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A Editora Mizuno oferece uma seleção abrangente de obras no campo do Direito Condominial, abarcando as principais referências sobre legislação, jurisprudência e doutrina especializada. Nosso catálogo engloba obras que exploram as nuances do Direito Condominial em suas diversas vertentes, como legislação aplicável a condomínios, modalidades de condomínios, gestão condominial e casos práticos.
Direito Condominial, uma categoria completa com os melhores livros de Direito Condominial para aprimorar seu conhecimento.
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A Editora Mizuno disponibiliza uma gama diversificada de obras no campo do Direito Condominial. Nossa seleção abrange autores renomados e suas contribuições fundamentais para compreender este segmento do Direito. Recomendamos essas obras para profissionais e estudantes da área que buscam aprofundar seus conhecimentos, seja para atuação em casos específicos, preparação para concursos ou ampliação da expertise no assunto. Confira alguns temas de destaque:
Reforma Trabalhista:
✔ Redução do intervalo para repouso e alimentação, com possível pagamento parcial não concedido.
✔ Férias parceladas em até três períodos.
✔ Rescisão contratual por acordo entre as partes (distrato).
✔ Banco de horas por acordo individual.
✔ Trabalho a tempo parcial.
✔ Terceirização na atividade-fim.
✔ Acordo fora da Justiça do Trabalho com homologação judicial.
✔ Convenções e Acordos Coletivos, prevalecendo o negociado sobre o legislado.
✔ Equiparação Salarial, seguindo novas regras.
Outros Tópicos Relevantes:
✔ Modelos de Escalas de Trabalho.
✔ Jornada 12x36.
✔ Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR, antigo PPRA).
✔ Procedimentos em caso de reclamatória.
✔ Tabela de incidência de recolhimentos (INSS, FGTS, I.R.).
✔ Indenização Adicional.
✔ Rescisão por Justa Causa, Indireta e por Culpa Recíproca.
✔ Contratação de Menores e Alteração Contratual.
Detalhes Específicos:
✔ Edição atualizada conforme a Reforma Trabalhista (Lei n. 13.467/2017).
✔ Aborda temas como Acordo fora da Justiça do Trabalho, Equiparação Salarial, Rescisão por Acordo Mútuo e Terceirização na atividade-fim.
Este manual oferece uma visão abrangente das mudanças trazidas pela Reforma Trabalhista e detalhes importantes sobre diversos aspectos do direito trabalhista relacionados a condomínios.
Entender o conceito de direito condominial faz cada vez mais sentido. Se até muito pouco tempo atrás falávamos apenas em direito imobiliário, tendo as questões condominiais inseridas nessa área, atualmente se faz necessário que tratemos desse assunto de forma detida.
Isso porque os condomínios não têm, de fato, uma legislação própria, tendo que se apoiar principalmente em diversas leis federais, estaduais e municipais, além de normas e portarias. Contudo, por estar em constante evolução, a legislação não consegue abarcar todas as questões advindas do cotidiano condominial e, portanto, é necessária uma obra como esta, a fim de esclarecer e organizar aquilo que concerne aos condomínios.
No presente livro, você encontrará os conceitos mais básicos do que é e como se estabelece a ideia de condomínio, passando por uma análise teórica e concreta de todos os aspectos que conformam esse tema, tais como tipos de condomínio, instalação, convenção, inadimplência, assembleias, o papel da gestão, moradores, inquilinos etc.
Esta obra é essencial para todo aquele que está inserido nessa área, não importando a função, tendo como foco principal a conceituação e resolução de questões de forma assertiva e prática.
A presente obra é mais um projeto do Selo Editorial: EduCondo, uma iniciativa da EmprestaCondo na área educacional, que tem por objetivo aproximar os autores que tenham atuação no segmento condominial ao público que busca conhecimento nessa área. O selo já apoiou as obras: "Direito Condominial em Tópicos" em 2022 e "Direito Condominial – Temas Essenciais" em 2023, e prepara mais lançamentos. Os profissionais que atuam no segmento condominial podem contar com a nossa experiência e conhecimento em conjunto com a Editora Mizuno, em seus projetos literários.
Tópicos abordados:
✅Produtos e Serviços Financeiros para Condomínios
✅Jurisprudências envolvendo Fornecedores de Condomínios
✅Modelos Práticos