OFF!
Kit de Livros sobre Teoria e Prática Penal:
Este kit reúne duas obras essenciais para compreender tanto a teoria quanto a prática do Direito Penal brasileiro, oferecendo uma visão abrangente e profunda sobre o sistema jurídico e sua aplicação na dosimetria da pena e na teoria da pena. Ambos os livros são publicados pela Editora Mizuno, garantindo qualidade editorial e atualização jurisprudencial.
1. "Dosimetria da Pena 2ª Edição" - Autor: Rafael Zanferdini Gondim
Este livro oferece uma análise detalhada e didática sobre a dosimetria da pena, um dos temas mais complexos do Direito Penal. Rafael Zanferdini Gondim aborda todas as fases desse processo, desde a compreensão da teoria geral até a aplicação prática, incluindo os principais julgados do STJ e do STF. Destaca-se nesta edição a inclusão de um tópico específico sobre a colaboração do Ministério Público e da Polícia Civil no cálculo da pena, bem como uma análise das leis penais especiais. Este livro é indispensável para operadores do Direito, estudantes de graduação e pós-graduação em Direito, e candidatos a concursos públicos.
2. "Teoria da Pena 2ª Edição" - Autor: José Geraldo da Silva
Esta obra aborda a teoria da pena de maneira abrangente, desde suas origens históricas até sua aplicação no sistema jurídico contemporâneo. José Geraldo da Silva discute os principais postulados das escolas penais, a relação da pena com a Constituição Brasileira, o Código Penal e a Lei de Execução Penal. Além disso, oferece uma análise profunda da crise no sistema prisional brasileiro, utilizando conceitos da Teoria dos Sistemas Sociais de Niklas Luhmann e ideias de Justiça de John Rawls e Amartya Sen. Recomendado para acadêmicos, juristas, advogados, promotores, juízes e todos os profissionais do Direito interessados em compreender a teoria e a aplicação prática das penas.
Este kit é ideal para quem busca uma compreensão completa e atualizada do Direito Penal brasileiro, oferecendo recursos valiosos tanto para estudos acadêmicos quanto para prática profissional. Adquira este conjunto de livros e esteja preparado para navegar com confiança pelo complexo mundo da justiça penal.
"Dosimetria da Pena 2ª Edição" - Autor: Rafael Zanferdini Gondim
✅ Estudo da Teoria Geral do Direito Jurisprudencial para compreender o alcance de todos os tipos de precedentes e como implementar, na prática, cada um deles.
✅ Comentários às Súmulas e Precedentes Relevantes do Direito Administrativo separados por assunto.
✅ Atualizado com as principais decisões sobre a Nova Lei de Licitações e a Nova Lei de Improbidade Administrativa.
✅ Capítulo Especial sobre a Dignidade e Igualdade das Mulheres na Jurisprudência dos Tribunais (“Constitucionalismo Feminino”).
✅ Ideal para concursos públicos, prática profissional e o estudo acadêmico de graduação e pós-graduação.
✅ Atualização on-line até 01/08/2024.
"Teoria da Pena 2ª Edição" - Autor: José Geraldo da Silva
✅ História da Pena através dos Tempos
✅ Escolas Penais e Movimentos do Direito Penal
✅ Pena na Constituição Brasileira
✅ Pena no Código Penal Brasileiro
✅ Pena na Lei de Execução Penal
✅ Sistema Punitivo Brasileiro à luz da Teoria dos Sistemas de Luhmann
✅ Sistema Punitivo Brasileiro à luz das ideias de Justiça de John Rawls e Amartya Sen
| Assunto | Penal e Processo Penal |
|---|---|
| Edição | 2 |
| Mês | Março |
| Ano | 2024 |
| Marca | Editora Mizuno |
| Tipo | Impresso |
| Encadernação | Brochura |
| Formato | 16x23 |
| Altura (cm) | 23 |
| Largura (cm) | 16 |
| Profundidade (cm) | 3 |
| Peso (kg) | 0,710 |
| NCM | 49019900 |
