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Prática Trabalhista 2ª edição (2024)

Em estoque: Envio Imediato
SKU.: EM-2024-8515
Autor: André Zilli, Arthur Cahen, Marcus Vinicius Mingrone
Sinopse:
A prática trabalhista sempre é alvo de mudanças decorrentes de alterações de lei e da jurisprudência. Inúmeros institutos jurídicos são modificados, gerando a necessidade de intensa atualização por parte dos profissionais da área jurídica trabalhista.
Neste cenário, o leitor terá, com a 2ª edição deste livro, uma visão renovada sobre todos os principais temas de direito material, processual e coletivo do trabalho, abordados na edição anterior.
Serão estudadas, em cada tópico tratado no livro, a interpretação e a aplicação dos institutos jurídicos com suas mais atuais mudanças, e com abordagem, em paralelo, de questões reais vivenciadas no dia a dia da prática profissional.
Para complementar, em cada um dos tópicos, há o enfrentamento do tema por meio de entendimentos jurisprudenciais, os quais demonstram qual a interpretação do judiciário trabalhista sobre os assuntos mais polêmicos da atualidade.
O livro apresenta modelos de documentos para a utilização no dia a dia, como petições, acordos, contratos, práticas de recursos humanos, dentre outros, todos com a finalidade de facilitar a aplicação do Direito do Trabalho e dar um norte ao aplicador do Direito.
E, por fim, a 2ª edição do livro vem com dois temas inéditos: I. Caderno de recursos trabalhistas: para auxiliar o leitor, de forma efetiva, na prática e elaboração de recursos no Processo do Trabalho; II. Ministério Público do Trabalho: estudo sobre a atuação em âmbito judicial e extrajudicial frente ao Ministério Público do Trabalho.
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    O livro Prática Trabalhista 2ª edição, atualizado com recentes alterações do Direito do Trabalho, oferece recursos práticos como modelos de Petições e Peças


    O livro "Prática Trabalhista 2ª edição (2024)" é um recurso essencial para profissionais e estudantes que buscam aprimoramento na área do Direito do Trabalho. Este livro oferece uma cobertura abrangente e atualizada sobre o direito individual, coletivo e processual do trabalho.

    Sinopse

    A prática trabalhista sempre é alvo de mudanças decorrentes de alterações de lei e da jurisprudência. Inúmeros institutos jurídicos são modificados, gerando a necessidade de intensa atualização por parte dos profissionais da área jurídica trabalhista.

    Neste cenário, o leitor terá, com a 2ª edição deste livro, uma visão renovada sobre todos os principais temas de direito material, processual e coletivo do trabalho, abordados na edição anterior.
    Serão estudadas, em cada tópico tratado no livro, a interpretação e a aplicação dos institutos jurídicos com suas mais atuais mudanças, e com abordagem, em paralelo, de questões reais vivenciadas no dia a dia da prática profissional.

    Para complementar, em cada um dos tópicos, há o enfrentamento do tema por meio de entendimentos jurisprudenciais, os quais demonstram qual a interpretação do judiciário trabalhista sobre os assuntos mais polêmicos da atualidade.

    O livro apresenta modelos de documentos para a utilização no dia a dia, como petições, acordos, contratos, práticas de recursos humanos, dentre outros, todos com a finalidade de facilitar a aplicação do Direito do Trabalho e dar um norte ao aplicador do Direito.

    E, por fim, a 2ª edição do livro vem com dois temas inéditos:
    I. Caderno de recursos trabalhistas: para auxiliar o leitor, de forma efetiva, na prática e elaboração de recursos no Processo do Trabalho;
    II. Ministério Público do Trabalho: estudo sobre a atuação em âmbito judicial e extrajudicial frente ao Ministério Público do Trabalho.



    Tópicos Abordados

    ✅ Direito individual, coletivo e processual do trabalho
    ✅ Atualização, prática e jurisprudência
    ✅ Abordagem teórica e prática dos principais temas
    ✅ Caderno de recursos trabalhistas e modelos de documentos
    ✅ Acesso às petições online



    Público-Alvo

    Este livro é destinado principalmente a advogados, consultores jurídicos, estudantes de direito e profissionais de recursos humanos que lidam com a legislação trabalhista. É uma ferramenta indispensável para aqueles que necessitam de uma fonte confiável para consulta e atualização constante, dada a dinâmica das leis trabalhistas no Brasil.



    Perguntas Frequentes (FAQs)

    Quais são os principais temas abordados na 2ª edição do livro "Prática Trabalhista"?
    A 2ª edição cobre direito individual, coletivo e processual do trabalho, atualizações legais e jurisprudenciais recentes, e introduz novos temas como recursos trabalhistas e a atuação do Ministério Público do Trabalho.

    Os modelos de documentos fornecidos no livro são atualizados?
    Sim, todos os modelos de documentos, como petições, acordos e contratos, estão atualizados conforme as mais recentes mudanças legislativas e interpretativas, facilitando sua aplicação prática no dia a dia profissional.

    É possível acessar as petições online mencionadas no livro?
    Sim, o livro oferece acesso a petições online, proporcionando uma ferramenta adicional e prática para os profissionais que necessitam de recursos acessíveis e imediatos.

    O livro é adequado para profissionais já estabelecidos na área de Direito do Trabalho?
    Absolutamente. O livro é projetado tanto para atualizar os profissionais já estabelecidos com as últimas mudanças na legislação e prática jurídica, quanto para orientar novos advogados e estudantes na área.



    Conclusão

    A "Prática Trabalhista 2ª edição (2024)" é mais do que um livro; é um recurso indispensável que espelha os desafios e mudanças contínuas na legislação trabalhista. Com análises profundas e acesso a ferramentas práticas, esta obra é essencial para qualquer pessoa envolvida com o Direito do Trabalho no Brasil.

    INTRODUÇÃO

    Capítulo 1

    Direito Material do Trabalho

    1.1. Contrato de Trabalho Intermitente

    > Características do Trabalho Intermitente

    > O Poder Judiciário e o Contrato de Trabalho Intermitente

    > Órgãos de Fiscalização (MPT – Poder Executivo – Sindicatos)

    > Prática Trabalhista

    • CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE

    1.2. Empregados Hipersuficientes

    > Características legais sobre o trabalhador hipersuficiente

    • TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE TRABALHO

    1.3. Trabalhador Autônomo

    > Poder Judiciário

    • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFISSIONAL AUTÔNOMO

    1.4. Teletrabalho

    > Características do Tema

    > Prática Trabalhista

    > Poder Judiciário

    > Prática Trabalhista e Números

    • TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE TRABALHO REMOTO

    1.5. Trabalho em Regime de Tempo Parcial

    • CONTRATO DE TRABALHO EM REGIME DE TEMPO PARCIAL

    1.6. Horas In Itinere

    > Características do Tema

    > Poder Judiciário

    1.7. Dano Extrapatrimonial

    > Características do Tema

    > Poder Judiciário

    1.8. Rescisão por Mútuo Acordo

    > Características do Tema

    > Poder Judiciário

    > Prática Trabalhista

    • ACORDO PARA EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

    1.9. Terceirização

    > Características do Tema

    > Poder Judiciário

    > Prática Trabalhista

    > Contrato de Empreitada – Dono da Obra

    1.10. Grupo Econômico

    > Características do Tema

    > Poder Judiciário

    > Prática Trabalhista

    1.11. Sucessão Trabalhista

    > Características do Tema

    > Poder Judiciário

    > Prática Trabalhista

    1.12. Sócio Retirante

    > Características do Tema

    > Poder Judiciário

    1.13. Tempo à Disposição

    > Características do Tema

    > Poder Judiciário

    > Prática Trabalhista

    1.14. Banco de Horas

    > Características do Tema

    > Poder Judiciário

    > Prática Trabalhista

    • ACORDO INDIVIDUAL DE BANCO DE HORAS

    1.15. Compensação de Jornada

    > Características do Tema

    > Poder Judiciário

    > Prática Trabalhista

    • ACORDO DE COMPENSAÇÃO DE HORAS DE TRABALHO

    1.16. Redução do Intervalo para Refeição e Descanso

    > Características do Tema

    > Poder Judiciário

    1.17. Férias

    > Características do Tema

    > Poder Judiciário

    > Prática Trabalhista

    • AVISO DE FÉRIAS
    • RECIBO DE FÉRIAS

    Capítulo 2

    Direito Processual do Trabalho

    2.1. Gratuidade de Justiça

    > Características do Tema

    > Poder Judiciário

    > Prática Trabalhista

    2.2. Honorários Advocatícios de Sucumbência

    > Características do Tema

    > Poder Judiciário

    > Prática Trabalhista

    2.3. Acordos Extrajudiciais

    > Características do Tema

    > Poder Judiciário

    > Prática Trabalhista

    2.4. Honorários Periciais

    > Características do Tema

    2.5. Depósito Recursal

    > Características do Tema

    > Poder Judiciário

    > Prática Trabalhista

    2.6. Custas Processuais

    > Características do Tema

    > Poder Judiciário

    > Prática Trabalhista

    2.7. Multa Para Testemunhas

    > Características do Tema

    > Poder Judiciário

    > Prática Trabalhista

    2.8. Desconsideração da Personalidade Jurídica

    > Características do Tema

    > Poder Judiciário

    > Prática Trabalhista

    2.9. Prazos Processuais

    > Características do Tema

    2.10. Exceção de Incompetência Territorial

    > Características do Tema

    > Poder Judiciário

    > Prática Trabalhista

    2.11. Preposto

    > Características do Tema

    2.12. Correção Monetária de Débitos Trabalhistas

    2.13. Termo de Quitação Anual

    • TERMO DE QUITAÇÃO ANUAL

    CAPÍTULO 3

    Direito Coletivo do Trabalho

    3.1. Contribuição Sindical

    > Características do Tema

    > Poder Judiciário

    3.2. Negociado sobre o Legislado

    > Características do Tema

    3.3. Demissões Coletivas

    > Características do Tema

    > Poder Judiciário e RE 999435

    3.4. Plano de Demissão Voluntária

    > Características do Tema

    > Prática Trabalhista

    • PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO – PDV

    3.5. Comissão de Representantes dos Empregados

    > Características do Tema

    Capítulo 4

    Ministério Público do Trabalho

    4.1. Introdução

    4.2. Conceito e atribuições do Ministério Público do Trabalho

    4.3. O Ministério Público do Trabalho e sua Estrutura

    4.4. Atuação do Ministério Público do Trabalho

    > Atuação Judicial

    > Atuação Extrajudicial

    4.5. Instrumentos de Atuação do Ministério Público do Trabalho

    > Ação Civil Pública

    > Ação Anulatória de Cláusulas Convencionais

    > Legitimidade

    > Dissídio Coletivo de Greve

    > Inquérito Civil e Outros Procedimentos Investigatórios

    > Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TAC

    > Efeitos do TAC

    > Recomendações

    4.6. As Áreas de Atuação do MPT

    REFERÊNCIAS

    Modelos de Recursos no Processo do Trabalho

    1. Embargos de Declaração (1ª instância)
    2. Recurso Ordinário
    3. Embargos de Declaração no TRT
    4. Recurso de Revista
    5. Agravo de Instrumento

    INSTRUÇÕES PARA USO DAS PEÇAS PRÁTICAS ON-LINE DESTE LIVRO

    ✅ Direito individual, coletivo e processual do trabalho
    ✅ Atualização, prática e jurisprudência
    ✅ Abordagem teórica e prática dos principais temas
    ✅ Caderno de recursos trabalhistas e modelos de documentos
    ✅ Acesso às petições online

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    André Zilli
    André Zilli
    André Zilli
    Com 14 anos de experiência na área trabalhista empresarial, atuou por seis anos em uma das maiores bancas de advocacia do país, estabelecendo prática nas áreas de consultoria, relações sindicais, contencioso administrativo e judicial estratégico. Atuou também no departamento jurídico da maior empresa de distribuição de medicamentos da América Latina, desenvolvendo trabalhos de consultoria em direito individual e coletivo, relações sindicais, recursos humanos e demais questões corporativas envolvendo direito do trabalho, além de gestão de contencioso judicial e administrativo. Na área de consultoria trabalhista empresarial, atendeu a diversos clientes em temas complexos envolvendo direito coletivo ou individual do trabalho, relações sindicais e previdenciário, em diferentes seguimentos de atuação, como constru-ção civil, aviação, setor sucroalcooleiro, óleo e gás, bancário, metalurgia, entre outros. Palestrante na área trabalhista e de recursos humanos, além de autor de diversos artigos publicados em livros, jor-nais, revistas e sites especializados nos seguimentos supracitados. Autor dos livros: i) Covid-19 e os contratos de trabalho; ii) LGPD e Compliance Trabalhista e, iii) Prática Trabalhista. É graduado em Direito pela Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU). Pós-graduado em Direito e Processo do trabalho pela Escola Paulista de Direito (EPD). Pós-graduando em Compliance e Governança Corporativa pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
    Arthur Cahen
    Arthur Cahen
    Arthur Cahen
    Conta com 20 anos de experiência na área trabalhista empresarial, atuando tanto no consultivo quanto no contencioso judicial e administrativo, além de ter ampla e consistente prática em negociação sindical e na realização de auditorias (due diligence). Palestrante e professor de cursos na área trabalhista, além de autor de diversos artigos publicados em livros, jornais, revistas e sites especializados no segmento jurídico. Foi eleito um dos advogados trabalhistas mais admirados do Brasil pela LACCA Approved, em 2022 e 2024; considerado um dos advogados mais recomendados na área trabalhista (“Labour & Employment”) pela publicação Chambers and Partners, nas edições de 2015, 2016, 2023 e 2024, bem como pela “Employment Law Experts” 2016; e nos anos de 2016, 2017, 2018, 2019, 2021, 2022 e 2023/2024, foi eleito um dos advogados trabalhistas mais admirados pela Revista Análise 500. Também teve sua atuação destacada pela Leaders League e pela The Legal 500. É sócio do escritório Cahen & Mingrone Sociedade de Advogados. Graduado em Direito pela Universidade Metropolitana de Santos. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Cursos de extensão: Harvard Law School (EUA), Consejo Profesional de Ciencias Jurídicas (Argentina), Fundação Getulio Vargas (FGV/SP) e Escola Superior de Advocacia (ESA/SP).
    Marcus Vinicius Mingrone
    Marcus Vinicius Mingrone
    Marcus Vinicius Mingrone
    Advogado desde 2000, é especialista em direito do trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Atuou por 18 anos em uma das maiores bancas de advocacia do Brasil, na qual foi o sócio responsável pela área de consul-toria trabalhista e pela área de Recursos Humanos do próprio escritório. Sempre atuou na área trabalhista empresarial, tendo atuado também em contencioso judicial e administrativo. Contudo, foi na área de consultoria trabalhista (previdenciária e sindical) – atuando ativamente na defesa dos interesses de seus clientes em questões de grande relevância relacionadas ao Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego e Sin-dicatos – que construiu sua trajetória e alcançou o reconhecimento profissional não só dos seus clientes, mas também de publicações internacionais especializadas, tais como Latin Lawyer 250 e The Legal 500. Especialista em Direito Desportivo com ênfase em tutela e defesa de atletas de futebol. Foi membro do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA), e é autor de diversos artigos publicados em veículos de comunicação de grande circulação nacional, bem como em jornais, revistas e sites especializados no segmento jurídico. É sócio do Cahen e Mingrone Advogados Associados. Graduado em Direito pelo Universidade Presbiteriana Mackenzie, em 1999. Especialista em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Pós-graduado em Direito Empresarial pela Fundação Getulio Vargas em São Paulo (FGV/SP).
    Especificações do Produto
    Assunto Trabalho e Processo do Trabalho
    Idioma Português
    Edição 2
    Mês Maio
    Ano 2024
    Marca Editora Mizuno
    Tipo Impresso
    Encadernação Brochura
    Paginação 304
    Formato 17x24
    Altura (cm) 24
    Largura (cm) 17
    Profundidade (cm) 1,82
    Peso (kg) 0,51
    ISBN 9786555268515
    EAN 9786555268515
    NCM 49019900
    Prática Trabalhista 2ª edição (2024)

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