Os Direitos Humanos e a Polícia Civil

A obra Os Direitos Humanos e a Polícia Civil, escrita por Francini Imene Dias Ibrahin e publicada pela Editora Mizuno, apresenta uma análise sólida, criteriosa e profundamente necessária sobre a interface entre segurança pública e direitos humanos no Brasil. Em um contexto social em que a atividade policial exige não apenas técnica, mas também compromisso ético e legal, a obra surge como referência essencial para compreender como a incorporação dos direitos humanos contribui para uma atuação policial mais eficaz, legítima e alinhada ao Estado Democrático de Direito.

Ao longo das reflexões propostas, a autora demonstra que o engajamento com os direitos humanos não fragiliza a instituição policial — ao contrário, fortalece sua credibilidade social e aprimora sua eficiência. Por isso, Os Direitos Humanos e a Polícia Civil destaca-se como obra indispensável para estudiosos e profissionais que buscam atualização rigorosa e fundamentada.

📜 Sinopse

Esta obra apresenta um estudo objetivo e aprofundado sobre a segurança pública como direito humano, articulando uma análise crítica da atuação da Polícia Civil e sua interface com os parâmetros internacionais de proteção de direitos humanos. A premissa central sustenta que o engajamento ético e legal com os direitos humanos não implica fragilização institucional, mas constitui a base sólida que confere credibilidade, respeito social e eficácia superior à instituição policial, configurando-se como imperativo no combate ao abuso, à arbitrariedade e à violência ilegal.

Destaca-se a relevância dos sistemas internacionais de proteção de direitos humanos, culminando em uma discussão aprofundada sobre o Controle de Convencionalidade. Argumenta-se que esse mecanismo de compatibilidade normativa deve ser exercido ex officio por todas as autoridades públicas, dentre elas a autoridade policial. São apresentados instrumentos internacionais de proteção dos direitos humanos na área da segurança pública, reforçando a necessidade de sua incorporação prática na atuação policial.

O Inquérito Policial Moderno é redefinido em sua natureza multifuncional, atuando como filtro processual indispensável contra ações penais infundadas e como autêntico mecanismo de salvaguarda das garantias fundamentais dos envolvidos. Destaca-se o reconhecimento do policial civil como destinatário de direitos humanos, com ênfase na necessidade de proteção institucional, capacitação contínua e condições laborais dignas, em consonância com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS 3, 8 e 16) da Agenda 2030.

A obra dedica atenção especial às particularidades da Polícia Civil do Estado de São Paulo e sua relação com os direitos humanos, a partir de análise aprofundada da atuação policial voltada à proteção e ao atendimento de mulheres e meninas, população LGBTQIA+, pessoas com deficiência, idosos e pessoas em situação de rua, visando à efetiva observância dos princípios da equidade e da dignidade humana.

Dirigida a profissionais de segurança pública, operadores do Direito, formuladores de políticas, estudiosos, concurseiros e demais interessados na temática, a obra representa contribuição indispensável para o avanço de uma segurança cidadã, eficaz e comprometida com o respeito aos direitos humanos.

Anderson Giampaoli

Doutorando em Direito Processual Penal pela Universidade de São Paulo (USP).Mestre em Direito Probatório pela Universidade de Barcelona (Espanha).Professor da Academia de Polícia “Dr. Coriolano Nogueira Cobra” (ACADEPOL).Delegado de Polícia do Estado de São Paulo.

📌 Tópicos Abordados

• Inquérito Policial Moderno
• Controle de convencionalidade
• Direitos Humanos e a atividade policial civil
• O policial civil como destinatário deDireitos Humanos

🔍 Detalhes Essenciais do Livro

Estrutura analítica e aplicação prática

A obra Os Direitos Humanos e a Polícia Civil reúne fundamentos teóricos, análises normativas e observações práticas que dialogam diretamente com a rotina policial e com a atuação dos operadores jurídicos. A autora emprega rigor metodológico e sólida base doutrinária para examinar:

• A segurança pública como direito humano fundamental;
• Os sistemas global e interamericano de proteção internacional;
• A necessidade do Controle de Convencionalidade e sua aplicação cotidiana;
• O papel multifuncional do inquérito policial moderno;
• A centralidade do policial civil como garantidor e destinatário de direitos humanos.

Contribuição acadêmica e profissional

Com escrita clara, precisa e amparada por vasta experiência institucional, a autora entrega uma obra atualizada, alinhada às demandas contemporâneas e especialmente relevante para contextos de formação, pesquisa e prática profissional.

🎯 Público-Alvo

Para quem este livro é ideal

Os Direitos Humanos e a Polícia Civil é destinado a:

• Delegados, investigadores, escrivães e demais agentes da Polícia Civil;
• Operadores do Direito, incluindo advogados, promotores e magistrados;
• Professores, pesquisadores e estudantes de Direito, Segurança Pública e áreas correlatas;
• Concurseiros que buscam aprofundamento técnico em temas de segurança pública e direitos humanos;
• Gestores e formuladores de políticas públicas;
• Profissionais que atuam com grupos vulneráveis ou em serviços de proteção social.

❓ Perguntas Frequentes (FAQs)

• A obra apresenta análise prática da atividade policial?
  Sim. Além da fundamentação teórica, a autora dedica capítulos inteiros à aplicação prática, sobretudo no atendimento a grupos vulneráveis e na atuação cotidiana do policial civil.
  
  
• O livro aborda o Controle de Convencionalidade com profundidade?
  Sim. Há um capítulo específico que discute a origem, o desenvolvimento e a aplicação prática do Controle de Conven­cionalidade no Brasil, especialmente no contexto policial.
  
  
• O conteúdo é adequado para estudos de concursos públicos?
  Sim. A linguagem objetiva, o conteúdo atualizado e as referências normativas tornam o livro excelente para preparação teórica em concursos de carreiras policiais e jurídicas.
  
  
• O livro discute o papel do policial como destinatário de direitos humanos?
  Sim. Esse é um dos pontos centrais da obra, reforçando a importância da proteção institucional e das condições dignas de trabalho.
  
  

🏁 Conclusão

Uma leitura indispensável para compreender o futuro da segurança pública

A obra Os Direitos Humanos e a Polícia Civil reafirma a importância de uma atuação policial comprometida com a ética, com a legalidade e com a dignidade humana. Ao integrar teoria, prática e reflexão institucional, o livro de Francini Imene Dias Ibrahin oferece ferramentas essenciais para profissionais que desejam aprimorar seu desempenho, fortalecer suas instituições e contribuir para uma segurança pública verdadeiramente cidadã.