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Inspeção do Trabalho - Atuação do Auditor-Fiscal do Trabalho

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SKU.: EM-2024-7594
Autor: Roberto Wakahara
Sinopse:

O livro apresenta as questões mais desafiadoras da Inspeção do Trabalho na atualidade, como a redução do quadro fiscal, a cultura da judicialização das questões trabalhistas no Brasil e as relações com os sindicatos, o Ministério Público do Trabalho e os Centros de Referência em Saúde do Trabalhador.

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    Prepare-se com a Melhor: Editora Mizuno Lança Guia Essencial para Concurso AFT

    Na jornada rumo ao sucesso no Concurso AFT, um aliado fundamental se destaca: o livro "Inspeção do Trabalho - Atuação do Auditor-Fiscal do Trabalho", publicado pela Editora Mizuno. Esse guia meticulosamente elaborado é a ferramenta perfeita para candidatos determinados a conquistar uma vaga como AFT (Auditor Fiscal do Trabalho).

    Entendendo o Concurso AFT:

    O Concurso AFT é conhecido por sua exigência elevada e pela competitividade, pois a remuneração inicial é de R$ 22.921,70. Nesse cenário, o livro da Editora Mizuno de autoria do auditor fiscal, Roberto Wakahara, se destaca como uma fonte inestimável de conhecimento, abordando com profundidade todos os temas relevantes à atuação do auditor-fiscal do trabalho.

    O que Torna este Livro Indispensável?

    Este manual abrangente foi desenhado não apenas para transmitir o conhecimento teórico necessário, mas também para desenvolver a capacidade de aplicação prática das leis trabalhistas, uma habilidade crucial para qualquer AFT AUDITOR FISCAL DO TRABALHO.

    Conteúdo Adaptado às Necessidades dos Concurseiros

    Com foco nos CONCURSEIROS DO CONCURSO AFT 2023, este livro é atualizado com as últimas tendências, leis e regulamentações do trabalho, garantindo que você esteja sempre um passo à frente.

    Além da Teoria: Um Guia para a Prática

    Além de cobrir extensivamente a legislação, o livro oferece insights valiosos sobre a rotina e os desafios enfrentados pelos auditores-fiscais, preparando o leitor para os aspectos práticos da função.



    Tópicos abordados no livro:


    Deveres e Garantias

    O capítulo sobre Deveres e Garantias oferece um panorama detalhado das responsabilidades inerentes ao cargo de auditor-fiscal do trabalho. Essa seção é crucial para concurseiros do concurso AFT, fornecendo uma base sólida sobre os princípios éticos e legais que norteiam a profissão.


    ✅ Auto de Infração e Notificação de Débito
    A elaboração de Auto de Infração e a Notificação de Débito do FGTS e da contribuição social são procedimentos complexos que requerem compreensão aprofundada. Este livro desmistifica esses processos, apresentando-os de forma clara e objetiva, facilitando o entendimento e a aplicabilidade pelos futuros auditores.

    ✅ Embargo e Interdição
    As seções dedicadas a Embargo e Interdição são indispensáveis para compreender as medidas extremas adotadas em situações de risco grave e iminente aos trabalhadores. Estes tópicos são abordados com exemplos práticos, preparando o leitor para decisões críticas no campo.

    ✅ Termo de Compromisso e Orientação
    O Termo de Compromisso e as estratégias de Orientação são explorados em detalhes, evidenciando a importância da negociação e da educação preventiva nas práticas de inspeção do trabalho. Essas seções são enriquecidas com dicas e conselhos práticos, tornando-as ferramentas valiosas para a atuação eficaz do auditor.



    Perguntas Frequentes (FAQs):

    1. Como este livro pode melhorar minhas chances no CONCURSO AFT?
    O livro fornece uma compreensão abrangente das responsabilidades e desafios enfrentados por um auditor-fiscal, essencial para quem visa se destacar no concurso.

    2. O conteúdo é atualizado para o CONCURSO AFT 2023?
    Sim, a Editora Mizuno se compromete em manter o conteúdo relevante e atualizado, abrangendo as últimas mudanças legislativas e tendências na inspeção do trabalho.

    3. Este guia é adequado para quem já possui experiência na área?
    Definitivamente, o livro é projetado para enriquecer o conhecimento de candidatos de todos os níveis, oferecendo insights valiosos mesmo para aqueles já familiarizados com o campo.

    4. Existem práticas e estudos de caso reais no livro?
    Sim, o livro inclui estudos de caso e exemplos práticos para ilustrar a aplicação das leis trabalhistas no dia a dia do auditor-fiscal.

    5. Como posso otimizar meu estudo com este livro?
    Recomendamos uma leitura atenta e metódica, complementando com anotações e revisões periódicas para solidificar o conhecimento adquirido.



    Conclusão:

    "Inspeção do Trabalho - Atuação do Auditor-Fiscal do Trabalho" da Editora Mizuno é mais que um livro; é um investimento na sua carreira. Com ele, candidatos ao CONCURSO AFT 2023 estarão armados não só com o conhecimento teórico necessário, mas também com uma compreensão profunda da prática e da ética profissional requeridas para a atuação como AFT. Adquira agora e dê o primeiro passo rumo a uma carreira de sucesso no serviço público.

    capítulo 1

    INTRODUÇÃO

    capítulo 2

    INSPEÇÃO DO TRABALHO

    2.1. Terminologia

    2.2. Conceito

    2.3. Posição Enciclopédica

    2.4. Inspeção do Trabalho e Direito do Trabalho: Análise Histórica

    2.4.1. Histórico da Inspeção do Trabalho no Mundo

    2.4.2. Histórico da Inspeção do Trabalho no Brasil

    2.5. Literatura Brasileira sobre Inspeção do Trabalho

    2.6. Classificações 

    2.6.1. Quanto à Estrutura Administrativa

    2.6.1.1. Centralizada

    2.6.1.2. Descentralizada

    2.6.2. Quanto às Atribuições dos Agentes

    2.6.2.1. Especialista

    2.6.2.2. Generalista

    2.7. Fontes

    Capítulo 3

    DEVERES DOS INSPESTORES

    3.1. Dever de Exibir a Identidade Fiscal

    3.2. Dever de Não Revelar Segredos ou Informações Empresariais

    3.3. Dever de Não Informar o Nome do Denunciante

    3.4. Dever de Não Realizar Inspeções nas Empresas nas Quais tenha Interesse

    capítulo 4

    CAMPO DE ATUAÇÃO DOS INSPETORES DO TRABALHO

    4.1. Inspeção

    4.2. Chefia

    4.3. Análise de Processos

    4.4. Outras

    capítulo 5

    GARANTIAS E PRERROGATIVAS PARA O DESEMPENHO DAS FUNÇÕES

    5.1. Livre Acesso

    5.2. Passe Livre

    5.3. Indenização por Deslocamento

    5.4. Apreensão de Documentos

    5.5. Interrogatório

    5.6. Notificação

    5.7. Exame de Documentos

    5.8. Coleta de Materiais para Análise

    5.9. Autenticação

    5.10. Independência Funcional

    5.11. Porte de Arma

    capítulo 6 

    FISCALIZAÇÃO

    6.1. Classificações 

    6.1.1. Quanto ao Local

    6.1.1.1. Direta

    6.1.1.2. Indireta

    6.1.1.2.1. Indireta Presencial

    6.1.1.2.2. Indireta Eletrônica

    6.1.1.3. Mista

    6.1.2. Quanto ao Rito

    6.1.2.1. Comum

    6.1.2.2. Especial

    6.1.3 Quanto à Origem

    6.1.3.1. Dirigida

    6.1.3.2. Imediata

    capítulo 7

    CENÁRIOS DESAFIADORES QUE A INSPEÇÃO DO TRABALHO TERÁ DE ENFRENTAR NOS PRÓXIMOS ANOS

    7.1. A Redução da Quantidade de Inspetores do Trabalho no Brasil e no Mundo

    7.2 A Cultura da Judicialização das Questões Trabalhistas no Brasil

    7.3. O Trabalho Informal

    7.4. Transformações da Empresa: Downsizing, Terceirização e Cadeia de Fornecedores

    7.5 ESG (Environmental, Social and Governance) e Bluewashing

    7.6. Tendências Demográficas: Envelhecimento da População, Novas Fronteiras Agrícolas e Desindustrialização

    7.7. As Novas Relações de Trabalho em Face das Novas Tecnologias

    7.8. Novos Desafios Relativos à Saúde e Segurança do Trabalho e a Emergente Questão dos Riscos Psicossociais

    7.9. Questões de Gênero

    7.10. Combate à Corrupção e Transparência

    7.11. O Baixo Valor das Multas

    7.12. Concorrência com outros Órgãos de Fiscalização

    7.13. Teletrabalho e Trabalho em Domicílio

    7.14. Transformações do Sindicalismo e Fiscalização pelos Sindicatos (Terceirização da Fiscalização?)

    7.15. Avanço da Atuação do MPT e Interferência no Poder de Polícia dos Agentes da Inspeção do Trabalho

    capítul0 8

    AS LINHAS MESTRAS PARA A FISCALIZAÇÃO NA ATUALIDADE

    8.1. A Busca do Ponto de Equilíbrio entre Orientação e Punição

    8.2. Disseminação da Informação

    8.3. Planejamento Estratégico

    8.4. Tecnologia

    8.5. Inspeção Global

    capítulo 9

    INSTRUMENTOS PARA A FISCALIZAÇÃO EXISTENTES NO BRASIL

    9.1. Auto de Infração 

    9.2. Notificação de Débito do FGTS e da Contribuição Social

    9.3. Embargo e Interdição

    9.4. Mediação e Conciliação

    9.5. Termo de Compromisso 

    9.6. Lista Suja e a Publicização dos Nomes dos Ofensores

    9.7. Autorização

    capítulo 10

    MEDIDAS COMPLEMENTARES À FISCALIZAÇÃO EXISTENTES NO BRASIL

    10.1. Proibição de Obtenção de Empréstimos

    10.2. Sanção Penal

    capítulo 11

    INSTRUMENTOS PARA A FISCALIZAÇÃO EXISTENTES NO EXTERIOR

    11.1. Autorização e Acompanhamento do Automonitoramento

    11.2. Selos

    11.3. Colaboração com a CIPA 

    11.4. Arbitragem

    capítulo 12

    A CONVENÇÃO Nº 81 DA OIT AINDA É ATUAL?

    capítulo 13

    PROPOSTAS DE APERFEIÇOAMENTO DA INSPEÇÃO DO TRABALHO

    capítulo 14

    CONSIDERAÇÕES FINAIS

    REFERÊNCIAS

    ✅ Deveres e garantias
    ✅ Auto de infração
    ✅ Notificação de Débito do FGTS e da contribuição social
    ✅ Embargo e interdição
    ✅ Termo de compromisso
    ✅ Orientação

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    Roberto Wakahara
    Roberto Wakahara
    Roberto Wakahara
    Doutor em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo. Mestre em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo. Mestre em Trabalho, Saúde e Ambiente pela Fundacentro. Pesquisador do GETRAB-USP. Auditor-Fiscal do Trabalho.
    Especificações do Produto
    Autor(es) Roberto Wakahara
    Assunto Trabalho e Processo do Trabalho
    Idioma Português
    Edição 1
    Mês Janeiro
    Ano 2024
    Marca Editora Mizuno
    Tipo Impresso
    Encadernação Brochura
    Paginação 230
    Formato 16x23
    Altura (cm) 23
    Largura (cm) 16
    Profundidade (cm) 1,3
    Peso (kg) 0,37
    ISBN 9786555267594
    EAN 9786555267594
    Inspeção do Trabalho - Atuação do Auditor-Fiscal do Trabalho

    Avaliações

    5.00 Média entre 1 opiniões
    mail@mail
    Jessica Gonçalves 9 de janeiro de 2024
    Livro completo
    9 de janeiro de 2024

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