Ao continuar navegando você aceita os cookies que utilizamos para melhorar o desempenho, a segurança e a sua experiência no site =) Para mais informações, consulte a nossa Política de Privacidade.
10%
OFF!
Compartilhe nas Redes Sociais

Natureza Jurídica da Prestação de Serviços pelos Motoristas de Aplicativo

Em estoque: Envio Imediato
Avaliações:
0 opiniões
0.00
SKU.: EM-2024-7976
Autor: João José Da Fonseca
Sinopse:
A presente obra aborda, por meio de pesquisa bibliográfica, o fenômeno do trabalho por aplicativo, a fim de se obter uma solução para o debate existente, em especial no mundo do Direito do Trabalho, acerca da natureza jurídica da relação firmada entre as plataformas digitais e os prestadores de serviços que se inscrevem junto a estas novas figuras. A partir da análise do conceito das plataformas digitais e dos posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais existentes acerca do enquadramento das plataformas como empresas de tecnologia ou empresas de transporte juntamente com o exame dos elementos caracterizadores do vínculo empregatício, será discutida a natureza jurídica do contrato firmado entre referida empresa e os motoristas a ela vinculados, à luz da jurisprudência atual brasileira e estrangeira.
Continuar lendo...

De: R$86,00

Por: R$77,40

em até 7x de R$11,06 s/ juros
no cartão de crédito
R$73,53 à vista no boleto, cartão de débito ou Pix
Clube de Fidelidade Crédito de R$ 8,00 para compras futuras
Outras formas de pagamento
Calcule o frete Preços e prazos de entrega

    Livro a Natureza Jurídica da Prestação de Serviços por Motoristas de Aplicativo, uma obra indispensável para profissionais e estudiosos do Direito do Trabalho

    Livro Natureza Jurídica da Prestação de Serviços pelos Motoristas de Aplicativo: Uma Análise Abrangente

    Se você deseja entender profundamente a dinâmica da relação entre as plataformas digitais e os motoristas de aplicativo, então o "Livro Natureza Jurídica da Prestação de Serviços pelos Motoristas de Aplicativo" é leitura obrigatória. Publicado pela renomada Editora Mizuno, este livro oferece uma investigação abrangente e atualizada sobre o fenômeno do trabalho por aplicativo, esclarecendo as complexidades legais e os direitos envolvidos.

    A Evolução do Trabalho por Aplicativo:
    Com a crescente popularidade dos aplicativos de transporte e entrega, surgiu um desafio importante no campo jurídico: a definição da natureza jurídica do vínculo entre as plataformas e os prestadores de serviços. Neste livro, mergulhamos fundo no debate, examinando as plataformas digitais sob a perspectiva de empresas de tecnologia ou empresas de transporte. Além disso, analisamos os elementos essenciais que caracterizam um vínculo empregatício, trazendo à tona os direitos trabalhistas dos motoristas de aplicativo.

    Destaques do Conteúdo:
    Compreensão das Plataformas Digitais: Explore o conceito das plataformas digitais e como elas operam no contexto do trabalho por aplicativo.
    Enquadramento Legal: Descubra como a legislação brasileira e estrangeira tem tratado a relação entre as plataformas e os motoristas.
    Contrato de Prestação de Serviços: Analise minuciosamente o contrato firmado entre as empresas e os motoristas, à luz da jurisprudência atual.
    Direitos Motoboy: Conheça os direitos específicos dos motoristas de aplicativo e como eles se encaixam no panorama jurídico.

    Perguntas Frequentes (FAQs):

    Qual é a importância da definição da natureza jurídica nesse contexto?
    A definição da natureza jurídica impacta diretamente nos direitos e obrigações dos motoristas de aplicativo. Este livro explora como essa classificação afeta a proteção legal dos trabalhadores.

    O livro apresenta casos reais e exemplos da jurisprudência brasileira?
    Sim, este livro inclui casos reais e análises de jurisprudência brasileira e estrangeira para fornecer uma visão completa do assunto.

    Quem pode se beneficiar desta leitura?
    Este livro é valioso para estudantes de Direito, advogados, acadêmicos e todos os interessados em compreender a complexidade da relação de trabalho no mundo dos aplicativos.

    Conclusão:
    O "Livro Natureza Jurídica da Prestação de Serviços pelos Motoristas de Aplicativo" é uma obra fundamental para quem busca uma análise profunda e abrangente dessa questão premente no Direito do Trabalho. Com a credibilidade da Editora Mizuno, você pode confiar na qualidade e tradição desta publicação.

    CAPÍTULO 1

    AS IMPLICAÇÕES DA EVOLUÇÃO TECNOLÓGICA NO PROCESSO PRODUTIVO E AS REVOLUÇÕES INDUSTRIAIS

    1.1 As quatro revoluções industriais

    CAPÍTULO 2

    AS PLATAFORMAS DIGITAIS DE TRABALHO

    2.1 Em busca da conceituação das plataformas digitais 

    2.2 Classificação das plataformas digitais

    2.3 O modelo estrutural das plataformas digitais e sua qualificação jurídica: empresas de tecnologia x organizações empresariais tradicionais

    CAPÍTULO 3

    RELAÇÃO DE EMPREGO X RELAÇÃO DE TRABALHO AUTÔNOMO

    3.1 Elementos caracterizadores do vínculo empregatício

    3.1.1 Pessoalidade

    3.1.2 Onerosidade

    3.1.3 Habitualidade

    3.1.4 Subordinação jurídica

    3.2 Trabalho autônomo

    3.3 O contrato empregatício

    3.3.1 O trabalho intermitente

    CAPÍTULO 4

    O TRABALHO POR PLATAFORMA E A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO 

    CAPÍTULO 5

    O TRABALHO PLATAFORMIZADO NO DIREITO ESTRANGEIRO

    CAPÍTULO 6

    O POSICIONAMENTO DA JUSTIÇA DO TRABALHO NO TOCANTE ÀS RELAÇÕES FIRMADAS ENTRE A EMPRESA UBER E MOTORISTAS CREDENCIADOS

    6.1 O entendimento do Tribunal Superior do Trabalho favorável ao reconhecimento do vínculo de emprego

    6.2 O entendimento do Tribunal Superior do Trabalho favorável à existência de relação autônoma no trabalho plataformizado

    6.3 Exposição analítica das premissas fáticas e dos fundamentos jurídicos registrados e utilizados nas decisões divergentes do Tribunal Superior do Trabalho

    CONCLUSÃO

    EPÍLOGO

    REFERÊNCIAS

    ANEXO-A

    Decisões do Tribunal Superior do Trabalho

    ANEXO-B

    Contrato entre a Uber e os seus motoristas (“Termos e Condições Gerais dos Serviços de Intermediação Digital”)



    Ver mais páginas do livro
    João José Da Fonseca
    João José Da Fonseca
    João José Da Fonseca
    Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC SP , membro da Comissão de Estágio e Exame da Ordem da OAB SP desde 1998. Titular do escritório J Fonseca Advocacia Empresarial. Advogado militante Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo (OAB/SP) e Ordem dos Advogados de Portugal (OA). Coautor das seguintes obras jurídicas: Perguntas e Respostas da Lei da Reforma Trabalhista, Editora LTR; Coronavirus e os Impactos Trabalhistas, Editora Mizuno; Estratégias da Advocacia no TST, Editora Mizuno e Manual de Direito Processual Trabalhista, Editora Mizuno, Coorganizador e coautor da CLT Comentada edições 2022 e 2023 Editora Mizuno e autor de diversos artigos jurídicos publicados.
    Especificações do Produto
    Autor(es) João José Da Fonseca
    Assunto Trabalho e Processo do Trabalho
    Idioma Português
    Edição 1
    Mês Janeiro
    Ano 2024
    Marca Editora Mizuno
    Tipo Impresso
    Encadernação Brochura
    Paginação 184
    Formato 16x23
    Altura (cm) 23
    Largura (cm) 16
    Profundidade (cm) 1,1
    Peso (kg) 0,31
    ISBN 9786555267976
    EAN 9786555267976
    NCM 49019900
    Natureza Jurídica da Prestação de Serviços pelos Motoristas de Aplicativo

    Avaliações

    0.00 Média entre 0 opiniões
    Ainda não há comentários para este produto.

    Opiniões dos clientes

    0%
    Recomendaram esse produto
    0%
    0 avaliações
    0%
    0 avaliações
    0%
    0 avaliações
    0%
    0 avaliações
    0%
    0 avaliações

    Formas de Pagamento

    Parcele com os cartões de crédito
    Boleto Bancário

    no Boleto/Transferência

    Cartão de Crédito
    Nº de parcelas Valor da parcela Juros Valor do Produto