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Kit Direito e Prática Eleitoral 5

Em estoque: Envio Imediato
SKU.: KIT-DIRELEITORAL5
Autor: Francisco Dirceu Barros, Janiere Portela Leite Paes
Sinopse:

 "Kit Direito e Prática Eleitoral 5" é uma compilação abrangente que combina o conhecimento teórico e prático essencial para profissionais e estudantes envolvidos no campo do Direito Eleitoral no Brasil

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    O "Kit Direito e Prática Eleitoral 5" é uma compilação abrangente que combina o conhecimento teórico e prático essencial para profissionais e estudantes envolvidos no campo do Direito Eleitoral no Brasil. Fundamentado nas obras de destaque escritas por Francisco Dirceu Barros, "Manual de Prática Eleitoral 7ª edição" e "Direito Eleitoral - 15ª Edição", esta compilação oferece uma visão ampla e detalhada das complexidades do sistema jurídico eleitoral do país, atualizada com as mais recentes resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para as eleições de 2024. Além disso, inclui o livro "Recursos Eleitorais 3ª edição (2024)", que aborda tanto a teoria quanto a prática dos recursos eleitorais cíveis e criminais.

    Tópicos Abordados

    Introdução ao Estudo de Direito Eleitoral
    Uma explanação sobre os fundamentos e princípios do Direito Eleitoral, essenciais para compreender a estrutura legal e a aplicação prática das leis eleitorais.

    A Justiça Eleitoral e o Ministério Público Eleitoral
    Abordagem sobre o papel e a organização da Justiça Eleitoral, juntamente com a atuação do Ministério Público Eleitoral no processo eleitoral brasileiro.

    Ações Eleitorais e Recursos Eleitorais
    Análise detalhada das etapas, ritos procedimentais e recursos disponíveis no âmbito das ações eleitorais, oferecendo insights valiosos para advogados, promotores e demais profissionais que lidam com litígios eleitorais.

    Direitos Políticos e Sistemas Eleitorais
    Exploração dos direitos políticos, sistemas eleitorais e questões relacionadas à elegibilidade, inelegibilidade, capacidade política, sufrágio e voto.

    Partidos Políticos e Propaganda Política
    Discussão sobre o papel dos partidos políticos, regulamentação da propaganda política e atos preparatórios à votação.

    Crimes Eleitorais e Invalidade de Atos Eleitorais
    Análise dos crimes eleitorais, suas tipificações e penalidades, bem como a invalidade de atos eleitorais e suas implicações legais.

    Preparação para Concursos Jurídicos
    Resolução de questões objetivas e dissertativas, com base no melhor da doutrina nacional e julgados atuais, para auxiliar os candidatos a concursos públicos na área jurídica a alcançar o sucesso nas provas.



    Perguntas Frequentes (FAQs)

    Quem é o autor das obras?
    Francisco Dirceu Barros é o autor tanto do "Manual de Prática Eleitoral 7ª edição" quanto de "Direito Eleitoral nos concursos do TSE, TREs, Magistratura, Ministério Público, e da OAB". "Recursos Eleitorais 3ª edição (2024)" é coautorado por Francisco Dirceu Barros e Janiere Portela Leite Paes.

    A quem se destinam as obras?
    As obras se destinam a advogados, promotores, estudantes de Direito e demais profissionais interessados em aprimorar seus conhecimentos e habilidades no Direito Eleitoral, tanto na teoria quanto na prática, e também a candidatos a concursos jurídicos.

    As obras estão atualizadas para as eleições de 2024?
    Sim, todas as obras estão atualizadas com as resoluções do TSE para as eleições de 2024, garantindo relevância e aplicabilidade imediata ao conteúdo.



    Conclusão

    O "Kit Direito e Prática Eleitoral 5" oferece uma abordagem abrangente e atualizada do Direito Eleitoral no Brasil, combinando o embasamento teórico do Direito Eleitoral com insights práticos e modelos para profissionais da área. Com a orientação de Francisco Dirceu Barros, renomado especialista no campo do Direito Eleitoral, e a colaboração de Janiere Portela Leite Paes na obra "Recursos Eleitorais 3ª edição (2024)", esta compilação se estabelece como uma referência essencial para enfrentar os desafios eleitorais com competência e sucesso, seja na prática profissional ou na preparação para concursos jurídicos.

    Introdução ao Estudo de Direito Eleitoral
    Uma explanação sobre os fundamentos e princípios do Direito Eleitoral, essenciais para compreender a estrutura legal e a aplicação prática das leis eleitorais.

    A Justiça Eleitoral e o Ministério Público Eleitoral
    Abordagem sobre o papel e a organização da Justiça Eleitoral, juntamente com a atuação do Ministério Público Eleitoral no processo eleitoral brasileiro.

    Ações Eleitorais e Recursos Eleitorais
    Análise detalhada das etapas, ritos procedimentais e recursos disponíveis no âmbito das ações eleitorais, oferecendo insights valiosos para advogados, promotores e demais profissionais que lidam com litígios eleitorais.

    Direitos Políticos e Sistemas Eleitorais
    Exploração dos direitos políticos, sistemas eleitorais e questões relacionadas à elegibilidade, inelegibilidade, capacidade política, sufrágio e voto.

    Partidos Políticos e Propaganda Política
    Discussão sobre o papel dos partidos políticos, regulamentação da propaganda política e atos preparatórios à votação.

    Crimes Eleitorais e Invalidade de Atos Eleitorais
    Análise dos crimes eleitorais, suas tipificações e penalidades, bem como a invalidade de atos eleitorais e suas implicações legais.

    Preparação para Concursos Jurídicos
    Resolução de questões objetivas e dissertativas, com base no melhor da doutrina nacional e julgados atuais, para auxiliar os candidatos a concursos públicos na área jurídica a alcançar o sucesso nas provas.

    Francisco Dirceu Barros
    Francisco Dirceu Barros
    Francisco Dirceu Barros
    Mestre em Direito. Procurador-Geral de Justiça do Estado de Pernambuco (2017 até janeiro 2021), Subprocurador Geral Jurídico (2021 até 2022), Vice-Presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União – CNPG, Região Nordeste (2019/2020), Vice-Presidente do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC-2019/2021), Coordenador do Grupo Nacional de Apoio às Coordenadorias Eleitorais(2019/2020), Promotor de Justiça Criminal e Eleitoral durante 24 anos. Professor do curso de pós-graduação da Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco, Professor do curso de pós-graduação em Processo Penal no CERS, Professor do curso de mediação de conflitos da Escola Superior do Ministério Público do Ceará/UNIFOR, ex-Professor universitário, ex-Professor da EJE (Escola Judiciária Eleitoral) no curso de pós-graduação em Direito Eleitoral, com vasta experiência em cursos preparatórios aos concursos do Ministério Público e Magistratura, lecionando as disciplinas de Direito Eleitoral, Direito Penal, Processo Penal, Legislação Especial e Direito Constitucional. Ex-Colunista da Revista Prática Consulex, seção “Casos Práticos”; Colaborador da Revista Jurídica Jus Navigandi; Colaborador da Revista Jurídica Jus Brasil; Colaborador da Revista Síntese de Penal e Processo Penal; Colaborador do Blog Gen Jurídico; Colaborador do Blog “Eleitoralistas”; Colaborador do Blog “Novo Direito Eleitoral”. Autor de diversos artigos em revistas especializadas. Escritor com 74 (setenta e quatro) livros lançados, entre eles: Direito Eleitoral, 14ª edição, Editora Método; Tratado Doutrinário de Direito Penal, Editora Mizuno, Prefácios: Fernando da Costa Tourinho Filho, José Henrique Pierangeli, Rogério Greco e Julio Fabbrini Mirabete; Tratado Doutrinário de Processo Penal, Editora Mizuno, Prefácios: Rogério Sanches e Gianpaolo Poggio Smanio; Recursos Eleitorais, 2ª Edição, Editora Mizuno; Direito Eleitoral Criminal, 1ª Edição, Tomos I e II, Editora Juruá; Manual do Júri, 4ª Edição, Editora Mizuno, Prefácio: Edilson Mougenot Bonfim; Manual de Prática Eleitoral, 5ª edição, Prefácio: Humberto Jacques Medeiros, Vice-Procurador-Geral Eleitoral, Editora Mizuno; “Tratado do Homicídio”, Editora Fórum; Tratado Doutrinário de Direito Penal, volumes I, II e III, Editora Mizuno. Coautor e um dos coordenadores do livro “Acordo de Não Persecução Penal”, Editora Juspodivm; Coautor dos livros: 1) “Feminicídio”, Editora Mizuno, Prefácio: Laurita Vaz, Ministra do STJ; 2) “Teoria e Prática do Acordo de Não Persecução Penal”, Editora Mizuno; 3) “(In)Fidelidade Partidária”, Editora Mizuno, Prefácio: Airyes Britto, ex-Ministro do STF. Autor do maior estudo de direito penal consensual já realizado no Brasil, o livro: “Acordos Criminais”, Prefácio: Og Fernandes, do STJ, Editora Mizuno; e autor dos livros: “Krisis, oportunidades em tempos de adversidades” e “Princípios Bíblicos Para Superar Crises”, todos da Editora Mizuno.
    Janiere Portela Leite Paes
    Janiere Portela Leite Paes
    Janiere Portela Leite Paes
    Janiere Portela Leite Paes Bacharela em Direito pela UNIFG (2013); especialista em Direito Constitucional pela Universidade UNIDERP/ANHANGUERA (2015) e em Revisão prática de textos pela UNYLEYA (2018); cursando Licenciatura em Letras, pela UNOPAR. Docente do curso de Pós-graduação em Direito Eleitoral pela Faculdade Baiana de Direito e servidora da Justiça Eleitoral. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional e Direito Eleitoral, atua principalmente nos seguintes temas: Ações eleitorais, Recursos eleitorais e Criminal eleitoral. Coautora de obras de Direito Eleitoral, pelas Editoras J.H Mizuno e Juruá. Atua, ainda, como revisora de textos autônoma.
    Especificações do Produto
    Assunto Eleitoral
    Mês Maio
    Ano 2024
    Marca Editora Mizuno
    Tipo Impresso
    Encadernação Brochura
    Formato 17x24
    Altura (cm) 17
    Largura (cm) 24
    Profundidade (cm) 10
    Peso (kg) 2,850
    NCM 49019900
    Kit Direito e Prática Eleitoral 5

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