Conheça alguns dos nossos especialistas e as suas obras

A Editora Mizuno comporta uma vasta seleção de livros dentro do tema de Trabalho e Processo do Trabalho. Todos eles irão acrescentar conhecimento a sua biblioteca. Os recomendamos para profissionais de Direito que pretendem fazer OAB, concursos ou se especializar no assunto. Confira alguns temas principais:

CLT Comentada SAAD 53ª Edição - 2023

A tradicional CLT Comentada SAAD em sua 53ª edição atualizada, com comentários artigo por artigo, Súmulas e Jurisprudência. Totalmente reformulada

Esta obra comenta artigo por artigo da CLT de forma clara e objetiva, facilitando a sua aplicação pelos operadores e estudiosos do Direito.
Em cada nova edição são analisadas as alterações legislativas do período com repercussão no mundo do trabalho. Eis os principais detalhes desta edição:

✔Análise de novos aspectos das “Reformas Trabalhistas” de 2017 e 2019 a 2022;
✔Panorama geral da Reforma Trabalhista de 2017, incluindo um “Quadro Comparativo dos Dispositivos Legais Introduzidos, Revogados ou Alterados”;
✔Análise das principais decisões do STF que repercutiram no Direito do Trabalho (demissão em massa; prevalência do negociado sobre o legislado; terceirização; horas extras dos caminhoneiros; etc.);

✔Inconstitucionalidade do despacho monocrático que não reconhece a transcendência em agravo de instrumento em recurso de revista;
✔Constitucionalidade ou inconstitucionalidade da transcendência no recurso de revista;
✔Indice remissivo de todas as matérias estudadas;
✔A jurisprudência, artigo por artigo, foi amplamente atualizada, inclusive, com decisões sobre as “Reformas Trabalhistas”;
✔Índice unificado das Súmulas e Orientações dos Tribunais Superiores (STF, STJ e TST), para facilitar a pesquisa;
✔Consolidação das Normas Trabalhistas Infraconstitucionais (Decreto n. 10.854/21)
✔Apresentação das Súmulas e OJs (STF, STJ, TST e TRTs).

Com essas características, a obra procura atender o trabalho diuturno dos operadores do Direito, dos que estudam para concursos públicos e dos profissionais da área de recursos humanos.

Direito Coletivo do Trabalho

A principiologia do Direito Coletivo do Trabalho urge ser reforçada, a fim de garantir os direitos e garantias constitucionais da pessoa humana trabalhadora.

Estudar o Direito Coletivo do Trabalho, na ordem jurídica brasileira, é enfrentar temas como liberdade, organização e tutela coletiva sindical, à luz das diretrizes da Organização Internacional do Trabalho, em um ordenamento que proíbe a existência de mais de uma entidade sindical representativa da categoria (profissional e/ou econômica) por município. A colmatagem normativa, nessa seara, é imprescindível.

A limitação constitucional ao amplo exercício dos direitos coletivos, pelos servidores públicos, é tema desafiador. A valorização normativo-constitucional das negociações coletivas de trabalho parece contrastar com a legislação infraconstitucional e a jurisprudência que tem se formado, em sede de conflitos coletivos de trabalho, especialmente em nossos tribunais superiores (TST e STF), “pós-reforma trabalhista” de 2017.

A principiologia do Direito Coletivo do Trabalho urge ser reforçada, a fim de se reoxigenar a interpretação e aplicação desse ramo do Direito do Trabalho, sob o objetivo precípuo da efetivação dos direitos e garantias constitucionais da pessoa humana trabalhadora.

Execução Trabalhista na Prática 2ª Edição

A obra que traz o título “Execução Trabalhista na Prática” se traduz não apenas em um livro doutrinário de consulta, mas também, e, sobretudo, num precioso instrumento eminentemente pragmático, focado na solução de quaisquer entraves que permeiam a fase executiva no Processo do Trabalho.

E aqui o projeto reuniu algo que parece estar muito distante nas demais literaturas acerca da temática, pois conferiu aplicabilidade e efetividade práticas a institutos apenas conhecidos na teoria. Na verdade, o presente trabalho foi muito além do campo puramente acadêmico, preocupando-se, preponderantemente, com as problemáticas que surgem no dia a dia nos processos executivos trabalhistas.

Portanto, é com imensa satisfação que apresentamos este verdadeiro guia para a solução das execuções na Justiça do Trabalho, o qual é resultado não só da experiência prática dos seus autores adquirida ao longo dos anos na condução de inúmeras execuções, desde o seu limiar até o grau recursal, mas, também, da expertise no ministério de cursos focados nas soluções práticas para a execução trabalhista, os quais hoje são tidos como referência em âmbito nacional.

Comentários às Súmulas do TST 2ª Edição

Livro com Comentários às diversas súmulas do TST, que constituem uma fonte importante e renovadora do Direito do Trabalho.

Súmula é um enunciado que condensa o pensamento do tribunal sobre um determinado assunto, servindo como instrumento de uniformização de jurisprudência. As súmulas são extremamente importantes no mundo jurídico, constituindo-se num poderoso instrumento de interpretação da lei e do direito, do qual os operadores do Direito não podem ficar alheios. São, em verdade, fontes renovadoras do Direito.

Como sabido, o TST é a instância máxima do Judiciário Trabalhista, responsável pela pacificação da jurisprudência, bem como da interpretação da Constituição Federal e das Leis infraconstitucionais. Por essa razão, as súmulas editadas pelo TST guardam tamanha importância aos operadores do Direito do Trabalho.

Aqui, as súmulas têm papel de relevo e destaque, contando, o TST, com mais de 400 súmulas ativas, muitas das quais cumprindo o papel de integrar de maneira decisiva as lacunas da lei.

Apoiado na experiência de mais de 30 anos do autor na advocacia e na docência, o livro traz as mais de 400 súmulas vigentes do TST, comentadas uma a uma, item por item, inciso por inciso, de maneira simples e didática. Ideal para profissionais ligados ao Direito do Trabalho, como advogados, juízes e promotores, contadores, técnicos de RH.

Indicado, ainda, como leitura complementar no curso de Direito, em nível de graduação e pós-graduação, nas cadeiras de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho, bem como para concursos públicos na área do Direito do Trabalho, como Juiz do TRT, Analista Judiciário, Auditor Fiscal do Trabalho, dentre outros. 

Manual Didático de Direito Processual do Trabalho 9ª Edição

Nesta obra eminentemente didática, agora na 9ª edição, o professor Adalberto Martins apresenta o conteúdo da disciplina Direito Processual do Trabalho de maneira fácil e atraente, sem perder o rigor científico, não olvidando a jurisprudência trabalhista, notadamente as súmulas do Tribunal Superior do Trabalho e as decisões vinculantes do Supremo Tribunal Federal.

Além da atividade docente, o autor também se dedicou à carreira da magistratura trabalhista por cerca de trinta anos, o que permitiu-lhe identificar as dificuldades na atuação profissional, possibilitando a inserção do conteúdo essencial da disciplina.

A formação acadêmica e a experiência da atividade judicante foram duas aliadas do autor, que possibilitaram a escrita de um livro com abordagem simples, com ênfase aos aspectos mais relevantes da disciplina, também condensados em quadros sinóticos, destinado aos estudantes que almejam se submeter ao rigoroso Exame da OAB e a outros concursos em que o Direito Processual do Trabalho consta dos respectivos editais, sendo também importante referência aos profissionais da área trabalhista (advogados, gestores de recursos humanos, entre outros), mediante consulta facilitada por excelente índice alfabético remissivo.

Direito do Trabalho e Processo do Trabalho em Volume Único - 2ª Edição

O livro de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho possui análise da jurisprudência e Súmulas do TST e dos 24 TRT’s, permitindo uma visão ampla da tendência da jurisprudência. Trata profundamente sobre os contratos de trabalho, inclusive o contrato de trabalho intermitente e sua constitucionalidade.