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Resumo de Direito Internacional Público - Vol. 9

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SKU.: EM-2021-5335
Autor: Vladimir Aras
Sinopse:
Com uma linguagem simples e direta, a Coleção Resumos da Editora Mizuno tem por objetivo proporcionar um estudo preciso sobre cada uma das disciplinas do direito de modo a permitir que o leitor realize um exame rápido, porém, com compromisso científico e educacional.
Cada um dos volumes da coleção aborda as matérias de forma condensada, em um volume único, o que facilita uma visão geral e concisa sobre o conteúdo programático desses temas. Assim, seja para uma compreensão inicial da matéria, seja para uma revisão ou consulta rápida ou mesmo para a preparação para concursos públicos, a presente coleção visa proporcionar um estudo sintonizado com o mundo jurídico contemporâneo, marcado pela necessidade de especialidade e qualidade dos profissionais do direito.
A diversidade e experiência acadêmica dos autores escolhidos para a coleção assegura uma visão geral do ordenamento jurídico e proporciona um rigoroso conteúdo técnico-jurídico de cada obra.
Além da exposição e citações das principais doutrinas e julgados do Brasil, a abordagem possui senso crítico e prático, necessários para o profissional atual.
A Coleção Resumos Jurídicos da Editora Mizuno foi pensada para preencher uma lacuna no mercado jurídico brasileiro: oferecer uma fonte de estudos que une qualidade e simplicidade, atributos para todos aqueles que almejam sucesso nas carreiras jurídicas.
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    Sinopse

    Dividida em 16 capítulos, esta obra é destinada a uma primeira aproximação ao Direito Internacional Público (DIP).

    Integrando a coleção Resumos Jurídicos, é um livro com características de manual, que será muito útil para os estudantes de graduação e também para profissionais do Direito e de outras áreas, como as Relações Internacionais, a Ciência Política, a Economia, o Jornalismo e a Sociologia, que queiram revisitar ou aprofundar certos conhecimentos de Direito Internacional. Geopolítica, organizações internacionais, apátridas, temas ambientais ou mundiais interrelacionam-se totalmente.

     

     Diferenciais do Resumo de Direito Internacional Público:

    • História, teoria e ramos do Direito Internacional

    • Doutrina Nacional e Estrangeira

    • Para carreiras jurídicas, carreira diplomática e relações internacionais.

     

    Tópicos Principais do livro:

    • Introdução ao direito internacional público

    • Fontes do direito internacional público (dip)

    • Os tratados internacionais

    • Interpretação do direito internacional

    • Os sujeitos do direito internacional público (dip)

    • O estado no direito internacional

    • A dimensão pessoal do estado

    • Organizações internacionais

    • Imunidades

    • Responsabilidade internacional do estado

    • O domínio público internacional

    • Proteção internacional da pessoa humana

    • Migrantes, estrangeiros e apátridas

    • Solução de conflitos internacionais

    • Direito internacional penal (dip)

    • Direito internacional do meio ambiente

     

    Leia mais sobre o autor abaixo, as especificações do produto e adquira o seu exemplar!

    CAPÍTULO 1

    INTRODUÇÃO AO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO

    1. Desenvolvimento histórico do Direito Internacional Público (DIP)

    1.1. Terminologia

    1.2. Conceito de direito internacional público

    1.3. Objeto do direito internacional público

    1.4. Fundamentos do direito internacional público

    1.5. A sociedade internacional e suas características

    1.6. A expansão qualitativa e quantitativa do Direito Internacional

    1.7. Princípios que regem as relações internacionais do Brasil

    2. Relação do Direito Internacional com o Direito Interno

    2.1. Correntes doutrinárias 

    2.2. O acolhimento do Direito Internacional pelo Direito Interno

    2.3. O Direito Interno à luz do Direito Internacional

    2.4. Princípios que regem a relação do Direito Interno com o Direito Internacional

    2.5. A Constituição brasileira e o Direito Internacional


    CAPÍTULO 2

    FONTES DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO (DIP)

    1. O Estatuto da Corte Internacional de Justiça (CIJ)

    2. As fontes do direito internacional público

    3. O rol do art. 38 do Estatuto da CIJ

    4. O costume internacional

    4.1. Classificação dos costumes

    4.2. O fundamento do costume

    4.3. Valor jurídico

    4.4. A prova do costume

    5. Os princípios gerais de direito

    6. Os atos ou decisões das organizações internacionais

    7. A jurisprudência e a doutrina

    8. Os atos unilaterais

    9. Equidade e analogia

    10. Jus cogens

    11. A codificação do direito internacional

    12. Soft law


    CAPÍTULO 3

    OS TRATADOS INTERNACIONAIS

    1. Conceito de tratados internacionais

    1.1. Evolução histórica

    1.2. Capacidade de celebrar tratados

    2. Distinções e realidades afins

    3. Terminologia

    4. Classificação dos tratados

    5. Limites à liberdade convencional

    6. Vinculação internacional dos Estado: processo e formas

    6.1. A negociação e a assinatura

    6.2. A aprovação e a ratificação

    6.3. Descumprimento de regras constitucionais sobre conclusão de tratados

    6.4. Reservas

    6.5. Depósito, registro e publicação de tratados

    6.6. Efeitos dos tratados perante terceiros

    6.7. Entrada em vigor

    6.8. Cessação da vigência de tratados

    7. Modificações nos tratados

    8. Validade e invalidade de tratados


    CAPÍTULO 4

    INTERPRETAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL

    1. A relação entre o direito internacional e o direito interno

    1.1. Monismo e dualismo

    1.2. A relevância do direito internacional na ordem interna

    1.3. A posição recíproca das normas de direito internacional e direito interno

    2. Interpretação das normas de DIP

    2.1. Interpretação em geral

    2.2. Interpretação dos tratados

    2.3. Interpretação dos tratados conforme a Constituição

    2.4. O STF e os tratados internacionais

    3. A interpretação de normas de direitos humanos

    3.1. A teoria da margem de apreciação

    3.2. O diálogo das Cortes

    4. Os controles de convencionalidade e de constitucionalidade na proteção de direitos humanos

    4.1. A regra da 4ª instância

    4.2. Classificação do controle de convencionalidade


    CAPÍTULO 5

    OS SUJEITOS DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO (DIP)

    1. Os sujeitos de direito internacional público 

    2. A subjetividade internacional

    2.1. Personalidade jurídica e capacidade internacional

    2.2. Os sujeitos de direito internacional

    2.2.1. Os Estados e entidades afins

    2.2.2. Organizações internacionais

    2.2.3. Instituições não estatais

    2.2.4. Os indivíduos

    2.2.5. Pessoas jurídicas privadas e estatais internacionais


    CAPÍTULO 6

    O ESTADO NO DIREITO INTERNACIONAL

    1. Os Estados: elementos, direitos e deveres

    1.1. O território

    1.2. A dimensão pessoal do Estado: povo

    1.3. O governo soberano

    1.4. Direito à autodeterminação dos povos

    1.5. O reconhecimento de Estado

    1.6. O reconhecimento de governo

    1.7. Sucessão de Estados


    CAPÍTULO 7

    A DIMENSÃO PESSOAL DO ESTADO

    1. A dimensão pessoal do Estado: povo

    2. A nacionalidade

    2.1. A nacionalidade como vínculo político-jurídico

    2.2. A nacionalidade como direito fundamental

    2.3. Critérios de atribuição

    2.4. Apatridia

    2.5. Efeitos da sucessão de Estados sobre a nacionalidade

    3. A nacionalidade brasileira

    3.1. Distinções entre brasileiros natos e naturalizados 

    3.2. Opção pela nacionalidade brasileira

    3.3. Estatuto de Igualdade entre brasileiros e portugueses

    3.4. Naturalização

    3.5. Nacionalidade no Mercosul

    3.6. Perda de nacionalidade brasileira

    3.7. Reaquisição da nacionalidade brasileira


    CAPÍTULO 8

    ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS

    1. Organizações internacionais

    2. Evolução

    3. Personalidade jurídica

    4. Elementos constitutivos

    5. Órgãos das organizações internacionais

    6. Espécies e finalidades

    7. Funcionamento, ingresso, exclusão e retirada

    8. Poder normativo das organizações internacionais: alcance e limites

    9. Acordo de sede

    10. Prerrogativas e imunidades das organizações internacionais

    11. Incorporação ao direito brasileiro das deliberações de organizações internacionais

    11.1. A força vinculante de resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas

    11.2. A força vinculante das deliberações de órgãos internacionais de direitos humanos

    11.2.1. Recomendações de órgãos de direitos humanos

    11.2.2. Decisões quase judiciais

    11.2.3. Decisões judiciais e supervisão de cumprimento

    12. Extinção e sucessão das organizações internacionais

    13. Responsabilidade internacional das organizações internacionais e a proteção funcional

    14. O papel do indivíduo nas organizações internacionais

    15. As Nações Unidas

    15.1. Os órgãos da ONU

    15.2. Agências especializadas da ONU

    15.3. Órgãos convencionais das Nações Unidas (UN treaty bodies)

    15.4. Fundos, programas e outros organismos do sistema ONU

    16. A Organização dos Estados Americanos (OEA)


    CAPÍTULO 9

    IMUNIDADES

    1. Órgãos de representação dos Estados nas relações internacionais

    2. Relações diplomáticas e consulares e seus regimes jurídicos

    3. Imunidade dos representantes dos Estados no direito internacional

    4. Regime de tropas estacionadas por força de tratado

    5. Direito dos presos estrangeiros à assistência consular

    6. Jurisdição do Estado

    7. Imunidades de jurisdição

    7.1. Conceito

    7.2. Imunidades do Estado

    7.3. Evolução da imunidade dos Estados


    CAPÍTULO 10

    RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DO ESTADO

    1. Responsabilidade internacional do Estado

    2. Responsabilidade internacional do Estado por atos lícitos

    3. Proteção diplomática e proteção funcional

    4. Consequência da responsabilidade internacional

    5. A responsabilidade internacional dos indivíduos

    6. A solução dos conflitos decorrentes de atos ilícitos dos Estados


    CAPÍTULO 11

    O DOMÍNIO PÚBLICO INTERNACIONAL

    1. Espaços globais comuns

    1.1. Domínio aquático

    1.1.1. As águas interiores

    1.1.2. O mar territorial

    1.1.3. A zona contígua e a zona econômica exclusiva

    1.1.4. A plataforma continental

    1.1.5. Os fundos marinhos

    1.1.6. O alto-mar

    1.1.7. Os estreitos e canais

    1.1.8. Rios internacionais

    1.2. O polo norte

    1.3. A Antártica 

    1.4. O domínio aéreo

    1.4.1. O espaço aéreo

    1.4.2. O espaço extra-atmosférico


    CAPÍTULO 12

    PROTEÇÃO INTERNACIONAL DA PESSOA HUMANA

    1. Proteção internacional da pessoa humana

    2. Direito Internacional Humanitário

    2.1. Entes de assistência humanitária

    2.2. Princípios do direito de Genebra

    3. Direito Internacional dos Refugiados


    CAPÍTULO 13

    MIGRANTES, ESTRANGEIROS E APÁTRIDAS

    1. Migrações

    1.1. Tratados do regime protetivo aos migrantes

    1.2. Casuística sobre migrações

    1.3. Medidas compulsórias e migrações

    2. Direito de asilo

    3. Situação jurídica dos estrangeiros

    4. Apatridia e polipatria

    5. Proteção diplomática


    CAPÍTULO 14

    SOLUÇÃO DE CONFLITOS INTERNACIONAIS

    1. Conflitos internacionais

    1.1. Conceito e espécies

    1.2. Meios pacíficos de solução de controvérsias internacionais

    1.2.1. Meios diplomáticos

    1.2.2. Meios políticos

    1.2.3. Meios jurisdicionais

    1.2.3.1. A solução por meio de arbitragem

    1.2.3.2. Solução judiciária

    1.3. Os conflitos armados

    1.3.1. Intervenção do Conselho de Segurança das Nações Unidas

    1.3.2. Operações de paz

    1.3.3. Intervenções humanitárias


    CAPÍTULO 15

    DIREITO INTERNACIONAL PENAL (DIP)

    1. A criminalidade no contexto internacional

    1.1. Direito internacional penal

    1.2. Direito penal internacional

    1.3. Mandados expressos de criminalização

    1.4. O crime de agressão

    1.5. O crime de terrorismo

    2. A justiça penal internacional

    2.1. Origem da justiça penal internacional

    2.2. O Tribunal Penal de Tóquio

    2.3. O Tribunal Penal Internacional

    2.4. Outros tribunais penais da atualidade


    CAPÍTULO 16

    DIREITO INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE

    1. Direito Internacional do Meio Ambiente

    2. Evolução do Direito Internacional do Meio Ambiente

    3. Evolução legislativa no Brasil

    4. Conjunto convencional em matéria ambiental

    5. Soft law ambiental


    REFERÊNCIAS

    ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO

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    Vladimir Aras
    Vladimir Aras
    Vladimir Aras
    Mestre em Direito Público pela UFPE, especialista (MBA) em Gestão Pública (FGV), professor assistente de Processo Penal na Universidade Federal da Bahia (UFBA), membro do Ministério Público brasileiro desde 1993, atualmente no cargo de Procurador Regional da República em Brasília (MPF), coordenador do Grupo de Apoio ao Tribunal do Júri Federal (GATJ) da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF.
    Especificações do Produto
    Autor(es) Vladimir Aras
    Assunto Internacional
    Idioma Português
    Edição 1
    Mês Fevereiro
    Ano 2021
    Marca Editora Mizuno
    Tipo Impresso
    Encadernação Brochura
    Paginação 280
    Formato 16x23
    Altura (cm) 23
    Largura (cm) 16
    Profundidade (cm) 1.7
    Peso (kg) 0.419
    ISBN 9788577895335
    EAN 9788577895335
    Resumo de Direito Internacional Público - Vol. 9

    Avaliações

    5.00 Média entre 1 opiniões
    Recomendo
    Melissa Carvalho Gomes 16 de março de 2021
    Vale muito a pena para entender a matéria.
    16 de março de 2021

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