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Manual Trabalhista das Plataformas Digitais

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Autor: André Gonçalves Zipperer
Sinopse:

O livro Manual Trabalhista das Plataformas Digitais faz análises jurídicas profundas das novas relações de trabalho digital

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    O livro Manual Trabalhista das Plataformas Digitais faz análises jurídicas profundas das novas relações de trabalho digital


    O Manual Trabalhista das Plataformas Digitais, escrito por André Gonçalves Zipperer e publicado pela Editora Mizuno, é uma obra essencial para profissionais do direito, acadêmicos e interessados nas novas dinâmicas do trabalho contemporâneo. Este livro é uma análise aprofundada das transformações trazidas pela era digital e as implicações jurídicas que emergem desse contexto.

    Sinopse:

    Este livro foi construído a partir da perspectiva da chamada “segunda era” do trabalho plataformizado. Se a primeira era mudou a forma como as pessoas contratam e trabalham, com as plataformas ainda encontrando seu modelo estratégico, construindo e ampliando seus mercados, a segunda está transformando o negócio das plataformas, definindo enquadramentos jurídicos e políticas públicas. A partir do reconhecimento de que cabe ao Direito do Trabalho, dentro dessa nova realidade, avançar para estabelecer uma rede de proteção adequada a este novo trabalhador, passou-se avaliar como as novas relações se enquadram nos paradigmas postos.

    Nesta obra, foram investigadas as características do trabalho plataformizado enquanto realidade inserida em um contexto de intensa inovação tecnológica. Traz-se concepções, conceitos, classificações, além de uma abordagem de como sociedade e judiciário tem realizado a sua leitura sobre o tema.

    São também abordadas questões sobre o algoritmo como ferramenta, a legislação trabalhista sobre o tema no Brasil e no mundo e a aplicação da lei no espaço principalmente em atividades que ocorrem em ambiente puramente digital ou até mesmo transnacional.

    Além disso, consta desta obra um inédito estudo jurimétrico que analisou e catalogou mais de 14 mil ações trabalhistas distribuídas no Brasil com detalhamento sobre geografia da distribuição, pedidos e valores envolvidos.

    Extenso capítulo se propõe a responder o que é uma plataforma digital também enquanto modelo de negócios e ajuda a trazer luz sobre a natureza jurídica da relação entre plataformas, trabalhadores e requerentes: um dos temas de maior debate no Direito do Trabalho atualmente e que é tratado também de forma aprofundada.

    O livro traz suas conclusões sobre esta temática a partir de uma análise estritamente jurídica e pragmática, considerando externalidades e modelos próprios.



    Tópicos Principais do Livro

    Trabalho e Tecnologia
    A interseção entre trabalho e tecnologia é fundamental para compreender a nova era do trabalho plataformizado. A obra explora como as inovações tecnológicas moldam as relações de trabalho e os desafios jurídicos decorrentes.

    Definição e Conceito de Plataforma Digital
    O autor define e classifica as plataformas digitais, proporcionando uma base teórica sólida para o entendimento das suas operações e implicações legais.

    Tipologia e Classificação das Plataformas Digitais de Trabalho
    Classificações detalhadas são apresentadas, destacando as diferentes tipologias de plataformas e como elas influenciam as relações trabalhistas.

    O Funcionamento do Algoritmo
    O livro explica o papel crucial dos algoritmos nas plataformas digitais, desde a gestão de trabalhadores até a alocação de tarefas, e discute as implicações legais deste controle algorítmico.

    A Multiterceirização de Trabalho a Partir de Plataformas Digitais
    A obra aborda a complexa questão da multiterceirização e como as plataformas digitais facilitam a fragmentação do trabalho, trazendo à tona desafios para a regulamentação trabalhista.

    Natureza Jurídica do Trabalho Plataformizado
    Um dos debates mais intensos no campo do Direito do Trabalho é a natureza jurídica das relações entre trabalhadores e plataformas. O livro oferece uma análise detalhada e profunda sobre este tema, propondo novas perspectivas para o enquadramento legal.

    Novos Caminhos para o Direito do Trabalho
    Com a evolução das plataformas digitais, o Direito do Trabalho precisa se adaptar. O autor explora possíveis caminhos e soluções para garantir a proteção dos trabalhadores neste novo cenário.

    A Organização Coletiva dos Trabalhadores Plataformizados
    A obra destaca a importância da organização coletiva e as novas formas de sindicalização que estão emergindo entre os trabalhadores das plataformas digitais.

    ✅ Iniciativas Legislativas no Brasil e no Mundo
    O livro compara iniciativas legislativas ao redor do mundo, oferecendo uma visão global sobre como diferentes países estão lidando com os desafios impostos pelas plataformas digitais.

    A Jurisprudência Trabalhista
    Uma análise detalhada da jurisprudência trabalhista no Brasil e em outros países, destacando decisões importantes dos Tribunais Regionais, TST, STF e cortes internacionais.



    Público-Alvo

    O Manual Trabalhista das Plataformas Digitais é destinado a advogados, juízes, acadêmicos, estudantes de direito e profissionais que atuam nas áreas de recursos humanos e tecnologia. Este livro é essencial para quem busca compreender as nuances do trabalho plataformizado e suas implicações jurídicas.



    Perguntas Frequentes (FAQs)

    1. Qual a principal contribuição do livro para o Direito do Trabalho?
    O livro oferece uma análise abrangente e atualizada das relações de trabalho mediadas por plataformas digitais, propondo novos caminhos e soluções jurídicas.

    2. Como o livro aborda a questão dos algoritmos nas plataformas digitais?
    A obra explora o papel dos algoritmos no controle e gestão dos trabalhadores, discutindo as implicações legais e os desafios para a regulamentação.

    3. O que é a segunda era do trabalho plataformizado?
    A segunda era do trabalho plataformizado refere-se à fase em que as plataformas digitais estão consolidando seus modelos de negócios e enfrentando desafios regulatórios, redefinindo as relações de trabalho.



    Conclusão

    O Manual Trabalhista das Plataformas Digitais é uma obra indispensável para quem deseja entender as profundas transformações no mundo do trabalho trazidas pelas plataformas digitais. Com uma abordagem jurídica rigorosa e pragmática, André Gonçalves Zipperer fornece uma análise detalhada e inovadora, essencial para advogados, acadêmicos e profissionais que buscam se manter atualizados sobre as novas dinâmicas do trabalho.

    Editora Mizuno e o autor André Gonçalves Zipperer trazem uma contribuição significativa para o campo do Direito do Trabalho, oferecendo uma obra rica em conteúdo e de grande relevância para os desafios atuais.

    PARTE I

    CAPÍTULO 1

    TECNOLOGIA E TRABALHO: A NOVA REALIDADE LABORAL

    1.1 A quarta revolução industrial e a mudança de paradigma do trabalho

    1.1.1 A sociedade 5.0

    1.2 A automação e a substituição do trabalho humano 

    1.2.1 A proteção contra a automação no Direito Brasileiro

    1.2.2 Tecnologia, trabalho e a regulação precisam evoluir de mãos dadas

    1.3 O trabalho na multidão produtora 

    CAPÍTULO 2

    AS PLATAFORMAS DIGITAIS

    2.1 Plataformas digitais, o que são afinal?

    2.1.1 Plataforma digital: Definição e conceito

    2.2 A revolução da plataforma e o formato da mudança

    2.2.1 Plataforma: A “empresa invertida”

    2.2.2 Curadoria e os ciclos de feedbacks: o segredo da eficiência

    2.2.3 Governança: As políticas que definem o funcionamento das plataformas 

    2.3 A definição do preço do serviço. Quem deve definir o preço e o que isso tem a ver com a manutenção do modelo de negócio? 

    2.4 Adesão e barreiras de admissibilidade. 

    CAPÍTULO 3

    “ECONOMIA DE PLATAFORMA” – ESTUDO CONCEITUAL. TIPOLOGIA E TERMINOLOGIA

    3.1 Uma ressalva necessária

    3.2 Da Gig Economy às plataformas de trabalho

    3.2.1 A Economia “Gig”

    3.2.2 A economia do compartilhamento

    3.3 A tipologia das Plataformas, justificativas.

    3.3.1 Plataformas on-line: Sugestão de classificação e tipologia

    3.3.1.1 Plataforma de bens e serviços 

    3.3.1.1.1 Plataforma de compartilhamento de bens

    3.3.1.1.2 As plataformas de trabalho

    3.4 O cooperativismo de plataforma

    CAPÍTULO 4

    O TRABALHO PLATAFORMIZADO E OS ALGORITMOS

    4.1 Algoritmos, inteligência artificial e seu uso pelas plataformas

    4.2 O Algoritmo como coração das plataformas digitais de trabalho

    4.2.1 O funcionamento do algoritmo

    CAPÍTULO 5

    TRABALHO E PLATAFORMAS DIGITAIS - O IMPACTO SOCIOECONÔMICO 

    5.1 Os números do trabalho plataformizado

    5.2 O impacto socioeconômico das plataformas digitais

    CAPÍTULO 6

    OS DESAFIOS DE UM MUNDO IMPACTADO PELO TRABALHO PLATAFORMIZADO

    6.1 Um novo método de organização da produção. Neo-taylorismo digital

    PARTE II

    CAPÍTULO 7

    SUBORDINAÇÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO

    7.1 A subordinação como elemento essencial para a identificação de uma relação de emprego

    7.2 A autonomia da vontade – a subordinação da vontade

    7.3 Subordinação jurídica

    7.3.1 Subordinação objetiva e estrutural

    7.4 A crise conceitual da subordinação de acordo com a doutrina

    CAPÍTULO 8

    Figuras diversas do trabalhador subordinado

    8.1 A experiência italiana: O trabalho parassubordinado (colaboração coordenada e contínua)

    8.1.1 As dificuldades da utilização da colaboração coordenada e contínua no modelo italiano

    8.2 Espanha – O trabalhador econômico dependente – A LETA

    8.3 A experiência alemã – a figura do arbeitsnehmeränhliche Personne

    8.4 O trabalhador worker no Reino Unido

    8.5 O trabalhador autônomo

    CAPÍTULO 9

    AS ZONAS CINZENTAS DO DIREITO DO TRABALHO

    9.1 O trabalho no Sistema de vendas diretas 

    9.2 Representante Comercial 

    9.3 Os parceiros (o sistema de parceria)

    9.4 Os cooperados

    9.5 Os trabalhadores avulsos

    9.6 A lei do salão-parceiro. Constitucional segundo Supremo Tribunal Federal

    PARTE III

    CAPÍTULO 10

    A POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO DAS PROTEÇÕES TRABALHISTAS PARA O TRABALHADOR PLATAFORMIZADO A PARTIR DO RECONHECIMENTO DE UM MODELO PRÓPRIO 

    10.1 A dificuldade de se pensar o modelo de trabalhador plataformizado ex ante - A construção de um conceito/modelo

    10.2 Pressupostos para a construção de um conceito de trabalhador da multidão produtora para um modelo único a ser albergado

    10.3 Definições - O trabalhador da multidão produtora ou multiterceirizado e multiterceirização

    CAPÍTULO 11

    O TRABALHO MULTITERCERIZADO DE PLATAFORMA DIGITAL COMO TRABALHO NÃO SUBORDINADO

    11.1 As incompatibilidades legais do modelo de trabalho multiterceirizado com as normas do trabalho subordinado. Diferenças inconciliáveis. 

    11.2 A remuneração do trabalho – (não) apropriação do excedente pela plataforma e a (não) geração de proveito econômico – lucro da atividade enquanto trabalho subordinado

    11.3 Outros aspectos da (ausência de) subordinação e trabalho plataformizado. Dependência econômica e Dependência técnica

    11.4 O déficit da proteção da lei trabalhista nas novas relações laborais: O exemplo da proteção de personalidade decorrente do sistema reputacional.

    11.5 O estranhamento do trabalho plataformizado com o trabalho autônomo

    11.6 A solução proposta: O trabalhador coordenado digital

    CAPÍTULO 12

    O DIREITO DO TRABALHO PENSADO A PARTIR DAS NOVAS RELAÇÕES DE TRABALHO

    12.1 A necessidade de repensar o Direito do Trabalho a partir das novas realidades do trabalho do século XXI

    12.2 Por um Direito do Trabalho para além do contrato de trabalho subordinado

    12.3 A necessidade de releitura e reconstrução da dicotomia codicista entre trabalho autônomo e subordinado – a possibilidade da introdução de uma tutela própria para o trabalhador plataformizado multitercerizado

    12.4 Propostas de graus de proteção social para todos os trabalhadores

    12.4.1 O relatório Supiot

    12.4.2 A corrente pluralista italiana

    12.4.3 O projeto Hamilton

    12.5 Outros fundamentos para uma proposta de tutela própria para os trabalhadores plataformizados 

    CAPÍTULO 13

    POR UM DIREITO DIGITAL DO TRABALHO 

    13.1 O Direito Digital: Princípios e Características

    13.2 A regulação jurídica do trabalho plataformizado a partir de uma perspectiva de Direito Digital. Temas principais

    CAPÍTULO 14

    A ORGANIZAÇÃO COLETIVA DOS TRABALHADORES PLATAFORMIZADOS

    14.1 A organização coletiva dos trabalhadores – O mais importante dos direitos dos trabalhadores de plataforma 

    14.1.1 A possibilidade de organização coletiva através de entes não sindicais

    14.2 A superação das dificuldades de organização coletiva

    14.3 Estratégias de atuação sindical

    PARTE IV

    CAPÍTULO 15

    O TRATAMENTO LEGISLATIVO DO TRABALHO PLATAFORMIZADO NO BRASIL

    15.1 Os projetos de lei apresentados no congresso

    15.2 Lei 13.640 de 27 de março de 2018

    15.3 Lei 14.297/2022 – A lei que foi sem ter sido 

    15.4 O projeto de lei complementar 12/2024 – Um projeto de lei para regular as plataformas de transporte 

    CAPÍTULO 16

    INICIATIVAS LEGISLATIVAS PELO MUNDO

    16.1 PORTUGAL: Lei 45/2018. A regulação sobre serviços de transporte de passageiros via plataformas digitais

    16.2 CHILE: Lei 21431/2022. A solução Chilena que prevê direitos trabalhistas ao trabalhador subordinado e autônomo. Mas quem classifica?

    16.3 ESPANHA: Real Decreto Ley 9/2021 . A “Ley Rider”

    16.4 FRANÇA: A regulação na França 

    16.5 EUA/CALIFÓRNIA: Do Caso Dynamex, AB-5 à Proposta 22

    16.6 UNIÃO EUROPEIA: Diretiva da Comissão Europeia União Europeia para regulação do trabalho em plataformas

    CAPÍTULO 17

    O DESAFIO REGULATÓRIO DO TRABALHO INTERMEDIADO POR PLATAFORMAS DIGITAIS EM UM MUNDO SEM FRONTEIRAS

    17.1 O trabalho sem fronteiras 

    17.2 Nômades digitais e o trabalho plataformizado. O rompimento das fronteiras geográficas.

    17.3 Aplicação da lei trabalhista no espaço aos trabalhadores “nômades digitais” trabalhadores das plataformas digitais.

    17.3.1 A LINDB e a superação do critério da territorialidade

    17.3.2 Anywhere office e a regulação do trabalho transnacional em ambiente virtual

    17.3.3 A teoria do centro de gravidade 

    CAPÍTULO 18

    ASPECTOS CONTROVERTIVOS DAS AÇÕES ENVOLVENDO PLATAFORMAS

    18.1 Considerações sobre a perícia judicial no algoritmo na Justiça do Trabalho

    18.1.1 Perícia tecnológica no algoritmo e o segredo de negócio

    18.1.2 Prova pericial do algoritmo e o segredo de justiça

    18.1.3 O caso decolar no âmbito consumerista

    18.1.4 O caso FOODINHO na Itália. A investigação feita pela autoridade de proteção de dados local 

    18.1.5 Lei geral de proteção de dados (13.709/2018 - LGPD) e as decisões automatizadas 

    18.2 Os acordos em processos envolvendo trabalho plataformizado e a recusa da Justiça do Trabalho em homologá-los

    CAPÍTULO 19

    A JURISPRUDÊNCIA TRABALHISTA SOBRE TRABALHO PLATAFORMIZADO NO BRASIL

    19.1 A jurisprudência trabalhista no Brasil 

    19.1.1 O Mapa das ações trabalhistas no Brasil

    19.1.1.1 Notas metodológicas

    19.1.1.2 Os números

    19.1.2 A Jurisprudência no TST

    19.1.3 A relação de trabalho plataformizada e o STF

    19.1.3.1 As decisões no STF até março de 2024

    19.2 Alguns julgados pelo mundo

    19.2.1 Reino Unido: Suprema Corte e o trabalho plataformizado de transporte

    19.2.2 Reino Unido: Suprema Corte e o trabalho plataformizado de entrega

    19.2.3 FRANÇA: Arrêt n 374 du 4 mars 2020, Tribunal de Cassação 

    19.2.4 FRANÇA: Recurso nº 20-14.870. Tribunal de Cassação 

    19.2.5 ESPANHA - Tribunal Supremo, Sala Cuarta, de lo Social, Sentencia 805/2020, no Rec. 4746/2019

    CONSIDERAÇÕES FINAIS

    REFERÊNCIAS

    ✅ Trabalho e Tecnologia
    A interseção entre trabalho e tecnologia é fundamental para compreender a nova era do trabalho plataformizado. A obra explora como as inovações tecnológicas moldam as relações de trabalho e os desafios jurídicos decorrentes.

     Definição e Conceito de Plataforma Digital
    O autor define e classifica as plataformas digitais, proporcionando uma base teórica sólida para o entendimento das suas operações e implicações legais.

    ✅ Tipologia e Classificação das Plataformas Digitais de Trabalho
    Classificações detalhadas são apresentadas, destacando as diferentes tipologias de plataformas e como elas influenciam as relações trabalhistas.

    ✅ O Funcionamento do Algoritmo
    O livro explica o papel crucial dos algoritmos nas plataformas digitais, desde a gestão de trabalhadores até a alocação de tarefas, e discute as implicações legais deste controle algorítmico.

    ✅ A Multiterceirização de Trabalho a Partir de Plataformas Digitais
    A obra aborda a complexa questão da multiterceirização e como as plataformas digitais facilitam a fragmentação do trabalho, trazendo à tona desafios para a regulamentação trabalhista.

    ✅ Natureza Jurídica do Trabalho Plataformizado
    Um dos debates mais intensos no campo do Direito do Trabalho é a natureza jurídica das relações entre trabalhadores e plataformas. O livro oferece uma análise detalhada e profunda sobre este tema, propondo novas perspectivas para o enquadramento legal.

    ✅ Novos Caminhos para o Direito do Trabalho
    Com a evolução das plataformas digitais, o Direito do Trabalho precisa se adaptar. O autor explora possíveis caminhos e soluções para garantir a proteção dos trabalhadores neste novo cenário.

    ✅ A Organização Coletiva dos Trabalhadores Plataformizados
    A obra destaca a importância da organização coletiva e as novas formas de sindicalização que estão emergindo entre os trabalhadores das plataformas digitais.

    ✅ Iniciativas Legislativas no Brasil e no Mundo
    O livro compara iniciativas legislativas ao redor do mundo, oferecendo uma visão global sobre como diferentes países estão lidando com os desafios impostos pelas plataformas digitais.

    ✅ A Jurisprudência Trabalhista
    Uma análise detalhada da jurisprudência trabalhista no Brasil e em outros países, destacando decisões importantes dos Tribunais Regionais, TST, STF e cortes internacionais.

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    André Gonçalves Zipperer
    André Gonçalves Zipperer
    André Gonçalves Zipperer
    Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, sendo bolsista da CAPES. Mestre em Direito pelo Centro Universitário Curitiba (UniCuritiba). Advogado, sócio da Zipperer, Minardi e Pavelski Advogados Associados. Pesquisador da USP / Getrab (Grupo de estudos de Direito Contemporâneo do Trabalho e da Seguridade Social) e do Cielo laboral (Comunidad para a investigacion e o estudo laboral y ocupacional). Professor convidado de diversos cursos de Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho e Direito Digital incluindo FDV (Faculdade de Direito de Vitória), PUC-PR e Escola da Associação dos Magistrados do Trabalho do Paraná (Ematra IX). Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) no qual faz parte da Comissão de Direito do Trabalho. Membro da Comissão de Direito do Trabalho OAB Nacional (Conselho Federal). Diretor da Associação dos Advogados Trabalhistas do Paraná. Palestrante, conferencista. Autor de artigos, textos e livros sobre Direito e Tecnologia. Instagram: @andrezipperer
    Especificações do Produto
    Assunto Trabalho e Processo do Trabalho
    Idioma Português
    Edição 1
    Mês Junho
    Ano 2024
    Marca Editora Mizuno
    Tipo Impresso
    Encadernação Brochura
    Paginação 587
    Formato 16x23
    Altura (cm) 23
    Largura (cm) 16
    Profundidade (cm) 3,5
    Peso (kg) 0,9
    ISBN 9786555268942
    EAN 9786555268942
    NCM 49019900
    Manual Trabalhista das Plataformas Digitais

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