Legítima Defesa - 2ª edição

Legítima Defesa - 2ª edição, de Marcelo Veiga Vieira, é uma obra voltada ao estudo aprofundado de um dos institutos mais relevantes do Direito Penal. Publicado pela Editora Mizuno, o livro apresenta uma abordagem crítica, dogmática e prática sobre a legítima defesa, examinando seus fundamentos, limites, controvérsias e aplicação na jurisprudência brasileira.

Nesta 2ª edição, a obra amplia o debate ao tratar de temas atuais, como violência doméstica, atuação de agentes de segurança pública, provocação da situação defensiva e legítima defesa incompleta. Com linguagem técnica e estrutura analítica, Legítima Defesa - 2ª edição contribui para a compreensão de casos complexos e para a reflexão sobre a correta aplicação das causas de justificação no Direito Penal contemporâneo.

📜 Sinopse

Apresentação da obra

A presente obra reafirma que o estudo de temas basilares, como a legítima defesa, é a única via para soluções justas em casos complexos. Como ciência, o Direito deve ser confrontado com a prática e reformulado por novas compreensões. Esta edição avança nesse compromisso ao integrar atualizações essenciais: a aplicação do instituto em contextos de violência doméstica, os limites éticos da provocação da situação de legítima defesa e os contornos dogmáticos da legítima defesa incompleta. Por meio da análise do estado da arte na doutrina e jurisprudência, o texto oferece ferramentas para compreender a excludente não como conceito estático, mas em constante evolução.
Ao leitor, desejo uma jornada de profundas reflexões.

📌 Tópicos Abordados

Conteúdos centrais do livro

• Fundamento da legítima defesa;L
• Legítima defesa e erro;
• Legítima defesa e agentes de segurança pública;
• Restrições ético-sociais à legítima defesa;
• Não-punibilidade do excesso na legítima defesa;
• Legítima defesa e violência doméstico-familiar contra a mulher
• Provocação da situação de legítima defesa
• Legítima defesa incompleta

🔍 Detalhes Essenciais do Livro

Estrutura e proposta do conteúdo

Legítima Defesa - 2ª edição examina o instituto da legítima defesa a partir da doutrina, da jurisprudência e das propostas legislativas relacionadas ao tema. A obra dialoga com problemas concretos do Direito Penal brasileiro, especialmente nos pontos em que a teoria jurídica precisa ser confrontada com situações reais.

O livro apresenta análise sobre os fundamentos da legítima defesa, seus requisitos, hipóteses de erro, excesso, limitações ético-sociais e desafios interpretativos. Também aborda casos de grande relevância jurídica, permitindo ao leitor compreender como o instituto vem sendo aplicado na prática e quais são os pontos de tensão entre dogmática penal e decisões judiciais.

🎯 Público-Alvo

Para quem esta obra é indicada

Legítima Defesa - 2ª edição é indicada para profissionais e estudiosos que buscam aprofundamento técnico em Direito Penal, especialmente em temas ligados às causas de justificação e à aplicação prática da legítima defesa.

A obra atende advogados criminalistas, defensores públicos, promotores de justiça, magistrados, delegados de polícia, agentes de segurança pública, professores, pesquisadores, estudantes de graduação e pós-graduação em Direito, além de candidatos a concursos jurídicos que necessitam compreender o instituto com profundidade doutrinária e visão crítica.

❓ Perguntas Frequentes (FAQs)

• O livro aborda apenas a teoria da legítima defesa?
  Não. A obra combina análise dogmática, estudo jurisprudencial e reflexão sobre propostas legislativas, permitindo uma compreensão ampla do tema.
• A obra trata da legítima defesa em casos de violência doméstica?
  Sim. A 2ª edição inclui atualização específica sobre a aplicação da legítima defesa em contextos de violência doméstico-familiar contra a mulher.
• O livro analisa a atuação de agentes de segurança pública?
  Sim. Entre os temas abordados estão a legítima defesa e os agentes de segurança pública, com enfoque técnico sobre seus limites e implicações jurídicas.
• A obra discute o excesso na legítima defesa?
  Sim. O conteúdo examina o excesso, a não-punibilidade do excesso e os debates relacionados aos limites da reação defensiva.
• O livro trabalha com jurisprudência?
  Sim. A obra analisa a aplicação prática da legítima defesa pela jurisprudência nacional, aproximando teoria e realidade forense.

🏁 Conclusão

Legítima Defesa - 2ª edição oferece ao leitor uma compreensão sólida, atualizada e crítica sobre um instituto essencial do Direito Penal. Ao reunir fundamentos teóricos, análise jurisprudencial e reflexões sobre propostas legislativas, a obra contribui para uma atuação jurídica mais segura, técnica e coerente.

Para quem busca aprofundamento em legítima defesa, causas de justificação e Direito Penal contemporâneo, este livro representa uma fonte qualificada de estudo e consulta. Uma aquisição relevante para bibliotecas jurídicas, estudos acadêmicos, preparação profissional e atuação prática na área criminal.