PARTE 1

DOS CRIMES CONTRA A VIDA

CAPÍTULO 1

Do Homicídio (Art. 121)

1. Conceito
2. Bem jurídico e fundamento constitucional 
3. Análise didática do tipo penal

Sexta qualificadora: feminicídio

1. A qualificadora do feminicídio 
2. As espécies de feminicídio
3. Hediondez da qualificadora feminicista 
4. Competência para julgar o homicídio no contexto do feminicídio 
5. Feminicídio: qualificadora subjetiva versus objetiva
6. Feminicídio e neocolpovulvoplastia: As implicações legais do conceito de mulher para os fins penais.
7. A majorante do feminicídio 
8. O crime de aborto versus a majorante do feminicídio cometido durante a gestação.

O HOMICÍDIO FUNCIONAL: 

1. A qualificadora do homicídio funcional (Artigo 121, § 2º, inciso VII)
2. Elemento subjetivo do tipo penal
3. Objeto jurídico
4. Sujeito ativo
5. Sujeito passivo
6. Ação penal
7. Consumação
8. Tentativa
9. Classificação doutrinária do tipo penal
10. Questões importantes retiradas do contexto forense prático sobre o delito de homicídio
11. Principais divergências na jurisprudência
12. Casos práticos
13. Casos criminais superinteressantes

CAPÍTULO 2

Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação (Art. 122)

1. Conceito de induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
2. Análise didática do tipo penal
3. Elemento subjetivo do delito de induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação. 
4. Objeto jurídico do delito de induzimento, da instigação ou do auxílio a suicídio ou a automutilação 
5. Sujeito ativo do induzimento, da instigação ou do auxílio a suicídio ou a automutilação 
6. Sujeito passivo do induzimento, da instigação ou do auxílio a suicídio ou a automutilação
7. Ação penal do induzimento, da instigação ou do auxílio a suicídio ou a automutilação 
8. A consumação do induzimento, da instigação ou do auxílio a suicídio ou a automutilação que causa lesão leve
9. A tentativa de do induzimento, da instigação ou do auxílio a suicídio ou a automutilação 
10. Classificação doutrinária do induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio
11. Questões importantes retiradas do contexto forense prático sobre o delito de induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio
12. Casos práticos
13. Casos criminais superinteressantes

CAPÍTULO 3

Infanticídio (Art. 123)

1. Conceito de infanticídio
2. Análise didática do tipo penal
3. Elemento subjetivo do infanticídio
4. Objeto jurídico do infanticídio
5. Sujeito ativo do infanticídio
6. Sujeito passivo do infanticídio
7. Ação penal do infanticídio
8. A consumação do infanticídio
9. A tentativa de infanticídio
10. Crime impossível. A questão da anencefalia.
11. Classificação doutrinária do infanticídio
12. Questões importantes retiradas do contexto forense prático sobre o delito de infanticídio
13. Casos práticos
14. Casos criminais superinteressantes

CAPÍTULO 4

Abortamento (Art. 124)

1. Conceito de abortamento
2. Início e término da proteção pelo tipo penal de aborto
3. Análise didática dos tipos penais
4. Elemento subjetivo do abortamento
5. Objetos jurídicos dos abortamentos
6. Sujeito ativo do abortamento
7. Sujeito passivo do abortamento
8. Atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual
9. Ação penal do abortamento
10. A consumação do abortamento
11. A tentativa de abortamento
12. Classificação doutrinária do delito de abortamento
13. Questões importantes retiradas do contexto forense prático sobre o delito de abortamento
14. Casos práticos
15. Casos criminais superinteressantes
16. Principais divergências na jurisprudência

PARTE 2

DAS LESÕES CORPORAIS 

CAPÍTULO 1

Lesões Corporais (Art. 129)

1. Conceito de lesão corporal
2. Análise didática do tipo penal 
3. Elementos subjetivos das lesões corporais
4. Objeto jurídico da lesão corporal 
5. Sujeito ativo da lesão corporal
6. Sujeito passivo da lesão corporal
7. Ação penal das lesões corporais 
8. A consumação da lesão corporal
9. A tentativa de lesão corporal
10. Classificação doutrinária do delito de lesão corporal
11. Questões importantes retiradas do contexto forense prático sobre o delito de lesão corporal 
12. Casos práticos
13. Casos criminais superinteressantes
14. Outras divergências na doutrina e jurisprudência

PARTE 3

DA PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE

CAPÍTULO 1

Perigo de Contágio Venéreo (Art. 130)

1. Conceito de perigo de contágio venéreo
2. Análise didática do tipo penal 
3. Elemento subjetivo do perigo de contágio venéreo
4. Objeto jurídico do perigo de contágio venéreo 
5. Sujeito ativo do perigo de contágio venéreo
6. Sujeito passivo do perigo de contágio venéreo
7. Ação penal do perigo de contágio venéreo 
8. A consumação do perigo de contágio venéreo
9. A tentativa de perigo de contágio venéreo
10. Classificação doutrinária do delito de perigo de contágio venéreo
11. Questões importantes retiradas do contexto forense prático sobre o delito de perigo de contágio venéreo
12. Casos práticos 
13. Casos criminais superinteressantes

CAPÍTULO 2

Perigo de Contágio de Moléstia Grave (Art. 131)

1. Conceito do delito de perigo de contágio de moléstia grave
2. Análise didática do tipo penal 
3. Elemento subjetivo do delito de perigo de contágio de moléstia grave
4. Objeto jurídico do perigo de contágio de moléstia grave
5. Sujeito ativo do delito de perigo de contágio de moléstia grave
6. Sujeito passivo do delito de perigo de contágio de moléstia grave
7. Ação penal do delito de perigo de contágio de moléstia grave
8. A consumação do perigo de contágio de moléstia grave
9. A tentativa de perigo de contágio de moléstia grave
10. Classificação doutrinária do delito de perigo de contágio de moléstia grave
11. Questões importantes retiradas do contexto forense prático sobre o delito de perigo de contágio de moléstia grave
12. Casos práticos
13. Casos criminais superinteressantes

CAPÍTULO 3

Perigo para a Vida ou Saúde de Outrem (Art. 132)

1. Conceito de perigo para a vida ou saúde de outrem
2. Análise didática do tipo penal 
3. Elemento subjetivo do delito de perigo para a vida ou saúde de outrem
4. Objeto jurídico do delito de perigo para a vida ou saúde de outrem
5. Sujeito ativo do perigo para a vida ou saúde de outrem
6. Sujeito passivo do perigo para a vida ou saúde de outrem
7. Ação penal do perigo para a vida ou saúde de outrem
8. A consumação do perigo para a vida ou saúde de outrem
9. A tentativa de perigo para a vida ou saúde de outrem
10. Classificação doutrinária do delito de perigo para a vida ou saúde de outrem
11. Questões importantes retiradas do contexto forense prático sobre o delito de perigo para a vida ou saúde de outrem
12. Casos práticos
13. Casos criminais superinteressantes
14. Outras divergências na jurisprudência

CAPÍTULO 4

Abandono de Incapaz (Art. 133)

1. Conceito do delito de abandono de incapaz
2. Análise didática do tipo penal 
3. Elemento subjetivo do delito abandono de incapaz
4. Objeto jurídico do delito de abandono de incapaz
5. Sujeito ativo do delito de abandono de incapaz
6. Sujeito passivo do delito de abandono de incapaz
7. Ação penal do delito de abandono de incapaz
8. A consumação do delito de abandono de incapaz
9. A tentativa do delito de abandono de incapaz
10. Classificação doutrinária do delito de abandono de incapaz
11. Questões importantes retiradas do contexto forense prático sobre o delito de abandono de incapaz
12. Caso prático
13. Caso criminal superinteressante

CAPÍTULO 5

Exposição ou Abandono de Recém-nascido (Art. 134)

1. Conceito de exposição ou abandono de recém-nascido
2. Análise didática do tipo penal 
3. Elemento subjetivo da exposição ou abandono de recém-nascido
4. Objeto jurídico da exposição ou abandono de recém-nascido
5. Sujeito ativo da exposição ou abandono de recém-nascido
6. Sujeito passivo da exposição ou abandono de recém-nascido
7. Ação penal da exposição ou abandono de recém-nascido
8. A consumação da exposição ou abandono de recém-nascido
9. A tentativa de exposição ou abandono de recém-nascido
10. Classificação doutrinária do delito de exposição ou abandono de recém-nascido
11. Questões importantes retiradas do contexto forense prático sobre o delito de exposição ou abandono de recém-nascido
12. Casos criminais superinteressantes

CAPÍTULO 6

Da Omissão de Socorro (Art. 135)

1. Conceito do delito de omissão de socorro
2. Análise didática do tipo penal 
3. Elemento subjetivo da omissão de socorro
4. Objeto jurídico da omissão de socorro 
5. Sujeito ativo da omissão de socorro 
6. Sujeito passivo da omissão de socorro
7. Ação penal da omissão de socorro
8. A consumação da omissão de socorro
9. A tentativa da omissão de socorro 
10. Classificação doutrinária do delito de omissão de socorro
11. Questões importantes retiradas do contexto forense prático sobre o delito de omissão de socorro 
12. Casos práticos 
13. Casos criminais superinteressantes
14. Outras divergências na jurisprudência

CAPÍTULO 7

Condicionamento de atendimento médico-hospitalar-emergencial (Art. 135-A)

1. Conceito do delito de condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial
2. Análise didática do tipo penal 
3. Elemento subjetivo do delito de condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial
4. Objeto jurídico do delito de condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial
5. Sujeito ativo do delito de condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial
6. Sujeito passivo do delito de condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial
7. Ação penal do delito de condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial
8. A consumação do delito de condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial
9. A tentativa do delito de condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial
10. Classificação doutrinária do delito de condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial
11. Questões importantes retiradas do contexto forense prático sobre o delito de condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial

CAPÍTULO 8

Maus-tratos (Art. 136)

1. Conceito do delito de maus-tratos
2. Análise didática do tipo penal
3. Elemento subjetivo do delito de maus-tratos
4. Objeto jurídico do delito de maus-tratos
5. Sujeito ativo do delito de maus-tratos
6. Sujeito passivo do delito de maus-tratos
7. Ação penal do delito de maus-tratos
8. A consumação do delito de maus-tratos
9. A tentativa do delito de maus-tratos
10. Classificação doutrinária do delito de maus-tratos
11. Questões importantes retiradas do contexto forense prático sobre o delito de maus-tratos
12. Casos práticos
13. Casos criminais superinteressantes
14. Outras divergências na jurisprudência

PARTE 4

DA RIXA

CAPÍTULO 1

Da Rixa (Art. 137)

1. Conceito de rixa
2. Análise didática do tipo penal da rixa
3. Elemento subjetivo de rixa
4. Objeto jurídico da rixa 
5. Sujeito ativo da rixa
6. Sujeito passivo da rixa
7. Ação penal da rixa
8. A consumação da rixa
9. A tentativa da rixa
10. Classificação doutrinária do delito de rixa
11. Questões importantes retiradas do contexto forense prático sobre o delito de rixa 
12. Casos práticos
13. Casos criminais superinteressantes

PARTE 5

DOS CRIMES CONTRA A HONRA

CAPÍTULO 1

Da Calúnia (Art. 138)

1. Conceito de calúnia
2. Análise didática do tipo penal 
3. Elemento subjetivo da calúnia
4. Objeto jurídico da calúnia
5. Sujeito ativo da calúnia
6. Sujeito passivo da calúnia
7. Ação penal da calúnia
8. A consumação da calúnia
9. A tentativa da calúnia
10. Classificação doutrinária do delito de calúnia
11. Questões importantes retiradas do contexto forense prático sobre o delito de calúnia 
12. Casos práticos
13. Casos criminais superinteressantes

CAPÍTULO 2

Da Difamação (Art. 139)

1. Conceito de difamação
2. Análise didática do tipo penal 
3. Elemento subjetivo da difamação
4. Objeto jurídico da difamação
5. Sujeito ativo da difamação
6. Sujeito passivo da difamação
7. Ação penal da difamação
8. A consumação da difamação
9. A tentativa de difamação
10. Classificação doutrinária do delito de difamação
11. Questões importantes retiradas do contexto forense prático sobre o delito de difamação
12. Casos práticos
13. Casos criminais superinteressantes

CAPÍTULO 3

Da Injúria (Art. 140)

1. Conceito do delito de injúria
2. Análise didática do tipo penal
3. Elemento subjetivo do delito de injúria 
4. Objeto jurídico do delito de injúria
5. Sujeito ativo do delito de injúria
6. Sujeito passivo do delito de injúria
7. Ação penal do delito de injúria 
8. A consumação do delito de injúria
9. A tentativa do delito de injúria
10. Classificação doutrinária do delito de injúria 
11. Questões importantes retiradas do contexto forense prático sobre o delito de injúria
12. Casos práticos
13. Casos criminais superinteressantes

CAPÍTULO 4

Disposições Comuns aos Delitos de Calúnia, Injúria e Difamação (Art. 141)

CAPÍTULO 5

Causas Especiais de Exclusão (Art. 142)

1. Casos práticos sobre as disposições gerais dos delitos de calúnia, injúria e difamação
2. Casos criminais superinteressantes
3. Outra divergência na jurisprudência

PARTE 6

DOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL

CAPÍTULO 1

Constrangimento Ilegal (Art. 146)

1. Conceito do delito de constrangimento ilegal
2. Análise didática do tipo penal 
3. Elemento subjetivo do delito de constrangimento ilegal
4. Objeto jurídico do delito de constrangimento ilegal
5. Sujeito ativo do delito de constrangimento ilegal
6. Sujeito passivo do delito de constrangimento ilegal
7. Ação penal do delito de constrangimento ilegal
8. A consumação do delito de constrangimento ilegal
9. A tentativa do delito de constrangimento ilegal
10. Classificação doutrinária do delito de constrangimento ilegal
11. Questões importantes retiradas do contexto forense prático sobre o delito de constrangimento ilegal
12. Casos práticos
13. Casos criminais superinteressantes

CAPÍTULO 2

Intimidação sistemática (bullying-Art. 146-A, Lei nº 14.811/2024). 

1. Conceito do delito de intimidação sistemática (bullying)
2. Análise didática do tipo penal
3. Elemento subjetivo do delito de intimidação sistemática (bullying)
4. Objeto jurídico do delito de intimidação sistemática (bullying)
5. Sujeito ativo do delito de intimidação sistemática (bullying)
6. Sujeito passivo do delito de intimidação sistemática (bullying)
7. Ação penal do delito de intimidação sistemática (bullying)
8. A consumação do delito de intimidação sistemática (bullying)
9. A tentativa do delito de intimidação sistemática (bullying)
10. Classificação doutrinária do delito de intimidação sistemática (bullying)
11. Caso criminal superinteressante de intimidação sistemática (bullying)

CAPÍTULO 3

Ameaça (Art. 147) 

1. Conceito do delito de ameaça
2. Análise didática do tipo penal
3. Elemento subjetivo do delito de ameaça
4. Objeto jurídico do delito de ameaça
5. Sujeito ativo do delito de ameaça
6. Sujeito passivo do delito de ameaça
7. Ação penal do delito de ameaça
8. A consumação do delito de ameaça
9. A tentativa do delito de ameaça
10. Classificação doutrinária do delito de ameaça
11. Questões importantes retiradas do contexto forense prático sobre o delito de ameaça
12. Casos práticos
13. Casos criminais superinteressantes
14. Principais divergências na jurisprudência

CAPÍTULO 4

Crime de perseguição persistente, Art. 147-A código penal

1. Conceito do delito de perseguição persistente (stalking)
2. Análise didática do tipo penal de perseguição persistente (stalking)
3. Elemento subjetivo do delito de perseguição persistente (stalking)
4. Objeto jurídico do delito de perseguição persistente (stalking)
5. Sujeito ativo do delito de perseguição persistente (stalking)
6. Ação penal do delito de perseguição persistente (stalking)
7. A consumação do delito de perseguição persistente (stalking)
8. A tentativa do delito de perseguição persistente (stalking)
9. Classificação doutrinária do delito de perseguição persistente (stalking)
10. Cyberstalking

CAPÍTULO 5

Crime de Violência Psicológica, (Artigo 147-B, incluído pela Lei nº 14.188/2021).

1. Conceito do delito de violência psicológica
2. Análise didática do tipo penal de violência psicológica
3. Elemento subjetivo do delito de violência psicológica
4. Objeto jurídico do delito de violência psicológica
5. Sujeito ativo do delito de violência psicológica
6. Sujeito passivo do delito de violência psicológica
7. Ação penal do delito de violência psicológica
8. A consumação do delito de violência psicológica
9. A tentativa do delito de violência psicológica
10. Classificação doutrinária do delito de violência psicológica
11. Conflito aparente de normas

CAPÍTULO 6

Sequestro e Cárcere Privado (Art. 148)

1. Conceito do delito de sequestro e cárcere privado
2. Análise didática do tipo penal
3. Elemento subjetivo do delito de sequestro e cárcere privado
4. Objeto jurídico do delito de sequestro e cárcere privado
5. Sujeito ativo do delito de sequestro e cárcere privado
6. Sujeito passivo do delito de sequestro e cárcere privado
7. Ação penal do delito de sequestro e cárcere privado
8. A consumação do delito de sequestro e cárcere privado
9. A tentativa do delito de sequestro e cárcere privado
10. Classificação doutrinária do delito de sequestro e cárcere privado
11. Questões importantes retiradas do contexto forense prático sobre o delito de sequestro e cárcere privado
12. Casos práticos
13. Casos criminais superinteressantes

CAPÍTULO 7

Redução à Condição Análoga à de Escravo (Art. 149)

1. Conceito de redução à condição análoga à de escravo 
2. Análise didática do tipo penal 
3. Elemento subjetivo do delito de redução à condição análoga à de escravo
4. Objeto jurídico do delito de redução à condição análoga à de escravo
5. Sujeito ativo do delito de redução à condição análoga à de escravo
6. Sujeito passivo do delito de redução à condição análoga à de escravo
7. Ação penal do delito de redução à condição análoga à de escravo
8. A consumação do delito de redução à condição análoga à de escravo
9. A tentativa do delito de redução à condição análoga à de escravo
10. Classificação doutrinária do delito de redução à condição análoga à de escravo
11. Questões importantes retiradas do contexto forense prático sobre o delito de redução à condição análoga à de escravo
12. Casos práticos
13. Caso criminal superinteressante

CAPÍTULO 8

Tráfico de Pessoas (Art. 149-A)

1. Conceito de Tráfico de Pessoas
2. Análise didática do tipo penal 
3. Elemento subjetivo do delito de Tráfico de Pessoas
4. Objeto jurídico do delito de Tráfico de Pessoas
5. Sujeito ativo do delito de Tráfico de Pessoas
6. Sujeito passivo do delito de Tráfico de Pessoas
7. Ação penal do delito de Tráfico de Pessoas
8. A consumação do delito de Tráfico de Pessoas
9. A tentativa do delito de Tráfico de Pessoas
10. Classificação doutrinária do delito de Tráfico de Pessoas

PARTE 7

DOS CRIMES CONTRA A INVIOLABILIDADE DO DOMICÍLIO

CAPÍTULO 1

Violação de domicílio (Art. 150)

1. Conceito do delito de violação de domicílio
2. Análise didática do tipo penal 
3. Elemento subjetivo do delito de violação de domicílio
4. Objeto jurídico do delito de violação de domicílio
5. Sujeito ativo do delito de violação de domicílio
6. Sujeito passivo do delito de violação de domicílio
7. Ação penal do delito de violação de domicílio
8. A consumação do delito de violação de domicílio
9. A tentativa do delito de violação de domicílio
10. Classificação doutrinária do delito de violação de domicílio
11. Questões importantes sobre o delito de violação de domicílio 
12. Casos práticos
13. Casos criminais superinteressantes

CAPÍTULO 2

Violação de correspondência (Art. 151)

1. Conceito do delito de violação de correspondência
2. Violação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica
3. Do impedimento de comunicação, instalação ou utilização de estação de aparelho radioelétrico
4. Questões sobre os delitos em estudo
5. Casos práticos
6. Casos criminais superinteressantes

CAPÍTULO 3

Delito de violação de correspondência comercial (Art. 152)

1. Conceito do delito de correspondência comercial
2. Análise didática do tipo penal 
3. Elemento subjetivo do delito de violação de correspondência comercial
4. Objeto jurídico do delito de violação de correspondência comercial
5. Sujeito ativo do delito de violação de correspondência comercial
6. Sujeito passivo do delito de violação de correspondência comercial
7. Ação penal do delito de violação de correspondência comercial
8. A consumação do delito de violação de correspondência comercial
9. A tentativa de delito de violação de correspondência comercial
10. Classificação doutrinária do delito de violação de correspondência comercial

CAPÍTULO 4

Divulgação de segredo (Art. 153) 

1. Conceito do delito de divulgação de segredo 
2. Análise didática do tipo penal 
3. Elemento subjetivo do delito de divulgação de segredo 
4. Objeto jurídico do delito de divulgação de segredo 
5. Sujeito ativo do delito de divulgação de segredo 
6. Sujeito passivo o delito de divulgação de segredo 
7. Ação penal do delito de divulgação de segredo 
8. A consumação do delito de divulgação de segredo
9. A tentativa o delito de divulgação de segredo
10. Classificação doutrinária do delito de divulgação de segredo 
11. Questões importantes sobre o delito de divulgação de segredo 
12. Casos práticos 
13. Casos criminais superinteressantes

CAPÍTULO 5

Violação do segredo profissional (Art. 154)

1. Conceito do delito de violação do segredo profissional
2. Análise didática do tipo penal 
3. Elemento subjetivo do delito de violação do segredo profissional
4. Objeto jurídico do delito de violação do segredo profissional
5. Sujeito ativo do delito de violação do segredo profissional
6. Sujeito passivo do delito de violação do segredo profissional
7. Ação penal do delito de violação do segredo profissional
8. A consumação do delito de violação do segredo profissional
9. A tentativa do delito de violação do segredo profissional
10. Classificação doutrinária do delito de violação do segredo profissional
11. Questões importantes sobre o delito de violação do segredo profissional
12. Casos práticos
13. Casos criminais superinteressantes

CAPÍTULO 6

Invasão de dispositivo informático (Art. 154-A)

1. Conceito do delito de invasão de dispositivo informático
2. Análise didática do tipo penal
3. Elemento subjetivo
4. Objeto jurídico
5. Sujeito ativo
6. Sujeito passivo
7. Forma equiparada do delito
8. Forma qualificada do delito
9. Majorantes da pena
10. Consumação e tentativa
11. Ação penal
12. Classificação doutrinária

PARTE 8

DOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO

CAPÍTULO 1

Furto (Art. 155)

1. Conceito do delito de furto
2. Análise didática do tipo penal
3. Elemento subjetivo do furto
4. Objeto jurídico do furto
5. Sujeito ativo do furto
6. Sujeito passivo do furto
7. Ação penal
8. A consumação do furto
9. A tentativa de furto
10. Classificação doutrinária do delito de furto
11. Questões importantes sobre o delito de furto
12. Casos práticos
13. Casos criminais superinteressantes
14. Principais divergências na jurisprudência

CAPÍTULO 2

Furto de coisa comum (Art. 156)

1. Conceito do delito de furto de coisa comum
2. Análise didática do tipo penal
3. Elemento subjetivo do furto de coisa comum
4. Objeto jurídico do furto de coisa comum
5. Sujeito ativo do furto de coisa comum
6. Sujeito passivo do furto de coisa comum
7. Ação penal do furto de coisa comum
8. A consumação do furto de coisa comum
9. A tentativa de furto de coisa comum
10. Classificação doutrinária do delito de furto de coisa comum
11. Questão sobre o delito de furto de coisa comum
12. Casos práticos
13. Caso criminal superinteressante

CAPÍTULO 3

Roubo e latrocínio (Art. 157)

1. Conceito dos delitos de roubo e latrocínio
2. Análise didática do tipo penal
3. Elemento subjetivo do roubo e do latrocínio
4. Objeto jurídico do roubo e do latrocínio
5. Sujeito ativo do roubo e do latrocínio
6. Sujeito passivo do roubo e do latrocínio
7. Ação penal do roubo e do latrocínio
8. A consumação do roubo e do latrocínio
9. A tentativa de roubo e do latrocínio
10. Classificação doutrinária do delito de roubo
11. Questões importantes sobre o delito de roubo
12. Casos práticos
13. Casos criminais superinteressantes
14. Outras divergências na jurisprudência e doutrina

CAPÍTULO 4

Da extorsão (Art. 158)

1. Conceito do delito de extorsão
2. Análise didática do tipo penal
3. Elemento subjetivo do delito de extorsão
4. Objeto jurídico do delito de extorsão
5. Sujeito ativo do delito de extorsão
6. Sujeito passivo do delito de extorsão
7. Ação penal do delito de extorsão
8. A consumação do delito de extorsão
9. A tentativa do delito de extorsão
10. Classificação doutrinária do delito de extorsão
11. Questões importantes sobre o delito de extorsão
12. Casos práticos
13. Casos criminais superinteressantes

CAPÍTULO 5

Extorsão mediante sequestro (Art. 159)

1. Conceito do delito de extorsão mediante sequestro
2. Análise didática do tipo penal
3. Elemento subjetivo do delito de extorsão mediante sequestro
4. Objeto jurídico do delito de extorsão mediante sequestro
5. Sujeito ativo do delito de extorsão mediante sequestro
6. Sujeito passivo do delito de extorsão mediante sequestro
7. Ação penal do delito de extorsão mediante sequestro
8. A consumação do delito de extorsão mediante sequestro
9. A tentativa do delito de extorsão mediante sequestro
10. Classificação doutrinária do delito de extorsão mediante sequestro
11. Questões sobre o delito de extorsão mediante sequestro
12. Casos práticos
13. Casos criminais superinteressantes

CAPÍTULO 6

Extorsão Indireta (Art. 160)

1. Conceito do delito de extorsão indireta
2. Análise didática do tipo penal
3. Elemento subjetivo do delito de extorsão indireta
4. Objeto jurídico do delito de extorsão indireta
5. Sujeito ativo do delito de extorsão indireta
6. Sujeito passivo do delito de extorsão indireta
7. Ação penal do delito de extorsão indireta
8. A consumação do delito de extorsão indireta
9. A tentativa do delito de extorsão indireta
10. Classificação doutrinária do delito de extorsão indireta
11. Questões sobre o delito de extorsão indireta
12. Casos práticos
13. Casos criminais superinteressantes

CAPÍTULO 7

Da alteração de limites, usurpação de águas e esbulho possessório (Art. 161)

1. Conceito do delito de alteração de limites
2. Análise didática do tipo penal
3. Elemento subjetivo delito da alteração de limites, usurpação de águas e esbulho possessório
4. Objeto jurídico delito de alteração de limites, usurpação de águas e esbulho possessório
5. Sujeito ativo delito de alteração de limites
6. Sujeito passivo do delito de alteração de limites, usurpação de águas e esbulho possessório
7. Ação penal delito de alteração de limites, usurpação de águas e esbulho possessório
8. A consumação do delito de alteração de limites, usurpação de águas e esbulho possessório
9. A tentativa do delito de alteração de limites, usurpação de águas e esbulho possessório
10. Classificação doutrinária delito de alteração de limites, usurpação de águas e esbulho possessório
11. Questões sobre o delito de alteração de limites, usurpação de águas e esbulho possessório
12. Casos práticos
13. Casos criminais superinteressantes

CAPÍTULO 8

Supressão ou alteração de marca em animais (Art. 162)

1. Conceito do delito de supressão ou alteração de marca em animais
2. Análise didática do tipo penal
3. Elemento subjetivo do delito de supressão ou alteração de marca em animais
4. Objeto jurídico do delito de supressão ou alteração de marca em animais
5. Sujeito ativo do delito de supressão ou alteração de marca em animais
6. Sujeito passivo do delito de supressão ou alteração de marca em animais
7. Ação penal do delito de supressão ou alteração de marca em animais
8. A consumação do delito de supressão ou alteração de marca em animais
9. A tentativa do delito de supressão ou alteração de marca em animais
10. Classificação doutrinária do delito de supressão ou alteração de marca em animais
11. Questões importantes sobre o delito de supressão ou alteração de marca em animais
12. Casos práticos
13. Casos criminais superinteressantes

CAPÍTULO 9

Do Dano (Art. 163)

1. Conceito do delito de dano
2. Análise didática do tipo penal
3. Elemento subjetivo do delito de dano
4. Objeto jurídico do delito de dano e objeto material do delito de dano
5. Sujeito ativo do delito de dano
6. Sujeito passivo do delito de dano
7. Ação penal do delito de dano
8. A consumação do delito de dano
9. A tentativa do delito de dano
10. Classificação doutrinária do delito de dano
11. Questões importantes sobre o delito de dano
12. Casos práticos
13. Casos criminais superinteressante

CAPÍT