digitais

Ruth Raquel M. S. Damasceno

Introdução

1 Ensino através dos recursos tecnológicos

1.1 A influência dos recursos digitais no ensino para crianças atípicas

1.2 A importância dos recursos digitais no processo ensino-aprendizagem

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 11

O direito à educação nos principais documentos internacionais de Direitos Humanos

Antuérpyo de Andrade Isidório | Sandra Gomes Soares

Introdução

1 Educação e Direitos Humanos

1.1 Declaração Universal dos Direitos Humanos

1.2 Convenção sobre os Direitos da Criança

2 Declaração de Salamanca

3 Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência – CDPHD

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 12

O direito humano fundamental social à educação e as relações étnico-raciais na escola

Sonia Maria Cardozo dos Santos

Introdução

1 Educação para as relações étnico-raciais na escola: entre acertos e desacertos

2 Colonialidade e educação étnico-racial

Considerações finais

Referências