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Adquira já o Livro Manual de Direito do Trabalho 8ª edição da Dra. Adriana Calvo. Conteúdo rico e atualizado, ideal para estudantes e profissionais do direito.
O Livro Manual de Direito do Trabalho 8ª edição, escrito pela Adriana Calvo e publicado pela Editora Mizuno, é uma obra de referência no âmbito do direito trabalhista, consolidando-se como um guia essencial tanto para estudantes quanto para profissionais da área. Nesta edição, a autora traz atualizações significativas, abordando temas contemporâneos como a lei 14.684, transparência salarial, trabalho intermitente e a pejotização do trabalho, garantindo uma visão abrangente e atualizada da legislação trabalhista vigente.
Quem assiste às aulas da Professora Adriana Calvo impressiona-se com a sua didática e a clareza ao lecionar para seus alunos. Com atuação na docência por mais de 16 anos e na advocacia trabalhista por mais de 28 anos, a estudiosa preenche, sem dúvida, os requisitos de uma autora privilegiada, pois alia, como poucos, o conhecimento teórico à visão prática do Direito do Trabalho.
O Manual de Direito do Trabalho apresenta desde a sua 1ª edição um projeto editorial inovador de buscar na simplicidade dos conceitos um robusto conhecimento trabalhista. Por meio de uma eficaz metodologia, já foi capaz de auxiliar milhares de estudantes de graduação em provas na Faculdade e no Exame da OAB, bem como candidatos que concorriam aos mais difíceis concursos públicos.
Diversos professores universitários confessam utilizar sua obra como recurso indispensável para preparação do seu material didático.
A obra apresenta oito grandes capítulos, divididos de forma didática e prática para consulta pelos alunos, contendo:
a) texto objetivo da autora sobre o tema;
b) citações de legislação e jurisprudência;
c) citações doutrinárias de vários autores renomados na área trabalhista;
d) sugestões de perguntas para revisão da matéria;
e) quadros sinóticos dos assuntos mais recorrentes;
f) tabelas didáticas para memorização da matéria supostamente intransponível;
g) exemplos práticos para tornar fácil o entendimento da teoria pelo aluno.
A obra, ao longo das suas edições, se consagrou como uma das preferidas dos docentes, pois traz em seu conteúdo a posição doutrinária dos principais juristas atuais do Direito do Trabalho.
O Manual de Direito do Trabalho, ao chegar a sua 8ª edição, prova que a proposta de sintetizar toda a matéria relativa a esse ramo do Direito é possível e exitosa, desde que tenha a metodologia certa.
Para tanto, o livro esmiúça com objetividade e clareza os temas do Direito do Trabalho, contando com diversos elementos, por exemplo, quadros, tabelas, dicas, exemplos práticos e criteriosa jurisprudência trabalhista dos nossos tribunais.
A obra tem como pilares a relação de trabalho e emprego, a formação do contrato de trabalho, a alteração do contrato de trabalho, a interrupção e a suspensão do contrato de trabalho, a extinção do contrato de trabalho, a jornada de trabalho, as férias, a remuneração e o salário.
Aborda também temas especiais de suma importância como danos morais, danos materiais, danos existenciais, assédio moral, assédio sexual, discriminação no ambiente de trabalho, dentre outros.
Vale lembrar que o conteúdo deste material está atualizado com a Reforma Trabalhista e com os últimos posicionamentos dos nossos tribunais pátrios, especialmente a mais alta Corte do país: o STF.
Tópicos Abordados:
O Livro Manual de Direito do Trabalho 8ª edição cobre uma gama extensa de tópicos, atualizados conforme as mais recentes legislações e decisões do STF, garantindo ao leitor uma compreensão abrangente e atual das nuances do direito trabalhista. Entre as legislações destacadas estão a Lei 14.611/2023, sobre transparência salarial e critérios remuneratórios, e a Lei 14.684/2023, relativa ao adicional de periculosidade para agentes das autoridades de trânsito.
✅ Atualizações Legislativas
✅ Lei 14.611/2023 (Transparência salarial e critérios remuneratórios)
✅ Lei 14.684/2023 (Adicional de periculosidade para agentes das autoridades de trânsito)
✅ Lei 14.647/2023 (Inexistência de vínculo de emprego entre entidades religiosas e seus ministros, membros ou quaisquer outros que se equiparem)
✅ Decisões do STF
✅ Terceirização na iniciativa privada e na administração pública
✅ Pejotização de profissionais liberais
✅ Inclusão de empresa do mesmo grupo econômico em execução trabalhista
✅ Trabalho intermitente
✅ Danos morais extrapatrimoniais
✅ Despedidas coletivas
Público-Alvo:
Este manual é indispensável para estudantes de Direito, candidatos a concursos públicos, advogados, professores universitários e profissionais atuantes no ramo do Direito do Trabalho que buscam uma fonte de conhecimento sólido, atualizado e com aplicabilidade prática.
Perguntas Frequentes (FAQs):
O livro é adequado para quem está se preparando para o Exame da OAB?
Sim, o Livro Manual de Direito do Trabalho 8ª edição é uma excelente ferramenta de estudo para o Exame da OAB, oferecendo uma abordagem detalhada e didática do Direito do Trabalho.
A obra é recomendada apenas para estudantes de Direito?
Não, a obra é também altamente recomendada para advogados, professores e profissionais da área que desejam se atualizar sobre as últimas tendências e decisões no campo do Direito do Trabalho.
Conclusão:
O Livro Manual de Direito do Trabalho 8ª edição, de Adriana Calvo, é uma obra fundamental para todos aqueles que buscam excelência e profundidade no estudo do Direito do Trabalho. Com uma abordagem que equilibra teoria e prática, esta edição se destaca pela atualidade de seus temas e pela metodologia inovadora adotada pela autora, tornando-se uma leitura obrigatória para o público-alvo interessado nesta área do Direito.
Capítulo 1
RELAÇÃO DE TRABALHO E EMPREGO
INTRODUÇÃO
ORIGEM HISTÓRICA DO TRABALHO E RETROSPECTIVA LEGISLATIVA DA REFORMA TRABALHISTA ATÉ OS DIAS ATUAIS
TRATAMENTO LEGAL E JURISPRUDENCIAL
CONCEITO DE RELAÇÃO DE EMPREGO
CONCEITO DE EMPREGADO E DE EMPREGADOR
TIPOS DE EMPREGADO
Trabalho a Distância: Empregado em Domicílio e Teletrabalhador
O Empregado Hipersuficiente da Reforma Trabalhista (Art. 444, Parágrafo Único, da CLT)
Altos Empregados: O Empregado de Cargo de Confiança
Diretor Estatutário de Sociedade Anônima
Empregado Doméstico
Empregado Rural
Conceito de Trabalhador
Trabalhador Autônomo
Trabalhador Eventual
Trabalhador Avulso
Trabalhador Voluntário e Religioso
Demais Tipos de Trabalhadores
Relações de Trabalho Trilaterais
O Trabalho Temporário à Luz da Lei n. 6.019/74 Com as Alterações Trazidas Pelas Leis ns. 13.429/2017 e 13.467/2017
Terceirização
Atividade-Fim
Cooperativas de Trabalho
EMPREGADOR
Empregador por Equiparação
Grupo Econômico
Sucessão Trabalhista
Capítulo 2
FORMAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
INTRODUÇÃO
TRATAMENTO LEGAL E JURISPRUDENCIAL
CONCEITO LEGAL E DOUTRINÁRIO
NATUREZA JURÍDICA DO CONTRATO DE TRABALHO
Teorias Contratualistas
Teorias Acontratualistas
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO
Hipóteses Legais
Prazo
Da Forma
Prorrogação e Sucessão
SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO NOS CONTRATOS A TERMO. GARANTIAS DE EMPREGO
Efeitos Rescisórios nos Contratos a Termo
Capítulo 3
ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
INTRODUÇÃO
ORIGEM HISTÓRICA DO TRABALHO E RETROSPECTIVA LEGISLATIVA DA REFORMA TRABALHISTA ATÉ OS DIAS ATUAIS
TRATAMENTO LEGAL E JURISPRUDENCIAL
CONCEITO LEGAL E CLASSIFICAÇÃO DOUTRINÁRIA DOS TIPOS DE ALTERAÇÕES CONTRATUAIS
ALTERAÇÕES UNILATERAIS: JUS VARIANDI E JUS RESISTENTIAE
Jus Variandi
Jus Resistentiae
ALTERAÇÕES OBJETIVAS DO TIPO QUALITATIVO
Alterações de Função
ALTERAÇÕES OBJETIVAS DO TIPO QUANTITATIVO
Alterações de Jornada de Trabalho
Alterações de Salário
ALTERAÇÕES OBJETIVAS DO TIPO CIRCUNSTANCIAL (LOCAL DE TRABALHO)
Capítulo 4
INTERRUPÇÃO E SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
INTRODUÇÃO
TRATAMENTO LEGAL E JURISPRUDENCIAL
CONCEITO
CAUSAS DETERMINANTES DE INTERRUPÇÃO
Faltas
Licençapaternidade
Férias
Repousos Semanais Remunerados (RSR) e Feriados
Aborto Não Criminoso
Afastamento por Motivo de Doença (15 Primeiros Dias)
Licença Remunerada
Afastamento para Inquérito por Motivo de Segurança Nacional
Paralisação Total ou Parcial Empresarial
Conselho Curador do FGTS
Comissão de Conciliação Prévia – CCP
CAUSAS DETERMINANTES DE SUSPENSÃO
Suspensão Disciplinar
Diretor de S/A
Encargos Públicos Civis (CLT, art. 472)
Mandato Sindical (CLT, art. 543, § 2º)
Greve sem Pagamento de Salários (Lei n. 7.783/89)
Afastamento por Motivo de Doença a Partir do 16° Dia (CLT, art. 476)
Aposentadoria por Invalidez (CLT, art. 475; Lei n. 8.213/91)
Participação em Curso ou Plano de Qualificação Profissional de Dois a Cinco Meses, com Pagamento de Bolsa Ao Empregado (CLT, art. 476A)
Ausência do Empregado por Motivo de Prisão
CASOS CONTROVERSOS
Serviço Militar
Acidente de Trabalho
Licença-Maternidade
Capítulo 5
EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
INTRODUÇÃO
TRATAMENTO LEGAL E JURISPRUDENCIAL
FORMAS DE EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
FORMALIDADES RESCISÓRIAS DO TÉRMINO DO CONTRATO DE TRABALHO
Prazo para Pagamento das Verbas Rescisórias e das Multas Previsto nos arts. 477 e 467 da CLT
DO AVISO PRÉVIO
Prazo do Aviso Prévio
Tipos de Aviso Prévio
ESTABILIDADE E GARANTIAS PROVISÓRIAS DE EMPREGO
Estabilidade Decenal
A Convenção n. 158 da OIT e a Proteção Contra a Despedida Arbitrária ou Sem Justa Causa no Brasil
Estabilidade Provisória
JUSTA CAUSA
Hipóteses de Justa Causa (art. 482 da CLT)
TÉRMINO POR ACORDO COMUM ENTRE EMPREGADO E EMPREGADOR E DESPEDIDA POR CULPA RECÍPROCA
Acordo Comum entre Empregado e Empregador (art. 484-A da CLT)
Culpa Recíproca
RESCISÃO INDIRETA
Hipóteses Taxativas de Despedida Indireta
APLICAÇÃO DA TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS AO DIREITO DO TRABALHO
A Evolução Histórica dos Direitos Fundamentais
A Questão Terminológica: Direitos Humanos ou Direitos Fundamentais?
A Aplicação da Teoria dos Direitos Fundamentais no Direito do Trabalho: Eficácia Horizontal ou Diagonal
Os Direitos Trabalhistas Inespecíficos: O Reconhecimento dos Direitos de Personalidade do Trabalhador para a Efetiva Cidadania na Empresa
DANO MATERIAL, DANO MORAL, DANO EXISTENCIAL E DANO ESTÉTICO
Dano Material
Dano Moral
Danos Extrapatrimoniais
Dano Estético
Possibilidade de Cumulação de Dano Moral, Dano Material e Dano Estético
Dano Moral Existencial
DISCRIMINAÇÃO NO AMBIENTE DE TRABALHO
ASSÉDIO SEXUAL
ASSÉDIO MORAL INTERPESSOAL
O ASSÉDIO MORAL INSTITUCIONAL
Capítulo 6
JORNADA DE TRABALHO
INTRODUÇÃO
ORIGEM HISTÓRICA
TRATAMENTO LEGAL E JURISPRUDENCIAL
TIPOS DE JORNADA DE TRABALHO (TEMPO INTEGRAL, TEMPO PARCIAL E INTERMITENTE)
Horas In Itinere
Tempo de Prontidão e Tempo de Sobreaviso
Turnos Ininterruptos de Revezamento
Outros Tipos de Jornada de Trabalho: Jornada de 12x36 Horas e Jornada Espanhola
DO CONTROLE DA JORNADA DE TRABALHO
ACORDO DE COMPENSAÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO
Descaracterização por Prestação de Horas Extras
HORAS EXTRAS
HORÁRIO NOTURNO E ADICIONAL NOTURNO
INTERVALO INTRAJORNADA
INTERVALO INTERJORNADA
DESCANSO SEMANAL REMUNERADO (DSR) E FERIADOS
Descanso Semanal Remunerado (DSR)
Feriados
Capítulo 7
FÉRIAS
INTRODUÇÃO
ORIGEM HISTÓRICA
Evolução Histórica no Brasil
Evolução Histórica no Mundo
TRATAMENTO LEGAL E JURISPRUDENCIAL
CONCEITO LEGAL E DOUTRINÁRIO
DO PERÍODO DE FÉRIAS
FRACIONAMENTO DE FÉRIAS
PERDA DO DIREITO DE FÉRIAS
DA REMUNERAÇÃO DAS FÉRIAS, DO ABONO DE FÉRIAS E DO ABONO PECUNIÁRIO
FÉRIAS NA CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
PROCEDIMENTOS LEGAIS
CONCESSÃO DAS FÉRIAS FORA DO PRAZO LEGAL E DAS FÉRIAS EM DOBRO
FÉRIAS COLETIVAS
A CONVENÇÃO N. 132 DA OIT SOBRE FÉRIAS
Capítulo 8
REMUNERAÇÃO E SALÁRIO
INTRODUÇÃO
ORIGEM HISTÓRICA
TRATAMENTO LEGAL E JURISPRUDENCIAL
CONCEITO LEGAL DE REMUNERAÇÃO E DE SALÁRIO
CONCEITO LEGAL DE GORJETAS
OUTRAS PARCELAS DE NATUREZA REMUNERATÓRIA
Gueltas
Direito de Arena do Atleta Profissional
MORFOLOGIA DO SALÁRIO
SALÁRIO VARIÁVEL
Comissões e Percentagens – Lei n. 3.207/57
Abonos, Gratificações e Prêmios
Participação nos Lucros ou Resultados
AJUDA DE CUSTO E DIÁRIAS PARA VIAGEM
SALÁRIO-UTILIDADE
Plano de Opção de Compra de Ações a Empregados
GRATIFICAÇÃO NATALINA (13º SALÁRIO)
EQUIPARAÇÃO SALARIAL
Requisitos da Equiparação Salarial
Excludentes da Equiparação Salarial
Equiparação Salarial
Equiparação Salarial entre Brasileiro e Estrangeiro
Equiparação por Equivalência
ADICIONAIS LEGAIS: PERICULOSIDADE, INSALUBRIDADE E PENOSIDADE
Adicional de Periculosidade
Adicional de Insalubridade
PROTEÇÃO JURÍDICA AO SALÁRIO
REFERÊNCIAS
Indice alfabetico remisivo
✅ Atualizações Legislativas
✅ Lei 14.611/2023 (Transparência salarial e critérios remuneratórios)
✅ Lei 14.684/2023 (Adicional de periculosidade para agentes das autoridades de trânsito)
✅ Lei 14.647/2023 (Inexistência de vínculo de emprego entre entidades religiosas e seus ministros, membros ou quaisquer outros que se equiparem)
✅ Decisões do STF
✅ Terceirização na iniciativa privada e na administração pública
✅ Pejotização de profissionais liberais
✅ Inclusão de empresa do mesmo grupo econômico em execução trabalhista
✅ Trabalho intermitente
✅ Danos morais extrapatrimoniais
✅ Despedidas coletivas
| Assunto | Trabalho e Processo do Trabalho |
|---|---|
| Idioma | Português |
| Edição | 8 |
| Mês | Fevereiro |
| Ano | 2024 |
| Marca | Editora Mizuno |
| Tipo | Impresso |
| Encadernação | Brochura |
| Paginação | 584 |
| Formato | 17x24 |
| Altura (cm) | 24 |
| Largura (cm) | 17 |
| Profundidade (cm) | 3,5 |
| Peso (kg) | 0,95 |
| ISBN | 9786555268065 |
| EAN | 9786555268065 |
| NCM | 49019900 |
