Manual dos Recursos Especial e Extraordinário 4ª edição (2025)

Diante das exigências jurisprudenciais do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), o operador do direito necessita de um material confiável, atualizado e didático para fundamentar suas peças recursais.

O Manual dos Recursos Especial e Extraordinário - 4ª edição (2025), de Flávio Henrique de Oliveira Nóbrega, publicado pela Editora Mizuno, destaca-se nesse contexto como um livro essencial para profissionais e acadêmicos. Reunindo teoria, prática e modelos, o livro assegura orientação segura na construção dos recursos excepcionais.

A obra reforça sua importância ao tratar de temas como apelação no processo civil, recurso extraordinário especial, e oferece suporte completo para quem atua com recurso direito processual civil e manual de direito processual.

📜 Sinopse

O Manual dos Recursos Especial e Extraordinário constitui um guia prático que, por meio de uma linguagem didática, clara e objetiva, orienta a forma técnica adequada de elaboração dos recursos excepcionais. Destinada a estudantes e profissionais do Direito, a obra aborda os aspectos teóricos e práticos que envolvem tais espécies recursais, sem descurar da necessária exposição a respeito de temas da Teoria do Direito, essenciais à adequada fundamentação jurídica das peças recursais. Seguindo esse viés pragmático, ao seu final constam modelos de recursos, elaborados de forma técnica e de fácil emprego na praxe jurídica.

📌 Tópicos Abordados

• Guia prático a respeito da forma de elaboração técnica dos recursos especial e extraordinário
• Modelos de recurso especial, recurso extraordinário, agravo em RE/REsp e agravo interno
• Atualizado conforme a Lei n. 14.939/2024, a Resolução STJ/GP nº 07/2025, a Portaria STJ/GP nº 60/2025 e a jurisprudência do STJ/STF
  
  

🔍 Detalhes Essenciais do Livro

Estrutura e conteúdo

A 4ª edição do livro recurso especial e extraordinário mantém a clareza e objetividade características das edições anteriores, incorporando atualizações legislativas e jurisprudenciais recentes. A obra está dividida em dois grandes capítulos:

• Capítulo I – Fundamentos teóricos: aborda as concepções filosóficas contemporâneas do direito, com destaque para o pós-positivismo e suas implicações práticas nos tribunais superiores.
  
  
• Capítulo II – Aplicação prática dos recursos: explora a estrutura dos recursos especial e extraordinário, as técnicas de redação jurídica, os requisitos formais e os modelos comentados.
  
  

Diferenciais desta edição

• Atualização com base em importantes normativos de 2024 e 2025.
• Inclusão de modelos práticos adequados à jurisprudência vigente.
• Abordagem que alia técnica processual à teoria crítica do direito, promovendo o raciocínio jurídico argumentativo.
  
  

🎯 Público-Alvo

Para quem este livro é indicado

O Manual dos Recursos Especial e Extraordinário - 4ª edição (2025) é direcionado a:

• Advogados atuantes no contencioso cível e constitucional
• Procuradores, Defensores e Promotores de Justiça
• Magistrados em formação
• Estudantes de pós-graduação e graduação em Direito
• Servidores do Poder Judiciário e assessores jurídicos

Este livro recurso especial Mauro Campbell e demais profissionais encontrarão no conteúdo sólido e bem estruturado os fundamentos indispensáveis para a construção de peças recursais em conformidade com os padrões exigidos pelos tribunais superiores.

❓ Perguntas Frequentes (FAQs)

• O livro contém modelos práticos de peças recursais?
  Sim. O livro apresenta modelos completos e atualizados de recurso especial, recurso extraordinário, agravo interno e agravo em RE/REsp.
  
  
• Está atualizado com as normas mais recentes?
  Sim. Esta 4ª edição está conforme a Lei nº 14.939/2024, Resolução STJ/GP nº 07/2025 e Portaria STJ/GP nº 60/2025.
  
  
• O conteúdo do livro contempla os aspectos teóricos do direito?
  Sim. O autor dedica parte significativa da obra à teoria do direito contemporâneo, contextualizando a prática recursal.
  
  
• Há indicação de jurisprudência dos tribunais superiores?
  Sim. A obra apresenta farta referência à jurisprudência do STF e STJ, indispensável à fundamentação das peças.
  
  

🏁 Conclusão

O Manual dos Recursos Especial e Extraordinário - 4ª edição (2025) oferece ao leitor um conteúdo completo, técnico e funcional. Combinando teoria jurídica sólida, análise jurisprudencial e prática processual, o livro é um recurso essencial para quem busca excelência na elaboração de recurso extraordinário especial e apelação no direito processual civil.

Sob a autoria de Flávio Henrique de Oliveira Nóbrega, com publicação da Editora Mizuno, esta obra atende à crescente demanda por um livro recurso especial e extraordinário com profundidade, clareza e aplicabilidade prática.

Ideal para quem atua ou deseja atuar com recursos excepcionais, o livro proporciona ferramentas eficazes para superar os desafios da prática forense e fundamentar de forma técnica e estratégica as pretensões recursais.