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A obra destaca as internoneções entre do Direito do Trabalho e o Direito Econômico, focando os temas mais relevantes dessa relação
A temática em apreço foi definida em virtude da grande importância que o Direito do Trabalho e o Direito Econômico possuem. Assim, por meio da coletânea de artigos elencados buscou-se apresentar o diálogo e interconexões de ambas as áreas do Direito.
Ademais, ainda que a Constituição de 1988 reconheça o capitalismo como meio de produção nacional, confere-lhe peculiar conformação, ou seja, no Brasil, o desenvolvimento de qualquer atividade econômica deve estar inelutavelmente associado à promoção da dignidade humana e à busca de justiça social.
Neste aspecto, a presente obra pretende fomentar e enriquecer a pesquisa, permitindo, assim, a discussão e propiciando a propagação do conhecimento em relação ao tema proposto. Nesse diapasão, a participação de todos os autores e pesquisadores se fez de suma importância para a concretização e lançamento da presente obra, razão pela qual manifesto aqui meus sinceros agradecimentos pelo apoio e contribuição à nossa iniciativa.
Ainda que valha a pena atingir a realização social para um homem apenas, é mais admirável e mais divino atingi-lo para uma nação ou para cidades-estados.
Amartya Sen
sumário
Introdução
Capítulo 1
A Legislação Internacional e os Direitos Humanos Políticos
1.1 Pressupostos democráticos da Declaração Universal dos Direitos Humanos
1.2 A Carta das Nações Unidas e os elementos essenciais da democracia
1.3 As Resoluções da ONU sobre democracia
1.4 O Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos
1.5 Agenda 2030 e direitos humanos políticos
1.6 Especificidade dos direitos humanos políticos
Capítulo 2
A globalização e o Direito Internacional
2.1 A democracia liberal e a nova ordem
2.2 O Direito Internacional e os direitos humanos políticos
Capítulo 3
A Garantia dos Direitos Humanos Políticos no Contexto Globalizado
3.1 A crise da democracia, processos econômicos e direitos humanos políticos
3.2 As práticas de monitoramento internacional dos direitos humanos políticos
3.3 O cosmopolitismo e a garantia dos direitos humanos políticos
3.3.1 Os princípios do cosmopolitismo
3.3.2 O modelo cosmopolita de soberania
3.3.3 O modelo cosmopolita como base para normas de direitos humanos políticos
Conclusão
REFERÊNCIAS
✅A condição de trabalho do imigrante
✅A prevalência do convencionado ao legislado diante das novas perspectivas da reforma trabalhista
✅A utilização de paraísos fiscais na constituição de empresas offshore e seus limites no ordenamento jurídico brasileiro
✅Blindagem patrimonial sobre a ótica do empregador
✅Lei da terceirização: evolução, flexibilização ou retrocesso
✅O desafio na responsabilização de empresas transnacionais frente à violações de direitos sociolaborais
✅O direito de imagem e sua relação com os jogos virtuais (e-sports)
✅O princípio da reparação integral na análise do CT do Flamengo
✅Stock options e a relação trabalhista
| Autor(es) | Lincoln Zub Dutra |
|---|---|
| Assunto | Trabalho e Processo do Trabalho |
| Idioma | Português |
| Edição | 1 |
| Mês | Setembro |
| Ano | 2023 |
| Marca | Editora Mizuno |
| Tipo | Impresso |
| Encadernação | Brochura |
| Paginação | 253 |
| Formato | 16x23 |
| Altura (cm) | 23 |
| Largura (cm) | 16 |
| Profundidade (cm) | 1,52 |
| Peso (kg) | 0,41 |
| ISBN | 9786555267297 |
| EAN | 9786555267297 |
| NCM | 49019900 |
