Liber Amicorum

Aline Gomes Caselato, Andréia Ramos Pereira, Eronides Aparecido Rodrigues do Santos e Wilson Furtado Roberto

SKU EM-2025-9703
R$ 367,00
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O livro Liber Amicorum celebra 13 anos de Marco Buzzi no STJ, abordando Direito Digital, conciliação e a trajetória de Marco Buzzi

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Descrição do produto

Liber Amicorum: Homenagem aos 13 anos de atuação do Ministro Marco Buzzi na Corte da Cidadania é uma obra publicada pela Editora Mizuno, organizada por Aline Gomes Caselato, Andréia Ramos Pereira, Eronides Aparecido Rodrigues do Santos e Wilson Furtado Roberto. Este livro reúne trabalhos de juristas renomados, com foco em celebrar e perpetuar o impacto do Ministro Marco Buzzi no cenário jurídico nacional. A obra é uma referência para operadores do Direito interessados em temas como responsabilidade civil, Direito Digital, conciliação e mediação.

Sinopse

“Liber Amicorum: Homenagem aos 13 anos de atuação do Ministro Marco Buzzi na Corte da Cidadania” é uma obra que reúne trabalhos de um seleto grupo de operadores do Direito, cujo propósito é brindar a trajetória do magistrado catarinense com reflexões acerca de suas valiosas contribuições ao Poder Judiciário.
Natural da cidade de Timbó/SC, filho de professores, Marco Aurélio Gastaldi Buzzi iniciou a vida profissional muito jovem como repórter fotográfico e, nesse intento, protagonizou a fundação do periódico local “jornal A Tribuna”. Ainda na faculdade de Direito, atuou em um escritório de advocacia da pacata cidade do Alto Vale Catarinense, mas não tardou para iniciar a carreira como Juiz de Direito, em 1982, após ser aprovado em 1º lugar no concurso do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Ao lado da esposa, Katcha Valesca de Macedo Buzzi, rumou para o interior do Estado, onde nasceram as filhas Catarina, Vitória e Ana Carolina.
Em 05.09.2011, o magistrado tomou posse como Ministro do Superior Tribunal de Justiça e, desde então, é membro da 4ª Turma e da 2ª Seção, destacando-se com um dos gabinetes com maior produtividade entre aqueles de Direito Privado.
Além disso, não se pode deixar de render elogios à decisiva liderança e protagonismo do homenageado na consolidação da Política Nacional de Solução Consensual de Conflitos, como verdadeiro vetor para concretização da cidadania.
Assim, o presente livro evidencia as profundas e essenciais contribuições do Ministro Marco Buzzi no pensar e no julgamento de ações alusivas ao Direito Material e Processual Civil, abordando outras temáticas como responsabilidade civil e o Direito Digital, e enfatiza, ainda, as diversas frentes de trabalho por ele conduzidas no que pertine à conciliação e à mediação.

Tópicos Abordados no Livro

  1. Justiça Consensual
  2. Direito Material e Processual Civil
  3. Direito Digital
  4. Mediação e Conciliação no Judiciário Brasileiro
  5. Análise de Jurisprudências e Acórdãos

Público-Alvo

A obra é direcionada a advogados, juízes, promotores, acadêmicos, estudantes de Direito e demais operadores jurídicos que desejam aprofundar seus conhecimentos em jurisprudência brasileira, métodos consensuais de solução de conflitos e Direito Digital.

Perguntas Frequentes (FAQs)

  1. Qual o objetivo principal do livro?
    O objetivo do Liber Amicorum é homenagear os 13 anos de atuação do Ministro Marco Buzzi no STJ, reunindo análises jurídicas sobre temas marcantes em sua trajetória.
  2. Quais temas o livro aborda?
    O livro cobre temas como justiça consensual, Direito Material e Processual Civil, Direito Digital, além de mediação e conciliação.
  3. Quem pode se beneficiar deste livro?
    A obra é ideal para operadores do Direito, como advogados, juízes, acadêmicos e estudantes interessados em estudos avançados sobre jurisprudência e métodos de solução de conflitos.
  4. O livro apresenta casos práticos?
    Sim, o livro inclui estudos de casos e análises de acórdãos relevantes relatados pelo Ministro Marco Buzzi.

Conclusão

O Liber Amicorum não é apenas uma homenagem; é um compêndio de excelência jurídica que celebra a contribuição do Ministro Marco Buzzi ao Direito brasileiro. Publicado pela Editora Mizuno, o livro oferece uma análise profunda sobre temas de grande relevância jurídica, sendo uma ferramenta indispensável para profissionais e estudantes que buscam se destacar na área. Adquira já o seu exemplar e aprofunde seus conhecimentos jurídicos com esta obra essencial!

 

Aline Gomes Caselato

Assessora do Ministro Moura Ribeiro no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Formada em Direito pela Faculdade de Direito Centro Universitário Euroamericano. Pós-Graduada lato sensu em Direito Processual Civil. Pós-graduada Lato Sensu em Direito Tributário.

Andréia Ramos Pereira

Chefe de Gabinete do Ministro Marco Buzzi no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Servidora efetiva do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). Formada em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí. Pós-Graduada em Segurança Pública e Atividade Policial pela Faculdade Padre Arnaldo Janssen.

Eronides Aparecido Rodrigues do Santos

Procurador de Justiça no Ministério Público do Estado de São Paulo, Doutorando em Direito pela UNINOVE. Professor convidado e palestrante nacional e internacional, contribuiu para a elaboração do anteprojeto de lei de insolvência transnacional nos moldes da Lei Modelo da UNCITRAL, que integrou o texto do Novo Código Comercial. Integrou a Comissão de Notáveis da Câmara dos Deputados do projeto de lei do Novo Código Comercial e a Comissão do Senado Federal que analisou o projeto de lei que regulamenta a profissão de leiloeiro. Participou da Comissão Especial do Projeto de Lei nº 8.045/2010, do Senado Federal, que trata do Código de Processo Penal e da audiência pública realizada na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados para avaliar os efeitos práticos da Lei nº 14.112, de 24 de dezembro de 2020, que atualizou a legislação referente à recuperação judicial, à recuperação extrajudicial e à falência do empresário empresária. É coautor de livros e artigos doutrinários na área empresarial e falimentar.

Wilson Furtado Roberto

Advogado. Empresário, Bacharel em Administração de Empresas pela Universidade Federal da Paraíba, MBA em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas, professor, articulista, palestrante, empresário, Bacharel em Direito pelo UNIPÊ, especialista e mestre em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Foi Doutorando em Direito Empresarial pela mesma Universidade. Coordenador, Organizador e Autor de diversos livros. Fundador do escritório de advocacia Wilson Roberto Assessoria e Consultoria Jurídica e do Portal Juristas e Associado ao Godke Advogados. Foi pesquisador no Max-Planck Institut de Hamburgo. Cursou o Curso de Direito Internacional de Privado de Haia em 2009. Conselheiro Editorial da Revista Juristas, Editora Juruá, entre outras.

Especificações do produto

  • Autor(es) Aline Gomes Caselato , Andréia Ramos Pereira , Eronides Aparecido Rodrigues do Santos , Wilson Furtado Roberto
  • AssuntoCivil e Processo Civil , Constitucional
  • Idioma Português
  • Edição 1
  • Mês Janeiro
  • Ano 2025
  • Marca Editora Mizuno
  • Tipo Impresso
  • Encadernação Brochura
  • Paginação 1009
  • Formato 17x24
  • Altura (cm) 6,00
  • Largura (cm) 17
  • ISBN 9786555269703

Sumário

JUSTIÇA
CONSENSUAL

A
CONTRIBUIÇÃO DO MINISTRO MARCO BUZZI NA IMPLEMENTAÇÃO DAS INOVAÇÕES TRAZIDAS
PELA LEI N. 14.181/2021 (LEI DO SUPERENDIVIDAMENTO)

A
IMPORTÂNCIA DA MEDIAÇÃO NAS HIPÓTESES DE SUPERENDIVIDAMENTO

A
MEDIAÇÃO PELA PERSPECTIVA DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO REVISTA: UMA
HOMENAGEM AO MIN. MARCO BUZZI

ADJUDICAÇÃO
DO DIREITO OU PACIFICAÇÃO SOCIAL? O PARADIGMA DA JURISDIÇÃO RESTAURATIVA PEDE
PASSAGEM

ALGUMAS
CONSIDERAÇÕES SOBRE A POLÍTICA ADEQUADA DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS PREVISTA NA RESOLUÇÃO
CNJ N. 125/2010

AVANÇOS
DA MEDIAÇÃO NO STJ: SOLUÇÕES CONSENSUAIS PARA RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS

CONSENSUALIDADE
E JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: A EVOLUÇÃO DOS MÉTODOS CONSENSUAIS NO ÂMBITO DO
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

DIREITO
AUTÔNOMO À PROVA E MEIOS ADEQUADOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS

EXPRESSÕES
DA CULTURA DA PAZ: UM ANSEIO COLETIVO E O ENCANTAMENTO PELA SUSTENTABILIDADE DA
CONVIVÊNCIA PACÍFICA

IMPORTÂNCIA
DE MÉTODOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS – UMA HOMENAGEM A MARCO BUZZI

LEI
DO SUPERENDIVIDAMENTO: UMA ANÁLISE DA ATUAÇÃO DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO

MARCO
BUZZI: O PROFESSOR DA CONCILIAÇÃO

PACIFICAÇÃO
SOCIAL: A RELEVÂNCIA DOS MÉTODOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS PARA O
JURISDICIONADO

PLANO
DE PAGAMENTO CONSENSUAL: SUGESTÕES PARA REDAÇÃO DE TERMOS E ATAS EM MATÉRIA DE
SUPERENDIVIDAMENTO

SUPERENDIVIDAMENTO
E CONSUMO NA CONTEMPORANEIDADE: DESAFIOS DA VULNERABILIDADE COMPORTAMENTAL E A
EDUCAÇÃO PARA O CONSUMO COMO ESTRATÉGIA DE ENFRENTAMENTO

RESOLUÇÃO
DE DISPUTAS ON-LINE (ODR) E DESJUDICIALIZAÇÃO

TUTELA
CONSTITUCIONAL

A
EMANCIPAÇÃO CONSTITUCIONAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS: UM CAMINHO PROMISSOR
PARA A EFETIVA INCLUSÃO JUDICIAL

A
CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO NO BRASIL: BREVES APONTAMENTOS SOBRE A
ATUAÇÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

A
FEDERAÇÃO E O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: PLURALIDADE E DIVERSIDADE
FEDERATIVAS, UNIDADE LEGISLATIVA E UNIFORMIZAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA

A
IMPRESCINDIBILIDADE DA ADVOCACIA PARA A EFETIVIDADE DOS MÉTODOS ALTERNATIVOS DE
SOLUÇÃO DE CONFLITOS: ACESSO À JUSTIÇA E SEGURANÇA JURÍDICA

O
REFLEXO DO DIREITO PRIVADO NA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE: REFLEXÕES SOBRE O
MICROBEM E MACROBEM AMBIENTAIS NA VISÃO DO STJ

OS 13
ANOS DO MINISTRO MARCO BUZZI NO STJ E A META O1 DO CNJ

OS
JUIZADOS ESPECIAIS E SUA FUNÇÃO ATEMPORAL DE ACESSO AMPLO À JUSTIÇA

PARALELOS
ENTRE A LEI DA BOA RAZÃO DE 1769, NA TRADIÇÃO LUSA, E O SISTEMA BRASILEIRO DE
PRECEDENTES

ABORDAGEM
FUNCIONAL NO DIREITO CONTRATUAL CONSTITUCIONALIZADO E SUAS REPERCUSSÕES NAS
TITULARIDADES E TRÂNSITO JURÍDICO DO CRÉDITO PÚBLICO

DIREITO
MATERIAL CIVIL

HOMENAGEM
AO MINISTRO MARCO BUZZI: LUCIDEZ JURÍDICA CONTRA A ABUSIVIDADE

O
DIREITO PRIVADO NA VISÃO DO MINISTRO MARCO BUZZI: UMA ANÁLISE DE SUA
JURISPRUDÊNCIA

A
OBRIGATORIEDADE OU NÃO DE COBERTURA, PELOS PLANOS DE SAÚDE, DA TÉCNICA DE
FERTILIZAÇÃO IN VITRO

CESSÃO
FINANCEIRA OU FATURIZAÇÃO NO DIREITO PORTUGUÊS E NO BRASILEIRO

CLÁUSULAS
DE INALIENABILIDADE NA JURISPRUDÊNCIA DO STJ: UM PANORAMA À LUZ DE SUAS
CONTROVÉRSIAS

JUROS
E CORREÇÃO MONETÁRIA NAS INDENIZAÇÕES POR DANOS MORAIS E A ADC 58/DF

O
ABUSO DE DIREITO, A BOA-FÉ OBJETIVA E A CLÁUSULA PENAL NOS CONTRATOS DE
EXECUÇÃO SUCESSIVA

O
TESTAMENTO VITAL E O MANDATO DURADOURO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

PLANOS
DE SAÚDE EM JUÍZO: TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), LEGISLAÇÃO APLICÁVEL,
TRATAMENTOS E COBERTURAS CONTRATUAIS

RECURSO
ESPECIAL 1.899.396/DF E OS INSTITUTOS DA SUPPRESSIO E SURRECTIO

UM
ESTUDO SOBRE A CONCRETIZAÇÃO DA BOA-FÉ OBJETIVA: HOMENAGEM AO MINISTRO MARCO
BUZZI

A
INTERPRETAÇÃO JURISPRUDENCIAL CONFORME A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BEM DE FAMÍLIA
OBRIGATÓRIO

OS
DESAFIOS REVELADOS NO NOVO DIREITO DAS FAMÍLIAS

SEPARAÇÃO
JUDICIAL E DIVÓRCIO: UMA ANÁLISE DO RE 1.167.478

CLÁUSULA
RESOLUTIVA EXPRESSA E A INTERVENÇÃO JUDICIAL

AS
CONTRADIÇÕES DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA: INCLUSÃO OU EXCLUSÃO?

RESPONSABILIDADE
CIVIL

EXCLUDENTES
DO NEXO CAUSAL

A
PROVA DA AUTORIA NO JUÍZO CRIMINAL E SEUS EFEITOS NA RESPONSABILIDADE CIVIL

A
REPARAÇÃO NÃO PECUNIÁRIA DOS DANOS EXTRAPATRIMONIAIS

A
RESPONSABILIDADE DOS PLANOS DE SAÚDE NO CUSTEIO DO TRATAMENTO MÉDICO DE
FERTILIZAÇÃO IN VITRO

A
RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DOS PROVEDORES DE CONTEÚDO NO ORDENAMENTO JURÍDICO
BRASILEIRO: O PL Nº 2630/20 E A VERIFICAÇÃO DA NECESSIDADE DE REFLEXÃO SOBRE A
REGULAMENTAÇÃO DISPOSTA NA LEI Nº 12.965/14

A
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E O DANO MORAL PRESUMIDO: NOTAS
SOBRE O TEMA REPETITIVO 983

COMO
REPARAR A MORTE DE VIVIANE: A CONDUTA MÉDICA E A DISPARADA DE MORTES MATERNAS
NA PANDEMIA DA COVID-19

DIREITO
DO NASCITURO AO DANO MORAL EM RICOCHETE DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO
SOFRIDO POR FAMILIAR: UMA ANÁLISE À LUZ DO DIREITO CONSTITUCIONAL DO TRABALHO

RESPONSABILIDADE
CIVIL DE HOSPITAIS EM CASOS DE INFECÇÃO HOSPITALAR: UMA ANÁLISE DO RECURSO
ESPECIAL Nº 1.511.072-SP

RESPONSABILIDADE
OBJETIVA DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS

RESPONSABILIZAÇÃO
CIVIL SOB A PERSPECTIVA DA PERDA DA CHANCE DE EVITAR UM PREJUÍZO: UM ESTUDO DE
CASO HIPOTÉTICO DE GRAVIDEZ INESPERADA DECORRENTE DE OMISSÃO MÉDICA NA
PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES À PACIENTE

DIREITO
PROCESSUAL CIVIL

LEI
14.711/23 (MARCO DE GARANTIAS) E A IMPORTÂNCIA DA BUSCA E APREENSÃO
EXTRAJUDICIAL DE BENS MÓVEIS

A
APLICAÇÃO DO IAC 5 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PELA JUSTIÇA DO TRABALHO

A
COISA JULGADA NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO: ALGUMAS (PRÉ)COMPREENSÕES?!

A
EVOLUÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA DO STJ SOBRE CONFLITO POSITIVO DE COMPETÊNCIA
ENVOLVENDO ARBITRAGEM

A NÃO
PREVALÊNCIA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NA HIPÓTESE DE RESOLUÇÃO DO
CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE BEM IMÓVEL, COM CLÁUSULA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
EM GARANTIA NO TEMA 1.095/STJ

BREVES
CONSIDERAÇÕES SOBRE O AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: PROCEDIMENTO, CABIMENTO, FINALIDADE E TÉCNICA DE
DIALETICIDADE

DO
INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E DA SUCUMBÊNCIA

INCOMPATIBILIDADE
DA USUCAPIÃO ESPECIAL COM O INSTITUTO DA ACCESSIO POSSESSIONIS:
COMENTÁRIOS AO JULGAMENTO DO RECURSO ESPECIAL Nº 1.799.625/SP

LIMITAÇÕES
DO JUÍZO ARBITRAL PARA ADOÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES OU DE URGÊNCIA E EXECUTIVAS

DIREITO
EMPRESARIAL

A
CONSENSUALIDADE COMO IMPORTANTE ASPECTO DO PROCESSO DE RECUPERAÇÃO DO
EMPRESÁRIO

A
FRANQUIA EMPRESARIAL

AS BALIZAS
DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO À ATUAÇÃO MINISTERIAL EM FALÊNCIAS E
RECUPERAÇÕES JUDICIAIS

OS
REGIMES DE INVALIDADES DAS DELIBERAÇÕES ASSEMBLEARES DE SOCIEDADES ANÔNIMAS NA
JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PEDIDO
DE RESTITUIÇAO – ARTIGOS 85 A 93 DA LEI 11.101/2005

A
MEDIAÇÃO NA INSOLVÊNCIA: ATUAÇÃO DO STJ E AVANÇOS NORMATIVOS

DIREITO
DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

A
ESCUTA ESPECIALIZADA COMO MECANISMO FUNDAMENTAL PARA O ENFRENTAMENTO DA
ALIENAÇÃO PARENTAL

DIREITO
DE GUARDA E ASPECTOS CIVIS DA SUBTRAÇÃO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS NA FAMÍLIA
GLOBALIZADA

JUSTIÇA
QUE É JUSTA: JURISDIÇÃO ZELOSA E O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO MELHOR INTERESSE
DO MENOR

O
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: COMPREENDENDO A DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL

O
REABANDONO DE CRIANÇAS ADOTADAS: A NECESSÁRIA INTERFACE DO DIREITO E DA
PSICOLOGIA COMO MEDIDA GARANTIDORA DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA

DIREITO
DIGITAL

A
CODIFICAÇÃO CIVIL NA ERA DIGITAL

A
UTILIZAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA FAZER REVIVER A IMAGEM DO FALECIDO:
POR QUE DETERMINAR A PROIBIÇÃO OU O CONSENTIMENTO EM VIDA

COMBATE
À PIRATARIA NA ERA DIGITAL: RESPONSABILIZAÇÃO DOS MARKETPLACES PELA REITERADA
VENDA DE PRODUTOS FALSIFICADOS

COMO
O JULGAMENTO DO TEMA 995 PODE AJUDAR NO COMBATE AO “DEEPFAKE” E “SHALLOWFAKE”

DA
ERA ANALÓGICA À DIGITAL: O IMPACTO JURÍDICO DO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO PARA
FINS DA NOTIFICAÇÃO AO CONSUMIDOR E A JURISPRUDÊNCIA DO STJ

O USO
DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO E-COMMERCE E O IMPACTO NA PROTEÇÃO DE DADOS
PESSOAIS

PROTEÇÃO
DE DADOS PESSOAIS EM PROCESSOS JUDICIAIS QUE ENVOLVAM PLANOS DE SAÚDE

 

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