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Prova e Polícia Judiciária

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Autor: Ana Carolina Del Picchia Nogueira Gonzalez, Francini Imene Dias Ibrahin, Joaquim Leitão Júnior, Tristão Antônio Borborema de Carvalho, Anne Carolline Souza Silva Santos
Sinopse:

Os autores, integrantes das Polícias Civis e Polícia Federal, abordam temas que envolvem as provas obtidas e produzidas pela Polícia Judiciária, com grande relevância teórica e prática para o Direito Policial. Trata-se de uma obra indispensável para o conhecimento de temas pouco explorados pela doutrina, com reflexo no Poder Judiciário, Ministério Público e todos os demais atores do sistema de persecução penal e justiça criminal. O leitor encontrará artigos que mesclam experiência profissional com a profundidade e atualidade de temas voltados à instrução preliminar, alinhado à moderna doutrina e atualizada jurisprudência. É destinada a todos os estudantes de graduação e pós-graduação em Direito, Segurança Pública e Ciências Criminais, aos policiais civis, militares e federais, agentes de segurança pública e profissionais das carreiras jurídicas em geral, como também a todos que desejam se preparar para as provas de concursos públicos das carreiras policiais.

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    Sinopse

    Os autores, integrantes das Polícias Civis e Polícia Federal, abordam temas que envolvem as provas obtidas e produzidas pela Polícia Judiciária, com grande relevância teórica e prática para o Direito Policial.

    Trata-se de uma obra indispensável para o conhecimento de temas pouco explorados pela doutrina, com reflexo no Poder Judiciário, Ministério Público e todos os demais atores do sistema de persecução penal e justiça criminal.

    O leitor encontrará artigos que mesclam experiência profissional com a profundidade e atualidade de temas voltados à instrução preliminar, alinhado a moderna doutrina e atualizada jurisprudência.

    É destinada a todos os estudantes de graduação e pós-graduação em Direito, Segurança Pública e Ciências Criminais, aos policiais civis, militares e federais, agentes de segurança pública e profissionais das carreiras jurídicas em geral, como também a todos que desejam se preparar para as provas de concursos públicos das carreiras policiais.

     

    Confira, a seguir, mais informações sobre o autor e a ficha catalográfica do livro e não deixe de adquirir o seu exemplar!

    SUMÁRIO

    PRODUÇÃO PROBATÓRIA NOS CRIMES SEXUAIS EM MEIO CIBERNÉTICO

    Ana Carolina Del Picchia Nogueira Gonzalez

    Introdução

    1 Infração penal cibernética

    1.1. Conceito e classificações

    1.2. Investigação policial tecnológica

    2 Tipificação dos delitos contra a dignidade sexual praticados em meio eletrônico

    2.1. Código penal

    2.2. Estatuto da criança e do adolescente

    3 Prova nos crimes sexuais digitais

    3.1. Prova x elementos de investigação

    3.2. Obstáculos à produção da prova digital

    3.3. Meios de obtenção de prova cibernética nos crimes sexuais

    Considerações finais

    Referências

     

    A (DES)NECESSIDADE DE PERÍCIA NOS CRIMES DE POLUIÇÃO AMBIENTAL

    Anne Carolline Souza Silva Santos

    Introdução

    1 A proteção do meio ambiente pelo direito penal

    2 O crime de poluição ambiental

    3 A poluição sonora

    3.1 A prova pericial no delito de poluição sonora

    Considerações finais

    Referências

     

    RECONHECIMENTO DE PESSOAS: NOVOS PARADIGMAS NA ATUAÇÃO DA POLÍCIA JUDICIÁRIA

    Ana Carolina Del Picchia Nogueira Gonzalez

    Introdução

    1 A investigação criminal

    2 O reconhecimento de pessoas

    3 O reconhecimento fotográfico, Whatsapp e redes sociais

    Considerações finais

    Referências

     

    A ATUAÇÃO DA POLÍCIA OSTENSIVA NA REPRESSÃO AO TRÁFICO DE DROGAS E ADOÇÃO DAS RESPECTIVAS MEDIDAS DE POLÍCIA JUDICIÁRIA

    Introdução

    1 A repressão ao tráfico de drogas por parte da polícia militar, guarda municipal e polícia civil

    2 As testemunhas do flagrante de tráfico de drogas

    3 O respeito aos direitos e às prerrogativas constitucionais

    4 A adoção das medidas de polícia judiciária

    Considerações finais

    Referências

     

    FRAUDE PROCESSUAL, INOVAÇÃO ARTIFICIOSA E CADEIA DE CUSTÓDIA: HÁ CRIME NA AUSÊNCIA DE PRESERVAÇÃO DO LOCAL A SER PERICIADO?

    Introdução

    1 A cadeia de custódia e a necessidade de preservação do local de crime

    2 Fraude processual e inovação artificiosa

    Considerações finais

    Referências

     

    PROVAS DEPENDENTES DA MEMÓRIA: CONTRIBUIÇÕES DA PSICOLOGIA DO TESTEMUNHO NA ATIVIDADE DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL

    Referências

    INVESTIGAÇÃO EM TEMPO REAL: A LEI Nº 13.344/2016 E AS NOVAS TÉCNICAS DE GEOLOCALIZAÇÃO DE VÍTIMAS E SUSPEITOS DE CRIMES DE TRÁFICO DE PESSOAS

    Introdução

    1 Natureza jurídica e outros aspectos da medida prevista no art. 13-B do código de processo penal

    2 Redes móveis

    3 Eficácia dos meios técnicos legais para a coleta de dados e informações por meio de dispositivos móveis

    3.1. Triangulação e trilateração

    3.2. Outras técnicas de localização

    4 Legalidade e conformação constitucional dos “outros” meios técnicos disponíveis para a localização de dispositivos móveis

    Considerações finais

    Referências

     

    REFLEXÕES SOBRE A APLICAÇÃO DA CADEIA DE CUSTÓDIA DA PROVA TESTEMUNHAL NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL

    Introdução

    1 Conceito e fontes da investigação criminal

    2 A cadeia de custódia

    3 A cadeia de custódia da prova testemunhal na lei 13.431/2017

    4 Entrevista e interrogatório na investigação criminal

    Considerações finais

    Referências

     

    VALOR PROBATÓRIO DO INQUÉRITO POLICIAL: A INDIGÊNCIA DA DOUTRINA NACIONAL

    Introdução

    1 Conceito e finalidade da prova criminal

    2 Valor probatório do inquérito policial

    Considerações finais

    Referências

     

    DELITOS CIBERNÉTICOS E SUA INVESTIGAÇÃO: A CRÍTICA SOBRE A PERSPECTIVA PENAL BRASILEIRA

    Referências

    O PRINCÍPIO DA NÃO AUTOINCRIMINAÇÃO E A ATUAÇÃO DO DELEGADO DE POLÍCIA

    1 Breves considerações sobre a não autoincriminação

    2 Desdobramentos da não autoincriminação:

    Considerações finais

    Referências

     

    O TESTEMUNHO DE AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA COMO PROVA NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL E A (IN)EXISTÊNCIA DE FÉ PÚBLICA

    Introdução

    1 A (impossibilidade de se reconhecer) fé pública nos testemunhos de agentes de segurança pública:

    1.1. O conceito de fé pública e as consequências de se reconhecê-la

    2 Em primeiro lugar: depoimentos de (quaisquer) testemunhas não são atos administrativos

    3 A “verdade” que deve exsurgir de investigações policiais em um estado democrático de direito

    4 A fé pública e a violação ao livre convencimento motivado do delegado de polícia

    5 A inversão do ônus probatório e a violação do princípio da presunção de inocência

    6 Da atribuição de fé pública aos agentes de segurança pública e a violação ao princípio da igualdade

    7 A fé pública dos testemunhos policiais em nossa jurisprudência

    Considerações finais

    Referências

     

    INVESTIGAÇÃO CRIMINAL: UMA CIÊNCIA A SERVIÇO DA JUSTIÇA

    Referências

     

    iNVESTIGAÇÃO DEFENSIVA E MINISTERIAL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL: A EMBLEMÁTICA (IN)CONSTITUCIONAL

    Introdução

    1 Investigação realizada pelo ministério público

    2 Investigação defensiva

    3 (In)constitucionalidade da investigação ministerial e defensiva

    Considerações finais

    Referências 

     

    DEPOIMENTO ESPECIAL E ESCUTA ESPECIALIZADA – MATERIALIZAÇÃO DE ATOS PELO DELEGADO DE POLÍCIA

    Introdução

    1 Da escuta especializada

    2 Do depoimento especial

    3 Necessária adequação à lei 13.431/2017 E consequências da não observância

    Considerações finais

    Referências

     

    O EXAME DE CORPO DE DELITO COMO PROVA DE CONSTATAÇÃO DA MATERIALIDADE DELITIVA EM CRIMES PRATICADOS NO CONTEXTO DE VIOLÊNCIA DE GÊNERO E A RECALCITRÂNCIA DA VÍTIMA EM FAZÊ-LO: A (IM)POSSIBILIDADE DE CONDUÇÃO COERCITIVA

    Introdução

    1 O exame de corpo de delito e sua imprescindibilidade: perspectivas doutrinária e jurisprudencial

    1.1. A vítima de violência de gênero: sua recalcitrância em submeter-se à perícia médico-legal e reflexos processuais

    1.2. Condução coercitiva da vítima de violência de gênero: (im) possibilidade?

    Considerações finais

    Referências

     

    O GRAU/NÍVEL/MARGEM DE COGNIÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL QUANTO À PROFUNDIDADE DE ANÁLISE DAS DELIBERAÇÕES DO DELEGADO DE POLÍCIA EM SITUAÇÕES FLAGRANCIAIS

    1 Da prisão flagrancial

    2 Da aplicação abreviada/antecipada do art. 304, Caput, §§ 1º e 2º, todos do CPP, pelo delegado de polícia

    3 Da fundada suspeita a ser levada em conta como critério aferido do aspecto de cognição vertical

    4 Standard probatório e/ou de elemento informativo na prisão flagrancial e a postura do delegado de polícia

    5 Na tarefa de cognição vertical pelo delegado de polícia, a dúvida milita em favor da ratificação/decretação (convalidação) da prisão flagrancial (princípio ‘in dubio pro societate’) ou do conduzido (princípio ‘in dubio pro reo’)?

    6 Cognição horizontal pelo delegado de polícia quanto à excludente de antijuridicidade ou de ilicitude em sede de prisão flagrancial

    7 Cognição horizontal pelo delegado de polícia quanto à excludente de culpabilidade

    8 Cognição horizontal pelo delegado de polícia quanto ao erro de proibição e erro de tipo em sede de prisão flagrancial

    9 Cognição vertical quanto às outras análises afetas ao tema em sede de prisão flagrancial pelo delegado de polícia

    10 Cognição horizontal e vertical (cognição mista) pelo delegado de polícia quanto a avaliação do cumprimento de mandado de busca e apreensão domiciliar por órgão não encarregado deste múnus ou de busca pessoal lastreada na fundada suspeita por órgão encarregado deste múnus, aliada à teoria do fruto da árvore envenenada?

    11 Cognição vertical quanto à análise dos elementos informativos e provas (provas ilegais e ilegítimas) e desdobramentos da teoria do fruto da árvore envenenada em sede de flagrante delito pelo delegado de polícia

    12 Cognição horizontal pelo delegado de polícia acerca da desistência voluntária (ponte de ouro), arrependimento eficaz (ponte de ouro ou resipiscência), arrependimento posterior (ponte de prata), crime impossível, crimes continuados, delitos em concurso de crimes materiais e formais, crimes qualificados, crimes majorados/circunstanciados, crimes com causa de aumento de pena, com causa de diminuição de pena, tipicidade conglobante, tipicidade material, entre outras matérias de direito em flagrante de infração penal

    Considerações finais

    Referências

     

    A BUSCA DA VERDADE PELO DELEGADO DE POLÍCIA NO ÂMBITO DA ATIVIDADE INVESTIGATIVA

    Introdução

    1 Atuação da autoridade policial

    2 Provas e elementos informativos colhidos no âmbito da investigação penal – a questão dos quadros mentais paranoicos

    3 Verdade real x verdade formal

    Considerações finais

    Referências

     

    O INTERROGATÓRIO POLICIAL DURANTE O PERÍODO DE REPOUSO NOTURNO E A NOVA LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE

    Introdução

    1 Bem jurídico penalmente tutelado

    2 Sujeito ativo

    3 Sujeito passivo

    4 Abrangência do termo “o preso”

    5 O período de repouso noturno

    6 Devidamente assistido

    7 Elemento subjetivo

    8 Consumação e tentativa

    9 Ação penal, pena e competência para julgamento

    Considerações finais

    Referências

     

    O FLAGRANTE NO CRIME DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE E A DISCRICIONARIEDADE DO DELEGADO DE POLÍCIA

    Introdução

    1 Testes de alcoolemia

    2 Exame clínico

    3 Direito à contraprova

    Considerações finais

    Referências

     

    OS VÍCIOS NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL E AS INQUESTIONÁVEIS CONSEQUÊNCIAS PARA A PERSECUÇÃO PENAL A PARTIR DA RELEITURA DO INQUÉRITO POLICIAL À LUZ DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS

    Introdução

    1 Incidência dos direitos e garantias fundamentais no inquérito policial.

    2 Viabilidade de utilização dos elementos informativos e probatórios colhidos em sede investigativa na formação da convicção do julgador.

    3 Provas ilegais

    4 Nulidades no direito processual penal

    Considerações finais

    Referências

     

    O NECESSÁRIO CONTROLE EPISTÊMICO DO PROCEDIMENTO DE INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR

    Introdução

    1. Devido processo legal, investigação criminal e controle epistêmico
    2. Raciocínio investigativo aplicado: sobre algumas instâncias de controle epistêmico no inquérito policial

    Considerações finais

    Referências

     

    INQUÉRITO POLICIAL E PARIDADE DE ARMAS: A IGUALDADE ENTRE AS PARTES NA PRODUÇÃO DE PROVAS.

    Introdução

    1 O inquérito policial

    2 O princípio da paridade de armas

    3 A paridade de armas no inquérito policial

    Considerações finais

    A ABRANGÊNCIA DO DIREITO DE ASSISTÊNCIA DO ADVOGADO AO INVESTIGADO E AS CONSEQUÊNCIAS DE SUA VIOLAÇÃO NO VALOR PROBATÓRIO DOS ATOS NA INVESTIGAÇÃO POLICIAL

    Referências

     

    A IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL POR MEIO DA COLETA DO PERFIL GENÉTICO E O PACOTE ANTICRIME

    Introdução

    1 Da identificação e suas espécies

    2 Breves comentários à lei nº 12.654/2012 – A identificação criminal do investigado ou condenado por meio da coleta do perfil genético

    3 A coleta do perfil genético e o pacote anticrime

    4 Da coleta, do armazenamento e do registro do perfil genético do investigado/condenado e os princípios da não autoincriminação, da inviolabilidade corporal e da presunção da inocência

    Considerações finais

    Referências

     

    O PODER DECISÓRIO DO DELEGADO DE POLÍCIA

    Introdução

    1 O papel do delegado de polícia no sistema jurídico

    1.1. Origens do cargo de delegado de polícia

    1.2. Previsão constitucional

    1.3. Autoridade policial e poder de polícia

    1.4. Prerrogativas do delegado de polícia

    1.4.1. A independência funcional

    1.4.2. A avocação e o poder hierárquico

    1.4.3. O ato de indiciamento

    1.4.4. Remoção

    1.4.5. Prerrogativas de persecução

    2 A ambiência do trabalho policial

    3 A tomada de decisões

    4 Atendimento de ocorrências policiais ordinárias

    5 Atendimento de ocorrências policiais extraordinárias (pessoa detida)

    Considerações finais

    Referências

     

    A INQUISIÇÃO COMO SISTEMA VIOLADOR – O PROCESSO E OS MEIOS DE OBTENÇÃO DE PROVAS

    Introdução

    1 Sistemas violadores

    2 A inquisição como sistema violador

    2.1. Os editais da fé

    2.2. As notícias de crimes de heresia

    2.3. A persecução penal e os meios de prova (violadores) admitidos pelo Santo Ofício

    Considerações finais

    Referências

     

    COLABORAÇÃO PREMIADA COMO MEIO DE OBTENÇÃO DE PROVA E A LEGITIMIDADE DO DELEGADO DE POLÍCIA

    Introdução

    1 Da investigação e dos meios de obtenção da prova

    2 Conceito de colaboração premiada

    3 Natureza jurídica

    4 Da legitimidade para propor

    Considerações finais

    Referências

     

    O RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÃO COMO MEIO DE PROVA

    Introdução

    1 Dos documentos passíveis de elaboração pelo investigador de polícia no bojo de um inquérito policial

    2 Do relatório de investigação

    Considerações finais

    Referências

     

    A CADEIA DE CUSTÓDIA DA PROVA NO CRIME DE FEMINICÍDIO

    Introdução

    1 Considerações preliminares sobre a cadeia de custódia da prova

    2 A cadeia de custódia da prova à luz da lei 13.964/19

    3 O crime de feminicídio

    3.1. Feminicídio em situação de violência doméstica e familiar contra a mulher

    3.2 Feminicídio em situação de menosprezo à condição feminina

    3.3 Feminicídio em situação de discriminação à condição feminina

    4 Cadeia de custódia da prova e o papel do corpo de delito na apuração da responsabilidade penal do crime de feminicídio

    4.1. Preservação do local do crime

    4.2. Apreensão de objetos

    4.3. Colheita de outras provas

    Considerações finais

    Referências

     

    O DESAFIO DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL NA TERCEIRA GERAÇÃO PROBATÓRIA

    Introdução

    1 As gerações probatórias

    2 Das distinções necessárias

    3 Desafios

    4 O outro lado

    Considerações finais

    Referências

     

    TEORIA DO CASO E A ATIVIDADE DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL

    Introdução

    1 Dimensão argumentativa do direito

    2 Teoria do caso: uma análise metodológica acerca do caso penal

    3 Investigação criminal: reflexões acerca da teoria do caso

    Considerações finais

    Referências

     

    INVIOLABILIDADE DOMICILIAR E ILICITUDE PROBATÓRIA NA PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO

    Introdução

    1 Justa causa provável ou visível: exigência de juízo de probabilidade por elemento externo objetivo

    2 Prévio consentimento do morador: comprovação e gravação audiovisual

    3 Fundados indícios: parâmetros de aferição da justa causa provável

    Considerações finais

    Referências

     

    CONSTITUCIONALIDADE DA INFILTRAÇÃO POLICIAL VIRTUAL

    Introdução

    1 Infiltração policial

    2 Infiltração virtual

    Considerações finais

    Referências

     

    ASPECTOS LEGAIS E PRÁTICOS DO MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO

    Introdução

    1 Conceito de busca e apreensão

    2 Requisitos para decretação da busca domiciliar

    2.1. Mandado de busca e apreensão adesivo. Pode o policial diligenciar outro endereço diverso do mandado?

    2.2. Do cumprimento do mandado em sentido estrito

    2.2.1. Da busca domiciliar sem mandado

    3 A polícia militar e o cumprimento do mandado de busca e apreensão

    Considerações finais

    Referências

     

    BASES METODOLÓGICAS DE PRODUÇÃO DA PROVA NO INQUÉRITO POLICIAL

    1 O conceito de prova como busca da verdade real e a importância da investigação policial

    2 A produção lógica da prova e sua ordenação

    3 O processo probatório de formação, valoração e decisão no inquérito policial

    Considerações finais

    Referências

     

    PROVA TESTEMUNHAL

    1 Conceito de testemunha

    2 Fundamento da prova oral

    2.1. Regra sobre recusa

    2.2. Regras de impedimento

    3 Classificação das testemunhas

    3.1. Quanto ao modo

    3.2. Quanto ao conteúdo

    3.3. Quanto ao objeto

    4 Características da prova testemunhal

    5 O dever de depor – isenção e proibição

    6 Advertência e compromisso

    7 Falso testemunho e providências possíveis

    8 Retirada do acusado da sala de audiência

    9 Número legal e momento para o arrolamento

    9.1. Testemunhas numerárias

    9.2. Extranumerária

    9.3. Testemunha da coroa

    9.4. Informante

    9.5. Testemunha de beatificação

    9.6. Prova testemunhal supletiva e confissão do acusado

    10 Contradita

    11 Sistema presidencialista de inquirição

    12 Deveres da testemunha

    13 Procedimento da prova testemunhal

    14 A prova testemunhal na legislação extravagante

    14.1. Na lei 9.807/99: Lei de proteção à testemunha

    14.2. Na lei 13.431/17: Sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência

    15 Regras constitucionais sobre prova testemunhal nas imunidades processuais

    16 Valoração da prova testemunhal

    Referências

     

    VIGILÂNCIA E CONTRAVIGILÂNCIA: UMA ANÁLISE SOBRE A PRODUÇÃO PROBATÓRIA DURANTE A ABORDAGEM POLICIAL

    Introdução

    1 As elevadas taxas de violência policial e a necessária busca por uma política de segurança pública mais democrática

    2 A videomonitoração eletrônica como ferramenta de combate às violações de direitos humanos

    2.1. Breve histórico da adoção de microcâmeras nas operações policiais

    2.2. Noções sobre o equipamento técnico utilizado pela polícia militar de são paulo

    2.3. Reflexos da utilização de câmeras corporais nos índices de letalidade decorrentes de intervenções policiais

    3 Aspectos jurídicos do controle da atividade policial

    3.1. A legalidade do uso das câmeras operacionais portáteis diante da garantia constitucional à intimidade e à privacidade

    3.2. O valor probatório das gravações e a preservação da cadeia de custódia

    Considerações finais

    Referências

     

    TIPIFICAÇÃO DA CONDUTA DE DESTRUIÇÃO DE TERMINAL TELEFÔNICO OBJETO DE MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO COM AUTORIZAÇÃO DE DEVASSA DE SEU CONTEÚDO

    Introdução

    1 Supressão de documento

    2 Investigação que envolva organização criminosa

    3 Fraude processual

    4 Direito de não produzir prova contra si

    Considerações finais

    Referências

     

    A VEDAÇÃO DE PROVAS ILÍCITAS NO INQUÉRITO POLICIAL: NOTAS SOBRE A TEORIA DA SERENDIPIDADE E A PESCARIA PROBATÓRIA (FISHING EXPEDITION) NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL

    1 A formação da prova na persecução penal

    2 A vedação da prova ilícita no inquérito policial

    3 A teoria da serendipidade: encontro fortuito de provas

    4 A pescaria probatória (fishing expedition) na investigação criminal

    Considerações finais

    Referências

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    Ana Carolina Del Picchia Nogueira Gonzalez
    Ana Carolina Del Picchia Nogueira Gonzalez
    Ana Carolina Del Picchia Nogueira Gonzalez
    Mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Autora de artigos jurídicos. Delegada de Polícia do Estado de São Paulo.
    Anne Carolline Souza Silva Santos
    Anne Carolline Souza Silva Santos
    Anne Carolline Souza Silva Santos
    Pós-graduanda em Processo Penal pela Damásio Educacional. Bacharel em Direito pela Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina-FACAPE. Delegada de Polícia Civil do Estado de São Paulo.
    Francini Imene Dias Ibrahin
    Francini Imene Dias Ibrahin
    Francini Imene Dias Ibrahin
    Mestre em Direito Ambiental e Políticas Públicas pela Universidade Federal do Amapá – AP. Especialista em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Pós-graduanda em Direitos Humanos pela Faculdade CERS (CEI). Pós-graduanda em Inteligência Policial e Segurança Pública pela ESDP/FCA. Sócia Fundadora da Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa. Autora de livros e artigos jurídicos. Delegada de Polícia Civil do Estado de São Paulo.
    Joaquim Leitão Júnior
    Joaquim Leitão Júnior
    Joaquim Leitão Júnior
    Pós-graduado em Ciências Penais pela rede de ensino Luiz Flávio Gomes (LFG) em parceria com Universidade de Santa Catarina (UNISUL). Pós-graduado em Gestão Municipal pela Universidade do Estado de Mato Grosso – UNEMAT e pela Universidade Aberta do Brasil. Curso de Extensão pela Universidade de São Paulo (USP) de Integração de Competências no Desempenho da Atividade Judiciária com Usuários e Dependentes de Drogas. Colunista do site Justiça e Polícia, coautor de obras jurídicas e autor de artigos jurídicos. Ex-Diretor Adjunto da Academia da Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso. Ex-Assessor Institucional da Polícia Civil de Mato Grosso. Ex-assessor do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Delegado de Polícia no Estado de Mato Grosso.
    Tristão Antônio Borborema de Carvalho
    Tristão Antônio Borborema de Carvalho
    Tristão Antônio Borborema de Carvalho
    Delegado de Polícia no Estado do Paraná desde 2008. Graduado em Direito pela Universidade Estadual Paulista (UNESP). Ex- Delegado de Polícia Civil do Estado de São Paulo (aprovado em primeiro lugar -DP1/99). Professor concursado da disciplina de Direito Penal da Academia da Polícia Civil do Estado de São Paulo (ACADEPOL). Especialista em Gestão de Segurança Pública pela Escola Superior de Polícia Civil do Estado do Paraná.
    Especificações do Produto
    Assunto Penal e Processo Penal
    Idioma Português
    Edição 1
    Mês Outubro
    Ano 2021
    Marca Editora Mizuno
    Tipo Impresso
    Encadernação Brochura
    Paginação 584
    Formato 17x24
    Altura (cm) 24
    Largura (cm) 17
    Profundidade (cm) 2
    Peso (kg) 0.945
    ISBN 9786555263275
    EAN 9786555263275
    NCM 49019900
    Prova e Polícia Judiciária

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