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A (Des)Necessidade de Desincompatibilização do Dirigente Sindical

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SKU.: EM-2021-2544
Autor: Rogério Braz Mehanna Khamis
Sinopse:
A obra ?A (des)necessidade de desincompatibilização do dirigente sindical apresenta um pormenorizado estudo sobre a situação dos mandatos sindicais daqueles dirigentes dessas entidades que intentam candidatar-se a cargos eletivos estatais.
Para tal objetivo, adentra-se em definir os parâmetros das Inelegibilidades, instituídas pela Legislação Eleitoral Nacional dentre as quais destaca-se a necessidade de Desincompatibilização. Adentra no estudo destas para descrever os exatos critérios legais e jurisprudenciais para a caracterização de tal necessidade.
Segue então no estudo do regime jurídico sindical no Brasil, em especial quanto às alterações promovidas pela Lei 13.467/2017.
Do cotejo da situação jurídica do regime jurídico sindical com os critérios que determinam a necessidade de desincompatibilização para fins eleitorais, chega-se à conclusão da obra.
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Sinopse

A obra A (Des)Necessidade de Desincompatibilização do Dirigente Sindical apresenta um pormenorizado estudo sobre a situação dos mandatos sindicais daqueles dirigentes dessas entidades que intentam candidatar-se a cargos eletivos estatais.

Para tal objetivo, adentra-se em definir os parâmetros das Inelegibilidades, instituídas pela Legislação Eleitoral Nacional dentre as quais destaca-se a necessidade de Desincompatibilização. Adentra no estudo destas para descrever os exatos critérios legais e jurisprudenciais para a caracterização de tal necessidade.

Segue então no estudo do regime jurídico sindical no Brasil, em especial quanto às alterações promovidas pela Lei 13.467/2017.

Do cotejo da situação jurídica do regime jurídico sindical com os critérios que determinam a necessidade de desincompatibilização para fins eleitorais, chega-se à conclusão da obra.

O que o livro (Des)Necessidade da Desincompatibilização do Dirigente Sindical traz:

  • Conceituação de Elegibilidade
  • Definição de desincompatibilização
  • Estudo do regime jurídico sindical
  • Impacto das alterações promovidas pela Lei 13.467/17 na necessidade de desincompatibilização

Leia mais sobre os autores abaixo, as especificações do produto e não deixe de adquirir o seu exemplar!

    Introdução

    Elegibilidade

    Nossa Teoria das Elegibilidades

    Condições de Elegibilidade

    Causas de Inelegibilidade

    Desincompatibilização

    Pormenores da Desincompatibilização

    O Tipo Jurídico da Desincompatibilização do Dirigente Sindical

    O Regime Sindical no Brasil

    A Alteração Promovida pela Lei 13.467 no Financiamento das Entidades Sindicais

    A Desnecessidade de Desincompatibilização do Dirigente Sindical

    Conclusão

    REFERÊNCIAS

    ANEXO I

    ANEXO II

    PÓSFACIO

    Ver mais páginas do livro
    Rogério Braz Mehanna Khamis
    Rogério Braz Mehanna Khamis
    Rogério Braz Mehanna Khamis
    Advogado com destacada experiência e atuação em direito eleitoral. Detém o título de Especialista em Direito conferido pela Escola Paulista de Direito – EPD e de Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUCSP. Palestrante laureado, atua também como professor na Graduação em Direito e no curso de Pós-Graduação em Direito Eleitoral da Universidade Santa Cecilia – UNISANTA, e como professor da Graduação em Direito da Universidade Paulista - UNIP.
    Especificações do Produto
    Autor(es) Rogério Braz Mehanna Khamis
    Assunto Eleitoral
    Idioma Português
    Edição 1
    Mês Julho
    Ano 2021
    Marca Editora Mizuno
    Tipo Impresso
    Encadernação Brochura
    Paginação 80
    Formato 14x21
    Altura (cm) 21
    Largura (cm) 14
    Profundidade (cm) 0.4
    Peso (kg) 0.115
    ISBN 9786555262544
    EAN 9786555262544
    A (Des)Necessidade de Desincompatibilização do Dirigente Sindical

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