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Os autores, integrantes das Polícias Civis e Polícia Federal, abordam temas que envolvem as provas obtidas e produzidas pela Polícia Judiciária, com grande relevância teórica e prática para o Direito Policial.
Trata-se de uma obra indispensável para o conhecimento de temas pouco explorados pela doutrina, com reflexo no Poder Judiciário, Ministério Público e todos os demais atores do sistema de persecução penal e justiça criminal.
O leitor encontrará artigos que mesclam experiência profissional com a profundidade e atualidade de temas voltados à instrução preliminar, alinhado a moderna doutrina e atualizada jurisprudência.
É destinada a todos os estudantes de graduação e pós-graduação em Direito, Segurança Pública e Ciências Criminais, aos policiais civis, militares e federais, agentes de segurança pública e profissionais das carreiras jurídicas em geral, como também a todos que desejam se preparar para as provas de concursos públicos das carreiras policiais.
Confira, a seguir, mais informações sobre o autor e a ficha catalográfica do livro e não deixe de adquirir o seu exemplar!
Ana Carolina Del Picchia Nogueira Gonzalez
1 Infração penal cibernética
1.1. Conceito e classificações
1.2. Investigação policial tecnológica
2 Tipificação dos delitos contra a dignidade sexual praticados em meio eletrônico
2.1. Código penal
2.2. Estatuto da criança e do adolescente
3 Prova nos crimes sexuais digitais
3.1. Prova x elementos de investigação
3.2. Obstáculos à produção da prova digital
3.3. Meios de obtenção de prova cibernética nos crimes sexuais
Anne Carolline Souza Silva Santos
1 A proteção do meio ambiente pelo direito penal
2 O crime de poluição ambiental
3 A poluição sonora
3.1 A prova pericial no delito de poluição sonora
Ana Carolina Del Picchia Nogueira Gonzalez
1 A investigação criminal
2 O reconhecimento de pessoas
3 O reconhecimento fotográfico, Whatsapp e redes sociais
1 A repressão ao tráfico de drogas por parte da polícia militar, guarda municipal e polícia civil
2 As testemunhas do flagrante de tráfico de drogas
3 O respeito aos direitos e às prerrogativas constitucionais
4 A adoção das medidas de polícia judiciária
1 A cadeia de custódia e a necessidade de preservação do local de crime
2 Fraude processual e inovação artificiosa
1 Natureza jurídica e outros aspectos da medida prevista no art. 13-B do código de processo penal
2 Redes móveis
3 Eficácia dos meios técnicos legais para a coleta de dados e informações por meio de dispositivos móveis
3.1. Triangulação e trilateração
3.2. Outras técnicas de localização
4 Legalidade e conformação constitucional dos “outros” meios técnicos disponíveis para a localização de dispositivos móveis
1 Conceito e fontes da investigação criminal
2 A cadeia de custódia
3 A cadeia de custódia da prova testemunhal na lei 13.431/2017
4 Entrevista e interrogatório na investigação criminal
1 Conceito e finalidade da prova criminal
2 Valor probatório do inquérito policial
O PRINCÍPIO DA NÃO AUTOINCRIMINAÇÃO E A ATUAÇÃO DO DELEGADO DE POLÍCIA
1 Breves considerações sobre a não autoincriminação
2 Desdobramentos da não autoincriminação:
1 A (impossibilidade de se reconhecer) fé pública nos testemunhos de agentes de segurança pública:
1.1. O conceito de fé pública e as consequências de se reconhecê-la
2 Em primeiro lugar: depoimentos de (quaisquer) testemunhas não são atos administrativos
3 A “verdade” que deve exsurgir de investigações policiais em um estado democrático de direito
4 A fé pública e a violação ao livre convencimento motivado do delegado de polícia
5 A inversão do ônus probatório e a violação do princípio da presunção de inocência
6 Da atribuição de fé pública aos agentes de segurança pública e a violação ao princípio da igualdade
7 A fé pública dos testemunhos policiais em nossa jurisprudência
1 Investigação realizada pelo ministério público
2 Investigação defensiva
3 (In)constitucionalidade da investigação ministerial e defensiva
1 Da escuta especializada
2 Do depoimento especial
3 Necessária adequação à lei 13.431/2017 E consequências da não observância
1 O exame de corpo de delito e sua imprescindibilidade: perspectivas doutrinária e jurisprudencial
1.1. A vítima de violência de gênero: sua recalcitrância em submeter-se à perícia médico-legal e reflexos processuais
1.2. Condução coercitiva da vítima de violência de gênero: (im) possibilidade?
1 Da prisão flagrancial
2 Da aplicação abreviada/antecipada do art. 304, Caput, §§ 1º e 2º, todos do CPP, pelo delegado de polícia
3 Da fundada suspeita a ser levada em conta como critério aferido do aspecto de cognição vertical
4 Standard probatório e/ou de elemento informativo na prisão flagrancial e a postura do delegado de polícia
5 Na tarefa de cognição vertical pelo delegado de polícia, a dúvida milita em favor da ratificação/decretação (convalidação) da prisão flagrancial (princípio ‘in dubio pro societate’) ou do conduzido (princípio ‘in dubio pro reo’)?
6 Cognição horizontal pelo delegado de polícia quanto à excludente de antijuridicidade ou de ilicitude em sede de prisão flagrancial
7 Cognição horizontal pelo delegado de polícia quanto à excludente de culpabilidade
8 Cognição horizontal pelo delegado de polícia quanto ao erro de proibição e erro de tipo em sede de prisão flagrancial
9 Cognição vertical quanto às outras análises afetas ao tema em sede de prisão flagrancial pelo delegado de polícia
10 Cognição horizontal e vertical (cognição mista) pelo delegado de polícia quanto a avaliação do cumprimento de mandado de busca e apreensão domiciliar por órgão não encarregado deste múnus ou de busca pessoal lastreada na fundada suspeita por órgão encarregado deste múnus, aliada à teoria do fruto da árvore envenenada?
11 Cognição vertical quanto à análise dos elementos informativos e provas (provas ilegais e ilegítimas) e desdobramentos da teoria do fruto da árvore envenenada em sede de flagrante delito pelo delegado de polícia
12 Cognição horizontal pelo delegado de polícia acerca da desistência voluntária (ponte de ouro), arrependimento eficaz (ponte de ouro ou resipiscência), arrependimento posterior (ponte de prata), crime impossível, crimes continuados, delitos em concurso de crimes materiais e formais, crimes qualificados, crimes majorados/circunstanciados, crimes com causa de aumento de pena, com causa de diminuição de pena, tipicidade conglobante, tipicidade material, entre outras matérias de direito em flagrante de infração penal
1 Atuação da autoridade policial
2 Provas e elementos informativos colhidos no âmbito da investigação penal – a questão dos quadros mentais paranoicos
3 Verdade real x verdade formal
1 Bem jurídico penalmente tutelado
2 Sujeito ativo
3 Sujeito passivo
4 Abrangência do termo “o preso”
5 O período de repouso noturno
6 Devidamente assistido
7 Elemento subjetivo
8 Consumação e tentativa
9 Ação penal, pena e competência para julgamento
1 Testes de alcoolemia
2 Exame clínico
3 Direito à contraprova
1 Incidência dos direitos e garantias fundamentais no inquérito policial.
2 Viabilidade de utilização dos elementos informativos e probatórios colhidos em sede investigativa na formação da convicção do julgador.
3 Provas ilegais
4 Nulidades no direito processual penal
1 O inquérito policial
2 O princípio da paridade de armas
3 A paridade de armas no inquérito policial
A ABRANGÊNCIA DO DIREITO DE ASSISTÊNCIA DO ADVOGADO AO INVESTIGADO E AS CONSEQUÊNCIAS DE SUA VIOLAÇÃO NO VALOR PROBATÓRIO DOS ATOS NA INVESTIGAÇÃO POLICIAL
1 Da identificação e suas espécies
2 Breves comentários à lei nº 12.654/2012 – A identificação criminal do investigado ou condenado por meio da coleta do perfil genético
3 A coleta do perfil genético e o pacote anticrime
4 Da coleta, do armazenamento e do registro do perfil genético do investigado/condenado e os princípios da não autoincriminação, da inviolabilidade corporal e da presunção da inocência
1 O papel do delegado de polícia no sistema jurídico
1.1. Origens do cargo de delegado de polícia
1.2. Previsão constitucional
1.3. Autoridade policial e poder de polícia
1.4. Prerrogativas do delegado de polícia
1.4.1. A independência funcional
1.4.2. A avocação e o poder hierárquico
1.4.3. O ato de indiciamento
1.4.4. Remoção
1.4.5. Prerrogativas de persecução
2 A ambiência do trabalho policial
3 A tomada de decisões
4 Atendimento de ocorrências policiais ordinárias
5 Atendimento de ocorrências policiais extraordinárias (pessoa detida)
1 Sistemas violadores
2 A inquisição como sistema violador
2.1. Os editais da fé
2.2. As notícias de crimes de heresia
2.3. A persecução penal e os meios de prova (violadores) admitidos pelo Santo Ofício
1 Da investigação e dos meios de obtenção da prova
2 Conceito de colaboração premiada
3 Natureza jurídica
4 Da legitimidade para propor
1 Dos documentos passíveis de elaboração pelo investigador de polícia no bojo de um inquérito policial
2 Do relatório de investigação
1 Considerações preliminares sobre a cadeia de custódia da prova
2 A cadeia de custódia da prova à luz da lei 13.964/19
3 O crime de feminicídio
3.1. Feminicídio em situação de violência doméstica e familiar contra a mulher
3.2 Feminicídio em situação de menosprezo à condição feminina
3.3 Feminicídio em situação de discriminação à condição feminina
4 Cadeia de custódia da prova e o papel do corpo de delito na apuração da responsabilidade penal do crime de feminicídio
4.1. Preservação do local do crime
4.2. Apreensão de objetos
4.3. Colheita de outras provas
1 As gerações probatórias
2 Das distinções necessárias
3 Desafios
4 O outro lado
1 Dimensão argumentativa do direito
2 Teoria do caso: uma análise metodológica acerca do caso penal
3 Investigação criminal: reflexões acerca da teoria do caso
1 Justa causa provável ou visível: exigência de juízo de probabilidade por elemento externo objetivo
2 Prévio consentimento do morador: comprovação e gravação audiovisual
3 Fundados indícios: parâmetros de aferição da justa causa provável
1 Infiltração policial
2 Infiltração virtual
1 Conceito de busca e apreensão
2 Requisitos para decretação da busca domiciliar
2.1. Mandado de busca e apreensão adesivo. Pode o policial diligenciar outro endereço diverso do mandado?
2.2. Do cumprimento do mandado em sentido estrito
2.2.1. Da busca domiciliar sem mandado
3 A polícia militar e o cumprimento do mandado de busca e apreensão
1 O conceito de prova como busca da verdade real e a importância da investigação policial
2 A produção lógica da prova e sua ordenação
3 O processo probatório de formação, valoração e decisão no inquérito policial
1 Conceito de testemunha
2 Fundamento da prova oral
2.1. Regra sobre recusa
2.2. Regras de impedimento
3 Classificação das testemunhas
3.1. Quanto ao modo
3.2. Quanto ao conteúdo
3.3. Quanto ao objeto
4 Características da prova testemunhal
5 O dever de depor – isenção e proibição
6 Advertência e compromisso
7 Falso testemunho e providências possíveis
8 Retirada do acusado da sala de audiência
9 Número legal e momento para o arrolamento
9.1. Testemunhas numerárias
9.2. Extranumerária
9.3. Testemunha da coroa
9.4. Informante
9.5. Testemunha de beatificação
9.6. Prova testemunhal supletiva e confissão do acusado
10 Contradita
11 Sistema presidencialista de inquirição
12 Deveres da testemunha
13 Procedimento da prova testemunhal
14 A prova testemunhal na legislação extravagante
14.1. Na lei 9.807/99: Lei de proteção à testemunha
14.2. Na lei 13.431/17: Sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência
15 Regras constitucionais sobre prova testemunhal nas imunidades processuais
16 Valoração da prova testemunhal
1 As elevadas taxas de violência policial e a necessária busca por uma política de segurança pública mais democrática
2 A videomonitoração eletrônica como ferramenta de combate às violações de direitos humanos
2.1. Breve histórico da adoção de microcâmeras nas operações policiais
2.2. Noções sobre o equipamento técnico utilizado pela polícia militar de são paulo
2.3. Reflexos da utilização de câmeras corporais nos índices de letalidade decorrentes de intervenções policiais
3 Aspectos jurídicos do controle da atividade policial
3.1. A legalidade do uso das câmeras operacionais portáteis diante da garantia constitucional à intimidade e à privacidade
3.2. O valor probatório das gravações e a preservação da cadeia de custódia
1 Supressão de documento
2 Investigação que envolva organização criminosa
3 Fraude processual
4 Direito de não produzir prova contra si
1 A formação da prova na persecução penal
2 A vedação da prova ilícita no inquérito policial
3 A teoria da serendipidade: encontro fortuito de provas
4 A pescaria probatória (fishing expedition) na investigação criminal
Assunto | Penal e Processo Penal |
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Idioma | Português |
Edição | 1 |
Mês | Janeiro |
Ano | 2022 |
Marca | Editora Mizuno |
Tipo | Impresso |
Encadernação | Brochura |
Paginação | 584 |
Formato | 17x24 |
Altura (cm) | 24 |
Largura (cm) | 17 |
Profundidade (cm) | 2 |
Peso (kg) | 0.945 |
ISBN | 9786555263275 |
EAN | 9786555263275 |
NCM | 49019900 |
De: R$259,00
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De: R$108,00
Por: R$76,89
De: R$128,00
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De: R$248,00
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De: R$118,00
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De: R$98,00
Por: R$20,00
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