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Relações de Trabalho e Desafios da Tecnologia em um Ambiente Pós-Pandemia

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Autor: Ricardo Calcini, Pamela Krug, Nelson Mannrich, Alessandra Barichello Boskovic, Luiz Eduardo Amaral de Mendonça , Marcelo Ivan Melek, Célio Pereira Oliveira Neto, Otávio Torres Calvet, Víctor Alexandre Esteves de Castro, Dione Almeida Santos, João Carmelo Alonso, Patricia Oliveira Castro e Serpa, Marcelo Rodrigues Prata , Célia Mara Peres, Jurandir Zangari Júnior, Eduardo Pragmácio Filho, Tatiana Guimarães Ferraz Andrade , Emmerson Ornelas Forganes , Fabiano Zavanella, Gabriela Campos Ribeiro, Jose Pedro Pedrassani, Pedro Henrique Tonin, Carolina Tupinambá, Viviane Ribeiro, Manoella Keunecke , Felipe Oswaldo Guerreiro Moreira, Paulo Woo Jin Lee, Semírames de Cássia Lopes Leão, Renan Marcelino Andrade, Adriana Calvo, Marcel Zernikow, André Gonçalves Zipperer , Reinaldo de Francisco Fernandes , Eduardo Gomes Gaelzer , Filipe dos Santos Silva, Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante, Maria Lúcia Menezes Gadotti, Renata Paschoalini Yamaki, Camilla de Vilhena Bemergui, Guilherme Camargo Oliveira, Fabiane Regina Carvalho de Andrade Ibrahin, Patrícia Pires de Araújo, Vanessa Anitablian Baltazar, Felipe de Vasconcelos Soares Montenegro Mattos, Roberto Wakahara, Priscila Freire da Silva Cezario, Vivian Ferraz de Arruda Salvador, Rosane Gauriau, Carlos Henrique de Oliveira
Sinopse:
Esta obra coletiva, organizada pelo Grupo de Estudos de Direito Contemporâneo do Trabalho e da Seguridade Social, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (GETRAB-USP), está dividida em 06 (seis) partes fundamentais, conforme os seguintes subgrupos de pesquisa acadêmica: Direito Individual do Trabalho, Direito Coletivo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Direito Internacional do Trabalho, Saúde e Segurança do Trabalho e Seguridade Social.
Em cada uma das diversas sessões do livro, é certo que os autores se debruçam sobre temas da maior atualidade, comprovando porque são merecedores do título de pesquisa­dores de uma Universidade pública ? USP. O mérito do trabalho, aliás, está no fato de os textos serem inéditos e resultarem, sobretudo, de pesquisas, encontros, debates e reflexões dos integrantes do GETRAB.
E o propósito do livro ? ao longo de seus diversos capítulos ? é, sem dúvida, refletir sobre o impacto das novas tecnologias no mercado de trabalho, e assim contri­buir para a construção de uma sociedade que deverá sobreviver e de forma ainda mais fantástica após a pandemia.
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    Sinopse:

    Esta obra coletiva, organizada pelo Grupo de Estudos de Direito Contemporâneo do Trabalho e da Seguridade Social, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (GETRAB-USP), está dividida em 06 (seis) partes fundamentais, conforme os seguintes subgrupos de pesquisa acadêmica: Direito Individual do Trabalho, Direito Coletivo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Direito Internacional do Trabalho, Saúde e Segurança do Trabalho e Seguridade Social.

    Em cada uma das diversas sessões do livro, é certo que os autores se debruçam sobre temas da maior atualidade, comprovando porque são merecedores do título de pesquisa­dores de uma Universidade pública - USP. O mérito do trabalho, aliás, está no fato de os textos serem inéditos e resultarem, sobretudo, de pesquisas, encontros, debates e reflexões dos integrantes do GETRAB.

    E o propósito do livro, ao longo de seus diversos capítulos, é, sem dúvida, refletir sobre o impacto das novas tecnologias no mercado de trabalho, e assim contri­buir para a construção de uma sociedade que deverá sobreviver e de forma ainda mais fantástica após a pandemia.

     

     

    Confira, a seguir, mais informações sobre o autor e a ficha catalográfica do livro e não deixe de adquirir o seu exemplar!

    PARTE 1

    DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO

    DIREITO DO TRABALHO E SUSTENTABILIDADE: A SIGLA ESG (ENVIRONMENTAL, SOCIAL AND GOVERNANCE) NA PERSPECTIVA DA RESPONSABILIDADE SOCIAL CORPORATIVA

    Nelson Mannrich

    1. Introdução
    2. Entendendo a sigla ESG
    3. Sustentabilidade e meio ambiente
    4. Sustentabilidade e justiça social
    5. Sustentabilidade e governança ética
    6. Conclusões
    7. Referências

    7.1. Relação de sites consultados

    TRABALHO SOB DEMANDA VIA APLICATIVOS E O PROBLEMA DA ANOMIA EM RELAÇÃO AO TRABALHO NAS PLATAFORMAS DIGITAIS

    (WORK ON DEMAND VIA APPS AND THE ANOMIA SITUATION OF WORKERS ON DIGITAL PLATFORMS)

    Alessandra Barichello Boskovic, Luiz Eduardo Amaral de Mendonça, Marcelo Ivan Melek

    1. Introdução
    2. A Revolução Digital e o surgimento dos trabalhadores de plataformas digitais
    3. Anomia em relação ao trabalho nas plataformas digitais
    4. Posicionamento jurisprudencial brasileiro sobre o tema
    5. Visão do MPT sobre o tema
    6. Conclusões

    REESTRUTURAÇÃO DO DIREITO E MERCADO DE TRABALHO BRASILEIRO EM VISTA DA QUARTA REVOLUÇÃO INDUSTRIAL

    Célio Pereira Oliveira Neto, Otávio Torres Calvet, Víctor Alexandre Esteves de Castro

    1. Introdução
    2. Panorama e Desafios da Quarta Revolução Industrial
    3. Novos desafios, novos valores
    4. Mercado de trabalho brasileiro: marginalização, informalidade e a nova demanda de trabalho
    5. Conclusões

    A IMPORTÂNCIA DO TELETRABALHO E OS DESAFIOS EM SUA IMPLEMENTAÇÃO DURANTE A PANDEMIA

    (THE IMPORTANCE OF TELEWORK AND THE CHALLENGES IN YOURS IMPLEMENTATION DURING THE PANDEMIC)

    Dione Almeida Santos, João Carmelo Alonso, Patricia Oliveira Castro e Serpa

    1. Introdução
    2. O instituto do teletrabalho: conceito, diferenças com o home office e suas caraterísticas principais
    3. A utilização do teletrabalho durante a pandemia

    3.1. Os desafios encontrados na implementação do teletrabalho no Brasil – a busca pelo trabalho decente

    1. A postura do empregador no teletrabalho – um novo formato de poder diretivo
    2. O futuro do teletrabalho no Brasil: o que esperar?
    3. Conclusões

    A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E O MUNDO DO TRABALHO

    (ARTIFICIAL INTELLIGENCE AND THE WORLD OF WORK)

    Marcelo Rodrigues Prata

    1. Introdução
    2. Definição de inteligência artificial
    3. Escorço histórico a respeito da inteligência artificial
    4. A hipótese de superação da inteligência humana pela artificial
    5. Riscos apontados pelo Livro Branco sobre a inteligência artificial
    6. Impactos da inteligência artificial na esfera trabalhista
    7. A perspectiva da Quinta Revolução Industrial
    8. A hipótese da era da singularidade
    9. A Resolução do Parlamento Europeu, de 20 de outubro de 2020
    10. Conclusões

    PARTE 2

    DIREITO COLETIVO DO TRABALHO

    EVOLUÇÃO TECNOLÓGICA. REPRESENTAÇÃO SINDICAL E NOVOS AGRUPAMENTOS COLETIVOS. PLATAFORMAS DIGITAIS E COOPERATIVISMO

    (TECHNOLOGICAL REVOLUTION. COLLECTIVE RELATIONSHIPS AND NEW COLLECTIVE GROUPS. DIGITAL PLATFORM AND COOPERATIVISM)

    Célia Mara Peres, Jurandir Zangari Júnior

    1. As revoluções industriais como base de transformação do Direito do Trabalho. Revolução Tecnológica e nascimento de novos modelos de negócio e novas formas de trabalho. Plataformas digitais
    2. As dificuldades e desafios da representação sindical dos trabalhadores em plataformas digitais. Alternativas para o fortalecimento dos sindicatos e novos agrupamentos coletivos
    3. Plataformas digitais e cooperativismo
    4. Conclusões

    NEGOCIAÇÃO COLETIVA PRÉVIA PARA A DISPENSA EM MASSA DE TRABALHADORES À LUZ DA BOA-FÉ OBJETIVA

    (COLLECTIVE BARGAINING IN GOOD FAITH FOR COLLECTIVE REDUNDANCIES)

    Eduardo Pragmácio Filho

    1. Introdução
    2. Tendência legislativa e jurisprudencial
    3. Dimensão político-econômico-social da empresa
    4. O artigo 477-A da CLT e a boa-fé objetiva (art. 422 do CC).
    5. Conclusões

    O NOVO PAPEL DO SINDICALISMO NA GIG ECONOMY

    (THE NEW ROLE OF TRADE UNIONISM IN THE GIG ECONOMY)

    Tatiana Guimarães Ferraz Andrade, Emmerson Ornelas Forganes

    1. Introdução
    2. As revoluções no mundo do trabalho e a Gig Economy
    3. Gig Economy e o conceito de categoria
    4. A Quarta Revolução e as novas configurações sindicais
    5. Atuação dos sindicatos na Gig Economy
    6. O novo papel do sindicalismo na Gig Economy
    7. Conclusões

    FORMAS ATUAIS DE REPRESENTAÇÃO DE INTERESSES NAS RELAÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO E A BUSCA DO TRABALHO DECENTE: LEGITIMIDADE DOS SINDICATOS E DAS ASSOCIAÇÕES

    (CURRENT FORMS OF REPRESENTATION OF INTERESTS IN COLLECTIVE LABOUR RELATIONS AND THE SEARCH FOR DECENT WORK: LEGITIMACY OF UNIONS AND ASSOCIATIONS)

    Fabiano Zavanella, Gabriela Campos Ribeiro

    1. Introdução
    2. A representação de interesses nas sociedades democráticas. direito de associação como direito fundamental nos países democráticos
    3. O papel das entidades sindicais e a atuação das associações. Legitimidade concorrente ou atuação conjunta?
    4. Ações conectivas: desafios para as entidades sindicais
    5. Conclusões

    CONVÊNIOS COLETIVOS NEGOCIAIS-NORMATIVOS GLOBAIS

    (COLLECTIVE BARGAINING NEGOTIATING-NORMATIVE GLOBAL)

    Jose Pedro Pedrassani, Pedro Henrique Tonin

    1. Introdução
    2. Representação de trabalhadores: das entidades sindicais para associações internacionais
    3. Os desafios de consolidação de uma marca/produto: produção e mercados consumidores globalizados mediante concatenação estratégica
    4. Convênios coletivos negociais-normativos marco globais
    5. Conclusões

    TRANSFORMAÇÃO DIGITAL DO TRABALHO: AUTOMAÇÃO NA GIG ECONOMY SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO COLETIVO DO TRABALHO

    (DIGITAL TRANSFORMATION OF WORK: AUTOMATION IN THE GIG ECONOMY FROM THE PERSPECTIVE OF COLLECTIVE LABOR LAW)

    Viviane Ribeiro, Pamela Krug

    1. Introdução
    2. Automação e proteção ao trabalho
    3. Trabalho em plataforma digital e a busca pelo trabalho decente
    4. Impactos da automação nos trabalhos em plataforma
    5. O papel do Direito Coletivo do Trabalho na proteção dos trabalhadores em plataforma digitais
    6. Direito Coletivo do Trabalho como forma de proteção de trabalhadores em face da automação
    7. Conclusões

    PARTE 3

    DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

    A OPÇÃO PELO JUÍZO 100% DIGITAL E PELOS NÚCLEOS DE JUSTIÇA 4.0 COMO CONVENÇÃO PROCESSUAL NO PROCESSO DO TRABALHO

    (THE OPTION FOR THE 100% DIGITAL COURT AND THE COURTS OF JUSTICE 4.0 AS A PROCEDURAL CONVENTION ABOUT THE LABOR PROCEDURE)

    Carolina Tupinambá, Manoella Keunecke

    1. Premissa introdutória: a aplicação do art. 190 do CPC/2015 no processo trabalhista
    2. A vinculação do juiz às convenções processuais
    3. A opção pelo Juízo 100% Digital e dos Núcleos e Justiça 4.0 como uma convenção processual
    4. A regulamentação da opção pelo Juízo 100% Digital e dos Núcleos e Justiça 4.0 pelos Tribunais Regionais do Trabalho
    5. Conclusões

    INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E JURIMETRIA

    (ARTIFICIAL INTELLIGENCE AND JURIMETRY)

    Ricardo Calcini, Felipe Oswaldo Guerreiro Moreira

    1. Introdução
    2. Premissas indispensáveis: o que é, afinal, a inteligência artificial?
    3. Intersecções entre Inteligência Artificial e o Direito
    4. Contextualização da Jurimetria
    5. Os três pilares da jurimetria

    5.1. Elaboração legislativa e função pública

    5.2. Decisão judicial

    5.3. Instrução Probatória

    1. Outros exemplos de aplicação da jurimetria ao Direito

    6.1. Elaboração de peças processuais

    6.2. Posicionamento dos magistrados

    6.3. Parametrização dos valores de cada pedido

    6.4. Definição de estratégias e advocacia preventiva

    6.5. Análise da concorrência

    6.6. Captação de clientes

    1. Conclusões

    LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E PROCESSO JUDICIAL: ENTRE A GARANTIA DA PRIVACIDADE E DOS PRINCÍPIOS DA TRANSPARÊNCIA E DA PUBLICIDADE.

    (GENERAL DATA PROTECTION LAW AND LEGAL PROCEEDING: BETWEEN THE GUARANTEE OF PRIVACY AND THE PRINCIPLES OF TRANSPARENCY AND PUBLICITY)

    Paulo Woo Jin Lee, Semírames de Cássia Lopes Leão

    1. Introdução
    2. O tratamento de dados no processo digital: privacidade ampla, proteção de dados e o princípio da publicidade.
    3. Proteção de dados, processo e provas digitais

    3.1. Dados sensíveis nas peças processuais

    3.2. Dados sensíveis na execução

    3.3. Audiências telepresenciais

    3.4. Provas digitais

    1. Princípio da publicidade dos atos processuais x princípios da privacidade e da intimidade
    2. Tratamento dos dados pessoais pelos Tribunais

    5.1. Tribunais Europeus

    5.2. Tribunais Brasileiros

    1. Conclusões

    COVID-19 E PRODUTIVIDADE JURISDICIONAL TRABALHISTA: DADOS ESTATÍSTICOS DE AUDIÊNCIAS E SESSÕES TELEPRESENCIAIS E VIRTUAIS COMO FUNDAMENTO PARA UM NOVO PARADIGMA

    (COVID-19 AND BRAZILIAN LABOR COURTHOUSE’S PRODUCTIVITY: STATISTICAL DATA REGARDING VIRTUAL REMOTE HEARINGS AND JUDGEMENT SESSIONS AS A FUNDAMENT FOR A NEW PARADIGM)

    Renan Marcelino Andrade

    1. A forma tradicional para a prática de audiências e sessões de julgamento, e o reconhecimento da COVID-19 como crise sanitária
    2. O enfrentamento eleito pelo Judiciário Trabalhista: um (novo) paradigma geral
    3. A prática dos atos processuais por intermédio de ferramentas tecnológicas e seu arquivamento em meios digitais: principais desafios e vantagens
    4. Análise estatística comparativa da prestação jurisdicional ante a prática dos atos processuais por intermédio de ferramentas tecnológicas e seu arquivamento em meios digitais

    4.1. Análise estatística comparativa da prestação jurisdicional no Tribunal Superior do Trabalho

    4.2. Análise estatística comparativa da prestação jurisdicional nos tribunais regionais do trabalho

    4.3. Análise estatística comparativa da prestação jurisdicional nas varas do trabalho

    1. Conclusões

    PARTE 4

    DIREITO INTERNACIONAL DO TRABALHO

    O DIREITO À PROTEÇÃO DA SAÚDE MENTAL DOS TRABALHADORES E O DIREITO À DESCONEXÃO NA FRANÇA: ALGUMAS LIÇÕES DA PANDEMIA?

    (THE PROTECTION OF WORKERS’ MENTAL HEALTH AND THE RIGHT TO DISCONNECT IN FRANCE: LESSONS FROM THE PANDEMIC?)

    Adriana Calvo, Marcel Zernikow

    1. Introdução
    2. A epidemia oculta: saúde mental na era Covid-19
    3. A evolução histórica dos estudos de saúde mental: da Medicina do Trabalho até a Psicodinâmica do Trabalho
    4. A tutela jurídica da saúde mental no ordenamento jurídico nacional e internacional
    5. O direito à desconexão no direito francês: lógica de prevenção
    6. Conclusões

    O DESAFIO REGULATÓRIO DE UM MUNDO DE TRABALHO SEM FRONTEIRAS

    (THE REGULATORY CHALLENGE OF A WORLD OF WORK WITHOUT BORDERS)

    André Gonçalves Zipperer, Reinaldo de Francisco Fernandes

    1. Introdução
    2. O Trabalho a distância: conceitos
    3. A possibilidade de contratação de trabalho à distância através de plataformas digitais. A multiterceirização
    4. Nômades digitais. O rompimento das fronteiras geográficas
    5. Aplicação da norma trabalhista aos “nômades digitais”: Qual norma aplicar, quando não se sabe onde está o empregado?

    5.1. A LINDB e a superação do critério da territorialidade

    1. Conclusões

    O REGIME JURÍDICO E A REGULAMENTAÇÃO DO NOVO TELETRABALHO NA ARGENTINA

    (THE LEGAL REGIME AND THE REGULATION OF THE NEW TELEWORK IN ARGENTINA)

    Eduardo Gomes Gaelzer, Filipe dos Santos Silva

    1. Introdução
    2. O teletrabalho na Argentina
    3. Evolução do regramento jurídico do teletrabalho na Argentina
    4. Novo regramento do teletrabalho na Argentina
    5. Principais novidades do regime jurídico do teletrabalho na Argentina (Lei nº 27.555 de 2020)
    6. Principais novidades da regulamentação do teletrabalho na Argentina (Decreto nº 27 de 2021)
    7. Conclusões

    O (DES)EMPREGO EM ÉPOCA DE PANDEMIA E A ANÁLISE DAS MEDIDAS ECONÔMICAS E JURÍDICAS ADOTADAS PELA ALEMANHA, MÉXICO E COREIA DO SUL PARA SUPERAÇÃO DA CRISE SOCIAL

    (THE (UN)EMPLOYMENT DURING THE PANDEMIC AS WELL AS THE ANALYSIS OF ECONOMIC AND LEGAL MEASURES ADOPTED BY GERMANY, MEXICO AND SOUTH KOREA TO OVERCOME THE SOCIAL CRISIS)

    Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante, Maria Lúcia Menezes Gadotti, Renata Paschoalini Yamaki

    1. Introdução
    2. A pandemia, a economia global e o (des)emprego
    3. A experiência da Alemanha

    3.1. Trabalho de curta duração ou redução temporária da jornada de trabalho (Kurzarbeit)

    3.2. O desemprego pós pandêmico e as medidas econômicas/jurídicas para a sua superação

    1. A experiência do México

    4.1. Suspensão contratual

    4.2. O dilema da inexistência do seguro-desemprego nacional - o crescimento dos saques dos AFORE

    4.3. O desemprego pós pandêmico e as medidas econômicas/jurídicas para a sua superação

    1. A experiência da Coreia do Sul
    2. Conclusões

    PARTE 5

    SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO

    TELETRABALHO E ERGONOMIA

    (TELECOMMUTING AND ERGNOMY)

    Camilla de Vilhena Bemergui, Guilherme Camargo Oliveira

    1. Introdução
    2. A disseminação do teletrabalho em domicílio (home office) como medida emergencial durante a Pandemia
    3. Ergonomia
    4. Teletrabalho

    SAÚDE MENTAL DO TRABALHADOR NA (PÓS) PANDEMIA

    (POST PANDEMIC WORKER MENTAL HEALTH)

    Fabiane Regina Carvalho de Andrade Ibrahin, Patrícia Pires de Araújo

    1. Introdução
    2. Mudanças tecnológicas na vida do trabalhador
    3. Histórico da pandemia de COVID-19
    4. A concepção de fato social e HABITUS segundo Émile Durkheim e Pierre Bourdieu

    4.1. Fato Social

    4.2. Habitus

    1. Os riscos psicossociais do trabalho em tempos de pandemia
    2. Aumento do número de casos de Burnout durante a pandemia
    3. O que fazer para reduzir o impacto da pandemia na saúde mental
    4. Conclusões

    INFLUÊNCIA E IMPACTO DOS ATOS PRIVADOS NO MEIO AMBIENTE LABORAL

    (INFLUENCE AND IMPACT OF PRIVATE ACTS ON THE WORKING ENVIRONMENT)

    Vanessa Anitablian Baltazar, Felipe de Vasconcelos Soares Montenegro Mattos, Roberto Wakahara

    1. Introdução
    2. Pandemia da COVID-19 e o aumento do extremismo político na internet
    3. Empregado que em sua vida privada desrespeita as medidas sanitárias
    4. Conclusões

    VACINAÇÃO COMO CONDIÇÃO PARA A FORMAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO: UM DIÁLOGO ENTRE INTERESSES INDIVIDUAIS E COLETIVOS NA RELAÇÃO DE EMPREGO

    (VACCINATION AS A CONDITION FOR THE FORMATION AND MAINTENANCE OF THE EMPLOYMENT AGREEMENT: A DIALOGUE BETWEEN INDIVIDUAL AND COLLECTIVE INTERESTS IN THE EMPLOYMENT RELATIONSHIP)

    Priscila Freire da Silva Cezario, Vivian Ferraz de Arruda Salvador

    1. Introdução
    2. Obrigatoriedade de vacinação na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, segundo as decisões exaradas no Recurso Extraordinário com Agravo 1.267.879 e nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade 6586 e 6587
    3. Responsabilidade patronal e ônus probatório quanto à infecção pelo novo coronavírus, à luz da medida liminar concedida na Ação Direta de Inconstitucionalidade 6380
    4. Responsabilização objetiva em atividade de risco para contaminação pelo SARS-COV-2, à luz do tema de repercussão geral nº 932 (RE 828.040)
    5. Posição do Ministério Público do Trabalho e manifestações esparsas na Justiça do Trabalho sobre o tema
    6. Conclusões

    SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO DE ENTREGADORES DE PLATAFORMAS DIGITAIS ENQUANTO TRABALHADORES: UM OLHAR PARA ALÉM DA NATUREZA DO VÍNCULO

    (HEALTH AND SAFETY RIGHTS AT THE WORKPLACE FOR DIGITAL PLATFORMS SELF-EMPLOYED WORKERS)

    Rosane Gauriau

    1. Introdução

    1.1. Trabalhador de plataforma: direito à saúde e segurança no trabalho.

    1.2. Trabalhador de plataforma: direito a um trabalho digno e decente.

    1.3. Ministério Público do Trabalho, Justiça do Trabalho e Poder Legislativo.

    1. DE LEGE LATA

    2.1. Saúde e segurança no trabalho: Direitos fundamentais de todos os trabalhadores

    2.1.1 Saúde.

    2.1.2 Segurança no trabalho.

    2.1.3 Riscos profissionais.

    2.1.3.1. Riscos anteriores à pandemia de Covid-19.

    2.1.3.2. Riscos que surgiram com a pandemia de Covid-19. Novos riscos físicos, mentais e psicossociais surgiram com a Covid-19 no Brasil, que figura dentre os países com maior taxa de ansiedade e depressão.

    2.2. Direitos fundamentais parcialmente garantidos aos trabalhadores de plataforma: trabalhador autônomo

    1. DE LEGE FERENDA

    3.1. Efetividade dos direitos à saúde e segurança no trabalho: omissão do Legislador x atuação do Juiz

    3.2. Omissão do Poder Legislativo: Necessidade de regulamentação

    3.3. Atuação do Juiz

    1. Conclusões

    PARTE 6

    SEGURIDADE SOCIAL

    O MODELO DE SEGURIDADE BRASILEIRO E AS NOVAS RELAÇÕES DE TRABALHO: HÁ SEGURANÇA PARA O TRABALHADOR?

    (THE BRAZILIAN SOCIAL SECURITY SYSTEM AND THE NEW LABOR RELATIONS: IS THERE SECURITY TO THE WORKER?)

    Carlos Henrique de Oliveira

    1. Introdução
    2. 2. Sistema de Seguridade Social no Brasil

    2.1. Saúde

    2.2. Assistência Social

    2.3 Previdência Social

    2.3.1 Segurados Obrigatórios

    2.3.1.1 Empregado

    2.3.1.2 Empregado Doméstico

    2.3.1.3 Avulso

    2.3.1.4 Segurado Especial

    2.3.1.5 Contribuinte Individual

    2.3.1.6 Salário de Contribuição

    2.3.1.7 Contribuições da empresa

    1. Novas formas de trabalho

    3.1. Modelos adotados nas novas relações de trabalho

    3.1.1 Trabalhador autônomo

    3.1.2 Microempreendedor individual

    1. Conclusões
    Adriana Calvo
    Adriana Calvo
    Adriana Calvo
    Doutora e Mestre em Direito das Relações Sociais (PUC-SP), Professora Convidada de Direito do Trabalho do Curso FGV Direito RJ. Professora de Direito do Trabalho do curso de Graduação do Mackenzie/SP. Coordenadora de Direito Individual do Trabalho da Comissão Especial de Direito do Trabalho da OAB/SP. Conselheira da AATSP. Pesquisadora do GETRAB-USP. Advogada trabalhista.
    Alessandra Barichello Boskovic
    Alessandra Barichello Boskovic
    Alessandra Barichello Boskovic
    Doutora e mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). Pesquisadora do GETRAB-USP. Advogada.
    André Gonçalves Zipperer
    André Gonçalves Zipperer
    André Gonçalves Zipperer
    Mestre, Doutor em Direito pela PUC-PR. Pesquisador do GETRAB-USP. Professor convidado de diversos cursos de Pós-Graduação (especialização). Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros, Árbitro da Canatra, Câmara Nacional de Arbitragem Trabalhista.
    Camilla de Vilhena Bemergui
    Camilla de Vilhena Bemergui
    Camilla de Vilhena Bemergui
    Mestre e Bacharel pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Auditora Fiscal do Trabalho. Pesquisadora do GETRAB-USP.
    Carlos Henrique de Oliveira
    Carlos Henrique de Oliveira
    Carlos Henrique de Oliveira
    Engenheiro Civil; Bacharel e Doutor em Direito do Trabalho e Seguridade Social pela Universidade de São Paulo; Especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário pela Università di Modena e Reggio Emilia (Itália). Coordenador do MBA em Direito Tributário RFB/FGV DIREITO SP. Professor do MBA FGV. Professor da FIPECAFI/FEA-USP. Professor Convidado da Pós-Graduação da Faculdade de Direito da USP em Ribeirão Preto, da Escola Judicial do TRT da 2ª Região, da Escola Superior da AGU, da Escola de Administração Fazendária, ESAF e da Escola Superior de Advocacia. Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil. Consultor Tributário do Fundo Monetário Internacional (FMI). Pesquisador do GETRAB-USP.
    Carolina Tupinambá
    Carolina Tupinambá
    Carolina Tupinambá
    Mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Doutora em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Doutora em Direito do Trabalho e Seguridade Social pela Universidade de São Paulo. Pós-Doutora no Programa de Pós-Doutoramento em Democracia e Direitos Humanos – Direito, Política, História e Comunicação da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Professora Adjunta de Processo do Trabalho e Prática Trabalhista da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Professora Adjunta de Direito do Trabalho da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, ocupante da Cadeira n°47. Pesquisadora do GETRAB-USP. Advogada e mediadora. carolina@tupinamba.adv.br
    Célia Mara Peres
    Célia Mara Peres
    Célia Mara Peres
    Mestre em Direito Civil Comparado e Doutora em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Professora universitária. Pesquisadora do GETRAB-USP. Advogada trabalhista.
    Célio Pereira Oliveira Neto
    Célio Pereira Oliveira Neto
    Célio Pereira Oliveira Neto
    Doutor, mestre e especialista em Direito do Trabalho pela PUC-SP, professor em cursos de pós-graduação. Pesquisador do GETRAB-USP.
    Dione Almeida Santos
    Dione Almeida Santos
    Dione Almeida Santos
    Doutoranda e Mestra em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Pós-Graduada em Direito e Processo do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Pesquisadora do GETRAB-USP e TADT – FDUSP. Pesquisadora no Grupo de Pesquisa “Direito, Discriminação de Gênero e Igualdade” – PUC-SP. Conselheira da AATSP. Presidente da OAB-SP, Subseção de Miracatu. Diretora Suplente da FeNAdv. Advogada em São Paulo.
    Eduardo Gomes Gaelzer
    Eduardo Gomes Gaelzer
    Eduardo Gomes Gaelzer
    Doutorando em Direito do Trabalho pela Universidade de Buenos Aires (UBA). Especialista em Direito do Estado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Especialista em Direito do Trabalho pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Membro das Comissões de Direito do Trabalho e de Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção São Leopoldo. Membro da Diretoria da Sociedade Brasileira de Teletrabalho e Teleatividades - SOBRATT. Professor. Advogado trabalhista militante no Rio Grande do Sul.
    Eduardo Pragmácio Filho
    Eduardo Pragmácio Filho
    Eduardo Pragmácio Filho
    Doutor e Mestre em Direito do Trabalho pela PUC-SP, Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, Pesquisador do GETRAB-USP, Professor do Centro Universitário Farias Brito - FBUNI e da Universidade Federal do Ceará – UFC, Advogado, Membro Consultor da Comissão Nacional de Educação Jurídica do Conselho Federal da OAB.
    Emmerson Ornelas Forganes
    Emmerson Ornelas Forganes
    Emmerson Ornelas Forganes
    Mestre pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) - área de concentração Direito do Trabalho e da Seguridade Social (DTBS); MBA em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV); Pós-graduado em Direito do Trabalho pela Pontífice Universidade Católica de São Paulo (PUC); Pós-graduado em Direito Contratual pela Pontífice Universidade Católica de São Paulo (PUC); especialista em Gestão de Serviços Jurídicos pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP); Pós-graduado em Direito Previdenciário pela Escola Paulista de Direito Social (EPDS); Advogado, Professor e Pesquisador do GETRAB-USP.
    Fabiane Regina Carvalho de Andrade Ibrahin
    Fabiane Regina Carvalho de Andrade Ibrahin
    Fabiane Regina Carvalho de Andrade Ibrahin
    Doutora em Ciências Sociais pela PUC/SP. Mestre em Direito Político e Econômico pelo Mackenzie, Mestre em Direito pela UNIFIEO. Especialista em Direito do Trabalho pela UNIFIEO. Graduada em Direito pelo ITE - Instituto Toledo de Ensino/Araçatuba. Professora Universitária. Pesquisadora do GETRAB/USP. fabiibrahin@hotmail.com
    Fabiano Zavanella
    Fabiano Zavanella
    Fabiano Zavanella
    Doutorando em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito do Trabalho pela PUC-SP. Advogado e professor. Pesquisador do GETRAB-USP. Diretor acadêmico do IPOJUR.
    Felipe Oswaldo Guerreiro Moreira
    Felipe Oswaldo Guerreiro Moreira
    Felipe Oswaldo Guerreiro Moreira
    Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Especialista em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). Professor da Universidade Regional de Blumenau (FURB). Pesquisador do Grupo de Estudos de Direito Contemporâneo do Trabalho e da Seguridade Social da Universidade de São Paulo (USP). Coordenador da Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB/SC - Subseção de Blumenau no triênio 2019-2021. Advogado.
    Felipe de Vasconcelos Soares Montenegro Mattos
    Felipe de Vasconcelos Soares Montenegro Mattos
    Felipe de Vasconcelos Soares Montenegro Mattos
    Mestre em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo. Pesquisador do GETRAB-USP Advogado.
    Filipe dos Santos Silva
    Filipe dos Santos Silva
    Filipe dos Santos Silva
    Doutorando em Direito do Trabalho e da Seguridade Social na Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito do Trabalho na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Especialista em Direitos Fundamentais e Humanos na Universidade Católica do Porto (Portugal). Pós-Graduado em Direito Constitucional Aplicado na Universidade IBMEC/SP. Pós-Graduado em Direito e Processo do Trabalho no Instituto Damásio. Professor. Palestrante. Articulista. Advogado Trabalhista militante em São Paulo.
    Gabriela Campos Ribeiro
    Gabriela Campos Ribeiro
    Gabriela Campos Ribeiro
    Doutora em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo (USP). Advogada e professora universitária. Pesquisadora do GETRAB-USP.
    Guilherme Camargo Oliveira
    Guilherme Camargo Oliveira
    Guilherme Camargo Oliveira
    Mestre e Bacharel pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Auditor Fiscal do Trabalho. Pesquisador do GETRAB-USP.
    Jose Pedro Pedrassani
    Jose Pedro Pedrassani
    Jose Pedro Pedrassani
    Advogado. Doutor em Direito do Trabalho (USP). Mestre em Direito Processual (UFRGS). Vice-Presidente e Membro-Pesquisador do Instituto Brasileiro de Direito Social Cesarino Júnior. Pesquisador do GETRAB-USP.
    Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante
    Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante
    Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante
    Professor Doutor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Doutor em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Mestre em Integração da América Latina pela USP/PROLAM. Membro da Academia Paulista de Letras Jurídicas. Pesquisador do GETRAB-USP.
    João Carmelo Alonso
    João Carmelo Alonso
    João Carmelo Alonso
    Docente na área de Direito individual do Trabalho e Processo do Trabalho na Universidade Metodista de Piracicaba – SP (UNIMEP). Pesquisador do GETRAB-USP. Membro do Instituo de Ciências Políticas e Jurídicas – IPOJUR. Membro da Comunidade de Investigação e Estudos Laborais e Ocupacionais – CIELO. Mestre. Doutorando em Função Social do Direito pela Faculdade Autônoma de Direito – FADISP. Advogado.
    Jurandir Zangari Júnior
    Jurandir Zangari Júnior
    Jurandir Zangari Júnior
    Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – área de concentração Direito do Trabalho e da Seguridade Social. Mestre e Especialista em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Advogado e Professor universitário. Pesquisador do GETRAB-USP.
    Luiz Eduardo Amaral de Mendonça
    Luiz Eduardo Amaral de Mendonça
    Luiz Eduardo Amaral de Mendonça
    Mestre e Especialista em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Advogado e Professor universitário. Pesquisador do GETRAB-USP.
    Manoella Keunecke
    Manoella Keunecke
    Manoella Keunecke
    Mestre em Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela USP. Pesquisadora do GETRAB-USP. Advogada e professora. manoellakeunecke@usp.br
    Marcel Zernikow
    Marcel Zernikow
    Marcel Zernikow
    Doutor em Direito (Universidade Paris I Panthéon-Sorbonne), Mestre em Direito (Universidade Toulouse I Capitole), Pesquisador associado ao instituto de pesquisas em direito privado (IRJS) da Universidade Paris I. Foi professor visitante na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) no qual iniciou pesquisas de pós-doutorado em 2019, ainda em andamento. Foi professor assistente (ATER) na Universidade Paris X Nanterre. Pesquisador do GETRAB-USP.
    Marcelo Ivan Melek
    Marcelo Ivan Melek
    Marcelo Ivan Melek
    Doutor e mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). Pesquisador do GETRAB-USP. Advogado. Professor do Programa de Mestrado Profissional em Direito da Universidade Positivo.
    Marcelo Rodrigues Prata
    Marcelo Rodrigues Prata
    Marcelo Rodrigues Prata
    Doutor em Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela USP (2020). É Mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP (2011). Aprovado no Curso de Especialização em Processo – Pós-Graduação “Lato Sensu”, promovido pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia (1991). Possui graduação em Direito pela Universidade Católica do Salvador (1987). É Juiz Titular da 29ª Vara do Trabalho de Salvador do TRT da 5ª Região, atuando ainda como Juiz Convocado no mesmo Regional. É Autor dos livros: “A Prova Testemunhal no Processo Civil e Trabalhista.” São Paulo: LTr, 2005, “Anatomia do Assédio Moral No Trabalho”. São Paulo: LTr, 2008, “O Direito Ambiental do Trabalho numa Perspectiva Sistêmica”. São Paulo: LTr, 2013, “Assédio moral no trabalho sob novo enfoque: cyberbullying, ‘indústria do dano moral’, carga dinâmica da prova e o futuro CPC”. Juruá: Curitiba, 2014 e “Uberização nas relações de trabalho: trabalho sob demanda via aplicativos”. Juruá: Curitiba, 2021 (no prelo). Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. É pesquisador do GETRAB-USP.
    Maria Lúcia Menezes Gadotti
    Maria Lúcia Menezes Gadotti
    Maria Lúcia Menezes Gadotti
    Especialista em Direito do Trabalho e Mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica (PUC), Doutoranda em Direito do Trabalho pela Universidade Nacional de Córdoba (UNC), Professora da Fundação Instituto de Administração (FIA). Conselheira do CORT-FIESP. Membro do Instituto Ítalo-Brasileiro de Direito do Trabalho e da ILERA-OIT. Pesquisadora do GETRAB-USP.
    Nelson Mannrich
    Nelson Mannrich
    Nelson Mannrich
    "Nelson Mannrich Professor Titular de Direito do Trabalho, da USP, e coordenador do GETRAB-USP.
    Otávio Torres Calvet
    Otávio Torres Calvet
    Otávio Torres Calvet
    Juiz do Trabalho no TRT-RJ, mestre e doutor em Direito pela PUC-SP e diretor da escola associativa da Associação Brasileira de Magistrados do Trabalho (ABMT). Pesquisador do GETRAB-USP.
    Pamela Krug
    Pamela Krug
    Pamela Krug
    Advogada. Mestranda em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho. Professora mentora de cursos preparatórios para Exame de Ordem (MeuCurso) e monitora de cursos de curta duração e da pós-graduação da Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGVLaw). Integrante do Grupo de Estudos em Direito Contemporâneo do Trabalho e da Seguridade Social da Universidade de São Paulo (GETRAB).
    Patricia Oliveira Castro e Serpa
    Patricia Oliveira Castro e Serpa
    Patricia Oliveira Castro e Serpa
    Mestranda em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP. Pós-Graduada em Direito e Processo do Trabalho. Pesquisadora do GETRAB-USP. Advogada em São Paulo.
    Patrícia Pires de Araújo
    Patrícia Pires de Araújo
    Patrícia Pires de Araújo
    Doutora em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo. Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Mackenzie. Graduada pela Universidade Mackenzie. Advogada e Pesquisadora do GETRAB/USP. pepa.araujo@outlook.com
    Paulo Woo Jin Lee
    Paulo Woo Jin Lee
    Paulo Woo Jin Lee
    Mestre pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – área de concentração Direito do Trabalho e Seguridade Social. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Pós-graduado pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus. Advogado. Pesquisador do GETRAB-USP.
    Pedro Henrique Tonin
    Pedro Henrique Tonin
    Pedro Henrique Tonin
    Advogado. Especialista em Direito Processual Civil (PUC-Campinas). Pesquisador do GETRAB-USP.
    Priscila Freire da Silva Cezario
    Priscila Freire da Silva Cezario
    Priscila Freire da Silva Cezario
    Mestra e Doutoranda em Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho pela Escola Paulista de Direito; graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Pesquisadora do GETRAB-USP; Advogada.
    Reinaldo de Francisco Fernandes
    Reinaldo de Francisco Fernandes
    Reinaldo de Francisco Fernandes
    Advogado, professor de Direito nos cursos de graduação e pós da FACAMP, UNICAMP e MACKENZIE, Mestre e Doutor em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da USP (FDUSP), pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho pela PUCCAMP e especialista em Direito Sindical e do Trabalho italiano pela Università di Modena e Reggio Emilia-Itália, Pesquisador do GETRAB-USP.
    Renan Marcelino Andrade
    Renan Marcelino Andrade
    Renan Marcelino Andrade
    Mestre em direito processual civil pela FDUSP - Largo São Francisco. Pesquisador do GETRAB-USP. Advogado.
    Renata Paschoalini Yamaki
    Renata Paschoalini Yamaki
    Renata Paschoalini Yamaki
    Mestre em Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela Universidade de São Paulo (USP). Especialista em Direito Público pela Escola Paulista de Direito (EPD). Pesquisadora do GETRAB-USP.
    Ricardo Calcini
    Ricardo Calcini
    Ricardo Calcini
    Mestre em Direito pela PUC/SP. Professor de Direito do Trabalho da FMU. Professor Convidado de Cursos Jurídicos e de Pós-Graduação (ESA, Damásio, IEPREV, Católica de SC, PUC/PR, Ibmec/RJ e USP/RP). Coordenador Trabalhista da Editora Mizuno. Membro do Comitê Técnico da Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária. Professor indicado pela Câmara dos Deputados para presidir o grupo de estudos técnicos para a elaboração do PL 5581/2020 acerca do teletrabalho. Coordenador Acadêmico dos projetos “Dúvida Trabalhista? Pergunte ao Professor!” (Jota), “Migalha Trabalhista” (Migalhas) e “Prática Trabalhista” (Revista Consultor Jurídico - Conjur). Membro e Pesquisador do GEDTRAB-FDRP/USP, do GETRAB/USP e da CIELO Laboral.
    Roberto Wakahara
    Roberto Wakahara
    Roberto Wakahara
    Doutorando e Mestre em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo. Mestre em Trabalho, Saúde e Ambiente pela Fundacentro. Pesquisador do GETRAB-USP. Auditor-Fiscal do Trabalho.
    Rosane Gauriau
    Rosane Gauriau
    Rosane Gauriau
    Pesquisadora. Jurista. Doutora em Direito (summa cum laude) pela Université Paris 1- Sorbonne. Mestre em Droit des Entreprises, Université d’Angers. Membro associée du Centre Jean Bodin, Recherche Juridique et Politique, CJB, EA n° 4337, Université d’Angers. Membro do Institut de Psychodynamique du travail, Paris. Membro do Institut de Recherche Juridique de la Sorbonne, Paris. Membro dos Grupos de Pesquisas Trabalho, Constituição e Cidadania (UnB/CNPq) e Estudos de Direito Contemporâneo do Trabalho e da Seguridade Social (GETRAB-USP/CNPq).
    Semírames de Cássia Lopes Leão
    Semírames de Cássia Lopes Leão
    Semírames de Cássia Lopes Leão
    Mestre em Direitos Humanos pela UFPA. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela UNAMA. Especialista em Direito Previdenciário pelo Faculdade Batista Baiana. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Professora da Graduação do Curso de Direito (Unifamaz) e de Pós-graduação. Advogada. Pesquisadora do GETRAB-USP.
    Tatiana Guimarães Ferraz Andrade
    Tatiana Guimarães Ferraz Andrade
    Tatiana Guimarães Ferraz Andrade
    Mestre e Doutora pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) - área de concentração Direito do Trabalho e da Seguridade Social (DTBS). Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professora na Faculdade Damásio, na Universidade Paulista e na Escola Superior de Advocacia (ESA OAB-SP). Parecerista da Revista de Estudos Jurídicos – UNESP e na Revista da LTr. Pesquisadora no GETRAB-USP.
    Vanessa Anitablian Baltazar
    Vanessa Anitablian Baltazar
    Vanessa Anitablian Baltazar
    Mestra em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Pesquisadora do GETRAB-USP. Juíza do Trabalho.
    Vivian Ferraz de Arruda Salvador
    Vivian Ferraz de Arruda Salvador
    Vivian Ferraz de Arruda Salvador
    Mestra em Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; graduada em Direito pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo; Pesquisadora do GETRAB-USP; Advogada.
    Viviane Ribeiro
    Viviane Ribeiro
    Viviane Ribeiro
    Mestranda em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Pesquisadora do Grupo de Estudos de Direito Contemporâneo do Trabalho e Seguridade Social (GETRAB-USP), sob a coordenação do Professor Doutor Nelson Mannrich. Advogada trabalhista.
    Víctor Alexandre Esteves de Castro
    Víctor Alexandre Esteves de Castro
    Víctor Alexandre Esteves de Castro
    Advogado, professor, mestre em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo – FDUSP e Pesquisador do GETRAB-USP.
    Especificações do Produto
    Assunto Trabalho e Processo do Trabalho
    Idioma Português
    Edição 1
    Mês Outubro
    Ano 2021
    Marca Editora Mizuno
    Tipo Impresso
    Encadernação Brochura
    Paginação 496
    Formato 17x24
    Altura (cm) 24
    Largura (cm) 17
    Profundidade (cm) 01/01/00
    Peso (kg) 809
    ISBN 9786555262889
    EAN 978-65-5526-288-9
    Relações de Trabalho e Desafios da Tecnologia em um Ambiente Pós-Pandemia

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