Organizando o Futuro - inteligência artificial, cultura de inovação e desafios do judiciário

Sumário

Introdução

Glossário

Capítulo 1

INOVAÇÃO NO SERVIÇO PÚBLICO: DESOBEDECER A INÉRCIA

O Conceito de Inovação

Por Que Inovar?

a) Economia e racionalização de recursos

b) Acesso à Justiça

c) Eficiência como condição da legitimidade

Escopo da inovação – nem tudo é para o pessoal da TI

3.1 A profundidade das inovações incrementais

3.1.1 Novos produtos

3.1.2 Novos métodos de produção

3.1.3 Novos mercados

3.1.4 Novas fontes provedoras de matérias-primas e outros insumos

3.1.5 Novas estruturas de mercado

3.2 Rodas, aldeias e palavras

A Peculiar Inovação do Serviço Público Brasileiro

4.1 Barreiras à inovação no serviço público

a) Escassez legislativa

b) A complexidade da Administração Pública

c) Dificuldades de lidar com o risco

d) Acomodação

e) Problemas de comunicação

f) Perfil público e político

g) Rigidez da estrutura hierárquica

4.2 Incentivos para a Inovação

a) Apoio político e novas lideranças

b) Cultura de inovação

c) Estímulo institucional

d) Sistema de recompensa

e) Aproveitamento das crises

Elementos e tipologias da inovação

5.1 Elementos integrantes da inovação: o produto e seu impacto

a) Escopos de inovação

b) Atividades de inovação

c) Entidade inovadora

5.2 Tipos de inovação: o produto e o seu impacto

a) Inovação quanto ao produto

a.1) Inovação de produto em sentido estrito

a.2) Inovação de processo

a.3) Inovação de marketing

a.4) Inovação organizacional

a.5) Organização do local de trabalho

a.6) Relações externas

b) Inovação quanto ao impacto gerado

b.1) Inovação cotidiana

b.2) Inovação incremental

b.3) Inovação Radical

b.4) Inovação disruptiva

Conclusões

Capítulo 2

OS PAPAGAIOS ERUDITOS DA PRÓXIMA ELETRICIDADE

Introdução

Revoluções Tecnológicas

O Caminho da Inteligência Artificial – Fases de Desenvolvimento

2.1 Enfoques no desenvolvimento da inteligência artificial

2.2 Funcionamento das inteligências artificiais generativas

2.3 A chegada dos chatbots

2.4 Limitações estruturais das inteligências artificiais generativas

Normativas Internacionais Sobre Inteligência Artificial

a) Carta Europeia de Ética sobre o Uso da Inteligência Artificial nos Sistemas Judiciais e seu Ambiente (2018)

b) Princípios da OCDE sobre Inteligência Artificial (2019)

c) Diretrizes Éticas para uma Inteligência Artificial Confiável (2019)

d) Declaração de Roma sobre Inteligência Artificial (2020)

e) Aliança para a Governança da Inteligência Artificial (AI Governance Alliance – AIGA) (2023)

f) Resolução das Nações Unidas de março de 2024

g) Declaração conjunta do BRICS

h) Conclusões sobre as normativas internacionais

Futuro da Inteligência Artificial

Conclusões

Capítulo 3

UMA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA O JUDICIÁRIO CHAMAR DE SUA

Introdução

Panorama Regulatório e de Uso Da IA no Judiciário

Tipologia de Ferramentas de Inteligência Artificial do Judiciário

2.1 IAs de Tipo 1: Atividades de apoio

2.2 IAs de Tipo 2: ações auxiliares dentro da atividade fim

2.3 IAs de Tipo 3: suporte a minutas sem uso de IA generativa

2.4 IAs de Tipo 4: Apoio à conciliação

2.5 IAs de Tipo 5: suporte a minutas com uso de IA generativa

Riscos, Escopos Proibidos e de Atenção Especial Para IAs do Judiciário

3.1 Contenções institucionais

3.2 Escopos proibidos e de atenção especial

a) Escopo proibido: Impossibilidade de revisão humana ou dependência quanto ao resultado

b) Escopo proibido: Valoração de traços de personalidade em questões criminais e trabalhistas

c) Escopo proibido: Classificação e ranqueamento de pessoas com base em comportamento e situação social

d) Escopo proibido: Padrões biométricos para reconhecimento de emoções

3.3 Ferramentas de alto risco

a) Perfis e padrões comportamentais (AR1)

b) Avaliações sobre meios de prova (AR2)

c) Tipificação penal (AR3)

d) Conclusões sobre aplicação de normas em casos concretos (AR4)

e) Controle biométrico (AR5)

3.4 Ferramentas de baixo risco

a) Atos ordinatórios, de apoio administrativo e outras tarefas de gestão processual (BR1) 268

b) Detecção de padrões decisórios e precedentes (BR2)

c) Relatórios gerenciais e técnica jurimétrica (BR3)

d) Textos de apoio para a confecção de atos judiciais (BR4)

e) Aprimoramento ou formatação (BR5)

f) Análises estatísticas (BR6)

g) Transcrição de áudio e vídeo (BR7)

h) Anonimização de documentos (BR8)

Girando o Mundo das IAS nos Judiciários: Em Busca do Modelo Brasileiro

4.1 Experiências internacionais

4.2 A distância entre a China e a Estônia

a) China

b) Estônia

4.3 Tão próximas, tão distantes: reflexões sobre as experiências de China e Estônia

4.4 No meio do caminho fica Brasil

Riscos Técnicos no Uso de Inteligência Artificial no Judiciário

a) Alucinações

b) Vieses internos

c) Opacidade

d) Divulgação de dados sensíveis e risco à confidencialidade

e) Falta de referências e violações de direitos autorais e de propriedade intelectual

f) Capacidade limitada de fornecer a mesma resposta à pergunta idêntica

g) Explicitação de uso

h) Dependência

i) Vieses externos

j) Necessidade de Contenção

Uso Responsável da Inteligência Artificial nos Tribunais

a) Compreender a Inteligência Artificial, suas Aplicações e Adequações aos Objetivos Pretendidos

b) Conhecer as Condições de Uso das IAs Privadas

c) Preservação da Confidencialidade, Privacidade e Direitos Autorais

d) Garantir Responsabilidade e Precisão

e) Estar Atento aos Vieses

f) Manter a Segurança

g) Assumir a Responsabilidade de Validação

h) Exclusão de Escopos Autodidáticos

i) Fornecer instruções claras

j) Priorizar Sistemas Homologados pelo Poder Judiciário

Modelos de Desenvolvimento das Ferramentas de IA no Judiciário 

a) Sistemas de uso privado

b) Sistemas de prateleira

c) Sistemas de Desenvolvimentos Nativos

Conclusões

Capítulo 4

LABORATÓRIOS DE INOVAÇÃO: PROTÓTIPOS, CAFÉ E POST-IT

Introdução

Propriedades Práticas da Inovação 

Laboratórios de Inovação

2.1 Espaços de colaboração

2.2 Princípios para o contexto de desenvolvimento

a) Inovação como uma aventura nem sempre segura para o governo

b) Trabalhar com o governo e para o cidadão

c) Longtermism: modelando e experimentando o futuro 

d) Focar na política, não na pessoalização

e) Uma rede, não um simples espaço

2.3 Jornada de um Laboratório de Inovação 

a) A fase de semente: nascimento das ideias e o valor do entusiasmo

b) Alavancagem: construir narrativas e ganhar tração

c) Escalada: expansão, sustentabilidade e transformação estrutural

Tipologias de um Laboratório de Inovação

a) Laboratório de inovação animador

a.1) Essas são as principais atividades de um laboratório animador

b) Laboratório de inovação hacker

b.1) Principais atividades de um LIODS hacker são

c) Laboratório de inovação financiador

d) Laboratório de inovação nudge

e) Laboratório de inovação formador

f) Laboratório de inovação empático

g) Laboratório de inovação acelerador

3.1 Qual modelo seguir?

Estruturação da Inovação

a) Escolher inovar

b) Interação de demanda

c) Pessoas inovadoras

d) Interações conectivas no processo de inovação

Fases do Processo de Inovação

5.1 Fase de Criação

a) Formação da Equipe de Projeto

b) Construção do protótipo

c) Piloto

c.1) Definição do perfil dos piloteiros e dos meios de experimentação

c.2) Escolha dos membros do grupo

c.3) Reunião com piloteiros, esclarecendo sobre a sistemática de trabalho

c.4) Execução do piloto, seguindo-se período e escopo previamente definidos

c.5) Avaliações devolutivas

d) Homologação para produção 

5.2 Fase de Implantação

a) Distribuição

b) Divulgação e promoção

c) Treinamento

d) Medição da efetividade da inovação

Conclusões

Referências