Teoria do Crima - 7ª Edição

CAPÍTULO I

Noções Gerais

1 Denominação

2 Definição

3 Finalidade

4 Posição Enciclopédica

5 Ciências Auxiliares do Direito Penal

6 Outras Ciências que Têm o Crime por Objetivo

CAPÍTULO II

História do Direito Penal

1 Vingança Privada

1.1 Talião

1.2 Torá (Antigo Testamento)

1.3 Alcorão

1.4 Código de Hamurábi

1.5 Código de Gortina

1.6 Código de Manu

1.7 Lei das XII Tábuas

1.8 Composição

2 Vingança Divina

2.1 Ordálias

3 Vingança Pública

4 Direito Penal Romano

5 Direito Penal Grego

6 Direito Penal Germânico

7 Direito Penal Canônico

CAPÍTULO III

O Direito Penal Brasileiro

1 Direito Penal no Brasil-Colônia

2 As Ordenações Afonsinas

3 As Ordenações Manuelinas

4 As Ordenações Filipinas

5 O Código Criminal do Império

6 O Código Penal da República

7 A Consolidação das Leis Penais

8 O CódiGo Penal de 1940

9 A Nova Parte Geral do Código Penal de 1984

10 Tentativas Posteriores de Reformas

CAPÍTULO IV

As Escolas Penais

1 Escola Clássica

2 Escola Positiva

3 Escolas Ecléticas

4 Terceira Escola

5 Escola Sociológica Francesa

6 Escola Moderna da Alemanha

7 Escola do Tecnicismo Jurídico Italiano

8 Escola Correcionalista

CAPÍTULO V

Fontes do Direito Penal

1 Fonte Material ou de Produção

2 Fontes Formais ou de Conhecimento

2.1 Fonte Imediata ou Direta

2.2 Fontes Mediatas ou Indiretas

3 Formas de Procedimentos Interpretativos

CAPÍTULO VI

Hermenêutica Penal

1 Interpretação Quanto aos Órgãos de que Emana

2 Interpretação Quanto aos Meios Utilizados

3 Interpretação Quanto aos Resultados

CAPÍTULO VII

A Norma Penal

1 Características da Norma Penal

2 Classificação das Normas Penais

3 Princípios Penais

CAPÍTULO VIII

O Princípio da Legalidade

1 Antecedentes Históricos

2 Posição Constitucional

3 O Princípio da Legalidade no Direito Penal Brasileiro

4 Feuerbach

5 Vedação do Uso da Analogia

6 Extirpação de Penas Cruéis

7 Alcance do Princípio da Legalidade

CAPÍTULO IX

Vigência Da Lei Penal No Tempo

1 Princípios de Direito Penal Intertemporal

2 Regra Geral

3 Novatio Legis Incriminadora

4 Abolitio Criminis

5 Novatio Legis in Pejus

6 Novatio Legis in Mellius

7 Lex Tertia (Combinação de Leis)

8Lex Medius (Lei Intermediária)

9 Lei Excepcional ou Temporária

10 A Ultra-Atividade da Norma Penal em Branco

11 A Retroatividade e a Norma Penal em Branco

CAPÍTULO X

Tempo de Crime

1 Aplicabilidade da Teoria da Atividade

CAPÍTULO XI

A Lei Penal no Espaço

1 Território

2 Convenções, Tratados e Regras de Direito Internacional

CAPÍTULO XII

Lugar do Crime

CAPÍTULO XIII

Extraterritorialidade

1 Extraterritorialidade Incondicionada

2 Extraterritorialidade Condicionada

3 Extradição

4 Imunidade Diplomática

5 Imunidades Parlamentares

CAPÍTULO XIV

Pena Cumprida no Estrangeiro

CAPÍTULO XV

Eficácia de Sentença Estrangeira

CAPÍTULO XVI

Contagem de Prazo

1 Prazos Penais e Prazos Processuais Penais

2 Frações Não Computáveis da Pena

CAPÍTULO XVII

Concurso Aparente de Normas

1 Princípio da Especialidade

2 Princípio da Subsidiariedade

3 Princípio da Consunção

4 Princípio da Alternatividade

5 Antefato e Pós-Fato Impuníveis

CAPÍTULO XVIII

Do Crime

1 Conceito Material ou Substancial

2 Conceito Formal

3 Conceito Legal de Crime No Brasil

4 Conceito Analítico ou Doutrinário

5 Fato Jurídico

5.1 Crime (Requisitos)

6 Ação Humana

7 Teorias da Ação

8 Fato Típico

8.1 Fato Típico

8.2 Elementos do Tipo

9 Antijuridicidade

10 Culpabilidade

11 Imputabilidade

12 Potencial Consciência da Ilicitude

13 Exigibilidade de Conduta Diversa

14 Crime e Contravenção

15 Classificação dos Crimes

16 Sujeito Ativo do Crime

17 Sujeito Passivo do Crime

18 Objeto Jurídico do Crime

19 Objeto Material do Crime

20 Título Genérico

21 Título Específico

CAPÍTULO XIX

Relação de Causalidade

1 Omissão Relevante

2 Superveniência de Causa Independente

CAPÍTULO XX

Crime Consumado

CAPÍTULO XXI

Crime Tentado

1 Tentativa Perfeita

2 Tentativa Imperfeita

3 Tentativa Idônea

4 Tentativa Inidônea

5 Tentativa Incruenta

6 Tentativa Cruenta

7 Tentativa Irreal

8 Inadmissibilidade da Tentativa

9 Pena Imposta à Tentativa

CAPÍTULO XXII

Desistência Voluntária

1 Definição

2 Diferença entre Desistência Voluntária e Tentativa Imperfeita ou Inacabada

CAPÍTULO XXIII 

Arrependimento Eficaz

1 Definição

2 Diferença entre Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz

CAPÍTULO XXIV

Arrependimento Posterior

1 Definição

2 Diferença entre Arrependimento Posterior e Arrependimento Eficaz

CAPÍTULO XXV

Crime Impossível

1 Definição

2 Diferença entre Tentativa e Crime Impossível

CAPÍTULO XXVI

Dolo

1 Definição

2 Modalidades de Dolo

2.1 Dolo Direto

2.2 Dolo Direto de Primeiro Grau

2.3 Dolo Direto de Segundo Grau

2.4 Dolo Indireto

2.5 Dolo Alternativo

2.6 Dolo Eventual

2.7 Dolo de Dano

2.8 Dolo de Perigo

2.9 Dolo Genérico

2.10 Dolo Específico

2.11 Dolo Geral

2.12 Dolo e Pena

CAPÍTULO XXVII

Culpa

1 Definição

1.1 Imprudência

1.2 Negligência

1.3 Imperícia

2 Espécies de Culpa

2.1 Culpa Consciente

3 Diferença entre Culpa Consciente e Dolo Eventual

4 Culpa Inconsciente

5 Culpa Presumida

6 Tentativa nos Crimes Culposos

7 Compensação e Concorrência de Culpas

8 Graduação da Culpa

CAPÍTULO XXVIII

Agravação pelo Resultado

CAPÍTULO XXIX

Do Erro

1 Erro de Tipo

2 Erro de Tipo Essencial

3 Erro de Tipo Acidental

3.1 Erro sobre Objeto (Error in Objecto)

3.2 Erro sobre Pessoa (Error in Persona)

3.3 Erro de Execução (Aberratio Ictus)

3.4 Erro no Crime (Aberratio Criminis)

3.5 Erro sobre o Curso Causal (Aberratio Causae)

4 Erro Provocado por Terceiro

5 Descriminantes Putativas

6 Consequências das Descriminantes Putativas

7 Erro de Proibição

8 Erro de Proibição Direto

9 Erro de Proibição Indireto

10 Erro de Proibição Inevitável

11 Erro de Proibição Evitável

CAPÍTULO XXX

COAÇÃO MORAL IRRESISTÍVEL

CAPÍTULO XXXI

Obediência Hierárquica

1 Subordinação Hierárquica

2 Ordem de Superior Hierárquico

3 Competência pra Emitir a Ordem

4 Formalidades Legais

5 Ordem Não Manifestamente Ilegal

6 Estrita Obediência à Ordem

7 Consequências Jurídicas

CAPÍTULO XXXII

Antijuridicidade

1 Teorias da AntiJuridicidade

2 Causas Supralegais de Exclusão da Antijuridicidade

3 Consentimento do Ofendido

4 Ofendículos

5 Intervenções Médicas e Cirúrgicas

6 Correção dos Filhos pelos Pais ou Mestres

7 Violência Desportiva

CAPÍTULO XXXIII

Estado de Necessidade

1 Atualidade do Perigo

2 Inevitabilidade do Perigo

3 Involuntariedade do Perigo

4 Inexigibilidade do Sacrifício do Bem Ameaçado

5 Inexistência de Dever Legal de Enfrentar o Perigo (Exclusão da Justificativa)

6 Estado de Necessidade Putativo

7 Elemento Subjetivo

8 Excesso

CAPÍTULO XXXIV

Legítima Defesa

1 Atualidade ou Iminência de Agressão Injusta

2 Resguardo do Direito Próprio ou Alheio

3 Emprego dos Meios Necessários à Repulsa

4 Moderação no Uso dos Meios Necessários

5 Requisito Subjetivo

6 Legítima Defesa Putativa

7 Legítima Defesa Subjetiva

8 Legítima Defesa contra Legítima Defesa

9 Legítima Defesa contra Estado de Necessidade

10 Legítima Defesa Putativa contra Legítima Defesa Real

11 Legítima Defesa Real Contra Legítima Defesa Putativa

12 Legítima Defesa contra Estrito Cumprimento de Dever Legal ou Exercício Regular de Direito

13 Diferença entre Legítima Defesa e Estado de Necessidade

14 Excesso

15 Excesso Intensivo e Extensivo

16 Excesso Exculpante e Excesso na Causa

17 Legítima Defesa da Honra

18 Da Legítima Defesa contra Agressão de Inimputável

19 Repulsa que Lesa Terceiro Inocente

20 Da Tentativa na Legítima Defesa

21 O Crime Culposo e a Legítima Defesa

22 Provocação do Agente

23 Legítima Defesa contra Multidão, na Rixa ou no Duelo

CAPÍTULO XXXV

Estrito Cumprimento de Dever Legal

CAPÍTULO XXXVI

EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO

CAPÍTULO XXXVII

Culpabilidade

1 Teorias da Culpabilidade

2 Definição

3 Imputabilidade

4 Actio Libera in Causa

5 Critérios ou Sistemas para Definir os Estados de Inimputabilidade

6 Potencial Consciência da Ilicitude

7 Exigibilidade de Conduta Diversa

8 Características do Finalismo

9 Quadro Sinótico da Teoria do Crime

CAPÍTULO XXXVIII

Imputabilidade

1 Doença Mental

1.1 Epilepsia

1.2 Esquizofrenia

1.3 Senilidade

1.4 Paranoia

1.5 Neurose

1.6 Surdo-mudez

1.7 Transtorno Obsessivo-Compulsivo (TOC)

1.8 Transtorno Bipolar

1.9 Hipnotismo

1.10 Sonambulismo

1.11 Desenvolvimento Mental Incompleto

1.12 Desenvolvimento Mental Retardado

1.13 Responsabilidade Diminuída

1.14 Sistema do Duplo Binário

1.15 Sistema Vicariante

CAPÍTULO XXXIX 

Menoridade Penal

CAPÍTULO XL

Emoção e Paixão

CAPÍTULO XLI

Embriaguez

1 Definição

2 Histórico

3 Fases

4 Embriaguez Voluntária

5 Embriaguez Habitual

6 Embriaguez Patológica

7 Embriaguez Preordenada

8 Embriaguez Acidental

8.1 Caso Fortuito

8.2 Força Maior

9 Embriaguez Acidental Completa, Resultante de Caso Fortuito ou Força Maior

10 Embriaguez Acidental Incompleta, Resultante de Caso Fortuito ou Força Maior

11 Quadro Sinótico

CAPÍTULO XLII

Concurso de Pessoas

Teorias do Concurso de Pessoas

Noções Gerais

Teorias

Autoria

Coautoria

Participação

Concurso Necessário

Concurso Eventual

Autoria Mediata

Natureza Jurídica da Participação

Elemento Subjetivo da Participação

Punibilidade

Circunstâncias Incomunicáveis e Comunicáveis

Exemplos de Circunstâncias Incomunicáveis

Exemplos de Circunstâncias Comunicáveis

Participação Impunível

Multidão Delinquente

Referências

ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO

Organizações Criminosas - 3ª Edição

Capítulo 1

Notas introdutórias

Capítulo 2

Riscos e ameaças

Capítulo 3

Conceito de organização criminosa

3.1 Antecedentes históricos e características

3.2 Convenção de Palermo

3.3 Conceito Europeu

3.4 Legislação brasileira

Capítulo 4

Crime de promoção, constituição, financiamento ou participação em organização criminosa

Capítulo 5

A investigação e os meios de prova (mecanismos de enfrentamento à criminalidade organizada)

5.1 Colaboração premiada

5.2 Captação ambiental de sinais eletromagnéticos, ópticos ou acústicos

5.3 Ação controlada

5.4 Acesso a registros de ligações telefônicas e telemáticas, a dados cadastrais constantes de bancos de dados públicos ou privados e a informações eleitorais ou comerciais

5.5 Interceptação de comunicações telefônicas e telemáticas

5.6 Afastamento dos sigilos financeiro, bancário e fiscal

5.7 Infiltração policial

5.7.1 Introito

5.7.2 Procedimento legalmente previsto para infiltração policial

5.7.3 O agente infiltrado

5.7.4 As infrações penais eventualmente praticadas pelo agente infiltrado

5.7.5 A responsabilidade civil do Estado por atos praticados por agente infiltrado contra terceiro que não integra a organização criminosa

5.7.6 Valor probatório dos elementos colhidos pelo agente infiltrado e do seu depoimento

5.7.7 Infiltração policial na atividade de inteligência

5.7.8 Infiltração policial virtual

5.8 Cooperação entre instituições e órgãos federais, distritais, estaduais e municipais na busca de provas e informações de interesse da investigação ou da instrução criminal

Capítulo 6

Crimes ocorridos na investigação e na obtenção da prova e disposições finais

Capítulo 7

Questões de concursos públicos e gabaritos comentados

Capítulo 8

Considerações derradeiras

referências

Teoria do Crima - 7ª Edição

✅História do Direito Penal
✅Escolas Penais
✅Hermenêutica Penal
✅Norma Penal
✅Princípios do Direito Penal
✅Lei Penal no tempo e no espaço
✅Elementos do Crime