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A obra discute o Registro Civil das Pessoas Naturais e as Novas Tecnologias e seus impactos junto aos cartórios Brasileiros
A quarta revolução industrial vem apresentando os seus impactos junto aos Cartórios Brasileiros, que, ao mesmo passo, precisam se adequar às novas tecnologias para a continuidade da prestação de um serviço público adequado aos usuários. O Registro Civil das Pessoas Naturais é o responsável pela guarda das principais informações atinentes à pessoa natural, desde o nascimento até a morte.
A sociedade moderna, antenada às evoluções sociais e também tecnológicas, necessita, cada vez mais, de um serviço público disruptivo. A presente obra apresenta várias contribuições para a análise de como o Registro Civil das Pessoas Naturais vem se empenhando em acompanhar as novas tecnologias que surgem para o Direito, em especial, na busca de garantir o acesso aos cidadãos dos seus direitos fundamentais.
Para isso, foi criada a Central do Registro Civil Nacional, ferramenta tecnológica que atualmente agrega todos os Registros Civis do Brasil em uma única plataforma online. Os Ofícios da Cidadania – como foram denominados os Registros Civis das Pessoas Naturais – são responsáveis pela implementação de novos procedimentos eletrônicos que permitem a possibilidade de ver seus direitos concretizados de maneira eficaz em uma plataforma totalmente integrada, preservando a intimidade e segurança das informações.
Tópicos abordados:
- Quarta Revolução Industrial e o Direito
- Novas Tecnologias aplicadas ao Registro Civil das Pessoas Naturais
- Lei Geral de Proteção de Dados
- Convênios do Ofício da Cidadania
Capítulo I
TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NO CONTEXTO DA ÁREA JURÍDICA
O Direito 4.0
OS ALGORITMOS E A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA
A INTERNET DOS SERVIÇOS COMO MEIO DE GARANTIA E CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS NA ÁREA JURÍDICA E O ACESSO À JUSTIÇA
Panoramas gerais
A certificação digital
As páginas eletrônicas
A comunicação dos atos processuais
O Sistema Hermes - Malote digital
Consulta de jurisprudência e inteiro teor e de andamento processual
Sistema INFOJUD – Receita Federal
Sistema SISBAJUD
O Supremo Tribunal Federal e o Projeto Victor
O Superior Tribunal de Justiça e o Projeto Sócrates e o Sistema Athos
Plataforma Emergencial de Videoconferência para Atos Processuais
CAPÍTULO II
TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NO CONTEXTO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS
EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS
As cinco ondas históricas do Registro Civil das Pessoas Naturais
O Registro Civil no Brasil
A EFICIÊNCIA ECONÔMICA DO PROJETO ESTATAL DE DELEGAÇÃO
OS REGISTROS CIVIS DAS PESSOAS NATURAIS COMO OFÍCIOS DA CIDADANIA E A SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O ALAVANCAMENTO DE DIVERSOS SETORES ECONÔMICO-SOCIAIS
DESENVOLVIMENTO E APLICABILIDADE DE NOVAS TECNOLOGIAS NO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS
A plataformização do Registro Civil das Pessoas Naturais como mecanismo de acesso à informação e à promoção da cidadania
A liberdade tecnológica na criação de novas tecnologias nos Registros Civis das Pessoas Naturais
A emissão e alteração de documentos da pessoa natural
Os módulos tecnológicos presentes na plataforma da CRC-Nacional
O selo digital e o QR-Code
O registro de nascimento na maternidade interligada
O agendamento de serviços on-line
O casamento on-line
O uso das redes sociais e aplicativos comerciais
O e-Registro e os impactos frente a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD
CAPÍTULO III
IMPACTOS E DESAFIOS DO SISTEMA ELETRÔNICO DE REGISTROS PÚBLICOS (SERP) PARA O REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS
O SISTEMA ELETRÔNICO DE REGISTROS PÚBLICOS
NORMAS DA LEI FEDERAL Nº 14.382, DE 27 DE JUNHO DE 2022 APLICADAS AO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS
Dos objetivos tecnológicos da SERP
Das inovações tecnológicas na Lei nº 6.015/73
CAPÍTULO IV
O REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E O METAVERSO
COMPREENSÕES INICIAIS SOBRE O METAVERSO
A RELATIVIZAÇÃO DOS PRECEITOS E NORMAS DE REGISTROS PÚBLICOS PARA A UTILIZAÇÃO DO METAVERSO
APLICAÇÕES DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS NO METAVERSO
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
- Quarta Revolução Industrial e o Direito
- Novas Tecnologias aplicadas ao Registro Civil das Pessoas Naturais
- Lei Geral de Proteção de Dados
- Convênios do Ofício da Cidadania
| Autor(es) | Silvio Augusto Pellegrini de Oliveira |
|---|---|
| Assunto | Civil e Processo Civil |
| Idioma | Português |
| Ano | 2023 |
| Marca | Editora Mizuno |
| Tipo | Impresso |
| Encadernação | Brochura |
| Paginação | 244 |
| Formato | 16x23 |
| Altura (cm) | 23 |
| Largura (cm) | 16 |
| Profundidade (cm) | 1.5 |
| Peso (kg) | 0.400 |
| ISBN | 9786555265866 |
| EAN | 9786555265866 |
