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Sistema dos Recursos Trabalhistas - 15ª edição
Manoel Antonio Teixeira Filho
SKU
EM-2026-8749
- Preço de tabela
- R$ 297,00
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R$ 237,60
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Descrição do produto
A tradição e a autoridade do Sistema dos Recursos Trabalhistas - 15ª edição
O livro Sistema dos Recursos Trabalhistas - 15ª edição consolida-se como uma das mais relevantes obras sobre o sistema recursal no processo do trabalho brasileiro. Publicado pela Editora Mizuno, reconhecida por sua atuação sólida no segmento jurídico, o título reafirma sua importância histórica ao alcançar a 15ª edição, demonstrando constante atualização e prestígio acadêmico.
De autoria de Manoel Antonio Teixeira Filho, jurista de notável contribuição à doutrina trabalhista, a obra oferece exame rigoroso, técnico e profundamente fundamentado do sistema recursal trabalhista, com abordagem que alia tradição, reflexão crítica e aplicação prática.
Ao longo do texto, o leitor encontra análise estruturada e sistemática do Sistema dos Recursos Trabalhistas - 15ª edição, explorando fundamentos históricos, princípios recursais e cada modalidade de recurso prevista na CLT e na Constituição.
📜 Sinopse
Exame didático e aprofundado do sistema recursal trabalhista
Neste livro, o jurista Manoel Antonio Teixeira Filho examina, de maneira didática, minuciosa e aprofundada, todos os temas que compõem o complexo sistema dos recursos utilizáveis no processo do trabalho.
O Autor inicia a sua exposição pela parte histórica, passando pelos princípios da variabilidade e da fungibilidade, pelos pressupostos processuais, pelos juízos de admissibilidade, pelos efeitos dos recursos, pela desistência do recurso e a renúncia ao direito de recorrer. Em seguida, põe-se a discorrer sobre as diversas espécies de recursos, compreendendo o ordinário, o agravo de instrumento, os embargos de declaração, o agravo de petição, o recurso de revista, de embargos ao TST, o recurso adesivo, os embargos infringentes, o agravo regimental, o agravo interno e o recurso extraordinário. Dedica, ainda, algumas páginas à reclamação constitucional e à correição parcial, embora esclareça não se tratar de modalidades recursais.
Por seu conteúdo, a obra é de grande utilidade prática para juízes, advogados, membros do Ministério Público, professores e acadêmicos de Direito.
🎯 Público-Alvo
Profissionais e estudiosos do Direito do Trabalho
O Sistema dos Recursos Trabalhistas - 15ª edição é especialmente indicado para:
- Advogados trabalhistas
- Magistrados do Trabalho
- Membros do Ministério Público do Trabalho
- Assessores e servidores da Justiça do Trabalho
- Professores e pesquisadores
- Pós-graduandos e estudantes que buscam aprofundamento técnico
Trata-se de obra indispensável para quem atua ou pretende atuar com recursos trabalhistas, seja na fase de conhecimento, execução ou nos tribunais superiores.
❓ Perguntas Frequentes (FAQs)
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O livro aborda apenas recursos previstos na CLT?
Não. Além dos recursos tipicamente previstos na CLT, a obra examina também o recurso extraordinário, a reclamação constitucional e a correição parcial, esclarecendo sua natureza e função.
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Há análise dos pressupostos de admissibilidade?
Sim. O autor dedica capítulos específicos aos pressupostos subjetivos e objetivos, bem como ao juízo de admissibilidade e aos efeitos recursais.
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O conteúdo inclui fundamentos históricos?
Inclui. A obra inicia com ampla contextualização histórica do reexame das decisões judiciais, permitindo compreensão evolutiva do sistema recursal.
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O livro trata da transcendência e dos recursos repetitivos?
Sim. O texto examina a transcendência no recurso de revista e o julgamento de recursos repetitivos, temas centrais na prática atual.
🏁 Conclusão
Referência indispensável no estudo do sistema recursal trabalhista
O Sistema dos Recursos Trabalhistas - 15ª edição consolida-se como obra de referência na doutrina trabalhista brasileira. A profundidade analítica, a organização didática e a abordagem sistemática tornam o livro instrumento essencial para atuação técnica segura e fundamentada.
Ao reunir tradição, atualização jurisprudencial e rigor científico, Manoel Antonio Teixeira Filho oferece ao leitor uma visão completa e estruturada do sistema recursal no processo do trabalho.
Para profissionais que buscam excelência técnica e segurança na prática forense, o Sistema dos Recursos Trabalhistas - 15ª edição, da Editora Mizuno, representa investimento sólido em conhecimento jurídico de alto nível.
Manoel Antonio Teixeira Filho
Advogado – Conferencista – Jurista – Magistrado aposentado do TRT da 9.a Região – Co fundador da Escola da Associação dos Magistrados do Trabalho do Paraná — Professor Emérito do Centro Universitário de Curitiba, Unicuritiba – Professor na Escola da Magistratura do Trabalho do Paraná — Membro do Instituto Latinoamericano de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social — do Instituto de Direito Social do Brasil — da Société Internacionale de Droit du Travail et de la Sécurité Sociale — do Instituto dos Advogados do Paraná — da Academia Nacional de Direito do Trabalho – da Academia Paranaense de Letras Jurídicas – Autor de 28 livros sobre Direito Processual do Trabalho – Presidente da Comissão elaboradora do anteprojeto de Código de Processo do Trabalho, constituída pela Academia Brasileira de Direito do Trabalho.
Especificações do produto
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Autor(es) Manoel Antonio Teixeira Filho
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AssuntoTrabalho e Processo do Trabalho
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Idioma Português
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Edição 15
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Mês Fevereiro
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Ano 2026
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Marca Editora Mizuno
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Tipo Impresso
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Encadernação Brochura
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Paginação 755
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Formato 16x23
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Comprimento (cm) 23
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Largura (cm) 16
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Altura (cm) 4,53
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ISBN 9788577898749
