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Planejamento Sucessório e Proteção Patrimonial 3ª edição

Em estoque: Envio Imediato
SKU.: EM-2023-6825
Autor: Fernando Brandariz
Sinopse:

O livro explica formas de realizar o planejamento sucessório nacional, utilizando as “holdings”, e o planejamento internacional utilizando estruturas internacionais, não somente para o planejamento sucessório, mas, também, para o tributário e a proteção patrimonial

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    O livro explica formas de realizar o planejamento sucessório nacional, utilizando as “holdings”, e o planejamento internacional utilizando estruturas internacionais, não somente para o planejamento sucessório, mas, também, para o tributário e a proteção patrimonial

    O livro aborda temas do direito de família e sucessões de forma simples e objetiva e também explica formas de realizar o planejamento sucessório nacional, utilizando as “holdings”, e o planejamento internacional utilizando estruturas internacionais, não somente para o planejamento sucessório, mas, também, para o tributário e a proteção patrimonial. Trazemos para o estudo o TRUST, MINI-TRUST, FUNDAÇÃO DE INTERESSE PRIVADO e as empresas OFFSHORE, mencionado algumas jurisdições como Uruguai, Panamá, Belize, BVI, Bahamas e Bermudas.
    O livro tenta eliminar o eventual preconceito da utilização de estruturas internacionais para a proteção patrimonial, planejamento tributário e o sucessório.

    Tópicos abordados:
    ✅ TRUST
    ✅ MINI-TRUST
    ✅ FUNDAÇÃO DE INTERESSE PRIVADO
    ✅ OFFSHORE

    1. REGIMES DE BENS NO CASAMENTO 

    1.1 Pacto antenupcial 

    1.2 Regime de Comunhão Parcial de Bens 

    1.3 Regime de Comunhão Universal de Bens 

    1.4 Regime de Separação de Bens 

    1.5 Regime de Participação Final nos Aquestos 

    1.6 União estável 

    1. SUCESSÃO
    2. HERDEIROS NECESSÁRIOS
    3. SUCESSÃO NA UNIÃO ESTÁVEL
    4. INVENTÁRIO
    5. TESTAMENTO
    6. DOAÇÃO

    7.1 Claúsulas de inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade

    7.2 Revogação da doação

    7.3 Reversão da doação 

    1. BEM DE FAMÍLIA
    2. A HERANÇA COMO PAGAMENTO DE CRÉDITOS
    3. HOLDING 

    10.1 Da holding familiar 

    10.2 Benefícios da holding familiar 

    1. IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO DE BENS SITUADOS NO BRASIL
    2. PLANEJAMENTO PATRIMONIAL E SUCESSÓRIO COM BENS NO EXTERIOR
    3. ESTRUTURAS INTERNACIONAIS PARA PROTEÇÃO DE PATRIMÔNIO E PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO 

    13.1 TRUST 

    Constituinte ou Settlor 

    Trustee 

    Beneficiários 

    Operacionalização do “trust” 

    trust fund 

    13.2 Mini-Trusts 

    13.3 Fundação de Interesse Privado (FIP) 

    Estatuto e regulamento 

    Fundador 

    Conselho da fundação 

    Os beneficiários 

    13.4 international business companies (I.B.C.) – OFFSHORE 

    Conceitos 

    Representatividade 

    1. SOCIEDADES URUGUAIAS
    2. SOCIEDADES PANAMENHAS
    3. SOCIEDADE DE BELIZE
    4. SOCIEDADE DE ILHAS VIRGENS BRITÂNICAS
    5. BAHAMAS
    6. BERMUDAS
    7. INVENTÁRIO E IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO DE BENS SITUADOS NO EXTERIOR

    CONCLUSÃO 

    REFERÊNCIAS

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    Fernando Brandariz
    Fernando Brandariz
    Fernando Brandariz
    Advogado, mestrando pela Escola Paulista de Direito (EPD), especialista em Direito Processual Civil pela Faculdade Metropolitanas Unidas (UNIFMU), Direito Empresarial, Direito Internacional e Law of Masters (LLM) pela Escola Paulista de Direito (EPD). Professor de Direito Empresarial na Escola Paulista de Direito (EPD), presidente da Comissão de Direito Empresarial da subseção Pinheiros OAB- SP, membro do Instituto Brasileiro de Direito da Empresa (IBDE) e da Comissão Temporária para a Reforma do Código Comercial do Senado Federal. Autor dos livros Planejamento Sucessório e Patrimonial Internacional; Holding Familiar e o Acordo de Quotistas, coautor de Investimentos no Brasil - aspectos legais e autor de diversos artigos na área de direito empresarial citados em decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ)."
    Especificações do Produto
    Autor(es) Fernando Brandariz
    Assunto Civil e Processo Civil
    Idioma Português
    Edição 3
    Mês Julho
    Ano 2023
    Marca Editora Mizuno
    Tipo Impresso
    Encadernação Brochura
    Paginação 88
    Formato 14x21
    Altura (cm) 21
    Largura (cm) 14
    Profundidade (cm) 0,55
    Peso (kg) 0,15
    ISBN 9786555266825
    EAN 9786555266825
    NCM 49019900
    Planejamento Sucessório e Proteção Patrimonial 3ª edição

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