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O TST enquanto corte de precedentes - Paradigmas de Cortes Supremas - 2ª edição
Cesar Zucatti Pritsch
- Preço de tabela
- R$ 187,00
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R$ 149,60
até 10x R$ 14,96 s/ juros
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Descrição do produto
Contextualização do TST como Corte de Precedentes
O livro O TST enquanto corte de precedentes: Paradigmas de Cortes Supremas, de Cesar Zucatti Pritsch, publicado pela Editora Mizuno, representa um marco no estudo da transformação do Tribunal Superior do Trabalho (TST) em uma verdadeira instância de precedentes no sistema brasileiro. Em um cenário em que a discussão sobre a função das cortes supremas é cada vez mais relevante, a obra propõe uma análise aprofundada e comparada entre modelos nacionais e internacionais, oferecendo uma leitura indispensável para profissionais e estudiosos do Direito.
📜 Sinopse
“A adoção dos precedentes obrigatórios, a utilização do filtro da transcendência e dos recursos repetitivos, visa possibilitar a transformação da Corte superior trabalhista, como última instância infraconstitucional em matéria trabalhista, em instância de precedentes. A obra propõe uma viagem encantadora ao universo do direito positivo brasileiro, com um estudo de outros países do sistema romano germânico, como França e Itália, e ingressar no direito comparado com o modelo da common law, como no Reino Unido e nos Estados Unidos da América. A leitura desta obra, tão atual e importante, nos mostra a realidade da jurisdição trabalhista na atualidade, lança um desafio aos cultores do Direito e do Processo do Trabalho para refletir sobre as mudanças que existirão na cultura dos precedentes, a entendê-los obrigatórios, como garantia de um processo justo, íntegro e coerente a ser decidido em tempo razoável e, com isso, resgatar a crença da sociedade na entrega da prestação jurisdicional.”
📌 Tópicos Abordados
- 2024 – o ano em que o TST se tornou uma Corte de Precedentes
- Comparativo – Cortes supremas do Reino Unido, EUA, França, Itália e Brasil
- Cortes de controle x Cortes de precedentes
- Identificação, aplicação e distinção de tese e ratio decidendi
- Crise numérica e crise de paradigmas – motivos para a mudança
- O incidente de recursos repetitivos (IRR) como instrumento preferencial
- Tendência de substituição das súmulas do TST por precedentes vinculantes
- Reafirmação de jurisprudência – força nova para jurisprudência antiga
- Resolução CNJ nº 591/2024 – ampliação do plenário virtual e sessões assíncronas
- IN Transit. n. 41-A (RA TST nº 223/2024 – nacionalização de precedentes regionais)
- Art. 1º-A da IN nº 40/2016 (RA TST nº 224/2024 – novo regime dos agravos)
- Emenda Regimental TST nº 7/2024 (envio de representativos de controvérsia pelos TRTs; competência do Pleno para julgamento de IRR, IAC e IRDR no TST; legitimidade concorrente do Presidente do TST para a propositura de IRR, IAC e IRDR; ajustes procedimentais para o IAC e para o incidente de revisão, etc.)
🎯 Público-Alvo
Para quem se destina esta obra?
Este livro TST é direcionado a magistrados, advogados, membros do Ministério Público, servidores do Poder Judiciário, estudantes de pós-graduação e todos os operadores do Direito interessados na compreensão dos novos rumos da Justiça do Trabalho e na influência dos paradigmas de civil law e common law no processo de formação de precedentes vinculantes. A leitura é recomendada para quem busca atualização, análise crítica e visão estratégica sobre o sistema de precedentes brasileiro e internacional.
❓ Perguntas Frequentes (FAQs)
Esclarecendo dúvidas comuns
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O livro aborda somente o sistema brasileiro de precedentes?
Não. O livro apresenta um estudo comparativo abrangente entre o sistema brasileiro, o civil law europeu e o common law anglo-saxão, permitindo uma compreensão global sobre a temática dos precedentes.
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É necessário conhecimento prévio avançado sobre precedentes judiciais para aproveitar o conteúdo?
Não. O autor introduz conceitos e desenvolve a temática de maneira didática, tornando a obra acessível tanto para profissionais experientes quanto para quem está se aprofundando no tema.
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O livro contém exemplos práticos e casos reais?
Sim. O texto traz exemplos, ilustrações e estudos de caso que facilitam a compreensão do funcionamento das cortes supremas e da aplicação dos precedentes.
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Há análise sobre as diferenças entre súmulas e precedentes vinculantes?
Sim. A obra discute detalhadamente a tendência de substituição das súmulas por precedentes vinculantes, com análise crítica sobre as implicações para a jurisprudência trabalhista.
🏁 Conclusão
O livro O TST enquanto corte de precedentes: Paradigmas de Cortes Supremas é uma obra indispensável para quem deseja compreender as mudanças profundas na atuação do TST e o impacto dos sistemas civil law e common law na consolidação dos precedentes obrigatórios no Brasil. Ao explorar comparativamente diferentes sistemas jurídicos e trazer uma análise atualizada sobre o cenário brasileiro, Cesar Zucatti Pritsch proporciona aos leitores instrumentos para uma atuação mais estratégica, crítica e eficaz no Direito do Trabalho.

Cesar Zucatti Pritsch
Juris Doctor pela Universidade Internacional da Flórida (EUA). Mestre em Processo Civil pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e Doutorando em Processo Civil pela Università degli Studi di Roma Tor Vergata. Juiz Auxiliar da Vice-Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. Membro da Comissão Gestora de Precedentes do Tribunal Superior do Trabalho. Autor de “Manual de Prática dos Precedentes no Processo Civil e do Trabalho” (2018), coordenador de “Precedentes no Processo do Trabalho” (2020), e coautor da obra “Direito Emergencial do Trabalho” (2020). Autor de diversos capítulos de livros e artigos publicados em revistas especializadas. Professor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT) e de Escolas Judiciais de vários Tribunais Regionais do Trabalho. Contatos cezucatti@gmail.com @cesarpritsch (Instagram; Academia.edu)
Especificações do produto
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Autor(es) Cesar Zucatti Pritsch
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AssuntoTrabalho e Processo do Trabalho
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Idioma Português
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Edição 2
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Mês Junho
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Ano 2025
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Marca Editora Mizuno
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Tipo Impresso
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Encadernação Brochura
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Paginação 650
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Formato 16x23
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Comprimento (cm) 23
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Largura (cm) 16
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Altura (cm) 3,90
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ISBN 9788577896967