PARTE I

Dos Fundamentos da Responsabilidade Civil

CAPÍTULO I

Histórico da responsabilização civil

CAPÍTULO II

Da culpa (responsabilidade subjetiva)

1. Notas introdutórias 
2. Da culpa e do dolo 
3. Das espécies de culpa 
4. Culpa exclusiva e culpa concorrente da vítima 
5. Da culpa presumida 
6. Do grau de culpa e seus reflexos no quantum indenizatório 
7. Excludentes da responsabilidade subjetiva 

7.1 Legítima Defesa 

7.2 Exercício regular de um Direito 

7.3 Estado de necessidade 

7.4 Estrito cumprimento do dever legal 

CAPÍTULO III

Do risco (responsabilidade objetiva)

1. Da culpa ao risco – evolução da teoria 
2. Do risco da atividade ou risco proveito 
3. Do risco profissional 
4. Do risco administrativo 
5. Do risco exacerbado 
6. Do risco integral 
7. Excludentes de responsabilidade 

CAPÍTULO IV

Responsabilidade Civil no Código de Defesa do Consumidor

1. O Código de Defesa do Consumidor 
2. A proteção ao consumidor 
3. O Código Civil e o Código do Consumidor 
4. Conceito de consumidor 

4.1 Consumidor stricto sensu 

4.1.1 Teoria minimalista ou finalista 

4.1.2 Teoria maximalista 

4.1.3 Teoria da causa final 

4.2 Da coletividade de pessoas 

4.3 Das vítimas do acidente de consumo (Bystander) 

4.4 Das pessoas expostas às práticas abusivas 

4.5 Da importância da equiparação no CDC 

1. Da responsabilidade pelo fato do produto ou do serviço 
2. Da responsabilidade do profissional liberal 
3. Das excludentes de responsabilidade previstas no CDC 

7.1 Não colocação do produto no mercado 

7.2 Inexistência do defeito apontado 

7.3 Da culpa exclusiva da vítima ou de terceiro 

1. Outras possíveis excludentes (não previstas no CDC) 

8.1 Culpa concorrente 

8.2 Caso fortuito e força maior 

8.3 Riscos de desenvolvimento 

8.4 Exercício regular de um direito 

1. Da prescrição e da decadência 

9.1 Prescrição 

9.2 Decadência 

CAPÍTULO V

Responsabilidade civil por abuso de direito

1. Da teoria do abuso de direito 
2. Critérios de identificação do abuso de direito 

2.1 A Conduta humana com intenção premeditada de causar dano a outrem (dolo)

2.2 A conduta do agente que no exercício regular de seu direito, e sem premeditação, vem a causar dano a outrem (culpa).

2.3 Desvio de finalidade econômica ou social 

2.4 Desvio de conduta ético-moral na realização de qualquer direito por seu titular

1. Exemplos práticos 

3.1 Liberdade de expressão e de pensamento 

3.2 Direitos de vizinhança 

3.3 Condomínios edilício 

3.4 Conclusão 

1. A Questão indenizatória 
2. Notas conclusivas 

CAPÍTULO VI

Do dano indenizável

1. Notas introdutórias 
2. Dano material ou patrimonial 

2.1 Dano emergente (damnum emergens) 

2.2 Lucros cessantes 

2.3 Honorários advocatícios contratuais 

1. Dano moral ou extrapatrimonial 

3.1 Conceito de dano moral 

3.2 Da caracterização do dano moral 

3.3 Da prova do dano moral 

3.4 Dos fundamentos da reparação (por que indenizar o dano moral?) 

3.5 Dano moral à pessoa jurídica 

3.6 Dano moral coletivo 

3.7 Existe uma indústria do dano moral? 

1. Dano estético 

4.1 Da cumulatividade do dano estético com o dano material e moral 

4.2 Da legitimidade postulatória 

1. Dano reflexo ou a ricochete 
2. A teoria da perda de uma chance 

CAPÍTULO VII

Conduta do agente

1. Ação ou omissão do agente 
2. Responsabilidade por ato próprio 
3. Responsabilidade por fato de terceiro 

3.1 Responsabilidade dos pais pelos atos dos filhos menores 

3.2 Responsabilidade dos tutores e curadores 

3.3 Responsabilidade do patrão ou comitente 

3.4 Responsabilidade dos donos de hotéis e dos educadores 

1. Responsabilidade pela guarda da coisa 

4.1 Responsabilidade pelo fato de animal 

4.2 Responsabilidade pela ruína de edifício ou construção 

4.3 Responsabilidade pela queda de objetos 

CAPÍTULO VIII

Nexo de causalidade

1. Conceito e fundamentos 
2. Teoria da causalidade adequada 
3. Outras teorias sobre o nexo causal 
4. Concausa 
5. Exclusão do nexo causal 

5.1 Culpa exclusiva da vítima 

5.2 Fato de terceiro 

5.3 Caso fortuito ou força maior 

5.4 Exclusão do nexo causal em face do CDC 

PARTE II

Da Responsabilidade Civil em Espécie

CAPÍTULO IX

Da responsabilidade civil do estado e dos prestadores de serviços públicos

1. Histórico da responsabilidade do estado 
2. A constituição de 1988 
3. Da teoria do risco administrativo 
4. Da prescrição 
5. Responsabilidade subsidiária do estado 
6. Jurisprudência 

6.1 Responsabilidade civil do estado 

6.2 Responsabilidade das concessionárias e outros 

CAPÍTULO X

Responsabilidade dos bancos

1. Os bancos e o Código de Defesa do Consumidor 
2. Responsabilidade pela inclusão em bancos de dados 

2.1 Exercício regular de um direito ou abuso de direito? 

2.2 Ameaças de inclusão como forma de cobrança de dívida 

2.3 Inclusão enquanto se discute a dívida em juízo 

2.4 O dever de comunicar antes da abertura de cadastro 

2.5 Segunda inclusão em banco de dados 

1. Responsabilidade pela cobrança de dívida já paga 
2. Negócios realizados por falsários/fraudadores 
3. Responsabilidade extracontratual dos bancos 
4. Jurisprudência 

6.1 Inclusão ou manutenção indevida em bancos de dados 

6.2 Cobrança de dívida 

6.3 Negócios fraudulentos (uso de documentos falsos e outros) 

Capítulo XI

Responsabilidade civil das empresas jornalísticas

1. Liberdade de imprensa 
2. Proteção aos direitos da personalidade 

2.1 Ofensa à honra 

2.2 Violação ao direito de imagem 

2.3 Invasão de privacidade e violação da intimidade 

2.4 Limitações aos direitos da personalidade 

2.5 Impossibilidade de reparação in natura 

1. Proibição de censura 
2. Jurisprudência 

4.1 Ofensa à honra 

4.2 Uso ou exposição indevida de imagem 

4.3 Violação da intimidade e da vida privada 

4.4 Pessoa pública ou notória (interesse público) 

4.5 Reparação in natura 

CAPÍTULO XII

Responsabilidade civil nas relações securitárias

1. Das características do contrato de seguro 
2. Excludentes do dever de indenizar 

2.1 Declarações falsas do segurado 

2.2 Da fraude e do dolo praticado pelo segurado 

2.3 Exacerbação do risco 

1. Prescrição e outras questões controvertidas 

3.1 Prescrição 

3.2 Cláusula limitativa de responsabilidade 

3.3 Suicídio do segurado 

1. Jurisprudência 

4.1 Declarações inexatas do segurado (fraude) 

4.2 Seguro de vida 

4.3 Agravamento do risco 

4.4 Cláusula limitativa de responsabilidade 

4.5 Suicídio 

CAPÍTULO XIII

Responsabilidade civil nas relações de vizinhança

1. Conceito e fundamentos 
2. Limitações ao Uso da Propriedade 
3. Das restrições do Código Civil 
4. Das ações cabíveis 

4.1 Ação de indenização por danos 

4.2 Ação de nunciação de obra nova 

4.3 Ação de dano infecto 

1. Notas conclusivas 
2. Jurisprudência 

6.1 Mau uso da propriedade 

6.2 Obrigação de fazer e não fazer 

6.3 Nunciação de obra nova 

6.4 Dano infecto 

CAPÍTULO XIV

Responsabilidade civil médico-hospitalar

1. Notas Introdutórias 
2. Da responsabilidade por erro médico 
3. Da Responsabilidade do Anestesista 
4. Da responsabilidade das clínicas, hospitais e seus prepostos 
5. Da responsabilidade dos planos de saúde 
6. Responsabilidade dos laboratórios de análise 
7. Da responsabilidade do cirurgião dentista 
8. Jurisprudência 

8.1 Erro médico 

8.2 Obrigação de meio e de resultado 

8.3 Responsabilidade objetiva dos hospitais e clínicas 

8.4 Responsabilidade dos planos de saúde 

8.5 Responsabilidade dos laboratórios 

8.6 Responsabilidade dos dentistas 

CAPÍTULO XV

Da responsabilidade civil nos transportes

1. Da responsabilidade no transporte em geral 
2. Do transporte de passageiros 

2.1 Transporte aéreo: 

2.2 Transporte rodoviário: 

2.3 Transporte ferroviário e metroviário: 

2.4 Transporte clandestino: 

1. Do transporte gratuito ou de cortesia 
2. Do transporte de coisas 
3. Das excludentes de responsabilidade 

5.1 Caso fortuito e força maior: 

5.2 Culpa exclusiva de terceiro: 

5.3 Culpa exclusiva da vítima: 

5.4 Culpa concorrente: 

1. Jurisprudência 

6.1 Transporte de pessoas 

6.2 Transporte de coisas 

6.3 Transporte gratuito ou de cortesia 

6.4 Excludentes de responsabilidade 

CAPÍTULO XVI

A jurisprudência do STJ na questão de danos

1. Súmulas do STJ 
2. Julgados e teses do STJ 

Referências