Principais lançamentos de livros de Direito Civil e Processo Civil da Editora Mizuno:

Código de Processo Civil Comentado 4ª edição (2023)
O Código de Processo Civil Comentado artigo por artigo, com remissão à legislação correlata e à jurisprudência e artigos correspondentes do CPC/1973

 

• Comentado artigo por artigo

• Explicação didática

• Anotações pertinentes

• Remissão à legislação correlata

• Jurisprudência correspondente

• Artigos correspondente ao CPC/1973 (CPC)

• Alterações ocorridas no texto original

 

Código Civil Comentado - Volume 1 (2023)
Código Civil Comentado artigo por artigo: Parte Geral (Arts. 1º ao 232), Direito das Obrigaçõaes (Arts. 233 ao 420) e Responsabilidade Civil (Arts. 927 ao 965)

 

LINDB – Completa

>Parte Geral (Arts. 1º ao 232)

>Direito das Obrigações (Arts. 233 ao 420)

>Responsabilidade Civil (Arts. 927 ao 965) 

 

 

Código Civil Comentado - Volume 2 (2023
Código Civil Comentado artigo por artigo: Contratos (Arts. 421 ao 886) e Direito das Coisas (Arts. 1.196 ao 1.510-E)

>Contratos (Arts. 421 ao 886)

>Direito das coisas (Arts. 1.196 ao 1.510-E) 

 

 

Código Civil Comentado - Volume 3 (2023)
Código Civil Comentado artigo por artigo: Família (Arts. 1.511 ao 1.783-A), Sucessões (Arts. 1.784 ao 2.027) e Livro Complementar (Arts. 2.028 ao 2.046)

 

>Família (Arts. 1.511 ao 1.783-A)

>Sucessões (Arts. 1.784 ao 2.027)

>Livro complementar (Arts. 2.028 ao 2.046) 

 

 

Responsabilidade Civil por Erro Médico 4ª edição
O livro aborda a Responsabilidade Civil por erro Médico incluindo doutrina aprofundada e jurisprudência selecionada

 

É verdade que os médicos salvam vidas, mas a medicina é falível, e os riscos existem em todos os setores. Da mesma forma que é injusto deixar impune o prejuízo do mau desempenho da função, não é justo que se obrigue o médico a pagar pela falibilidade da ciência médica. “Imperioso que se priorize a posição da vítima, pois mesmo frente à comprovação de que o profissional não agiu com culpa, menos culpa terá ela própria pelo infortúnio a que tenha sido exposta”, afirma o autor em uma de suas explanações no Capítulo 3, que trata da culpa e do risco.

 

 

Manual Prático do Inventário e da Partilha - 6ª edição
O livro é um guia prático sobre Inventário e Partilha no Novo CPC, incluindo modelos práticos, jurisprudência e teoria. Ideal para profissionais do direito.

 

Apresentamos ao mundo jurídico uma obra que objetiva auxiliar os opera­dores do direito na consulta e no estudo referente ao Inventário e à Partilha en­contrados nos artigos do Código Civil de 2002 e do Código de Processo Civil de 2015, apresentando parte teórica, jurisprudências, citações doutrinárias e, por fim, inúmeros modelos práticos referentes ao tema em análise.

 

O livro em questão conta com cinco partes, sendo que a primeira refere­-se ao Inventário e à Partilha no Código de Processo Civil de 2015. A segunda re­za a respeito do Inventário e da Partilha no Código Civil. A terceira trata do Di­reito das Sucessões. A quarta refere-se ao Inventário e à Partilha Extrajudicial.

 

E, por fim, a quinta parte, trata-se da Herança Jacente, do Testamento e do Codicilo no Novo CPC. Assim, todas as partes citadas contam com doutrina e prática, ao final.

 

Observa-se que a obra em tela conta com parte prática, vejamos alguns mo­delos:

✔️ Procuração “Ad Judicia”.

✔️ Pedido de Antecipação de Audiência.

✔️ Pedido de Jun­tada de Documentos.

✔️ Certidão de Citação com Hora Certa.

✔️ Pedido de Citação por Carta Precatória.

 

Tópicos abordados:

Atualizado com a Resolução CNJ nº 452/2022 

Inventário e Partilha no Novo CPC

Inventário e Partilha no Código Civil

Inventário e Partilha Extrajudicial

Direito das Sucessões

Herança Jacente, Testamento e Codicilo no Novo CPC

 

 

Contratos e Instrumentos Particulares Comentados 6ª Edição
Obra realça em suas minutas, notas doutrinárias explicativas e comentadas que facilitam ao leitor a elaborar uma minuta objetiva, precisa, minuciosa e eficaz.

 

Tópicos abordados:

Aditivos – Adendos Contratuais ◼ Arrendamento e/ou Parceria Rural ◼ Atas ◼ Cessões de Direito ◼ Comissão ◼ Comodato ◼ Compra e Venda ◼ Compra e Venda com Cláusulas Especiais ◼ Compromisso ◼ Confissões de Dívida ◼ Constituição de Renda ◼ Convênio – Convenções ◼ Corretagem ◼ Depósito ◼ Distratos ◼ Distribuição ◼ Diversos ◼ Doação ◼ Empreitada ◼ Estimatório e/ou de Consignação ◼ Fiança ◼ Locação – Conforme Lei do Inquilinato e sua atualização dada pela Lei nº. 12.112/09 ◼ Locação de Coisas ◼ Mandatos ◼ Mútuo ◼ Parceria para Implantação de Loteamento ◼ Permuta de Bens Imóveis e Móveis ◼ Permuta por Parte Ideais de Terreno por Unidades Edificadas ◼ Prestação de Serviços ◼ Promessa de Compra e Venda ◼ Promessa de Compra e Venda com Pagamento em Permuta ◼ Seguro ◼ Sociais (Sociedade simples; em nome coletivo; limitada; anônima; em comandita por ações; cooperativa, etc.) ◼ Termos – Pactos ◼ Transação 

 

• Transporte De acordo com a Lei no. 13.105/2015, que instituiu o novo Código de Processo Civil, e as últimas leis:
• Lei nº 14.297/2022, dispõe sobre medidas de proteção asseguradas ao entregador que presta serviço por intermédio de empresa e aplicativo de entrega durante a vigência da emergência em saúde pública decorrente do coronavírus responsável pela covid-19.
• Lei nº 14.309/2022, altera a Lei nº 10.406/2002(Código Civil) e a lei nº 13.019/2014, para permitir a realização de reuniões e deliberações virtuais pelas organizações da sociedade civil, assim como pelos condomínios edilícios, e para possibilitar a sessão permanente das assembleias condominiais.

 

• A Lei nº. 14.382/22, que dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (SERP), tem por objetivo viabilizar o registro público eletrônico dos atos e negócios jurídicos; viabilizar o SIRA – Sistema Integrado de Recuperação de Ativos; extratos eletrônicos e a integração do SREI – Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis, etc;

 

Com novos modelos de contratos que dispõem sobre: 

As Leis de Proteção à Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96), Intelectual (Lei nº 9.609/98), e a Lei que regulamenta o marco civil na INTERNET (Lei nº 12.965/14) e Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei nº 13.709/18).

 

• Com novas Cláusulas previstas em novos contratos de desenvolvimento de software de empresas e startups, como:
• Cláusula com preservação de direitos de propriedade industrial, autoral ou intelectual;
• Cláusula de Desenvolvimento de site, programação, suporte;
• Cláusula de Desenvolvimento de software;
• Cláusula de Cessão de uso de direitos autorais sobre o sistema;
• Cláusula com observância do sistema quanto ao uso das disposições das Leis da LGPD E GPDR;
• Cláusula RFP – Request For Proposal; que consiste em apresentar inicialmente as necessidades, objetivos, propostas e planos para colocar em prática os objetivos do contratante demonstrando as maneiras de suprir as necessidades para chegar ao seu objetivo final e se vale a pena investir;
• Cláusula de proteção à propriedade intelectual; 
• Cláusula de Escrow – para proteger o contratante – código fonte; 
• Cláusula de segurança da informação; 
• Cláusula de cronograma de trabalho; 
• Cláusula de sigilo e confidencialidade;
• Cláusula SLA – Service Level Agrement – a fim de evitar problemas decorrente de falhas de serviço; 
• Cláusula com metodologia Privacy by Design – privacidade desde a concepção do software.