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Descrição do produto

O livro Mandatos Coletivos, com o subtítulo Um Novo Modelo de Disputa e Exercício de Cargos Eletivos, apresenta uma análise atual e necessária sobre uma das experiências mais relevantes no debate contemporâneo da democracia representativa. Publicada pela Editora Mizuno, a obra de Romulo Paulino Maia examina os fundamentos, os limites e as possibilidades dos mandatos coletivos como alternativa de participação política e exercício compartilhado de cargos eletivos.

Com abordagem formal, crítica e interdisciplinar, Mandatos Coletivos contribui para a compreensão de um fenômeno que desafia modelos tradicionais de representação, aproximando Direito Eleitoral, ciência política, instituições democráticas e práticas concretas de atuação parlamentar.

📜 Sinopse

O fenômeno dos mandatos coletivos vem transformando o debate sobre representação política no Brasil. Mais do que uma inovação eleitoral, essas experiências revelam novas formas de participação democrática, compartilhamento de poder e construção coletiva da atuação parlamentar.
Nesta obra, Romulo Paulino Maia analisa os fundamentos jurídicos, políticos e institucionais dos mandatos coletivos, investigando seus limites, seus desafios práticos e suas potencialidades democráticas. A partir do diálogo entre Direito, ciência política e experiências concretas do cenário brasileiro, o livro examina como essas iniciativas tensionam o modelo tradicional de representação e propõem novas possibilidades de exercício do poder político.
Em um contexto de crise de representatividade e crescente distanciamento entre instituições e sociedade, a obra oferece uma reflexão crítica e atual sobre democracia, participação e renovação das estruturas políticas contemporâneas.

📌 Tópicos Abordados

  • Democracia representativa
  • Mandatos coletivos
  • Participação política
  • Crise de representatividade
  • Direito eleitoral
  • Novas formas de representação

🔍 Detalhes Essenciais do Livro

Mandatos Coletivos aborda um tema de grande relevância para o cenário político e jurídico brasileiro: a busca por novas formas de representação democrática em meio à crise de confiança entre sociedade e instituições. A obra examina como os mandatos coletivos surgem como experiências de compartilhamento de decisões, pluralização da atuação parlamentar e ampliação da participação cidadã.

O livro também investiga os desafios práticos e normativos envolvidos nesse modelo, considerando os limites impostos pelo sistema eleitoral brasileiro, a titularidade formal do cargo eletivo, a responsabilidade parlamentar e os impactos institucionais desse tipo de experiência.

Conteúdo relevante para o Direito Eleitoral e a democracia contemporânea

Ao tratar dos Mandatos Coletivos, Romulo Paulino Maia propõe uma leitura que vai além da descrição do fenômeno. A obra analisa seus fundamentos, sua inserção no debate democrático e suas implicações para o exercício do poder político, tornando-se uma referência importante para quem deseja compreender as transformações da representação no Brasil.

🎯 Público-Alvo

Leitores que desejam compreender novos modelos de representação política

O livro é indicado para estudantes de Direito, ciência política, sociologia, administração pública e áreas correlatas, bem como para pesquisadores, professores, advogados, profissionais do Direito Eleitoral, agentes públicos, parlamentares, assessores legislativos, integrantes de partidos políticos, movimentos sociais e demais interessados em democracia, participação política e inovação institucional.

Também é uma obra relevante para leitores que buscam compreender, com profundidade, como os Mandatos Coletivos podem impactar o debate sobre representação, legitimidade democrática e exercício compartilhado de cargos eletivos.

❓ Perguntas Frequentes (FAQs)

  • O livro aborda os mandatos coletivos sob uma perspectiva jurídica?
    Sim. A obra analisa os fundamentos jurídicos, políticos e institucionais dos mandatos coletivos, especialmente em diálogo com o Direito Eleitoral e o modelo brasileiro de representação.
  • A obra trata apenas de teoria política?
    Não. O livro combina reflexão teórica com análise de experiências concretas, permitindo compreender os mandatos coletivos tanto como fenômeno político quanto como desafio jurídico-institucional.
  • O conteúdo discute a crise de representatividade?
    Sim. A crise de representatividade é um dos eixos centrais da obra, especialmente por sua relação com o surgimento de novas formas de participação política e atuação parlamentar.
  • O livro contribui para o estudo do Direito Eleitoral?
    Sim. A obra oferece reflexões importantes sobre representação, titularidade de cargos eletivos, participação democrática e limites institucionais, temas diretamente relacionados ao Direito Eleitoral.
  • A obra analisa novas formas de exercício do poder político?
    Sim. O livro examina como os mandatos coletivos propõem formas alternativas de organização, deliberação e exercício de cargos eletivos.

🏁 Conclusão

Mandatos Coletivos é uma obra essencial para compreender as transformações da representação política no Brasil e os desafios que surgem quando novas práticas democráticas passam a tensionar modelos tradicionais de exercício do poder. Com escrita técnica, atual e informativa, Romulo Paulino Maia oferece uma análise consistente sobre participação política, Direito Eleitoral e renovação institucional.

Para quem busca aprofundar seus conhecimentos sobre democracia, representação e inovação política, este livro publicado pela Editora Mizuno representa uma leitura estratégica e relevante. Uma obra indicada para quem deseja compreender, com seriedade e profundidade, o papel dos mandatos coletivos no presente e no futuro da política brasileira.



Romulo Paulino Maia

Advogado, mestre e doutorando em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Atua nas áreas de Direito Administrativo, Direito Eleitoral e Direito Constitucional. Atualmente, desenvolve pesquisas voltadas à democracia representativa, sistemas eleitorais, reeleição parlamentar e a crise da democracia contemporânea.

Especificações do produto

  • Autor(es) Romulo Paulino Maia
  • AssuntoTrabalho e Processo do Trabalho
  • Idioma Português
  • Edição 1
  • Mês Junho
  • Ano 2026
  • Marca Editora Mizuno
  • Tipo Impresso
  • Encadernação Brochura
  • Paginação 127
  • Formato 14x21
  • Comprimento (cm) 21
  • Largura (cm) 14
  • Altura (cm) 0,76
  • ISBN 9786561990905

Sumário

Sumário

 

Capítulo 1

Introdução

Capítulo 2

A Crise de Representação Democrática e os Mandatos Coletivos

2.1  Conceito de Democracia: Perspectivas Teóricas

2.1.1  Democracia Clássica: a Experiência Grega e Suas Limitações

2.1.2  Democracia Representativa e Suas Contradições

2.1.3  Democracia Deliberativa: a Centralidade do Debate Público

2.2  Democracia Representativa e Suas Fragilidades

2.3  O Sistema Eleitoral Brasileiro e a Lógica do Voto Proporcional

2.4  O Papel dos Partidos Políticos e dos Mandatos Coletivos

Capítulo 3

A Experiência dos Mandatos Coletivos no Brasil

3.1  Origem e Crescimento das Candidaturas Coletivas (2016-2024)

3.2  Características e Desafios das Candidaturas Coletivas

3.3  Mandatos Coletivos entre a Experiência e Proposições Legislativas

3.4  Regulamentação e Resolução sobre Registros de Mandatos Coletivos

Capítulo 4

Contradições e Perspectivas dos Mandatos Coletivos

4.1  Experiências Concretas: Análise de Mandatos Coletivos Eleitos

4.2  Mandatos Coletivos Como Inovação Democrática ou Manobra Eleitoral?

4.3  Dissoluções e Reconfigurações de Mandatos Coletivos

4.4  O Projeto de Lei nº 4438/2023 e a Tentativa de Eliminação dos Mandatos Coletivos

Capítulo 5

Considerações Finais

Referências