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O livro "Direito Condominial para Fornecedores" auxilia o gerenciamento do condomínio até a estudo de Produtos e Serviços Financeiros para Condomínios.
A presente obra é mais um projeto do Selo Editorial: EduCondo, uma iniciativa da EmprestaCondo na área educacional, que tem por objetivo aproximar os autores que tenham atuação no segmento condominial ao público que busca conhecimento nessa área. O selo já apoiou as obras: "Direito Condominial em Tópicos" em 2022 e "Direito Condominial – Temas Essenciais" em 2023, e prepara mais lançamentos. Os profissionais que atuam no segmento condominial podem contar com a nossa experiência e conhecimento em conjunto com a Editora Mizuno, em seus projetos literários.
Tópicos abordados:
✅Produtos e Serviços Financeiros para Condomínios
✅Jurisprudências envolvendo Fornecedores de Condomínios
✅Modelos Práticos
parte 1
LEGISLAÇÃO CONDOMINIAL
CAPÍTULO 1
CONCEITOS INICIAIS
1.1 Da Denominação e Classificação do Condomínio
1.2 Condomínio em Lotes
1.3 Condomínio em Multipropriedade
1.4 Condomínio Urbano Simples
1.5 Da Definição do Condomínio Edilício
CAPÍTULO 2
DIREITO CONDOMINIAL E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
2.1 Constituição Federal
2.2 A Lei Nº 4.591/1964
2.3 Código Civil
2.4 Código de Processo Civil
2.5 As Normas Técnicas da ABNT
2.6 As Normas Trabalhistas
2.7 Análise da Contratação Direta X Tercerização
2.8 Da Convenção do Condomínio, Regimento Interno e as Decisões das Assembleias
2.9 Assembleias Virtuais e em Sessão Permanente
2.10 As Obras nos Condomínios e os Quóruns de Deliberação
2.11 Multidisciplinariedade Legislativa Direito Condominial – Interfaces com Outras Áreas do Direito
CAPÍTULO 3
DA NATUREZA JURÍDICA DOS CONDOMÍNIOS
3.1 Aspectos Jurídicos Relevantes da Figura do Síndico
3.2 Responsabilidade Civil e Criminal do Síndico
3.3 Da Destituição do Síndico
CAPÍTULO 4
NORMAS DE SEGURANÇA, SEGUROS E DE DEFESA DO CONSUMIDOR NA RELAÇÕES CONDOMINIAIS
4.1 Normas de Segurança
4.2 Dos Seguros
4.3 CDC e sua Aplicação nas Relações do Condomínio X Empresa
ANEXOS
ASSEMBLEIAS: COMO EVITAR ANULAÇÃO DAS DECISÕES
Modelo de edital (1)
Modelo de edital (2)
Modelo de edital (3)
Fluxograma da assembleia permante
Contratação de empresas e as documentações importantes
Eleição de síndico externo observações importantes
PARTE 2
PRODUTOS E SERVIÇOS FINANCEIROS PARA CONDOMÍNIOS
CAPÍTULO I
INTRODUÇÃO
ANEXO I
CLASSIFICAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
1.1 Instituições Formadoras do Sistema Financeiro Brasileiro
CAPÍTULO 2
MERCADO BANCÁRIO
2.1 Política monetária
2.2 Fintechs e a Atualização do Mercado Bancário
CAPÍTULO 3
PRODUTOS DE PASSIVOS
3.1 Onde os fundos são investidos - Administração
3.2 Tipos de Aplicações
3.3 Tipos de Investidores
3.3.1 Perfil gordo
3.3.2 Perfil moderado-agressivo/ousado
3.3.3 2.2 Perfil Agressivo ou Arrojado
3.4 Outras Aplicações
CAPÍTULO 4
PRODUTOS DE CRÉDITO
4.1 A Importância de Determinar a Necessidade de Capital de Giro
4.1.1 Administração de Caixa
4.1.2 A estrutura Empresarial e o Capital de Giro
4.1.3 Administração de Caixa
4.1.4 Administração de Estoque
4.2 Antecipação de Recebíveis
4.2.1 Administração de Contas a Receber
4.2.2 Quem recebe o crédito?
4.2.3 Incertezas nas decisões de concessão de crédito
4.3 Financiamentos
4.3.1 Financiamentos com Garantia e Sem Garantia de Crédito
4.3.1.1 Tipos de Financiamentos
4.3.2 Variáveis
CAPÍTULO 5
MERCADO DE SEGUROS
5.1 Características
5.2 Termos Utilizados
5.3 Seguro de Vida
5.4 Seguro Compreensivo
CAPÍTULO 6
CONCLUSÃO
PARTE 3
ROL DE JURISPRUDÊNCIA
1 Interpretação Judicial Supremo Tribunal Federal (STF)
2 Interpretação Judicial Superior Tribunal de Justiça (STJ)
3 Interpretação Judicial Tribunal de Justiça de Alagoas
4 Interpretação Judicial Tribunal de Justiça da Bahia
5 Interpretação Judicial Tribunal de Justiça do Ceará
6 Interpretação Judicial Tribunal de Justiça do Distrito Federal
7 Interpretação Judicial Tribunal de Justiça de Goiás-GO
8 Interpretação Judicial Tribunal de Justiça de Minas Gerais
9 Interpretação Judicial Tribunal de Justiça do Pará
10 Interpretação Judicial Tribunal de Justiça do Paraná
11 Interpretação Judicial Tribunal de Justiça de Pernambuco
12 Interpretação Judicial Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
13 Interpretação Judicial Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
14 Interpretação Judicial Tribunal de Justiça de Santa Catarina
15 Interpretação Judicial Tribunal de Justiça de São Paulo
REFERÊNCIAS
✅Produtos e Serviços Financeiros para Condomínios
✅Jurisprudências envolvendo Fornecedores de Condomínios
✅Modelos Práticos
Autor(es) | Murialdo João Crescencio |
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Assunto | Civil e Processo Civil |
Idioma | Português |
Edição | 1 |
Mês | Agosto |
Ano | 2023 |
Marca | Editora Mizuno |
Tipo | Impresso |
Encadernação | Brochura |
Paginação | 171 |
Formato | 16x23 |
Altura (cm) | 23 |
Largura (cm) | 16 |
Profundidade (cm) | 1 |
Peso (kg) | 0,29 |
ISBN | 9786555267181 |
EAN | 9786555267181 |
NCM | 49019900 |
no Boleto/Transferência
Nº de parcelas | Valor da parcela | Juros | Valor do Produto |
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