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O livro de direito tributário proporciona uma abordagem clara e objetiva do complexo Sistema Tributário Brasileiro, equilibrando a didática e o conteúdo
Sinopse do livro Manual de Direito Tributário - Vol. 4:
A obra Direito Tributário em Essência foi idealizada pelo autor ao longo dos 18 anos de atuação como Procurador da Fazenda Nacional, somados à experiência docente de 16 anos de magistério superior na esfera tributária.
O objetivo da obra é proporcionar ao leitor uma abordagem clara e objetiva do complexo Sistema Tributário Brasileiro.
Equilibrando a didática e o conteúdo, a obra aborda temas atuais como a Reforma da Previdência e a nova Lei de Falências, primando pela clareza e objetividade.
Ao oferecer uma eficiente abordagem doutrinária e jurisprudencial, sobretudo nos pontos mais polêmicos do nosso sistema tributário nacional, a obra Direito Tributário em Essência servirá como importante ferramenta de trabalho aos diversos operadores do Direito.
Tópicos abordados do livro Manual de Direito Tributário - Vol. 4:
- De acordo com as Reformas da Previdência Social e Trabalhista (Emenda Constitucional nº 103/2019 e Lei nº 13.467/2017) e Nova Lei de Falências (Lei nº 14.112/20).
CAPÍTULO 1
O SISTEMA JURÍDICO
1.1 O Sistema Tributário Nacional
CAPÍTULO 2
CONCEITO DE TRIBUTO
2.1 Prestação
2.2 Pecuniária: em Moeda ou “Cujo Valor Nela se Possa Exprimir”
2.3 Compulsória
2.4 Que não Constitua Sanção de Ato Ilícito
2.5 Instituído em Lei
2.6 Cobrado Mediante Atividade Administrativa Plenamente Vinculada
2.7 Receita Pública
CAPÍTULO 3
ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS
3.1 Impostos
3.2 Taxas
3.2.1 Taxas em Razão do Poder de Polícia
3.2.2 Taxas em Razão da Prestação de Serviço Público
3.2.3 Taxa Versus Tarifa Pública
3.3 Contribuições de Melhoria
3.4 Empréstimos Compulsórios
3.5 Contribuições Especiais
3.5.1 Contribuições Sociais
3.5.2 Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico
3.5.3 Contribuições de Categorias Profissionais ou Econômicas
3.5.4 Contribuição para Custeio de Iluminação Pública
CAPÍTULO 4
COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA
4.1 Características da Competência Tributária
4.2 Competência Tributária versus Capacidade Tributária Ativa
CAPÍTULO 5
LIMITAÇÕES AO PODER DE TRIBUTAR
5.1 Princípios Constitucionais Tributários
5.1.1 Princípio da Legalidade Tributária
5.1.2 Princípio da Isonomia
5.1.3 Princípio da Progressividade
5.1.4 Princípio da Capacidade Contributiva
5.1.5 Princípio da Anterioridade Tributária Geral
5.1.6 Princípio da Anterioridade Tributária Nonagesimal
5.1.7 Princípio do Não Confisco
5.1.8 Princípio da Liberdade de Tráfego
5.1.9 Princípio da Uniformidade Geográfica
5.1.10 Princípio da Não Diferenciação Tributária
CAPÍTULO 6
IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS
6.1 Conceito
6.2 Imunidade, Isenção e Não-Incidência
6.3 Abrangência das Imunidades
6.4 Imunidades Recíprocas
6.5 Imunidade Religiosa
6.6 Imunidade dos Partidos Políticos, dos Sindicatos dos Trabalhadores das Entidades de Educação e de Assistência Social
6.7 Imunidade Cultural
6.8 Imunidade Musical
6.9 Outras Imunidades
CAPÍTULO 7
NORMAS GERAIS EM DIREITO TRIBUTÁRIO
7.1 Legislação Tributária
7.2 Constituição Federal e Emendas Constitucionais
7.3 Lei complementar
7.4 Lei Ordinária
7.5 Tratados e Convenções Internacionais
7.6 Decreto
7.7 Normas Complementares
7.8 Vigência, Aplicação, Interpretação e Integração da Legislação Tributária
7.9 Lacunas no Direito Tributário
7.10 Direito Tributário e Direito Privado
CAPÍTULO 8
OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA
8.1 Espécies de Obrigação Tributária
8.2 A Linha do Tempo da Relação Jurídico-Tributária
8.3 Fato Gerador da Obrigação Tributária
8.4 Sujeito Ativo
8.5 Sujeito Passivo
8.6 Solidariedade Tributária
8.7 Domicílio Tributário
CAPÍTULO 9
RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA
9.1 Espécies de Responsabilidade Tributária
9.2 Responsabilidade Tributária por Sucessão Imobiliária
9.3 Responsabilidade Tributária por Sucessão Pessoal
9.4 Responsabilidade Tributária por Sucessão Empresarial
9.5 Responsabilidade Tributária por Aquisição de Estabelecimento ou Fundo de Comércio
9.6 Responsabilidade Tributária de Terceiros
9.6.1 Responsabilidade por Atos de Gestão Patrimonial do Contribuinte
9.6.2 Responsabilidade Tributária por Atos Ilícitos
9.7 Responsabilidade por Infração
9.8 Denúncia Espontânea
CAPÍTULO 10
CRÉDITO TRIBUTÁRIO
10.1 Lançamento
10.2 Modalidades de Lançamento
10.2.1 Lançamento de Ofício
10.2.2 Lançamento por Declaração
10.2.3 Lançamento por Homologação
10.3 Suspensão do Crédito Tributário
10.3.1 Moratória
10.3.2 Depósito do Montante Integral
10.3.3 Reclamação ou Recurso Administrativo
10.3.4 Concessão de Medida Liminar ou Tutela Antecipada em Mandado de Segurança ou em Outras Ações Judiciais
10.3.5 Parcelamento
10.4 Extinção do Crédito Tributário
10.4.1 Pagamento
10.4.1.1 Pagamento Indevido
10.4.2 Compensação
10.4.3 Transação
10.4.4 Remissão
10.4.5 Decadência e Prescrição
10.4.5.1 Decadência do Direito de Lançar
10.4.5.2 Prescrição do Direito de Executar
10.4.5.3 Prescrição nos Tributos Objeto de Declaração
10.4.6 Conversão do Depósito em Renda
10.4.7 Pagamento Antecipado e Homologado
10.4.8 Consignação em Pagamento
10.4.9 Decisão Administrativa Definitiva
10.4.10 Decisão Judicial Transitada em Julgado
10.4.11 Dação em Pagamento de Bens Imóveis
10.5 Exclusão do Crédito Tributário
10.5.1 Isenção
10.5.2 Anistia
10.6 Garantias e Privilégios do Crédito Tributário
CAPÍTULO 11
ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
CAPÍTULO 12
DÍVIDA ATIVA
12.1 Certidões Negativas de Débitos
REFERÊNCIAS
ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO
| Autor(es) | Carlos Alexandre Domingos Gonzales |
|---|---|
| Assunto | Tributário |
| Idioma | Português |
| Edição | 1 |
| Mês | Julho |
| Ano | 2021 |
| Marca | Editora Mizuno |
| Tipo | Impresso |
| Encadernação | Brochura |
| Paginação | 211 |
| Formato | 16x23 |
| Altura (cm) | 23 |
| Largura (cm) | 16 |
| Profundidade (cm) | 1.2 |
| Peso (kg) | 0.319 |
| ISBN | 9786555262476 |
| EAN | 9786555262476 |
