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Reforma Trabalhista na Prática - Anotada e Comentada - 2ª Edição

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SKU.: EM-2021-2131
Autor: Ricardo Calcini, Nilton Carlos de Almeida Coutinho , Abel Ferreira Lopes Filho
Sinopse:
Coordenada pelos professores Calcini, Coutinho e Lopes Filho, a 2ª edição da obra ?Reforma Trabalhista na Prática: Anotada e Comentada? foi devidamente atualizada com um objetivo específico: auxiliar o estudante e o profissional da área jurídica a compreender (e aplicar) todas as regras jurídicas decorrentes da Reforma Trabalhista, inclusive aquelas promovidas pela minirreforma trabalhista (Lei 13.874/2019), além das atuais diretrizes trazidas pela legislação do coronavírus (Lei 14.020/2020).
Escrita com a colaboração de profissionais com extensa experiência acadêmica na área do direito material, coletivo e processual do trabalho, a obra analisa, de forma didática, pontual e objetiva, os artigos alterados e/ou incluídos em decorrência da Lei 13.467/2017.
E nesta 2ª edição foi possível promover significativos avanços ao livro, a partir da inclusão de diversas e recentes decisões enfrentando os temas relacionados à Reforma Trabalhista e, consequentemente, uma jurisprudência mais contemporânea sobre as questões a ela relacionadas. A chegada de novos colaboradores, além do estudo analítico da lei do coronavírus (artigo por artigo), fazem deste projeto editorial um guia de leitura obrigatória.
É este, em suma, o objetivo da presente obra: apresentar ao leitor os principais aspectos relacionados à Reforma Trabalhista, à Lei da Minirreforma Trabalhista e ao Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, e sinalizar, com base na experiência dos autores, o posicionamento a ser firmado no âmbito do Poder Judiciário brasileiro.
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    Sinopse

    Coordenada pelos professores Calcini, Coutinho e Lopes Filho, a 2ª edição da  obra "Reforma Trabalhista na Prática: Anotada e Comentada" foi devidamente atualizada com um objetivo específico: auxiliar o estudante e o profissional da área jurídica a compreender (e aplicar) todas as regras jurídicas decorrentes da Reforma Trabalhista, inclusive aquelas promovidas pela minirreforma trabalhista (Lei 13.874/2019), além das atuais diretrizes trazidas pela legislação do coronavírus (Lei 14.020/2020).

    Escrita com a colaboração de profissionais com extensa experiência acadêmica na área do Direito material, coletivo e processual do trabalho, a obra analisa, de forma didática, pontual e objetiva, os artigos alterados e/ou incluídos em decorrência da Lei 13.467/2017. E nesta 2ª edição foi possível promover significativos avanços ao livro, a partir da inclusão de diversas e recentes decisões enfrentando os temas relacionados à Reforma Trabalhista e, consequentemente, uma jurisprudência mais contemporânea sobre as questões a ela relacionadas.

    A chegada de novos colaboradores, além do estudo analítico da lei do coronavírus (artigo por artigo), fazem deste projeto editorial um guia de leitura obrigatória. É este, em suma, o objetivo da presente obra: apresentar ao leitor os principais aspectos relacionados à Reforma Trabalhista, à Lei da Minirreforma Trabalhista e ao Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, e sinalizar, com base na experiência dos autores, o posicionamento a ser firmado no âmbito do Poder Judiciário brasileiro.

    As atualizações da Reforma Trabalhista:

    • Lei da liberdade econômica (minirreforma trabalhista)
    • Jornada de Trabalho e regime de teletrabalho
    • Concessão e época de férias
    • Proteção do trabalho da mulher
    • Contrato de trabalho e remuneração
    • Regime de trabalho intermitente
    • Negociado sobre o legislado
    • Ultratividade das normas coletivas de trabalho
    • Grupo econômico e sucessão trabalhista
    • Dano expatrimonial: pessoa física e pessoa jurídica
    • Custas e honorários: periciais e advocatícios
    • Distribuição do ônus de prova
    • Incidente de desconsideração da personalidade jurídica
    • Processo de jurisdição voluntária: homologação  de acordo
    • Execução na Justiça do Trabalho
    • Recurso de revista e transcendência

     

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    CORONAVÍRUS

    Apresentação

    Artigo 1º

    Do programa emergencial de manutenção do emprego e da renda

    Artigo 2º, I, II e III

    Artigo 3º, I, II e III

    Artigo 4º, parágrafo único

    Artigo 5º, I, II, §§ 1º, 2º, I, II e III, 3º, I, II e III, 4º, I e II, 5º, 6º e 7º

    Artigo 6º, I, II, “a” e “b”, §§ 1º, I, II e III, 2º, I e II, “a”, “b” e “c”, 3º e 4º

    Artigo 7º, I, II e III, “a”, “b” e “c”, § 1º, I, II e III, 2º e 3º

    Artigo 8º, § 1º, 2º, I e II, 3º, I, II e III, 4º, I, II e III, 5º e 6º

    Artigo 9º § 1º, I, II e III, IV, V, VI, “a”, “b”, “c” e “d”, 2º e 3º

    Artigo 10, I, II e III, § 1º, I, II, III e 2º

    Artigo 11, § 1º, 2º, I, II, III, IV e 3º

    Artigo 12, I, II e III, § 1º, I e II, 2º, II e II, 3º, 4º, 5º, I, II e 6º

    Artigo 13

    Artigo 14, parágrafo único

    Artigo 15

    Artigo 16, parágrafo único

    Artigo 17, I, II, III, IV e V

    Artigo 18, § 1º, 2º, 3º, 4º, 5º e 6º

    Artigo 19

    Artigo 20, I, II, III e IV, § 1º, 2º, 3º, I, II e III, 4º, 5º, 6º e 7º

    Artigo 21

    Artigo 22, § 1º, I, II e III, 2º

    Artigo 23, parágrafo único

    Artigo 24, parágrafo único

    Artigo 25, I, II e III, § 1º, 2º e 3º

    Artigo 26

    Artigo 27, 28 e 29

    MINIRREFORMA TRABALHISTA

    CLT, artigo 13, §2°

    CLT, artigo 14, parágrafo único, I, II e III

    CLT, artigo 15

    CLT, artigo 16

    CLT, artigo 29, §§ 6°, 7º e 8°

    CLT, artigo 40

    Os impactos da MP da liberdade econômica na CLT: análise dos dispositivos revogados

    Jornada de Trabalho

    CLT, artigo 74, §§ 1º, 2º, 3º e 4º

    Concessão e Época de Férias

    CLT, artigo 135, §3°

     

    PARTE I

    Direito Individual do Trabalho

    Penalidades Administrativas aplicadas pelos Órgãos de Fiscalização

    CLT, artigo 47, “caput”, §§ 1º e 2º

    CLT, artigo 47-A

    CLT, artigo 634, §§ 1º e 2º

    Jornada de trabalho

    CLT, artigo 4°, §§ 1° e 2º

    CLT, artigo 58, §§ 2º e 3º

    CLT, artigo 58-A; “caput”, §§ 3º, 4º, 5°; 6º e 7º c/c CLT, artigo 143, § 3º

    CLT, artigo 59, “caput”, §§ 1º, 3º, 4º, 5º e 6º

    CLT, artigo 59-A

    CLT, artigo 59-B

    CLT, artigo 60, parágrafo único

    CLT, artigo 61, § 1º

    CLT, artigo 67, parágrafo único

    CLT, artigo 68, parágrafo único

    CLT, artigo 70

    CLT, artigo 71, §4°

    Regime do Teletrabalho

    CLT, artigo 62, III

    CLT, artigos 75-A, 75-B, 75-C, 75-D, 75-E

    Concessão e Época das Férias

    CLT, artigo 134, §§ 1º, 2º e 3°

    CLT, artigo 130-A

    Proteção do Trabalho da Mulher

    CLT, artigo 384

    CLT, artigo 394-A

    CLT, artigo 396, §§ 1° e 2º

    Contrato Individual de Trabalho

    CLT, artigo 442-B

    CLT, artigo 444, parágrafo único

    CLT, artigo 456-A, parágrafo único

    Regime de Trabalho Intermitente

    CLT, artigo 443, “caput”, § 3º

    CLT, artigo 452-A

    Remuneração

    CLT, artigo 457, §§ 1º, 2° e 4°

    CLT, artigo 458, § 5º

    CLT, artigo 468, §§ 1º e 2º

    CLT, artigo 461, “caput”, §§ 1º, 2º, 3º, 5º, 6º

    Extinção Contratual

    CLT, artigo 477, “caput”, §§ 1º, 3º, 4°, I e II, 6º “a” e “b”, 7º e 10

    CLT, artigo 477-A

    CLT, artigo 477-B

    CLT, artigo 482

    CLT, artigo 484-A 

    CLT, artigo 507-A

    CLT, artigo 507-B

     

    PARTE II

    Direito Coletivo do Trabalho

    Representação dos Empregados nas Empresas

    CLT, artigos 510-A, 510-B, 510-C e 510-D

    Receitas Sindicais. Contribuição Sindical

    CLT, artigos 545, “caput”, 578,579, 582, “caput”, 583, “caput”, 587, 601,602, “caput” e 604

    Negociado sobre o Legislado

    Ação anulatòria de cláusula normativa x Repetição do indébito

    Participação dos sindicatos como litisconsortes necessários

    CLT, artigo 611-A, §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º

    CLT, artigo 611-B, parágrafo único

    Ultratividade das Normas Coletivas de Trabalho

    CLT, artigo 614, §3°

    Prevalência do ACT sobre a CCT

    CLT, artigo 620

     

    PARTE III

    Direito Processual do Trabalho

    Grupo Econômico Empresarial

    CLT, artigo 2º, §§ 2º e 3º

    Sucessão Trabalhista

    CLT, artigo 10-A

    CLT, artigo 448-A

    Diálogo das Fontes e o Direito do Trabalho

    CLT, artigo 8º, §§ 1°, 2º e 3°

    Prescrição Trabalhista

    CLT, artigo 11, “caput”, I e II, §§ 2º e 3º

    CLT, artigo 11-A, §§ 1° e 2º

    Dano Extrapatrimonial: Pessoa Física e Pessoa Jurídica

    CLT, artigos 223-A, 223-B, 223-C, 223-D, 223-E, 223-F e 223-G

    TST: Regras para Edição de Súmulas e Orientações Jurisprudenciais

    CLT, artigo 702, I, “f”, §§ 3º e 4º

    Prazos Processuais: contagem, dilações e prorrogações

    CLT, artigo 775

    Custas Processuais: Concessão e Limite de Pagamento

    CLT, artigo 789, “caput”

    CLT, artigo 790, §§ 3º e 4º

    Honorários Periciais x Justiça Gratuita

    CLT, artigo 790-B

    Honorários Advocatícios Sucumbenciais

    CLT, artigo 791-A

    Responsabilidade por Dano Processual

    CLT, artigos 793-A, 793-B, 793-C e 793-D

    Exceção de Incompetência Territorial

    CLT, artigo 800

    Distribuição do Ônus da Prova

    CLT, artigo 818

    Petição Inicial na Justiça do Trabalho

    CLT, artigo 840, §§ 1º, 2º e 3º

    CLT, artigo 841, §3°

    Capacidade Processual e Representação das Partes em Audiência

    CLT, artigo 372, parágrafo único

    CLT, artigo 792

    CLT, artigo 843, § 3º

    CLT, artigo 844, §§ 1º, 2º, 3º, 4º e 5º

    CLT, artigo 847, parágrafo único

    Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica

    CLT, artigo 855-A

    Processo de Jurisdição Voluntária: Homologação de Acordo

    CLT, artigo 652, “f”

    CLT, artigos 855-B, 855-C, 855-D e 855-E

    Execução na Justiça do Trabalho

    CLT, artigo 876, parágrafo único

    CLT, artigo 878

    Cálculos de Liquidação do Julgado

    Atualização do Crédito Trabalhista

    CLT, artigo 879, §§ 2° e 7º

    Ordem de Penhora: Seguro Garantia Judicial

    CLT, artigo 882

    Protesto da Decisão Judicial

    Inscrição do Devedor no Cadastro de Inadimplentes

    CNDT e BNDT

    CLT, artigo 883-A

    Garantia da Execução x Embargos do Devedor

    CLT, artigo 884, §6°

    Recurso de Revista e a Transcendência

    CLT, artigo 896, §§ 1°-A. IV, §§ 3°, 4º, 5º, 6º, 14

    CLT, artigo 896-A, §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º e 6º

    Preparo Recursal

    CLT, artigo 899, §§ 4º, 5º, 9º, 10 e 11

     

    REFERÊNCIAS

    ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO

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    Abel Ferreira Lopes Filho
    Abel Ferreira Lopes Filho
    Abel Ferreira Lopes Filho
    Auditor Fiscal do Trabalho no Ministério da Economia. Especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário. Mestrando em Direito. Professor de Direito Administrativo do Trabalho, com formação em Normas Internacionais do Trabalho pelo Centro Internacional de Treinamento da OIT, ITCILO.
    Nilton Carlos de Almeida Coutinho
    Nilton Carlos de Almeida Coutinho
    Nilton Carlos de Almeida Coutinho
    Doutor em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Mestre em Direito pelo CESUMAR. Especialista em direito público pelo CJDJ. Professor em Cursos de Pós-graduação. Palestrante na área do direito público.
    Ricardo Calcini
    Ricardo Calcini
    Ricardo Calcini
    Mestre em Direito pela PUC/SP. Professor de Direito do Trabalho da FMU. Professor Convidado de Cursos Jurídicos e de Pós-Graduação (ESA, Damásio, IEPREV, Católica de SC, PUC/PR, Ibmec/RJ e USP/RP). Coordenador Trabalhista da Editora Mizuno. Membro do Comitê Técnico da Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária. Professor indicado pela Câmara dos Deputados para presidir o grupo de estudos técnicos para a elaboração do PL 5581/2020 acerca do teletrabalho. Coordenador Acadêmico dos projetos “Dúvida Trabalhista? Pergunte ao Professor!” (Jota), “Migalha Trabalhista” (Migalhas) e “Prática Trabalhista” (Revista Consultor Jurídico - Conjur). Membro e Pesquisador do GEDTRAB-FDRP/USP, do GETRAB/USP e da CIELO Laboral.
    Especificações do Produto
    Assunto Trabalho e Processo do Trabalho
    Idioma Português
    Edição 2
    Mês Maio
    Ano 2021
    Marca Editora Mizuno
    Tipo Impresso
    Encadernação Brochura
    Paginação 460
    Formato 16x23
    Altura (cm) 23
    Largura (cm) 16
    Profundidade (cm) 2.7
    Peso (kg) 0.659
    ISBN 9786555262131
    EAN 9786555262131
    Reforma Trabalhista na Prática - Anotada e Comentada - 2ª Edição

    Avaliações

    5.00 Média entre 1 opiniões
    Excelente
    Marcia Rodrigues 25 de maio de 2021
    Obra muito importante e com detalhes comentados de todos os artigos alterados pela Reforma Trabalhista.
    25 de maio de 2021

    Opiniões dos clientes

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