O que é a Filosofia do Direito?

A Filosofia é uma das ciências mais antigas da sociedade e é também a base para todas as outras áreas do conhecimento, sendo um importante pilar também para a criação dos códigos de leis existentes atualmente.

E dentro do ramo do Direito, temos os livros de Filosofia do Direito, que abordam as questões filosóficas no âmbito jurídico, trazendo conceitos construídos por meio de pesquisas desenvolvidas com pensamento crítico para padronizar princípios e normas jurídicas. A partir desse pensamento, a aplicação filosófica no Direito tem o objetivo de interagir com estas normas, mediante uma abordagem mais precisa do enfoque filosófico, assim como dos principais elementos que o integram e que influenciam o comportamento da sociedade.

As funções da Filosofia do Direito são muito importantes para o desenvolvimento também da ordem jurídica, já que a Filosofia é fundamental para evidenciar as especificações axiológicas da experiência jurídica na totalidade de seus conceitos mediante a questão dos princípios que informam os sistemas e os institutos jurídicos.

Confira as principais obras que tratam a Filosofia do Direito para você se aprofundar nesta área:

Filosofia do Direito - Filippe Augusto dos Santos Nascimento

Esta obra nasceu a partir da prática do autor ao ministrar aulas de Humanística para concursos públicos da Defensoria Pública, Ministério Público, de Carreiras Policiais, além das aulas da Magistratura do Curso Ouse Saber.

A estrutura deste livro traz as especificidades da disciplina de Filosofia do Direito, tais como é apresentada e cobrada nos Editais do TJ-SP e do TJ-RJ, contemplando todas as particularidades da área.

A obra também traz pontos de Filosofia que estão presentes nos editais de vários concursos de carreiras jurídicas, tais como a Defensoria Pública da União, o Ministério Público e de Carreiras Policiais. Além disso, o livro também apresenta linguagem acessível para os estudantes iniciantes na matéria, tanto que a sua leitura é recomendada até para quem não é da área. Por outro lado, não quer dizer a obra deixa a desejar em aspectos técnicos que são necessários aos que se encontram em níveis mais avançados de estudo.

Resumo de Filosofia do Direito - Leandro Garcia Algarte Assunção

Este é um livro do estilo resumo, que traz uma linguagem fácil e direta, pertence à Coleção Resumos da JH Mizuno e tem como intuito proporcionar um resumo sobre cada uma das disciplinas do Direito de forma que possibilite ao leitor realizar uma pesquisa rápida, contudo, sem deixar de garantir o compromisso científico e educacional.

Além disso, os volumes desta coleção abordam as matérias de maneira resumida, o que possibilita uma visão geral e concisa sobre todo o conteúdo programático acerca das disciplinas da Filosofia do Direito.

Dessa forma, seja para um estudo inicial desta matéria, para uma revisão, para uma rápida consulta ou ainda para a preparação para concursos públicos, este livro proporciona um estudo amplo do mundo jurídico contemporâneo.

As Filosofias do Direito do Brasil - José Antonio Tobias

As Filosofias do Direito do Brasil trazem uma abordagem mais filosófica do Direito e as leis vigentes em nosso país. Em um primeiro momento, a obra aborda os seguintes conteúdos: o que é Filosofia, a Filosofia Brasileira, o conceito de Filosofia do Direito, além de apresentar as 5 filosofias do direito do Brasil.

O autor desde livro buscou ser leve e agradável e, ao mesmo tempo, técnico e sintonizado com a realidade da Disciplina de Filosofia do Direito da matriz curricular do Curso de Direito e também trazendo o enfoque para os estudantes que realizarão Exame da OAB.

Filosofia do Direito - José Antonio Tobias

Este livro de Filosofia do Direito é leve e de linguagem simples, para abordar a Disciplina de Filosofia, que passou a fazer parte decisiva do Exame da OAB desde de 2013.

Na obra, todas as ramificações da Filosofia do Direito foram aproveitadas, trazendo os principais conceitos acerca de normas e princípios da essência do Direito. Dessa forma, a obra é considerada uma das mais inovadoras dentro do cenário jurídico brasileiro, historicamente dominado pela Filosofia Kantiana do Direito e Filosofia Positivista do Direito.

Confira o nosso catalogo sobre Filosofia do Direito e escolha as obras que você precisa para se aprofundar nesta área tão rica de conhecimentos!