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Tratado Doutrinário de Direito Penal - Vol. 1 - 2ª Edição

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SKU.: EM-2021-4138
Autor: Francisco Dirceu Barros
Sinopse:
"Além de haver feito um trabalho sério, acompanhando o que há de melhor na doutrina nacional e alienígena e na jurisprudência, Dirceu procurou, por outro lado, com maestria, emprestar um cunho eminentemente prático e didático à obra". "Para aqueles que, como eu, conhecem-no de perto, esse seu Direito Penal representa o despontar de novo grande jurista".
Fernando da Costa Tourinho Filho
"O trabalho de comparação doutrinária é inigualável. Somente a enorme capacidade sistêmica do autor poderia fazer com que trouxesse, em um único livro, basicamente todas as posições doutrinárias sobre o tema".
Rogério Greco
"Aprofundando o pensamento com Zaffaroni, podemos assentar o pensamento de que uma teoria do delito deve ser considerada completa somente quando abrange o estudo da Parte Especial. Daí o valor que atribuímos à obra de Francisco Dir­ceu Barros".
José Henrique Pierangeli
A presente obra é o fruto de 20 anos de intensas pesquisas e de um árduo trabalho cujo escopo foi contextualizar em um livro, as melhores posições doutrinárias e jurisprudenciais e fazer com que o leitor, ao ler este livro, possa ter contato direto com mais de 100 livros referentes à Parte Geral (Arts. 1º a 120) do Direito Penal, destarte, conheça o pensamento dos melhores doutrinadores nacionais e estrangeiros.
Francisco Dirceu Barros
Promotor de Justiça
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    Sinopse


    "Além de haver feito um trabalho sério, acompanhando o que há de melhor na doutrina nacional e alienígena e na jurisprudência, Dirceu procurou, por outro lado, com maestria, emprestar um cunho eminentemente prático e didático à obra". "Para aqueles que, como eu, conhecem-no de perto, esse seu Direito Penal representa o despontar de novo grande jurista".


    Fernando da Costa Tourinho Filho


    "O trabalho de comparação doutrinária é inigualável. Somente a enorme capacidade sistêmica do autor poderia fazer com que trouxesse, em um único livro, basicamente todas as posições doutrinárias sobre o tema".


    Rogério Greco


    "Aprofundando o pensamento com Zaffaroni, podemos assentar o pensamento de que uma teoria do delito deve ser considerada completa somente quando abrange o estudo da Parte Especial. Daí o valor que atribuímos à obra de Francisco Dir­ceu Barros".


    José Henrique Pierangeli


    A presente obra é o fruto de 20 anos de intensas pesquisas e de um árduo trabalho cujo escopo foi contextualizar em um livro, as melhores posições doutrinárias e jurisprudenciais e fazer com que o leitor, ao ler este livro, possa ter contato direto com mais de 100 livros referentes à Parte Geral (Arts. 1º a 120) do Direito Penal, destarte, conheça o pensamento dos melhores doutrinadores nacionais e estrangeiros.


    Francisco Dirceu Barros


    Promotor de Justiça


    Tópicos abordados




    • Lições dos melhores doutrinadores nacionais e estrangeiros




    • Casos práticos solucionados




    • Casos criminais superinteressantes comentados




    • Posições dominantes do STF e STJ




    • As grandes controvérsias doutrinárias




    • ATUALIZADO COM:




    • Nova Lei dos crimes em licitações e contratos administrativos




    • Nova Lei da denunciação caluniosa




    • Lei anticrime




    • Nova Lei de abuso de autoridade




    • Nova Lei que regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária




    Confira, a seguir, mais informações sobre o autor e a ficha catalográfica do livro e não deixe de adquirir o seu exemplar!



    PARTE GERAL


    CAPÍTULO 1


    Introdução ao Estudo do Direito Penal


    1. Conceito de Direito Penal


    2. Direito Penal objetivo e Direito Penal subjetivo


    3. Direito Penal comum e Direito Penal especial (Como fazer a diferença)


    4. Direito Penal substantivo e Direito Penal adjetivo


    5. Características da lei penal


    6. Conceito de lei


    7. Dos princípios do Direito Penal


    8. Principais princípios do Direito Penal


    9. A teoria do garantismo penal


    10. A teoria do abolicionismo penal


    11. A teoria do Direito Penal máximo


    12. A teoria do Direito Penal do inimigo


    13. As teorias do processo de expansão do Direito Penal


    CAPÍTULO 2


    Aplicação da Lei Penal (Arts. 1º a 12)


    1. Anterioridade e legalidade


    2. Da analogia


    3. A lei penal mais benigna


    4. Questões práticas sobre as matérias em estudo


    5. A validade temporal da lei penal


    6. Da sucessividade das leis penais no tempo


    7. Da lei excepcional ou temporária


    8. Do tempo do crime


    9. Da territorialidade


    10. Ultraterritorialidade ou extraterritorialidade da lei penal


    11. Do lugar do crime


    12. A importância da pena cumprida no estrangeiro


    13. A sentença estrangeira e sua eficácia


    14. Outros efeitos da sentença penal estrangeira


    15. A contagem do prazo penal


    16. Das frações não computáveis da pena


    17. Do conflito aparente de normas


    CAPÍTULO 3


    Do Crime (Arts. 13 a 25)


    1.  Conceito de delito


    2. A conduta e a teoria finalista


    3. Formas de conduta


    4. A divisão da infração penal


    5. Classificação dos crimes


    6. Responsabilidade penal da pessoa jurídica


    7. Ação e omissão


    8. O tipo e a tipicidade


    9. Classificação estrutural dos tipos


    10. Tipo de injusto de ação culposa


    11. Da relação de causalidade


    12. Do crime consumado


    13. Da tentativa


    14. Da desistência voluntária e do arrependimento eficaz


    15. Do arrependimento posterior


    16. Do crime impossível


    17. Do crime doloso


    10. Dolo de ímpeto e dolo de propósito.


    18. Do crime culposo


    19. Do crime qualificado pelo resultado


    20. Crime preterdoloso e crime qualificado pelo resultado


    21. Do erro de tipo


    22. Descriminantes putativas (também chamado erro permissivo)


    23. Erro acidental


    24. Erro sobre a ilicitude do fato ou erro de proibição


    25. Formas do erro de proibição


    26. Espécies de erro de proibição


    27. Descriminantes putativas


    28. Da exclusão de ilicitude


    CAPÍTULO 4


    Da Culpabilidade (Arts. 26 a 28)


    1. Noções práticas


    2. Culpabilidade


    3. Teorias da culpabilidade


    4. A teoria da coculpabilidade


    5. Causas excludentes da culpabilidade


    6. Embriaguez acidental


    7. Inimputabilidade por intoxicação oriunda de substância entorpecente


    8. Semi-imputabilidade penal


    9. Os surdos-mudos


    10. Da inimputabilidade penal absoluta


    11. Ato infracional cometido por adolescente


    12. Segunda causa que exclui a culpabilidade: o erro de proibição


    13. Terceira causa que exclui a culpabilidade: inexigibilidade de conduta diversa


    14. Causas que não excluem a culpabilidade


    15. A culpabilidade e a teoria “Versari in re illicita”


    CAPÍTULO 5


    Do Concurso de Pessoas (Arts. 29 a 31)


    1. Noções práticas e conceito


    2. Tipos de concursos


    3. Teorias do concurso de agentes


    4. Requisitos do concurso de agentes


    5. Da autoria


    6. Coautoria


    7. Participação


    8. A omissão e o concurso de crimes


    9. Casos criminais superinteressantes


    10. O tipo penal e a quantidade de sujeitos ativos


    11. A participação na tentativa, na desistência voluntária e no arrependimento eficaz


    12. As soluções do arrependimento e da desistência voluntária no concurso de pessoas


    13. Punição no concurso de pessoas


    14. Pactum sceleris


    15. A teoria do domínio de fato


    16. Questões práticas sobre o concurso de pessoas


    17. Das circunstâncias incomunicáveis


    18. Casos de impunibilidade


    CAPÍTULO 6


    Das Espécies de Pena (Arts. 32 a 76)


    1. Conceito de pena


    2. A distinção entre reclusão e detenção


    3. As regras do regime fechado


    4. As regras do regime aberto


    5. O regime especial


    6. Dos direitos do preso


    7. Os direitos do preso na Lei de Execução Penal


    8. O trabalho do preso e a remição da pena


    9. Os deveres do preso


    10. A superveniência de doença mental


    11. Da detração penal


    12. Detração na medida de segurança


    13. Penas restritivas de direito (ou alternativas)


    14. Prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas


    15. Substituição das penas privativas de liberdade


    16. A questão da equivalência


    17. Prestação pecuniária


    18. Perda de bens ou valores


    19. A prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas


    20. Interdição temporária de direitos


    21. Cargo, função, atividade pública e mandato eletivo


    22. Limitação de fim de semana


    23. Da pena de multa


    24. Noções práticas sobre o cálculo do valor da multa


    25. Cumulação com as penas privativas de liberdade: regra e exceções


    26. O pagamento da multa


    27. Da conversão da multa e revogação


    28. As consequências da pena de multa em face da Lei nº 13.964, de 24 de dezembro de 2019 (lei anticrime)


    29. A pena de multa e o princípio da insignificância


    30. Suspensão da execução da multa


    31. Da cominação das penas privativas de liberdade


    32. Aplicação das penas restritivas de direitos


    33. Da aplicação da pena


    34. Aplicação das circunstâncias judiciais (1ª fase)


    35. Aplicação das causas de aumento e de diminuição de pena (3ª fase)


    36. Outras providências na fixação da pena


    37. Aplicação da pena em concurso de crimes


    38. Critérios especiais da pena de multa


    39. A multa substitutiva


    40. Das circunstâncias agravantes


    41. Da reincidência


    42. Das circunstâncias atenuantes


    43. Do concurso de crimes


    44. Do concurso material ou real


    45. Do concurso formal ou ideal


    46. Do crime continuado


    47. Multas no concurso de crimes


    48. O erro na execução


    49. O limite das penas


    CAPÍTULO 7


    Da Suspensão Condicional da Pena (Arts. 77 a 82)


    1. Conceito


    2. Condições legais do sursis


    3. Condições judiciais do sursis


    4. Revogação obrigatória


    5. Revogação facultativa


    6. Prorrogação do período de prova


    7. Cumprimento das condições do sursis


    CAPÍTULO 8


    Do Livramento Condicional (Arts. 83 a 90)


    1. Noções práticas


    2. A revogação do livramento condicional


    3. Da extinção do livramento condicional


    CAPÍTULO 9


    Dos Efeitos da Condenação (Arts. 91 a 92)


    1. Dos efeitos genéricos


    2. Efeitos específicos da condenação


    CAPÍTULO 10


    Da Reabilitação (Arts. 93 a 95)


    1. Conceito


    2. Das condições da reabilitação


    3. Revogação da reabilitação


    4. Efeitos da revogação


    5. Competência e recurso


    CAPÍTULO 11


    Das Medidas de Segurança (Arts. 96 a 99)


    1. Espécies de medidas de segurança


    2. A imposição da medida de segurança para inimputável


    3. Os direitos do internado


    4. Casos criminais


    CAPÍTULO 12


    Da Ação Penal (Arts. 100 a 106)


    1. Da ação penal


    2. Ação penal pública incondicionada


    3. Ação penal e Juizados especiais criminais


    4. A ação penal no crime complexo


    5. Representação criminal e requisição do Ministro da Justiça


    6. Ação penal pública condicionada


    7. Ação penal privada


    8. O prazo para ofertar a queixa e a representação


    9. Ação penal nos crimes contra a dignidade sexual


    10. Renúncia expressa ou tácita do direito de queixa


    11. Perdão do ofendido


    12. A impossibilidade de transmutação da ação penal “in malam partem”


    13. Casos práticos


    14. Casos criminais superinteressantes


    CAPÍTULO 13


    Extinção da Punibilidade (Arts. 107 a 120)


    1. Extinção da punibilidade


    2. Casos que extinguem a punibilidade


    3. Anistia, graça ou indulto


    4. A retroatividade da lei que não mais considera o fato como criminoso


    5. Extinção da punibilidade pela renúncia e pelo perdão do ofendido


    6. Extinção da punibilidade pela retratação do agente, nos casos nos quais a lei a admite


    7. Uma observação prática muito importante


    8. Também se extingue a punibilidade pelo perdão judicial, nos casos previstos em lei


    9. Enumeração exemplificativa


    10. Autonomia das causas extintivas da punibilidade


    11. Da prescrição penal


    12. Divisão da prescrição


    13. Prescrição da pretensão punitiva “propriamente dita” (ou prescrição abstrata)


    14. Prescrição da pretensão punitiva superveniente (posterior, subsequente ou intercorrente)


    15. Efeitos da prescrição superveniente à sentença


    16. As modalidades de prescrição da pretensão punitiva retroativa


    17. Prescrição depois de transitar em julgado a sentença penal condenatória


    18. Termo inicial da prescrição antes de transitar em julgado a sentença final


    19. Termo inicial da prescrição após sentença condenatória irrecorrível


    20. Prescrição no caso de evasão do condenado


    21. Prescrição da multa


    22. Causas impeditivas da prescrição


    23. Causas que suspendem a prescrição (o código usa a expressão: causas impeditivas da prescrição)


    24. Outras causas suspensivas


    25. Causas interruptivas da prescrição


    26. A prescrição das penas leves


    27. A prescrição no concurso de crimes


    28. Casos criminais


    REFERÊNCIAS


    ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO


    Ver mais páginas do livro
    Francisco Dirceu Barros
    Francisco Dirceu Barros
    Mestre em Direito, Procurador-Geral de Justiça do Estado de Pernambuco (2017 até janeiro 2021), atual Subprocurador Geral Jurídico, Vice-Presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União – CNPG, Região Nordeste (2019/2020), vice presidente do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC-2019/2021), Coordenador do Grupo Nacional de Apoio as Coordenadorias Eleitorais(2019/2020), Promotor de Justiça Criminal e Eleitoral durante 17 anos, possui 20 anos consecutivos de prática criminal e eleitoral (03 como advogado e 17 como promotor de justiça), Professor do curso de pós-graduação da Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco, Professor do curso de pós-graduação em Processo Penal no CERS, ex-Professor universitário, ex-Professor da EJE (Escola Judiciária Eleitoral) no curso de pós-graduação em Direito Eleitoral, com vasta experiência em cursos preparatórios aos concursos do Ministério Público e Magistratura, lecionando as disciplinas de Direito Eleitoral, Direito Penal, Processo Penal, Legislação Especial e Direito Constitucional. Ex-Colunista da Revista Prática Consulex, seção “Casos Práticos”. Membro do CNPG (Conselho Nacional dos Procuradores Gerais do Ministério Público). Colaborador da Revista Jurídica Jus Navigandi. Colaborador da Revista Jurídica Jus Brasil. Colaborador da Revista Síntese de Penal e Processo Penal. Colaborador do Blog Gen Jurídico, Colaborador do Blog “Eleitoralistas”, Colaborador do Blog “Novo Direito Eleitoral”, Autor de diversos artigos em revistas especializadas. Escritor com 74 (setenta e quatro) livros lançados, entre eles: Direito Eleitoral, 14ª edição, Editora Método. Tratado Doutrinário de Direito Penal, Editora JH Mizuno, Prefácios: Fernando da Costa Tourinho Filho, José Henrique Pierangeli, Rogério Greco e Julio Fabbrini Mirabete. Tratado Doutrinário de Processo Penal, Editora JH Mizuno, Prefácios: Rogério Sanches e Gianpaolo Poggio Smanio. Recursos Eleitorais, 2ª Edição, Editora JH Mizuno. Direito Eleitoral Criminal, 1ª Edição, Tomos I e II. Editora Juruá, Manual do Júri, 4ª Edição, Editora JH Mizuno, Prefácio Edilson Mougenot Bonfim. Manual de Prática Eleitoral, 5ª edição, Prefácio: Humberto Jacques Medeiros, Vice-Procurador-Geral Eleitoral, Editora JH Mizuno. “Tratado do Homicídio”, Editora Fórum. Tratado Doutrinário de Direito Penal, volumes I, II e III, Editora JH Mizuno. (No prelo). Coautor dos livros: 1) “Feminicídio”, Editora JH Mizuno, prefácio Laurita Vaz, Ministra do STJ. 2) “Teoria e Prática do Acordo de Não Persecução Penal”, Editora JH Mizuno. 3). “(In)Fidelidade Partidária”, Editora JH Mizuno, prefácio, Airyes Britto, ex-Ministro do STF, Autor do maior estudo de direito penal consensual já realizado no Brasil, o livro: “Acordos Criminais”, prefácio Og Fernandes, Ministro do STJ, Editora JH Mizuno.
    Especificações do Produto
    Autor(es) Francisco Dirceu Barros
    Assunto Penal e Processo Penal
    Idioma Português
    Edição 2
    Mês Janeiro
    Ano 2021
    Marca Editora Mizuno
    Tipo Impresso
    Encadernação Brochura
    Paginação 590
    Formato 17x24
    Altura (cm) 24
    Largura (cm) 17
    Profundidade (cm) 3
    Peso (kg) 0.863
    ISBN 9786599034138
    EAN 9786599034138
    NCM 49019900
    Tratado Doutrinário de Direito Penal - Vol. 1 - 2ª Edição

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    5.00 Média entre 1 opiniões
    Excelente
    Alexander Cunha 19 de março de 2021
    Melhor e mais completa doutrina de direito penal atualmente em publicação no Brasil.
    19 de março de 2021

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