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O livro trabalhista oferece evidências empíricas que a Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável representam uma fonte do agora para o futuro.
Sinopse do livro Agenda 2030 e os Tribunais Trabalhistas do Estado de São Paulo:
O Direito do Trabalho acumulou excelentes contribuições para o bem comum ao tratar a relação de emprego, em breves palavras, como relação privada eivada de proteção estatal como um dos maiores determinantes do desenvolvimento, até então marcado pela perspectiva econômica, utilidade de um bem da vida que remete à tradição de polos egocentrados; um direito entre as bem delineadas partes empregadas e empregadoras.
É bem verdade que a pluralidade do direito veio a coroar uma pulsante comunidade de orientações: conservadora, crítica, liberal, anarquista, sem orientação – ancoradas no processo judicial ou ainda aqueles indecisos.
O presente livro considera que o seu melhor enquadramento seria na última categoria ou em busca dos teóricos ecossustentáveis. A dúvida é a generosidade em perceber uma cinematografia da realidade material bem peculiar do Direito do Trabalho Pós-Internet.
Essa doutrina, em esboço, não está pronta e a contribuição, pois, pretendida é ação de traçar linhas, uma para gramática, outra para o Direito do Trabalho, com ênfase no Brasil.
Uma teoria sustentável do Direito, ainda em construção, mas que já brota gradualmente em nosso ecossistema jurisdicional.
Quer essa obra oferecer evidências empíricas de que a Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável representam outra fonte do agora para o futuro.
O livro Agenda 2030 e os Tribunais Trabalhistas do Estado de São Paulo contém os seguintes tópicos:
- Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), Soft Law.
- Agenda 2030 conectada aos Tribunais Trabalhistas do Estado de São Paulo; natureza jurídica dos ODS, dentre outros.
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 2
METODOLOGIA
2.1 Marco Teórico
2.2 Processo da Pesquisa, Natureza dos Dados, Generalização, Técnicas de Pesquisa e Procedimentos
CAPÍTULO 3
OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL COMO FONTE DO DIREITO DO TRABALHO
3.1 Agenda 2030 da ONU
3.2 Surgimento e Fontes do Direito do Trabalho
3.2.1 Contextualizando o surgimento do Direito do Trabalho
3.3 Autonomia do Direito do Trabalho e Relação Subordinada
3.4 Fontes Laborais: Como surge o Direito do Trabalho
3.5 Os ODS e o Direito do Trabalho
3.6 A Natureza Jurídica dos ODS
3.6.1 Soft law como Fonte do Direito (do Trabalho)
3.6.2 Soft law versus Ordenamento Jurídico Interno
CAPÍTULO 4
AGENDA 2030 CONECTADA AOS TRIBUNAIS TRABALHISTAS
4.1 Conselho Nacional de Justiça: Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026 e ODS da Agenda 2030
4.2 Conselho Superior da Justiça do Trabalho: Plano Estratégico da Justiça do Trabalho 2021-2026 e ODS da Agenda 2030
4.3 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e ODS
4.3.1 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região: Planejamento Estratégico Institucional 2021-2026 e ODS da Agenda 2030
4.3.2 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região: Relatório de Gestão 2020 e ODS da Agenda 2030
4.3.3 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região: integração dos ODS da Agenda 2030 à jurisprudência
4.3.3.1 ODS e jurisprudência do TRT 2: compilação dos dados levantados na pesquisa jurisprudencial
4.4 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e ODS
4.4.1 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: Planejamento Estratégico Institucional 2021-2026 e ODS da Agenda 2030
4.4.2 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: Relato Integrado de Gestão 2020 e ODS da Agenda 2030
4.4.3 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: Integração dos ODS da Agenda 2030 à jurisprudência
4.4.3.1 ODS da Agenda 2030 e a Jurisprudência do TRT 15: Compilação dos Dados Levantados na Pesquisa Jurisprudencial
4.5 Tribunal Superior do Trabalho e ODS
4.6 O Supremo Tribunal Federal e os ODS
4.7 Entre Constatações e Proposições
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
APÊNDICE
QUESTÕES DISCURSIVAS PARA REVISÃO DO CONTEÚDO E REFLEXÃO
ANEXO
QUESTÕES DE CONCURSO PÚBLICO
GABARITO: QUESTÕES OBJETIVAS
Índice alfabético remissivo
| Autor(es) | Antônio Nunes Pereira |
|---|---|
| Assunto | Trabalho e Processo do Trabalho |
| Idioma | Português |
| Edição | 1 |
| Mês | Maio |
| Ano | 2022 |
| Marca | Editora Mizuno |
| Tipo | Impresso |
| Encadernação | Brochura |
| Paginação | 111 |
| Formato | 14x21 |
| Altura (cm) | 21 |
| Largura (cm) | 14 |
| Profundidade (cm) | 0,55 |
| Peso (kg) | 0,148 |
| ISBN | 9786555264609 |
| EAN | 9786555264609 |
| NCM | 49019900 |
