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O livro Prática Trabalhista 2ª edição, atualizado com recentes alterações do Direito do Trabalho, oferece recursos práticos como modelos de Petições e Peças
O livro "Prática Trabalhista 2ª edição (2024)" é um recurso essencial para profissionais e estudantes que buscam aprimoramento na área do Direito do Trabalho. Este livro oferece uma cobertura abrangente e atualizada sobre o direito individual, coletivo e processual do trabalho.
Sinopse
A prática trabalhista sempre é alvo de mudanças decorrentes de alterações de lei e da jurisprudência. Inúmeros institutos jurídicos são modificados, gerando a necessidade de intensa atualização por parte dos profissionais da área jurídica trabalhista.
Neste cenário, o leitor terá, com a 2ª edição deste livro, uma visão renovada sobre todos os principais temas de direito material, processual e coletivo do trabalho, abordados na edição anterior.
Serão estudadas, em cada tópico tratado no livro, a interpretação e a aplicação dos institutos jurídicos com suas mais atuais mudanças, e com abordagem, em paralelo, de questões reais vivenciadas no dia a dia da prática profissional.
Para complementar, em cada um dos tópicos, há o enfrentamento do tema por meio de entendimentos jurisprudenciais, os quais demonstram qual a interpretação do judiciário trabalhista sobre os assuntos mais polêmicos da atualidade.
O livro apresenta modelos de documentos para a utilização no dia a dia, como petições, acordos, contratos, práticas de recursos humanos, dentre outros, todos com a finalidade de facilitar a aplicação do Direito do Trabalho e dar um norte ao aplicador do Direito.
E, por fim, a 2ª edição do livro vem com dois temas inéditos:
I. Caderno de recursos trabalhistas: para auxiliar o leitor, de forma efetiva, na prática e elaboração de recursos no Processo do Trabalho;
II. Ministério Público do Trabalho: estudo sobre a atuação em âmbito judicial e extrajudicial frente ao Ministério Público do Trabalho.
Tópicos Abordados
✅ Direito individual, coletivo e processual do trabalho
✅ Atualização, prática e jurisprudência
✅ Abordagem teórica e prática dos principais temas
✅ Caderno de recursos trabalhistas e modelos de documentos
✅ Acesso às petições online
Público-Alvo
Este livro é destinado principalmente a advogados, consultores jurídicos, estudantes de direito e profissionais de recursos humanos que lidam com a legislação trabalhista. É uma ferramenta indispensável para aqueles que necessitam de uma fonte confiável para consulta e atualização constante, dada a dinâmica das leis trabalhistas no Brasil.
Perguntas Frequentes (FAQs)
Quais são os principais temas abordados na 2ª edição do livro "Prática Trabalhista"?
A 2ª edição cobre direito individual, coletivo e processual do trabalho, atualizações legais e jurisprudenciais recentes, e introduz novos temas como recursos trabalhistas e a atuação do Ministério Público do Trabalho.
Os modelos de documentos fornecidos no livro são atualizados?
Sim, todos os modelos de documentos, como petições, acordos e contratos, estão atualizados conforme as mais recentes mudanças legislativas e interpretativas, facilitando sua aplicação prática no dia a dia profissional.
É possível acessar as petições online mencionadas no livro?
Sim, o livro oferece acesso a petições online, proporcionando uma ferramenta adicional e prática para os profissionais que necessitam de recursos acessíveis e imediatos.
O livro é adequado para profissionais já estabelecidos na área de Direito do Trabalho?
Absolutamente. O livro é projetado tanto para atualizar os profissionais já estabelecidos com as últimas mudanças na legislação e prática jurídica, quanto para orientar novos advogados e estudantes na área.
Conclusão
A "Prática Trabalhista 2ª edição (2024)" é mais do que um livro; é um recurso indispensável que espelha os desafios e mudanças contínuas na legislação trabalhista. Com análises profundas e acesso a ferramentas práticas, esta obra é essencial para qualquer pessoa envolvida com o Direito do Trabalho no Brasil.
INTRODUÇÃO
Capítulo 1
Direito Material do Trabalho
1.1. Contrato de Trabalho Intermitente
> Características do Trabalho Intermitente
> O Poder Judiciário e o Contrato de Trabalho Intermitente
> Órgãos de Fiscalização (MPT – Poder Executivo – Sindicatos)
> Prática Trabalhista
- CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE
1.2. Empregados Hipersuficientes
> Características legais sobre o trabalhador hipersuficiente
- TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE TRABALHO
1.3. Trabalhador Autônomo
> Poder Judiciário
- CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFISSIONAL AUTÔNOMO
1.4. Teletrabalho
> Características do Tema
> Prática Trabalhista
> Poder Judiciário
> Prática Trabalhista e Números
- TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE TRABALHO REMOTO
1.5. Trabalho em Regime de Tempo Parcial
- CONTRATO DE TRABALHO EM REGIME DE TEMPO PARCIAL
1.6. Horas In Itinere
> Características do Tema
> Poder Judiciário
1.7. Dano Extrapatrimonial
> Características do Tema
> Poder Judiciário
1.8. Rescisão por Mútuo Acordo
> Características do Tema
> Poder Judiciário
> Prática Trabalhista
- ACORDO PARA EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
1.9. Terceirização
> Características do Tema
> Poder Judiciário
> Prática Trabalhista
> Contrato de Empreitada – Dono da Obra
1.10. Grupo Econômico
> Características do Tema
> Poder Judiciário
> Prática Trabalhista
1.11. Sucessão Trabalhista
> Características do Tema
> Poder Judiciário
> Prática Trabalhista
1.12. Sócio Retirante
> Características do Tema
> Poder Judiciário
1.13. Tempo à Disposição
> Características do Tema
> Poder Judiciário
> Prática Trabalhista
1.14. Banco de Horas
> Características do Tema
> Poder Judiciário
> Prática Trabalhista
- ACORDO INDIVIDUAL DE BANCO DE HORAS
1.15. Compensação de Jornada
> Características do Tema
> Poder Judiciário
> Prática Trabalhista
- ACORDO DE COMPENSAÇÃO DE HORAS DE TRABALHO
1.16. Redução do Intervalo para Refeição e Descanso
> Características do Tema
> Poder Judiciário
1.17. Férias
> Características do Tema
> Poder Judiciário
> Prática Trabalhista
- AVISO DE FÉRIAS
- RECIBO DE FÉRIAS
Capítulo 2
Direito Processual do Trabalho
2.1. Gratuidade de Justiça
> Características do Tema
> Poder Judiciário
> Prática Trabalhista
2.2. Honorários Advocatícios de Sucumbência
> Características do Tema
> Poder Judiciário
> Prática Trabalhista
2.3. Acordos Extrajudiciais
> Características do Tema
> Poder Judiciário
> Prática Trabalhista
2.4. Honorários Periciais
> Características do Tema
2.5. Depósito Recursal
> Características do Tema
> Poder Judiciário
> Prática Trabalhista
2.6. Custas Processuais
> Características do Tema
> Poder Judiciário
> Prática Trabalhista
2.7. Multa Para Testemunhas
> Características do Tema
> Poder Judiciário
> Prática Trabalhista
2.8. Desconsideração da Personalidade Jurídica
> Características do Tema
> Poder Judiciário
> Prática Trabalhista
2.9. Prazos Processuais
> Características do Tema
2.10. Exceção de Incompetência Territorial
> Características do Tema
> Poder Judiciário
> Prática Trabalhista
2.11. Preposto
> Características do Tema
2.12. Correção Monetária de Débitos Trabalhistas
2.13. Termo de Quitação Anual
- TERMO DE QUITAÇÃO ANUAL
CAPÍTULO 3
Direito Coletivo do Trabalho
3.1. Contribuição Sindical
> Características do Tema
> Poder Judiciário
3.2. Negociado sobre o Legislado
> Características do Tema
3.3. Demissões Coletivas
> Características do Tema
> Poder Judiciário e RE 999435
3.4. Plano de Demissão Voluntária
> Características do Tema
> Prática Trabalhista
- PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO – PDV
3.5. Comissão de Representantes dos Empregados
> Características do Tema
Capítulo 4
Ministério Público do Trabalho
4.1. Introdução
4.2. Conceito e atribuições do Ministério Público do Trabalho
4.3. O Ministério Público do Trabalho e sua Estrutura
4.4. Atuação do Ministério Público do Trabalho
> Atuação Judicial
> Atuação Extrajudicial
4.5. Instrumentos de Atuação do Ministério Público do Trabalho
> Ação Civil Pública
> Ação Anulatória de Cláusulas Convencionais
> Legitimidade
> Dissídio Coletivo de Greve
> Inquérito Civil e Outros Procedimentos Investigatórios
> Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TAC
> Efeitos do TAC
> Recomendações
4.6. As Áreas de Atuação do MPT
REFERÊNCIAS
Modelos de Recursos no Processo do Trabalho
- Embargos de Declaração (1ª instância)
- Recurso Ordinário
- Embargos de Declaração no TRT
- Recurso de Revista
- Agravo de Instrumento
INSTRUÇÕES PARA USO DAS PEÇAS PRÁTICAS ON-LINE DESTE LIVRO
✅ Direito individual, coletivo e processual do trabalho
✅ Atualização, prática e jurisprudência
✅ Abordagem teórica e prática dos principais temas
✅ Caderno de recursos trabalhistas e modelos de documentos
✅ Acesso às petições online
| Assunto | Trabalho e Processo do Trabalho |
|---|---|
| Idioma | Português |
| Edição | 2 |
| Mês | Maio |
| Ano | 2024 |
| Marca | Editora Mizuno |
| Tipo | Impresso |
| Encadernação | Brochura |
| Paginação | 304 |
| Formato | 17x24 |
| Altura (cm) | 24 |
| Largura (cm) | 17 |
| Profundidade (cm) | 1,82 |
| Peso (kg) | 0,51 |
| ISBN | 9786555268515 |
| EAN | 9786555268515 |
| NCM | 49019900 |
