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O mundo está cada vez mais dinâmico e a linguagem por meio de ilustrações e visual law facilita a compreensão do leitor, principalmente em livros instrumentais e que têm por escopo o aprendizado jurídico.
Não poderia ser diferente no Processo do Trabalho, por isso desenvolvemos esta obra, cujo conceito é “cortar palavras”, ou seja, “ir direto ao ponto”, “sem rodeios”, sem informações desnecessárias, com foco e objetividade, especialmente preparado para que você, leitor, entenda, de modo claro e sem parnasianismos, o ponto principal dos assuntos abordados, com a verticalidade necessária para a atuação eficaz.
✅Visual Law
✅Provas Digitais
✅Modelos
✅Processo do Trabalho
✅Petições
✅Recursos
✅Execução
✅Perícia
✅Procedimentos Especiais
> O curso abordará muitas possibilidades do Legal Design na busca do aprimoramento da comunicação jurídica laboral.
Objetivo
> Haverá no curso um designer que dará dicas e idéias inovadoras para a elaboração de peças e documentos jurídicosa mais assertivos e que se adequam às reais necessidades dos clientes dentro da atuação da área consultiva e contenciosa trabalhista, afinal, no atual estágio da advocacia 4.0, os recursos visuais são elementos fundamentais para o sucesso do profissional do futuro.
CORPO DOCENTE:
Ricardo Calcini
Coordenador Editorial Trabalhista da Editora Mizuno. Mestre em Direito pela PUC/SP. Professor de Direito do Trabalho da FMU. Professor Convidado de Cursos Jurídicos e de Pós-Graduação (ESA, IEPREV, Católica de SC, PUC/PR, PUC/RS, Ibmec/RJ, USP/RP). Membro do Comitê Técnico da Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária. Coordenador Acadêmico dos projetos “Dúvida Trabalhista? Pergunte ao Professor!” (Jota), “Migalha Trabalhista” (Migalhas) e “Prática Trabalhista” (Revista Consultor Jurídico - Conjur). Organizador da obra coletiva “Estratégias da Advocacia no TST”. Membro e Pesquisador do Grupo de Estudos de Direito Contemporâneo do Trabalho e da Seguridade Social, da Universidade de São Paulo (GETRAB-USP), do GEDTRAB-FDRP/USP e da CIELO LABORAL
Apresentação
Artur Bolan Búrigo
VISUAL LAW
Artur Bolan Búrigo
PROVAS DIGITAIS
Selma Carloto
4.1 Cadeia de custódia
4.1.1 Quebra de cadeia de custódia
4.2 Norma ABNT NBR ISO/IEC 27037:2013
4.3 Printscreen
4.4 Ata notarial
4.5 Hash
4.6 Blockchain
PETIÇÃO INICIAL: RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
Gustavo Rodrigues Valles
CONTESTAÇÃO
Filipe Daniel Carloto Martins de Oliveira
1.1 Contestação
1.2 Formas de apresentação da contestação e princípios norteadores
1.3 Das exceções
1.4 Arguição de preliminares
1.5 Prescrição e decadência
1.6 Quanto ao mérito da demanda trabalhista
1.7 Conclusão
RECONVENÇÃO
Poliana Ramos Nogueira
EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA/SUSPEIÇÃO E IMPEDIMENTO
Lucas Oliveira dos Reis Souza
4.1 Resumo
RÉPLICA
Poliana Ramos Nogueira
Réplica no Processo do Trabalho
Ana Cecilia Sampaio de Martino
2.1 Do cabimento, forma e prazo
2.2 Consequências da não impugnação dos fatos novos pelo autor
Conclusão
MANIFESTAÇÕES INTERLOCUTÓRIAS – PROVA PERICIAL
Daiana Ferreira Camargos Silva
RAZÕES FINAIS OU ALEGAÇÕES FINAIS
Andréa Vanessa da Costa
DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Airton José da Silva
RECURSO ORDINÁRIO
Hélio Grasselli
6.1 Conceito
RECURSO NA FORMA ADESIVA NA ESFERA TRABALHISTA
Ana Luísa Lugnani de Andrade Loureiro | Fernanda Mançano
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINÁRIO
Luiza Cristina de Albuquerque Freitas | Semírames de Cássia Lopes Leão
5.1 Endereçamento da folha de apresentação
5.2 Número do processo, qualificação das partes e nome da peça
5.3 Pressupostos processuais do Agravo de Instrumento
5.4 Fechamento da folha de apresentação do Agravo de Instrumento
5.5 Endereçamento da folha de razões
5.6 Das razões recursais do Agravo de Instrumento
5.7 Dos requerimentos
AGRAVO INTERNO
Ana Cláudia Martins Pantaleão
MEMORIAIS DE RECURSOS TRABALHISTA
Cristiane Carvalho Andrade Araujo
RECURSO DE REVISTA
Victor Gasparini
AGRAVO DE INSTRUMENTO
Alan Martinez Kozyreff
EMBARGOS NO TST
Pedro Henrique Carvalho Silva
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Ana Maria Pedreira
1.1 Aspectos Gerais do Recurso Extraordinário
1.2 O Recurso Extraordinário no processo trabalhista
1.3 Procedimentos e efeitos da interposição do Recurso Extraordinário
1.4 Possibilidades recursais
1.5 Repercussão geral da questão constitucional
APRESENTAÇÃO DE CÁLCULOS, IMPUGNAÇÃO, EXECUÇÃO DEFINITIVA E PARCIAL
Wanderley Lagoas
A APLICABILIDADE DO PARCELAMENTO DO ARTIGO 916 DO CP/2015 NAS EXECUÇÕES DE TÍTULO JUDICIAIS TRABALHISTA
Marcos de Oliveira Cavalcante
Introdução
LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA TRABALHISTA
Nécia Batista Lopes da Silva
2.1 Liquidação por cálculo
2.2 Liquidação por arbitramento
2.3 Liquidação pelo procedimento comum (por artigos)
EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE
Fernanda Massote Leitão Alvarenga
EMBARGOS À EXECUÇÃO
Alexandra Cristina Cypriano Bianchi
EMBARGOS DE TERCEIRO
Erotilde Ribeiro dos Santos Minharro
AGRAVO DE PETIÇÃO NO PROCESSO DO TRABALHO
Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AGRAVO DE PETIÇÃO
Joice Bezerra de Oliveira
RECURSO DE REVISTA EM AGRAVO DE PETIÇÃO
Joice Bezerra de Oliveira
INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS
Ivani Contini Bramante
4.1 Eficácia vinculante das decisões dos precedentes e o instituto da Reclamação
4.2 Eficácia dos precedentes. Hipóteses, interpretação, distinguishing e overruling
4.2.1 Ratio decidendi
4.2.2 Obiter dictum
4.2.3 Distinguishing
4.2.4 Overruling
4.2.5 Estudo de caso trabalhista: Tema 152, STF/ RE 590.415. Precedente e identificação da sua ratio decidendi e do distinguishing.
4.3 Sobrestamento dos processos em andamento no Poder Judiciário com matéria idêntica (SIRDR)
4.4 Improcedência liminar (artigo 332, do CPC)
4.5 Tutela de evidência (artigo 311, do CPC)
4.6 Nulidade da decisão por negativa de prestação jurisdicional. Embargos de declaração
4.7 Juízo de admissibilidade recursal. Julgamento monocrático pelo Relator
4.8 Ação Rescisória. Ofensa a Súmula Vinculante. Ofensa a Súmula Qualificada. Coisa julgada inconstitucional
INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA
Joice Bezerra de Oliveira
MANDADO DE SEGURANÇA NA JUSTIÇA DO TRABALHO
Thaís Cláudia D´Afonseca
HABEAS CORPUS
Larissa Matos
3.1 Processamento do Habeas Corpus na Justiça Do Trabalho
HABEAS DATA
Juliane Pascoeto Cavalini
AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
Júlio César de Paula Guimarães Baía
2.1 Jurimetria – Ações de Consignação em Pagamento no Brasil
AÇÃO MONITÓRIA NO PROCESSO DO TRABALHO
José Stalin Wojtowicz.
3.1 Competência:
3.2 Legitimidade:
3.3 Litisconsórcio:
3.4 Rito Especial
3.4.1 Petição Inicial
3.4.1.1 Requisitos:
3.4.1.2 Provas:
3.4.1.3 Valor da Causa
3.4.2 Embargos
3.4.2.1 Ausência:
3.4.2.2 Procedência:
3.4.2.3 Improcedência:
3.4.3 Recursos
AÇÃO REVISIONAL
Raphael Lima Lemes Cornélio
Túlio de Oliveira Massoni
INQUÉRITO PARA APURAÇÃO DE FALTA GRAVE
Francieli Scheffer Hahn
Introdução
Conclusão
AÇÃO RESCISÓRIA TRABALHISTA
Joice Bezerra de Oliveira
1.1 Definição
2.1 Do depósito prévio
2.2 Quem não paga depósito prévio?
2.3 Qual a base de cálculo do depósito prévio da Ação Rescisória?
2.4 Da aplicação das normas de direito comum ao processo do trabalho
3.1 Hipóteses de cabimento
3.2 Aspectos Gerais
3.3 Legitimados para propositura da Ação Rescisória
3.4 Tutela Provisória em Ação Rescisória
3.5 Do prazo para a Resposta do Requerido
3.6 Procedimento da Ação Rescisória
3.7 Do Prazo da Ação Rescisória
4.1 Ação Rescisória da Ação Rescisória
AÇÃO ANULATÓRIA NA JUSTIÇA DO TRABALHO
Ana Luísa Lugnani de Andrade Loureiro | Fernanda Mançano
RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL
Edna Lemos Schilte
2.1 Preservação da Competência do Tribunal
2.2 Garantia da Autoridade das Decisões do Tribunal
2.3 Garantia da Observância de Precedente Vinculante
2.3.1 Súmula vinculante
2.3.2 Acórdão proferido em controle concentrado de constitucionalidade pelo STF
2.3.3 Acórdão proferido em julgamento de IRDR e IAC
2.3.4 Acórdão proferido em julgamento de recursos repetitivos, após o esgotamento das instâncias ordinárias
2.3.5 Acórdão proferido em RE em regime de repercussão geral
3.1 Trânsito em Julgado da Decisão Reclamada
3.2 Não Esgotamento das Vias Ordinárias em Caso de Recursos Repetitivos e Recurso Extraordinário com Repercussão Geral
3.3 Não Esgotamento da Via Administrativa em Caso de Violação à Súmula Vinculante por Ato ou Omissão da Administração
3.4 Hipóteses Não Previstas no Art. 988 do CPC
3.5 Decisões do Próprio Tribunal
6.1 Endereçamento
6.2 Qualificação das Partes
6.3 Fatos e Fundamentos Jurídicos do Pedido
6.4 Pedido e suas Especificações
6.5 Valor da Causa
6.6 Documentos Indispensáveis
6.7 Desnecessidade de Indicação da Opção pela Realização de Audiência de Conciliação
7.1 Despacho do Relator
7.2 Defesa e Manifestações
7.2.1 Autoridade prolatora do ato reclamado
7.2.2 Contestação
7.2.3 Impugnação por interessado
7.2.4 Ministério Público
7.3 Julgamento
7.3.1 Conteúdo da decisão
7.3.2 Recursos cabíveis
7.3.3 Cumprimento da decisão
✅Visual Law
✅Provas Digitais
✅Modelos
✅Processo do Trabalho
✅Petições
✅Recursos
✅Execução
✅Perícia
✅Procedimentos Especiais
Assunto | Trabalho e Processo do Trabalho |
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Idioma | Português |
Edição | 2 |
Mês | Agosto |
Ano | 2023 |
Marca | Editora Mizuno |
Tipo | Impresso |
Encadernação | Brochura |
Paginação | 420 |
Formato | 17x24 |
Altura (cm) | 24 |
Largura (cm) | 17 |
Profundidade (cm) | 2,5 |
Peso (kg) | 0.690 |
ISBN | 9786555265460 |
EAN | 9786555265460 |
NCM | 49019900 |
no Boleto/Transferência
Nº de parcelas | Valor da parcela | Juros | Valor do Produto |
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