COLABORAÇÃO PREMIADA, ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS E PROVAS DEPENDENTES DA MEMÓRIA: REFLEXÕES À LUZ DA PSICOLOGIA DO TESTEMUNHO

Anderson Pires Giampaoli | Rafael Francisco Marcondes de Moraes

Introdução

1. Colaboração Premiada e Instrumentos de Justiça Penal Negocial no Brasil
2. A Colaboração Premiada no Direito Pátrio
3. Colaboração Premiada, Psicologia do Testemunho e Entrevista Investigativa

Considerações Finais

PRÊMIOS POSSÍVEIS NO ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA

Antônio Wellington Brito Júnior

Introdução

1. A Teoria Da Premialidade Típica.
2. A Teoria dos Poderes Implícitos
3. A Teoria do Diálogo das Fontes

Conclusão

CRIME ORGANIZADO: AGENTES INFILTRADOS E COMETIMENTO DE INFRAÇÕES PENAIS – UMA QUESTÃO DE DIFÍCIL SOLUÇÃO TEÓRICA E PRÁTICA

Eduardo Luiz Santos Cabette

A “COMPLEXIDADE DA INVESTIGAÇÃO” COMO FUNDAMENTO IDÔNEO PARA DESCONSTITUIR A ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO, NAS INVESTIGAÇÕES RELACIONADAS ÀS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS

Eduardo Franco Defaveri

Introdução

1. Organizações Criminosas: Aspectos Legais e Complexidades Investigativas
2. Princípios Legais dos Prazos de Investigação: Prazos Legais para Conclusão de Inquéritos Policiais e sua Natureza Imprópria e Prorrogável
3. Jurisprudência sobre Excesso de Prazo e Complexidade da Investigação
4. Casos Práticos de Complexidade e Flexibilização de Prazos
5. Consequências do Excesso de Prazo nas Investigações de Organizações Criminosas: Impacto na Efetividade e Implicações Constitucionais

Conclusão

DIREITO À PROVA EM CRIMES DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA

Emerson Castelo Branco

Introdução

1. Os Labirintos da Conceituação de Organização Criminosa
2. Organização Criminosa e Etiquetamento Social
3. Direito à Prova como Axioma do Garantismo Penal 
4. Direito à Prova dos Elementos da Estrutura Típica do Crime de Organização Criminosa como Garantia de uma Decisão Justa 
5. Acompanhamento da Investigação Criminal de Organização Criminosa como Decorrência do Direito à Prova e o Juiz das Garantias. 

Conclusão

ESTRUTURAS ORGANIZACIONAIS E AS PERSPECTIVAS DOS ATORES RESPONSÁVEIS POR APRESENTAR RESULTADOS NA INVESTIGAÇÃO CIBERNÉTICA: NECESSIDADE DE ESTRUTURAÇÃO PARA FINS DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO NO ÂMBITO DA INTERNET

Emerson Wendt

1. Especialização dos Órgãos nas Polícias Civis: Antes e Depois da Lei nº 12.737/2012
2. Atender às Expectativas do Público-Vítima e Gerenciar a Estrutura Deficitária: a Absorção, a Incorporação e o Repasse de Situações Expectantes e Frustrantes
3. 1 Observar e Conhecer o Público-Alvo dos Crimes Cibernéticos: Atendimento às Vítimas, Demandas, Estruturas e Frustrações
4. 2 Efetivo e Capacidade Técnica Especializada
5. 3 Investimentos na Estrutura de Investigação Cibernética: União, Estados e Iniciativa Privada/Pública
6. 4 Melhoria das Condições de Realização da Atividade de Investigação Cibernética: Entre Sugestões e Expectativas
7. Atribuição e Atuação: entre Realidades e Expectativas sobre Expectativas Normativas de Estruturação
8. 1 Foco De Atuação e Delimitação das Atribuições do Órgão de Investigação Criminal Cibernética: O que é Expectável
9. 2 Interação com outros Órgãos de Persecução Criminal: Papéis e Organizações
10. Qualificação e Treinamento dos Atores de Investigação Criminal Cibernética: Realidades Expectantes

Considerações Finais

MICROSSISTEMA DA LEI DE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS E REFLEXOS NAS LEIS PENAIS ESPECIAIS

Fábio Caliari

Considerações Preliminares

1. Lei de Organização Criminosa e Microssistema Legislativo

Considerações Finais

ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS VOLTADAS À EXPLORAÇÃO DE VULNERABILIDADES SENTIMENTAIS DAS VÍTIMAS: ANÁLISE DE PERFIL E MEIOS DE CONSUMAÇÃO DOS DELITOS

Fernanda Moretzsohn | Sandra Nepomuceno

Introdução

1. Breve Contextualização
2. Meios Utilizados pelas Organizações Criminosas para o Cometimento dos Crimes
3. A Configuração do Crime de Estelionato

Conclusão

JUIZ SEM ROSTO E AS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS NO BRASIL: UMA ANÁLISE DE CASOS DECIDIDOS PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

Francini Imene Dias Ibrahin | Klisman França Barbosa 

PRINCÍPIOS VETORES DO ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA

Francisco Sannini

Introdução

Considerações Gerais

1. Princípio da Discricionariedade 
2. Princípio da Sigilosidade
3. Princípio da Boa-Fé Objetiva
4. Princípio da Vedação do Comportamento Contraditório
5. Princípio da Autonomia da Vontade Mitigada
6. Princípio da Voluntariedade
7. Princípio da Complementariedade ou da Corroboração

Conclusão

A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO PAS DE NULLITÉ SANS GRIEF PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E SEU IMPACTO NA PERSECUÇÃO PENAL DAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS

Graziela Machado da Costa e Silva | Gabriela Madrid Aquino

A PROTEÇÃO DA INTEGRIDADE PÚBLICA DAS INSTITUIÇÕES POLICIAIS FRENTE ÀS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS

Guilherme Berto Nascimento Fachinelli

Introdução

1. Integridade Pública das Instituições Policiais
2. Força-Tarefa Ope Legis Corregedoria de Polícia e Ministério Público

Conclusões

NARCOCÍDIO, CRIMES CONTRA A VIDA NO ÂMBITO DO NARCOTRÁFICO: DISCUSSÕES CONCEITUAIS E IMPLICAÇÕES JURÍDICAS

Gutemberg de Lucena Almeida

Introdução

1. Crimes contra a Pessoa: Homicídio
2. Crimes de Homicídio Praticados no Âmbito de Organizações/Facções Criminosas
3. Projeto de Lei 3786/2021
4. Discussões sobre a Competência para Processo e Julgamento

Considerações Finais

O NECESSÁRIO ENFRENTAMENTO ÀS NOVAS FIGURAS E PRÁTICAS CRIADAS PARA BURLAREM A CONFIGURAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA

Joaquim Leitão Júnior

Considerações Finais

DA ESCOLA DE COPENHAGUE À UMA NOVA AGENDA DE SEGURANÇA: O ENFRENTAMENTO ÀS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS CONTEMPORÂNEAS

José Fernando Moraes Chuy | Luciana Matutino Caires

1. Evolução Histórica e Conceitual
2. A Escola de Copenhague
3. Proposta de uma Nova Agenda

Conclusão

A AÇÃO CONTROLADA DA ATIVIDADE POLICIAL NO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO

Malake Waked Tanos

Introdução

1. Evolução Histórica 
2. A Ação Controlada como Meio Extraordinário de Obtenção de Prova. Conceito, Características e o Flagrante Prorrogado
3. A Ação Controlada na Lei de Drogas
4. A Ação Controlada na Lei de Organizações Criminosas
5. A Ação Controlada na Lei De Lavagem de Dinheiro

Conclusão

A LEI FEDERAL N. 12.850/13 E OS MEIOS DE IDENTIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS EM CASOS PRÁTICOS

Marcus Vinicius Porcionato | Priscila Camargo Campos Gonçalves Stefanin

Introdução

1. Casos Práticos

Considerações Finais

ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA: UMA ANÁLISE EMPÍRICA DOS REQUISITOS PARA A SUA EXISTÊNCIA FRENTE À SUA BANALIZAÇÃO NA ESFERA PROCESSUAL

Moacir Martini de Araújo

1. Compêndio Histórico da Legislação Brasileira
2. Requisitos Legais para a Constituição da Organização Criminosa
3. Organização Criminosa e o Direito Penal de Emergência

O PRIMEIRO COMANDO DA CAPITAL (PCC) E A IDENTIFICAÇÃO DE CARACTERÍSTICAS DO MODELO MAFIOSO DE ATUAÇÃO

Murillo Ribeiro de Lima

Introdução

1. Conceituação de Organização Criminosa e Facção Criminosa
2. O Primeiro Comando da Capital (PCC) 
3. Características do Modelo Mafioso de Atuação
4. 1 A Existência de um “Código”, Manual ou Estatuto
5. 2 O Controle Remoto das Atividades
6. 3 A Hegemonia pelo Território
7. 4 A Expansão para Redes Internacionais
8. 5 Engenharia Financeira para Lavagem de Capitais
9. 6 O Assistencialismo a Membros e Familiares 

Conclusão

SEGURANÇA PÚBLICA, CRIME ORGANIZADO E OS EFEITOS DA DECISÃO DE RESTRIÇÃO DA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES POLICIAIS EM COMUNIDADES DO RIO DE JANEIRO (ADPF 635 STF)

Thaianne Moraes

Introdução

1. A Decisão De Proibição e os Efeitos no Tempo – Análise Prática
2. O Território e o Crime Organizado

Considerações Finais

OBSTÁCULOS AO ENFRENTAMENTO DAS FACÇÕES CRIMINOSAS BRASILEIRAS

Tiago Lustosa Luna de Araújo

Introdução

1. Violência e Intimidação
2. Corrupção e Infiltração
3. Superlotação e Precariedade do Sistema Penitenciário
4. Ocupação de Espaços em Ambientes de Negligência Estatal
5. Fragmentação e Descentralização das Facções
6. Fronteiras Porosas
7. Subfinanciamento da Investigação e Inteligência
8. Cooperação Deficiente entre os Estados e Órgãos Federais 
9. Políticas Criminais Populistas

Considerações Finais

PRINCIPAIS ARMAS CONTRA AS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS: REFORMA IDEOLÓGICA E JURISPRUDÊNCIA INTERNACIONAL 

Thiago Garcia

Introdução

1. Reforma Ideológica pelo Princípio da Proporcionalidade
2. Garantismo Total e Garantismo Parcial
3. Jurisprudência Internacional
4. Epidemia de Homicídios
5. Estado de Coisas Inconstitucional
6. Modelo Ideal de Delegado de Polícia

SHĀZ HŪ PÁN, PIG BUTCHERING E O ABATE DE PORCOS

Vytautas Fabiano Silva Zumas

Introdução

1. Romance Scam Explicado
2. Anatomia do Scam
3. Organizações Criminosas e as Duas Faces da Fraude
4. Dificuldades para a Investigação
5. Breve Estudo de Caso

Considerações Finais

A PREVENÇÃO DA CRIMINALIDADE ORGANIZADA OU DAS REDES CRIMINOSAS E A LÓGICA DOS MERCADOS ILÍCITOS

Waldek Fachinelli Cavalcante

Introdução

1. Prevenção criminal e políticas públicas baseadas em evidências
2. Definição do crime organizado e as redes criminosas
3. Os mercados ilícitos e as formas de manifestação do crime organizado 
4. Cooperação
5. Lavagem de capitais
6. Esforços anticorrupção
7. Inteligência criminal e o intelligence-led policing
8. Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional

Conclusão

ANÁLISE DO TRATAMENTO JURÍDICO ENVOLVENDO A ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA AO LONGO DOS ANOS NO BRASIL

Wendel Alves Sales Macedo

Introdução

1. Origem da Organização Criminosa no Mundo e no Brasil
2. Grau de Lesividade da Atuação da Organização Criminosa
3. Conceito Legal de Organização Criminosa e Crime de Organização Criminosa
4. Organização Criminosa como Crime Hediondo e Consequências Jurídicas
5. Meios de Obtenção de Prova da Organização Criminosa
6. Direito Penal do Inimigo e Organização Criminosa
7. Garantia da Lei e da Ordem em 2023

Considerações Finais

ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS, CRIME DE ESTELIONATO DIGITAL E A QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO SEQUENCIAL

William Bretz

Introdução

1. Do avanço das Organizações Criminosas sobre o crime de Estelionato Digital
2. Das ações de Segurança Pública no enfrentamento do Estelionato Digital
3. Dos aspectos práticos da Investigação do Estelionato Digital
4. Da quebra de sigilo bancário sequencial

Considerações Finais

A EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA NO ORDENAMENTO JURÍDICO-CRIMINAL BRASILEIRO

William Garcez

1. Introito
2. A Evolução do Conceito de Organização Criminosa no Ordenamento Jurídico-Criminal Brasileiro

✅ Temas atuais
✅ Reflexões e estudos sobre o crime organizado