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O livro empresarial que esmiuça os meandros da Sociedade Anônima do Futebol, dando uma exata compreensão do tema, de uma forma simples e direta.
Futebol é coisa séria! Nem é necessário gastar muitas palavras para discorrer sobre a importância do futebol no mundo, em geral, e no Brasil, em particular.
Desde que chegou por aqui, o futebol caiu no gosto popular, se profissionalizou, e hoje movimenta milhões de reais por ano. Mas, apesar dessas cifras estratosféricas, a realidade dos clubes é outra, e muitos passam por sérias dificuldades econômicas que, invariavelmente, repousam na má administração, quase amador, o que não se pode mais aceitar.
Faz-se necessário profissionalizar, também, os clubes e seus administradores, trazendo a eles a responsabilidade que a importância deles impõe, como faz, agora, a Lei n. 14.193, de 6 de agosto de 2021.
Em razão disso, o renomado professor e advogado, Fernando Augusto De Vita Borges de Sales juntamente com a Editora Mizuno empenharam seus esforços para trazer a você o presente livro, A Sociedade Anônima do Futebol, no qual procura esmiuçar os seus meandros, para trazê-los explicados para você, dando uma exata compreensão do tema, de uma forma simples e direta, como sempre, mas sem perder a tecnicidade que o assunto merece.
1.1. A Ordem Econômica na Constituição Federal de 1988
1.2. O Modelo Capitalista Brasileiro
1.3. A Liberdade Econômica.
2.1. Teoria da Empresa x Teoria dos Atos de Comércio
2.2. Formas de Exploração da Empresa
2.2.1. O Empresário
2.2.1.1. Empresa e empresário: conceitos
2.2.1.2. Exclusão do conceito de empresário: atividades intelectuais
2.2.2. Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI)
2.2.3. Sociedades
3.1. Generalidades
3.2. Conceito, Responsabilidade e Objeto
3.3. Do Capital Social
3.4. Capital Autorizado
3.5. Tipos de Sociedades Anônimas
3.6. Da Constituição
3.6.1. Requisitos Preliminares
3.6.2. Modalidades de Constituição
3.7. Valores Mobiliários
3.7.1. Conceito
3.8. Dos Acionistas
3.8.1. Conceito
3.8.2. Realização do Capital
3.8.3. Direitos Essenciais
3.8.4. Direito de Voto
3.8.5. Abuso do Direito de Voto
3.8.6. Acionista Controlador
3.8.7. Acordo de Acionistas
3.8.8. Direito de Retirada
3.9. Da Assembleia Geral
3.9.1. Conceito e Competência
3.9.2. Convocação
3.9.3. Espécies de Assembleia
3.10. Do Conselho de Administração
3.11. Da Diretoria
3.12. Dos administradores
3.12.1. Conceito, requisitos e impedimentos
3.12.2. Investidura, Vacância, Substituição, Término da Gestão e Renúncia
3.12.3. Deveres e Responsabilidades dos Administradores
3.13. Do Conselho Fiscal
3.14. Do Lucro e dos Dividendos
3.14.1. Lucro
3.14.2. Dividendos
3.15. Dissolução, Liquidação e Extinção da Companhia
3.15.1. Da Dissolução
3.15.2. Da Liquidação
3.15.3. Da Extinção
3.16. Transformação, Incorporação, Fusão e Cisão
3.16.1. Da Transformação
3.16.2. Da Incorporação
3.16.3. Da Fusão
3.16.4. Da Cisão
3.17. Subsidiária Integral
3.18. Consórcio
O FUTEBOL PROFISSIONAL NO BRASIL
As origens do futebol como esporte
A chegada do futebol no Brasil
Futebol feminino
A profissionalização do futebol no Brasil
A legislação do atleta profissional no Brasil, hoje
O futebol capitalista
A publicidade entra em cena
Jornais e tabloides
O rádio e a TV levam o futebol a outros patamares
A mercantilização do futebol no Brasil
4.1. Considerações Iniciais
4.2. Princípios Específicos que Regem a SAF
4.3. Conceitos e Definições
5.1. Constituição pela Transformação do Clube ou Pessoa Jurídica Original em Sociedade Anônima do Futebol (LSA, art. 2º, inciso I)
5.2. Constituição pela Cisão do Departamento de Futebol do Clube ou Pessoa Jurídica Original e Transferência do seu Patrimônio Relacionado à Atividade Futebol (LSA, Art. 2º, Inciso I).
5.3. Constituição pela Iniciativa de Pessoa Natural ou Jurídica ou de Fundo de Investimento (LSA, Art. 2º, Inciso III).
5.4. Estatuto Social
6.1. Compliance
6.2. Governança
6.3. Governança corporativa na SAF
7.1. As Obrigações da SAF
7.1.1. Obrigações Contraídas antes da Constituição da SAF
7.1.2. Responsabilidade dos Dirigentes
7.1.3. Responsabilização do Dirigente por Deliberação da Assembleia Geral
7.2. Ainda sobre Obrigações da SAF: Segurança do Torcedor Partícipe
7.2.1. Responsabilidade Objetiva
7.2.2. Responsáveis pela Segurança do Torcedor
7.2.3. Solidariedade
7.2.4. Desconsideração da Personalidade Jurídica
7.2.5. Execução e Penhora
7.3. Modos de Quitação das Obrigações do Clube ou da PJO
7.3.1. Pagamento Direto aos Credores
7.3.2. Regime Centralizado de Execuções
7.3.3. Recuperação Judicial e Extrajudicial.
8.1. Generalidades
8.2. Debentures-fut
9.1. Da Responsabilidade Social
9.1.1. Função Social da Empresa no Direito Pátrio
9.1.2. Função Social da Empresa: Conceito
9.1.3. Função Social da Empresa: Objetivos
9.1.4. Stakeholders
9.1.5. Responsabilidade Social no Direito: Obrigação Legal da Empresa
9.2. Programa de Desenvolvimento Educacional e Social (PDE)
9.3. Alojamento
Autor(es) | Fernando Augusto De Vita Borges de Sales |
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Assunto | Desportivo |
Idioma | Português |
Edição | 1 |
Mês | Dezembro |
Ano | 2022 |
Marca | Editora Mizuno |
Tipo | Impresso |
Encadernação | Brochura |
Paginação | 206 |
Formato | 16x23 |
Altura (cm) | 23 |
Largura (cm) | 16 |
Profundidade (cm) | 1 |
Peso (kg) | 0.339 |
ISBN | 9786555263381 |
EAN | 9786555263381 |
NCM | 49019900 |
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Nº de parcelas | Valor da parcela | Juros | Valor do Produto |
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