Que pena!
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Uma obra jurídica inigualável, em que o autor, renomado jurista e Delegado de Polícia, aborda a prevenção criminal como ferramenta de reversão ao avanço da criminalidade.
A leitura empírica do delito, do delinquente, da vítima e do controle social, propiciada pelos dedicados anos de combate à criminalidade, agregada ao saber normativo, transforma essa obra em um ponto de convergência entre criminólogos e juristas.
Do saber da evolução histórica do pensamento criminológico no mundo à vítima do Estado e do anonimato, a imersão à teoria geral da pena e ao processo de descarcerização no Brasil fazem dessa obra jurídica uma digressão obrigatória aos que se dedicam ao direito e à segurança pública.
Aborda temas contemporâneos, que demonstram que o crime avança com a sociedade como a nova tipicidade do Stalking no Brasil, os diversos tipos de bullying e do assédio na sociedade moderna.
Convida o leitor a uma análise do sistema de justiça restaurativa, o Juizado Especial, a mediação de conflitos no Brasil, as mortes autoprovocadas no sistema prisional e o efeito Werther, entre outros temas de relevância para o entendimento do crime, do sistema de justiça e dos atos normativos.
Por fim, uma obra jurídica com autoridade didática, que nos convida e capacita a assumirmos o protagonismo que nos cabe enquanto autores da sociedade contemporânea.
Pedro de Araújo Maia Chefe da Agência Central de Inteligência Penal. Membro do Conselho de Criminologia e Políticas Criminais do Estado de Minas Gerais.
PREFÁCIO
NOTAS INTRODUTÓRIAS
CAPÍTULO I
CONHECENDO A CRIMINOLOGIA
1.1 Aspectos conceituais da Criminologia
1.2 Origem do termo criminologia
1.3 Criminologia e Ciência Interdisciplinar
1.4 O método criminológico
CAPÍTULO II
OBJETOS DA CRIMINOLOGIA
2.1 Infração Penal
2.2 Conceito de Infração Penal
2.3 Conceito de Crime
2.3.1 ○Conceito Formal de Crime
2.3.2 Conceito Material de Crime
2.3.3 Conceito Analítico de Crime
2.3.4 Conceito de crime no PLS nº 236/2012
2.4 Delinquente
2.5 Vítima
2.5.1 Primeira Fase de Ouro ou do Protagonismo da vítima
2.5.2 Segunda Fase da Neutralização da vítima
2.5.3 Terceira Fase. Direito Penal de 3ª via no Brasil
2.5.4 Breves comentários sobre a vitimologia
2.5.5 Estudo sobre as vias do Direito Penal
2.5.6 A Moderna Quarta Via do Direito Penal do Professor Jeferson Botelho
2.5.7 As velocidades do Direito Penal
2.5.8 O Direito Penal Romântico e sua relação estreita com Gramado/RS
2.6 Controle Social
2.6.1 Controle social informal
2.6.2 Controle social formal
CAPÍTULO III
EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO PENSAMENTO CRIMINOLÓGICO NO MUNDO
3.1 Escola Clássica
3.2 Escola Positiva
3.3 Escola Psicanalista
3.4 Escola estrutural funcionalista
3.5 Escola da Socialização Defeituosa
3.6 Escola dos contatos diferenciais ou Associação Diferencial
3.7 Teoria da Subcultura de Grupos
3.8 Teoria do Labelling Aprouch, interacionismo simbólico, etiquetamento, rotulação ou reação social
CAPÍTULO IV
DA CRIMINALIDADE NO BRASIL
4.1 Aspectos gerais da Criminalidade no Brasil
4.2 Problema conceitual sobre criminalidade e violência
4.3 Do grupo da criminalidade genocida no Brasil
CAPÍTULO V
A VÍTIMA DO ESTADO E O ANONIMATO
5.1 As cifras da Criminologia
5.2 Das cifras negras ou escuras
5.3 Das cifras cinzas
5.4 Das cifras amarelas
5.5 Das cifras douradas
5.6 Do número real de registros
CAPÍTULO VI
DA TEORIA GERAL DA PENA
6.1 Conceito de Sanção Penal
6.2 Modalidades de Sanção Penal
6.3 Princípios modernos da pena
6.3.1 Princípio da legalidade
6.3.2 Princípio da personalidade ou intransmissibilidade da pena
6.3.3 Princípio da Proporcionalidade da pena
6.3.4 Princípio da inevitabilidade da pena
6.3.5 Princípio da dignidade da pessoa humana
6.3.6 Princípio da vedação do “bis in idem”
6.3.7 Princípio da individualização da pena
6.4 Da finalidade da pena
6.4.1 Teoria absoluta da Pena
6.4.2 Teoria Relativa da Pena
6.4.2.1 Teoria da Prevenção Geral negativa e positiva
6.4.2.2 Teoria da Prevenção Especial negativa e positiva
6.5 Teoria Agnóstica da Pena
6.6 Das penas proibidas no Brasil
6.7 Das penas permitidas no Brasil
6.8 Da pena de Morte no Brasil
6.9 O último caso de execução de pena de morte no Brasil
CAPÍTULO VII
AS DIFUSÕES COLORIDAS DA INTERPOL E O CRIME ORGANIZADO
7.1 Da adesão do Brasil à INTERPOL
7.2 Das difusões da Interpol
7.2.1 Da difusão vermelha
7.2.2 Da difusão azul
7.2.3 Da difusão amarela
7.2.4 Da difusão laranja
7.2.5 Da difusão preta
7.2.6 Da difusão roxa
7.2.7 Da difusão verde
7.2.8 Da difusão especial
CAPÍTULO VIII
O PROCESSO DE DESCARCERIZAÇÃO NO BRASIL
8.1 Da adesão às Regras de Tóquio
8.2 Do livramento condicional
8.3 Da suspensão condicional da pena
8.4 Da suspensão condicional do processo
8.5 Da substituição da pena privativa de liberdade
8.6 Do Juizado Especial Criminal
8.7 Das medidas alternativas da prisão
8.8 Da saída temporária
8.9 Da remição da pena
8.10 Da audiência de custódia
8.11 Da Súmula nº 492 do Superior Tribunal de Justiça
8.12 Da progressão de regime de cumprimento de pena
8.13 Da pena restritiva de direitos para traficantes de drogas
8.14 Da Anistia, Graça e Indulto
8.15 Acordo de não persecução criminal no Brasil
8.16 8.16 Prisão domiciliar no ordenamento jurídico brasileiro
CAPÍTULO IX
PREVENÇÃO CRIMINAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
9.1 Da prevenção primária do estado
9.2 Da prevenção secundária do estado
9.3 Da prevenção terciária do estado
9.4 Política Estadual de Prevenção Social à Criminalidade
9.4.1 Fica Vivo!
9.4.2 Central de Acompanhamento de Penas e Medidas Alternativas (CEAPA)
9.4.3 Mediação de Conflitos
9.4.4 Programa de Inclusão Social de Egressos do Sistema Prisional (PrEsp);
9.4.5 Selo ‘Prevenção Minas’
9.4.6 Programa ‘Se liga’
9.4.7 Acompanhamento Psicossocial do Agressor
9.4.8 Projeto Acolhe
9.5 Programa de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (PETP)
capítulo X
PERSPECTIVAS DA SOCIEDADE MODERNA NUM PAÍS ARMADO: MONOPÓLIO DO ESTADO OU AUTOTUTELA DO CIDADÃO?
10.1 Linhas Introdutórias
10.2 Do Conceito de armas de fogo
10.3 Da evolução histórica da Lei das Armas no Brasil
10.4 O Projeto de Lei nº 3.722/12
10.5 Argumentos favoráveis à liberação de armas de fogo
10.5.1 Reduzir a violência por meio do exercício da autodefesa
10.5.2 Direito do cidadão de se defender da violência
10.5.3 Ninguém pode tirar de um homem o direito de defender a sua família
10.5.4 Empobrecimento da força da sociedade em se defender
10.5.5 A política desarmamentista não reduz a criminalidade
10.6 Argumentos contrários à liberação de armas de fogo
10.6.1 A Segurança é monopólio do Estado, que não pode transferir ao cidadão
10.6.2 Mais armas geram mais crimes de homicídio, de suicídio
10.6.3 A arma expõe mais a pessoa ao crime. Vale a pena conceder ao cidadão o direito ao porte de arma?
10.7 Algumas reflexões finais sobre a temática
CAPÍTULO XI
DO EXAME CRIMINOLÓGICO
11.1 Da individualização da pena
11.2 Dos regimes de cumprimento da pena
11.3 Conceito de exame criminológico
11.4 Da Comissão Técnica de Classificação
11.5 Do regime progressivo de cumprimento da pena
CAPÍTULO XII
A TEMÁTICA DO SERIAL KILLER
12.1 Conceito de Serial Killer
12.2 Comportamentos da tríade de McDonald
12.3 Tratamento legal do serial killer na legislação brasileira
12.4 O PLS nº 140/2010 e o enfrentamento do serial killer
12.5 O PLS nº 236/2012 e a reforma do Código Penal
12.6 O caso do serial killer de Goiânia
CAPÍTULO XIII
TEMAS CONTEMPORÂNEOS DA CRIMINOLOGIA
13.1 Breves comentários sobre bullying
13.1.1 Conceito de Bullying
13.1.2 Modalidades de Bullying
13.1.3 Bullying verbal
13.1.4 Bullying Físico
13.1.5 Bullying Indireto
13.1.6 A alienação social
13.1.7 Intimidação
13.1.8 Cyberbullying
13.2 Aspectos gerais sobre pedofilia
13.2.1 A pedofilia e a OMS
13.2.2 A pedofilia e a atipicidade penal
13.2.3 A adequação típica da pedofilia
13.3 Das modalidades de assédio na sociedade moderna
13.3.1 Assédio sexual
13.3.2 Da temática do assédio moral
13.3.2.1 A Lei de Assédio Moral em Minas Gerais
13.4 A nova tipicidade do stalking no brasil
13.5 A tentativa de tipificar como crime o staring
13.6 do assédio processual
13.7 DSD - depoimento sem dano
13.7.1 Objetivos do projeto
13.7.2 Proteção normativa das vítimas de crimes
13.7.3 Casa da Criança e do Adolescente
13.7.4 Termo de Cooperação Interinstitucional nº 22/2021
13.8 Justiça Restaurativa no Brasil
13.8.1 Origem da Justiça restaurativa
13.9 O juizado especial e a mediação de conflitos no Brasil
13.9.1 O juizado Especial no Brasil
13.9.2 A Lei de Arbitragem no Brasil
13.9.3 A mediação de conflitos no Brasil
13.9.4 A Resolução do Conselho Nacional de Justiça
13.9.5 Princípios básicos de Justiça Restaurativa da ONU
13.10 Morte Autoprovocada No Sistema Prisional brasileiro. Reflexões sobre causas, vilnerabilidades, efeito Werther
13.10.1 Noções preliminares
13.10.2 Dos estabelecimentos penais no Brasil
13.10.3 Unidades de referências no sistema prisional no Brasil
13.10.4 O suicídio no sistema prisional brasileiro
13.10.5 O suicídio e o efeito de Werther
13.10.6 Principais causas de suicídio e o que fazer para evitar
13.10.7 Vulnerabilidades psicossociais associadas ao cárcere
13.11 Mulheres em cumprimento de penas privativas de liberdade no Brasil. As regras de Bangkok e a promoção dos direitos humanos
13.12 Código Penal Brasileiro. Instrumento de Prevenção por Meio da Coação Social
13.12.1 Noções preliminares
13.12.2 Das modificações na Parte Geral do Código Penal
13.12.3 Das modificações na Parte Especial do Código Penal
13.12.4 Do arbitramento da fiança por parte da Autoridade Policial
13.12.5 Dos verbos que compõem a estrutura típica dos crimes
13.13 Ruralizacão do crime organizado no Brasil. Impactos nefastos para o Agronegócio
13.13.1 Notas introdutórias
13.13.2 A migração do Crime organizado para a zona rural
13.13.3 A Declaração de Copenhagen na defesa da indústria pesqueira
13.13.4 O ranking nacional do crime de abigeato e seu enfrentamento do ilícito
13.13.5 O objeto material do crime
13.13.6 A interestadualizacão do crime e as vulnerabilidades das fronteiras abertas
13.13.7 Reflexões Finais
13.14 A imprescindibilidade da polícia penal no cenário de pretensão executória no Brasil. O novo perfil do Policial Penal na promoção e garantia de direitos
13.14.1 Linhas introdutórias
13.14.2 A Segurança Pública na Constituição Brasileira
13.14.3 Dos Sistemas Penitenciários
13.14.3.1 Do Sistema Pensilvânico ou Celular
13.14.3.2 Do Sistema Auburniano
13.14.4 Do Sistema Progressivo
13.15 O novo perfil do Policial Penal atuante no sistema progressivo
13.16 Os crimes cibernéticos e a convenção de Budapeste, antes tarde, que nunca!
13.17 Crônica de uma justiça injusta
13.18 Deglutição de drogas para o transporte e a atuação dos órgãos de segurança pública. Ênfase na atuação da Polícia Penal na segurança dos presídios do Brasil
13.18.1 Notas introdutórias
13.18.2 Abordagem policial e a fundada suspeita
13.18.3 Abordagem de suspeitos em aeroportos
13.18.4 Abordagem às pessoas nas entradas dos estabelecimentos penais
13.18.5 Caso concreto de intervenção da Polícia Penal de Minas Gerais no Presídio Antônio Dutra Ladeira em Ribeirão das Neves/MG
13.19 Dia mundial de combate à injustiça. Uma responsabilidade coletiva e obrigação difusa
13.20 Olha o baculejo, malandragem. Justiça exige subjetivismo insofismavelmente fundamentado
13.20.1 Notas introdutórias
13.20.2 Recurso em Habeas Corpos Nº 158580
13.20.3 Da Concessão do Mandado de Olhada
13.21 O papel da Polícia Civil na promoção de justiça no Brasil. Acesso à Justiça sem demora e Segurança Pública como direitos fundamentais
13.21.1 Introdução
13.21.2 Notas gerais sobre atribuição da Polícia Civil
13.21.3 Do Poder Requisitório
13.21.4 Da Reprodução Simulada dos fatos
13.21.5 Da representação por prisão provisória e outras medidas cautelares
13.21.5.1 Da prisão temporária
13.21.5.2 Da prisão preventiva
13.21.5.3 Da interceptação telefônica
13.21.5.4 Da captação ambiental de sinais eletromagnéticos
13.21.5.5 Do mandado de busca e apreensão
13.21.5.6 Da medida assecuratória de sequestro
13.21.6 Da concessão de fiança por Delegado de Polícia
13.21.7 Do incidente de insanidade do acusado
13.22 Da concessão da medida de urgência na Lei Maria da Penha
13.22.1 Do papel da Autoridade Policial nos institutos processuais da Lei do Crime Organizado
13.22.1.1 Da colaboração premiada
13.22.1.2 Da ação controlada
13.22.1.3 Da infiltração de agentes
13.22.2 Da atuação da autoridade policial no ANPP
13.22.3 Da Polícia Judiciária Eleitoral
13.22.4 Da apuração dos atos infracionais praticados por adolescentes em conflito com a lei
13.22.5 Novos desafios e perspectivas da Polícia Civil na sociedade moderna
13.22.6 Processo e julgamento das infrações de menor potencial ofensivo nas Unidades Policiais
13.23 A onda das fake news no brasil e a necessidade de seu combate
13.24. Nova roupagem do crime de injúria racial. Repercussões processuais no deslocamento topográfico da figura típica
13.25. Aspectos jurídicos e conceituais das manifestações em Brasília. Golpismo, terrorismo ou atipicidade?
13.26. Liberdade de expressão dos policiais. Limitações dos direitos de Primeira Dimensão aos policiais?
DAS REFLEXÕES FINAIS
REFERÊNCIAS
ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO
Autor(es) | Jeferson Botelho |
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Assunto | Penal e Processo Penal |
Idioma | Português |
Edição | 1 |
Ano | 2023 |
Marca | Editora Mizuno |
Tipo | Impresso |
Encadernação | Brochura |
Paginação | 464 |
Formato | 16x23 |
Altura (cm) | 23 |
Largura (cm) | 16 |
Profundidade (cm) | 2,8 |
Peso (kg) | 0.720 |
ISBN | 9786555266504 |
EAN | 9786555266504 |
no Boleto/Transferência
Nº de parcelas | Valor da parcela | Juros | Valor do Produto |
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