Manual de Direito Administrativo 3ª Edição - Flavio Cabral
Flavio Garcia Cabral e Leandro Sarai
- Preço de tabela
- R$ 238,00
- Preço
-
R$ 142,80
até 10x R$ 14,28 s/ juros
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Descrição do produto
Domine o Direito Administrativo com Flavio Garcia Cabral e Leandro Sarai. Para profissionais e estudantes do Direito.
Livro Manual de Direito Administrativo 3ª Edição
O Livro Manual de Direito Administrativo 3ª edição, publicado pela Editora Mizuno, representa uma fonte necessária de conhecimento e atualização na área de Direito Administrativo. Este manual, meticulosamente elaborado pelos autores Flávio Garcia Cabral e Leandro Sarai, se destaca não apenas pela profundidade de seu conteúdo, mas também pela forma acessível e didática com que os temas são diversificados.
É com grande satisfação que recebemos o convite para elaborar a terceira edição desta obra. Somos muito gratos pela ótima receptividade e pelos comentários feitos por diversos leitores. Como forma de gratidão, buscamos atualizar e ampliar ainda mais o conteúdo, além de o revisar. A cada revisão, sempre encontramos algum ponto para ser aprimorado. Nosso cotidiano, trabalhando no coração da Administração Pública, nos permite ver de perto o nascimento de novas normas e o surgimento de casos e problemas inéditos. Somos, por isso, incentivados a trazer essas novidades para a obra para manter-la viva. Continuamos com nosso propósito de ensinar os temas tradicionais do Direito Administrativo e temas novos, como a Análise Econômica do Direito Administrativo, o tratamento de novas tecnologias e a relação entre Direito Administrativo e Linguagem. Além de cobrir todo esse conteúdo, procuramos trazer aprofundamentos científicos críticos em questões mais polêmicas. Nosso objetivo didático serve não apenas à prática dos profissionais, mas também ao suporte científico do ensino na graduação e na pós-graduação e ao preparo para concursos públicos e exames da OAB.
Tópicos Principais:
✅ FUNÇÕES ESTATAIS
✅ REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO
✅ PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
✅ LICITAÇÕES, CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, CONVÊNIOS E OUTROS AJUSTES
✅ TERCEIRO SETOR
✅ ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
✅ PRESTAÇÃO INDIRETA DE SERVIÇOS PÚBLICOS - CONCESSÕES, PERMISSÕES E PPP’S
✅ DESAPROPRIAÇÃO
✅ BENS PÚBLICOS
✅ Posições da AGU
✅ Enunciados da I Jornada de Direito Administrativo do CJF
✅ Jurisprudência do STF, STJ e TCU
Comentários Críticos e Posições Jurídicas
Os autores oferecem uma análise crítica das principais reformas e posições jurídicas atuais, incluindo uma abordagem detalhada sobre a Reforma Administrativa (PEC 32/2020) e as posições impostas pela Advocacia-Geral da União (AGU), enriquecendo o debate acadêmico e profissional sobre essas questões.
Jurisprudência e Enunciados
A obra se destaca pela sua abordagem prática, trazendo enunciados da I Jornada de Direito Administrativo do Conselho da Justiça Federal (CJF) e uma seleção criteriosa da jurisdição do STF, STJ e TCU, proporcionando ao leitor uma visão ampla e atualizada do entendimento dos tribunais superiores sobre temas fundamentais do Direito Administrativo.
Público Alvo
O Livro Manual de Direito Administrativo 3ª Edição é uma ferramenta essencial não apenas para estudantes e professores de Direito, mas também para profissionais atuantes na área, candidatos a concursos públicos e exames da OAB que buscam uma fonte de estudo atualizada e abrangente.
Perguntas Frequentes (FAQs):
Quem são os autores do Livro Manual de Direito Administrativo 3ª Edição?
Os autores são Flávio Garcia Cabral e Leandro Sarai, especialistas reconhecidos no campo do Direito Administrativo.
Qual é a editora responsável pela publicação do manual?
A Editora Mizuno é a responsável pela publicação deste manual renomado.
O livro é indicado para que tipo de leitor?
É ideal para estudantes de Direito, professores, profissionais da área, bem como candidatos a concursos públicos e exames da OAB.
O que diferencia esta edição das anteriores?
Esta edição traz atualizações importantes até o Decreto nº 11.888, de 2024, comentários sobre a Reforma Administrativa, posições da AGU, enunciados da I Jornada de Direito Administrativo do CJF e atualizações atualizadas do STF, STJ e TCU.

Flavio Garcia Cabral
Pós-Doutorado pela PUCPR. Doutor e Especialista em Direito Administrativo pela PUC-SP. Mestre em Direito Constitucional e Teoria do Estado pela PUC-RJ. Mestre em Direito pela Universitat de Girona/Espanha. Professor do Mestrado em Direito e Políticas Públicas pela UNIRIO. Coordenador e Professor da Pós-Graduação em Direito Público da Escola de Direito do Ministério Público em Mato Grosso do Sul (EDAMP). Ex-Advogado da União. Procurador da Fazenda Nacional, atualmente ocupando a função de Coordenador-Geral de Licitações e Contratos da PGFN. Membro da Câmara Nacional de Sustentabilidade da CGU. Membro do IDASAN, IDAMS, IDARJ e IBEDAFT. Autor de “O Tribunal de Contas da União na Constituição Federal de 1988” (Verbatim), “O conteúdo jurídico da eficiência administrativa” (Fórum) e “Medidas cautelares administrativas: regime jurídico da cautelaridade administrativa” (Fórum) entre outras obras acadêmicas.

Leandro Sarai
Doutor e Mestre em Direito Político e Econômico e Especialista em Direito Empresarial pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor convidado do Curso de Extensão da PUC/SP e do curso de Pós-Graduação Lato Sensu da Unianchieta. Professor credenciado da Escola da AGU. Ex-Técnico Judiciário do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Ex-Procurador do Município de Barueri/SP. Procurador do Banco Central. Membro da Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da AGU e da Câmara Permanente de Licitações e Contratos Administrativos da PGF. Organizador e autor do “Tratado da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos: Lei 14.133/21 comentada por advogados públicos” (Juspodivm); autor de “Fiscalização de obrigações trabalhistas e gestão contratual: o lado social das contratações sustentáveis” (Thoth), de “Contratações Públicas sustentáveis: crítica da norma pura e caminho da transformação” (Thoth), de “Crédito Direcionado à luz do Direito Econômico” (Mackenzie) e de “Crise Financeira e Medidas Prudenciais: a experiência brasileira” (NEA) entre outras obras acadêmicas.
Especificações do produto
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Autor(es) Flavio Garcia Cabral , Leandro Sarai
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AssuntoAdministrativo
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Idioma Português
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Edição 3
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Mês Janeiro
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Ano 2024
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Marca Editora Mizuno
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Tipo Impresso
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Encadernação Brochura
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Paginação 1142
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Formato 16x23
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Altura (cm) 6,5
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Largura (cm) 16
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ISBN 9786555267730
Sumário
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