10%
OFF!
Promoção
Compartilhe nas Redes Sociais

Tratado Doutrinário de Direito Penal - Vol. 3 - 2ª Edição

Produto: Em estoque
Avaliações:
1 opinião
5.00
SKU.: EM-2021-4121
Autor: Francisco Dirceu Barros
Sinopse:
"Além de haver feito um trabalho sério, acompanhando o que há de melhor na doutrina nacional e alienígena e na jurisprudência, Dirceu procurou, por outro lado, com maestria, emprestar um cunho eminentemente prático e didático à obra". "Para aqueles que, como eu, conhecem-no de perto, esse seu Direito Penal representa o despontar de novo grande jurista".
Fernando da Costa Tourinho Filho
"O trabalho de comparação doutrinária é inigualável. Somente a enorme capacidade sistêmica do autor poderia fazer com que trouxesse, em um único livro, basicamente todas as posições doutrinárias sobre o tema".
Rogério Greco
"Aprofundando o pensamento com Zaffaroni, podemos assentar o pensamento de que uma teoria do delito deve ser considerada completa somente quando abrange o estudo da Parte Especial. Daí o valor que atribuímos à obra de Francisco Dir­cu Barros".
José Henrique Pierangeli
A presente obra é o fruto de 20 anos de intensas pesquisas e de um árduo trabalho cujo escopo foi contextualizar em um livro, as melhores posições doutrinárias e jurisprudenciais e fazer com que o leitor, ao ler este livro, possa ter contato direto com mais de 100 livros referentes à Parte Geral (Arts. 184 a 361) do Direito Penal, destarte, conheça o pensamento dos melhores doutrinadores nacionais e estrangeiros.
Francisco Dirceu Barros
Promotor de Justiça
Continuar lendo...

De: R$ 248,00

Por: R$ 223,20

em até 10x de R$ 22,32 s/ juros
no cartão de crédito
R$ 212,04 à vista no boleto ou cartão de débito
Clube de Fidelidade ganhe 22 pontos na compra deste livro
Outras formas de pagamento
Calcule o frete Preços e prazos de entrega
    Sinopse: "Além de haver feito um trabalho sério, acompanhando o que há de melhor na doutrina nacional e alienígena e na jurisprudência, Dirceu procurou, por outro lado, com maestria, emprestar um cunho eminentemente prático e didático à obra". "Para aqueles que, como eu, conhecem-no de perto, esse seu Direito Penal representa o despontar de novo grande jurista".
    Fernando da Costa Tourinho Filho
    "O trabalho de comparação doutrinária é inigualável. Somente a enorme capacidade sistêmica do autor poderia fazer com que trouxesse, em um único livro, basicamente todas as posições doutrinárias sobre o tema".
    Rogério Greco
    "Aprofundando o pensamento com Zaffaroni, podemos assentar o pensamento de que uma teoria do delito deve ser considerada completa somente quando abrange o estudo da Parte Especial. Daí o valor que atribuímos à obra de Francisco Dir­cu Barros".
    José Henrique Pierangeli
    A presente obra é o fruto de 20 anos de intensas pesquisas e de um árduo trabalho cujo escopo foi contextualizar em um livro, as melhores posições doutrinárias e jurisprudenciais e fazer com que o leitor, ao ler este livro, possa ter contato direto com mais de 100 livros referentes à Parte Geral (Arts. 184 a 361) do Direito Penal, destarte, conheça o pensamento dos melhores doutrinadores nacionais e estrangeiros.
    Francisco Dirceu Barros
    Promotor de Justiça

    Tópicos:
    > Lições dos melhores doutrinadores nacionais e estrangeiros
    > Casos práticos solucionados
    > Casos criminais superinteressantes comentados
    > Posições dominantes do STF e STJ
    > As grandes controvérsias doutrinárias

    ATUALIZADO COM:
    > Nova Lei dos crimes em licitações e contratos administrativos
    > Nova Lei da denunciação caluniosa
    > Lei anticrime
    > Nova Lei de abuso de autoridade
    > Nova Lei que regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária

    Autor(es): Francisco Dirceu Barros
    Edição: 2
    Ano: 2021
    Paginação: 1078
    Acabamento: Brochura
    Formato: 17x24
    ISBN: 9786599034121
    PARTE 9
    DOS CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL

    CAPÍTULO 1
    Da Violação de Direito Autoral (Art. 184)
    1. Conceito do Delito de Violação dos Direitos Autorais
    2. Análise Didática do Tipo Penal Violação dos Direitos Autorais
    3. Elemento Subjetivo do Delito de Violação dos Direitos Autorais
    4. Objeto Jurídico do Delito de Violação dos Direitos Autorais
    5. Sujeito Ativo do Delito de Violação dos Direitos Autorais
    6. Sujeito Passivo do Delito de Violação dos Direitos Autorais
    7. Ação Penal do Delito de Violação dos Direitos Autorais
    8. A Consumação do Delito de Violação dos Direitos Autorais
    9. A Tentativa do Delito de Violação dos Direitos Autorais
    10. Classificação Doutrinária do Delito de Violação dos Direitos Autorais
    11. Questões Importantes sobre o Delito de Violação dos Direitos Autorais
    12. Casos Práticos
    13. Casos Criminais Superinteressantes
    14. Exemplos na Jurisprudência

    PARTE 10
    DOS CRIMES CONTRA A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO

    CAPÍTULO 1
    Atentado contra a Liberdade de Trabalho (Art. 197 do Código Penal)
    1. Conceito do delito de atentado contra a liberdade de trabalho
    2. Análise didática do tipo penal
    3. Elemento subjetivo do delito de atentado contra a liberdade de trabalho
    4. Objeto jurídico do delito de atentado contra a liberdade de trabalho
    5. Sujeito ativo do delito de atentado contra a liberdade de trabalho
    6. Sujeito passivo do delito de atentado contra a liberdade de trabalho
    7. Ação penal do delito de atentado contra a liberdade de trabalho
    8. A consumação do delito de atentado contra a liberdade de trabalho
    9. A tentativa do delito de atentado contra a liberdade de trabalho
    10. Classificação doutrinária do delito de atentado contra a liberdade de trabalho
    11. Questões importantes sobre o delito de atentado contra a liberdade de trabalho
    12. Casos práticos
    13. Caso criminal superinteressante

    CAPÍTULO 2
    Atentado contra a Liberdade de Contrato de Trabalho e Boicotagem Violenta (Art. 198 do Código Penal)
    1. Conceito
    2. Análise didática do tipo penal
    3. Elemento subjetivo do delito de atentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta
    4. Objeto jurídico do delito de atentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta
    5. Sujeito ativo do delito de atentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta
    6. Sujeito passivo do delito de atentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta
    7. Ação penal do delito de atentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta
    8. A consumação do delito de atentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta
    9. A tentativa do delito de atentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta
    10. Classificação doutrinária do delito de atentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta
    11. Casos práticos
    12. Casos criminais superinteressantes

    CAPÍTULO 3
    Atentado contra a Liberdade de Associação (Art. 199 do Código Penal)
    1. Conceito
    2. Análise didática do tipo penal
    3. Elemento subjetivo do delito de atentado contra a liberdade de associação
    4. Objeto jurídico do delito de atentado contra a liberdade de associação
    5. Sujeito ativo do delito de atentado contra a liberdade de associação
    6. Sujeito passivo do delito de atentado contra a liberdade de associação
    7. Ação penal do delito de atentado contra a liberdade de associação
    8. A consumação do delito de atentado contra a liberdade de associação
    9. A tentativa do delito de atentado contra a liberdade de associação
    10. Classificação doutrinária do delito de atentado contra a liberdade de associação
    11. Casos práticos
    12. Caso criminal superinteressante

    CAPÍTULO 4
    Paralisação de Trabalho, Seguida de Violência ou Perturbação da Ordem (Art. 200 do Código Penal)
    1. Conceito
    2. Análise didática do tipo penal
    3. Elemento subjetivo do delito de paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem.
    4. Objeto jurídico do delito de paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem
    5. Sujeito ativo do delito de paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem
    6. Sujeito passivo do delito de paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem
    7. Ação penal do delito de paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem
    8. A consumação do delito de paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem
    9. A tentativa do delito de paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem
    10. Classificação doutrinária do delito de paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem
    11. Casos práticos
    12. Casos criminais superinteressantes

    CAPÍTULO 5
    Paralisação de Trabalho de Interesse Coletivo (Art. 201 do Código Penal)
    1. Conceito

    CAPÍTULO 6
    Invasão de Estabelecimento Industrial, Comercial ou Agrícola e Sabotagem (Art. 202 do Código Penal)
    1. Conceito
    2. Análise didática do tipo penal
    3. Elemento subjetivo do delito de invasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola e sabotagem
    4. Objeto jurídico do delito de invasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola e sabotagem
    5. Sujeito ativo do delito de invasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola e sabotagem
    6. Sujeito passivo do delito de invasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola e sabotagem
    7. Ação penal do delito de invasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola e sabotagem
    8. A consumação do delito de invasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola e sabotagem
    9. A tentativa do delito de invasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola e sabotagem
    10. Classificação doutrinária do delito de invasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola e sabotagem
    11. Casos práticos
    12. Casos criminais superinteressantes

    CAPÍTULO 7
    Frustração de Direito Assegurado por Lei Trabalhista (Art. 203 do Código Penal)
    1. Conceito da forma simples
    2. Análise didática do tipo penal
    3. Elemento subjetivo do delito de frustração de direito assegurado por lei trabalhista
    4. Objeto jurídico do delito de frustração de direito assegurado por lei trabalhista
    5. Sujeito ativo do delito de frustração de direito assegurado por lei trabalhista
    6. Sujeito passivo do delito de frustração de direito assegurado por lei trabalhista
    7. Ação penal do delito de frustração de direito assegurado por lei trabalhista
    8. A consumação do delito de frustração de direito assegurado por lei trabalhista
    9. A tentativa do delito de frustração de direito assegurado por lei trabalhista
    10. Classificação doutrinária do delito de frustração de direito assegurado por lei trabalhista
    11. Casos práticos
    12. Casos criminais superinteressantes

    CAPÍTULO 8
    Frustração de Lei sobre a Nacionalização do Trabalho (Art. 204 do Código Penal)
    1. Conceito
    2. Análise didática do tipo penal
    3. Elemento subjetivo do delito de frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho
    4. Objeto jurídico do delito de frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho
    5. Sujeito ativo do delito de frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho
    6. Sujeito passivo do delito de frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho
    7. Ação penal do delito de frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho
    8. A consumação do delito de frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho
    9. A tentativa do delito de frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho
    10. Classificação doutrinária do delito de frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho
    11. Caso prático
    12. Caso criminal superinteressante

    CAPÍTULO 9
    Exercício de Atividade com Infração de Decisão Administrativa (Art. 205 do Código Penal)
    1. Conceito
    2. Análise didática do tipo penal
    3. Elemento subjetivo do delito de exercício de atividade com infração de decisão administrativa
    4. Objeto jurídico do delito de exercício de atividade com infração de decisão administrativa
    5. Sujeito ativo do delito de exercício de atividade com infração de decisão administrativa
    6. Sujeito passivo do delito de exercício de atividade com infração de decisão administrativa
    7. Ação penal do delito de exercício de atividade com infração de decisão administrativa
    8. A consumação do delito de exercício de atividade com infração de decisão administrativa
    9. A tentativa do delito de exercício de atividade com infração de decisão administrativa
    10. Classificação doutrinária do delito de exercício de atividade com infração de decisão administrativa
    11. Casos práticos
    12. Casos criminais superinteressantes

    CAPÍTULO 10
    Aliciamento Para o Fim de Emigração (Art. 206 do Código Penal)
    1. Conceito
    2. Análise didática do tipo penal
    3. Elemento subjetivo do delito de aliciamento para o fim de emigração
    4. Objeto jurídico do delito de aliciamento para o fim de emigração
    5. Sujeito ativo do delito de aliciamento para o fim de emigração
    6. Sujeito passivo do delito de aliciamento para o fim de emigração
    7. Ação penal do delito de aliciamento para o fim de emigração
    8. A consumação do delito de aliciamento para o fim de emigração
    9. A tentativa do delito de aliciamento para o fim de emigração
    10. Classificação doutrinária do delito de aliciamento para o fim de emigração
    11. Caso prático
    12. Caso criminal superinteressante

    CAPÍTULO 11
    Aliciamento de Trabalhadores de um Local para Outro do Território Nacional (Art. 207 do Código Penal)
    1. Conceito
    2. Análise didática do tipo penal
    3. Elemento subjetivo do delito de aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional
    4. Objeto jurídico do delito de aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional
    5. Sujeito ativo do delito de aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional
    6. Sujeito passivo do delito de aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional
    7. Ação penal do delito de aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional
    8. A consumação do delito de aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional
    9. A tentativa do delito de aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional
    10. Classificação doutrinária do delito de aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional
    11. Casos práticos
    12. Casos criminais superinteressantes

    PARTE 11
    DOS CRIMES CONTRA O SENTIMENTO RELIGIOSO E CONTRA O RESPEITO AOS MORTOS

    CAPÍTULO 1
    Ultraje a Culto e Impedimento ou Perturbação de Ato a Ele Relativo (Art. 208)
    1. Conceito dos Delitos de Ultraje, Impedimento e Perturbação a Culto
    2. Análise Didática dos Tipos Penais
    3. Elemento Subjetivo dos Delitos de Ultraje, Impedimento e Perturbação a Culto
    4. Objetos Jurídicos dos Delitos de Ultraje, Impedimento e Perturbação a Culto
    5. Sujeitos Ativos dos Delitos de Ultraje, Impedimento e Perturbação a Culto
    6. Sujeitos Passivos dos Delitos de Ultraje, Impedimento e Perturbação a Culto
    7. Ação Penal dos Delitos de Ultraje, Impedimento e Perturbação a Culto
    8. A Consumação dos Delitos de Ultraje, Impedimento e Perturbação a Culto
    9. A Tentativa dos Delitos de Ultraje, Impedimento e Perturbação a Culto
    10. Classificação Doutrinária
    11. Questões Importantes sobre os Delitos de Ultraje, Impedimento e Perturbação a Culto
    12. Caso Prático
    13. Casos Criminais

    CAPÍTULO 2
    Impedimento ou Perturbação de Cerimônia Funerária (Art. 209)
    1. Conceito do Delito de Impedimento ou Perturbação de Cerimônia Funerária
    2. Análise Didática do Tipo Penal
    3. Elemento Subjetivo do Delito de Impedimento ou Perturbação de Cerimônia Funerária
    4. Objeto Jurídico do Delito de Impedimento ou Perturbação de Cerimônia Funerária
    5. Sujeito Ativo do Delito de Impedimento ou Perturbação de Cerimônia Funerária
    6. Sujeito Passivo do Delito de Impedimento ou Perturbação de Cerimônia Funerária
    7. Ação Penal do Delito de Impedimento ou Perturbação de Cerimônia Funerária
    8. A Consumação do Delito de Impedimento ou Perturbação de Cerimônia Funerária
    9. A Tentativa do Delito de Impedimento ou Perturbação de Cerimônia Funerária
    10. Classificação Doutrinária do Delito de Impedimento ou Perturbação de Cerimônia Funerária
    11. Questões Importantes sobre o Delito de Impedimento ou Perturbação de Cerimônia Funerária
    12. Caso prático

    CAPÍTULO 3
    Violação de Sepultura (Art. 210)
    1. Conceito do Delito de Violação de Sepultura
    2. Análise Didática do Tipo Penal
    3. Elemento Subjetivo do Delito de Violação de Sepultura
    4. Objeto Jurídico do Delito de Violação de Sepultura
    5. Sujeito Ativo do Delito de Violação de Sepultura
    6. Sujeito Passivo do Delito de Violação de Sepultura
    7. Ação Penal do Delito de Violação de Sepultura
    8. A Consumação do Delito de Violação de Sepultura
    9. A Tentativa do Delito de Violação de Sepultura
    10. Classificação Doutrinária do Delito de Violação de Sepultura
    11. Questões Importantes sobre o Delito de Violação de Sepultura
    12. Casos Práticos
    13. Casos Criminais superinteressantes

    CAPÍTULO 4
    Destruição, Subtração ou Ocultação de Cadáver (Art. 211)
    1. Conceito do Delito de Destruição, Subtração ou Ocultação de Cadáver
    2. Análise Didática do Tipo Penal
    3. Elemento Subjetivo do Delito de Destruição, Subtração ou Ocultação de Cadáver
    4. Objeto Jurídico do Delito de Destruição, Subtração ou Ocultação de Cadáver
    5. Sujeito Ativo do Delito de Destruição, Subtração ou Ocultação de Cadáver
    6. Sujeito Passivo do Delito de Destruição, Subtração ou Ocultação de Cadáver
    7. Ação Penal do Delito de Destruição, Subtração ou Ocultação de Cadáver
    8. A Consumação do Delito de Destruição, Subtração ou Ocultação de Cadáver
    9. A Tentativa do Delito de Destruição, Subtração ou Ocultação de Cadáver
    10. Classificação Doutrinária
    11. Questões Importantes sobre o Delito de Destruição, Subtração ou Ocultação de Cadáver
    12. Casos Práticos
    13. Casos Criminais

    CAPÍTULO 5
    Vilipêndio a Cadáver (Art. 212)
    1. Conceito do Delito de Vilipêndio a Cadáver
    2. Análise Didática do Tipo Penal
    3. Elemento Subjetivo do Delito de Vilipêndio a Cadáver
    4. Objeto Jurídico do Delito de Vilipêndio a Cadáver
    5. Sujeito Ativo do Delito de Vilipêndio a Cadáver
    6. Sujeito Passivo do Delito de Vilipêndio a Cadáver
    7. Ação Penal do Delito de Vilipêndio a Cadáver
    8. Consumação do Delito de Vilipêndio a Cadáver
    9. A Tentativa do Delito de Vilipêndio a Cadáver
    10. Classificação Doutrinária do Delito de Vilipêndio a Cadáver
    11. Questões Importantes sobre o Delito de Vilipêndio a Cadáver
    12. Casos Práticos
    13. Casos Criminais

    PARTE 12
    DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL

    CAPÍTULO 1
    Estupro (Art. 213)
    1. Conceito do delito de estupro
    2. Análise didática do tipo penal
    3. Elemento subjetivo do delito de estupro
    4. Objeto jurídico do delito de estupro
    5. Sujeito ativo do delito de estupro
    6. Sujeito passivo do delito de estupro
    7. Ação penal do delito de estupro
    8. A consumação do delito de estupro
    9. A tentativa do delito de estupro
    10. Classificação doutrinária do delito de estupro
    11. Questões importantes sobre o delito de estupro
    13. Casos práticos
    13. Casos Criminais superinteressantes
    14. Principais Divergências na Jurisprudência

    CAPÍTULO 2
    Violação Sexual mediante fraude (Art. 215 do Código Penal)
    1. Conceito do delito de violação sexual mediante fraude
    2. Análise didática do tipo penal
    3. Elemento subjetivo do delito de violação sexual mediante fraude
    4. Objeto jurídico do delito de violação sexual mediante fraude
    5. Sujeito ativo do delito de violação sexual mediante fraude
    6. Sujeito passivo do delito de violação sexual mediante fraude
    7. Ação penal do delito de violação sexual mediante fraude
    8. A consumação do delito de violação sexual mediante fraude
    9. A tentativa do delito de violação sexual mediante fraude
    10. Classificação doutrinária
    11. Questões importantes sobre o delito de violação sexual mediante fraude
    12. Casos práticos
    13. Casos criminais superinteressantes

    CAPÍTULO 3
    Importunação sexual (Art. 215-A do Código Penal)
    1. Conceito do delito de importunação sexual
    2. Análise didática do tipo penal
    3. Elemento subjetivo do delito de importunação sexual
    4. Objeto jurídico do delito de importunação sexual
    5. Sujeito ativo do delito de importunação sexual
    6. Sujeito passivo do delito de importunação sexual
    7. Ação penal do delito de importunação sexual
    8. A consumação do delito de importunação sexual
    9. A tentativa do delito de importunação sexual
    10. Classificação doutrinária do delito de importunação sexual

    CAPÍTULO 4
    Assédio Sexual (Art. 216-A do Código Penal)
    1. Conceito do delito de assédio sexual
    2. Análise didática do tipo penal
    3. Elemento subjetivo do delito de assédio sexual
    4. Objeto jurídico do delito de assédio sexual
    5. Sujeito ativo do delito de assédio sexual
    6. Sujeito passivo do delito de assédio sexual
    7. Ação penal do delito de assédio sexual
    8. A consumação do delito de assédio sexual
    9. A tentativa do delito de assédio sexual
    10. Classificação doutrinária do delito de assédio sexual
    11. Questões importantes sobre o delito de assédio sexual
    12. Casos práticos
    13. Casos criminais superinteressantes

    CAPÍTULO 5
    Registro não autorizado da intimidade sexual (Art. 216-B do CP)
    1. Conceito do crime de registro não autorizado da intimidade sexual
    2. Forma equiparada: artigo 216-B, parágrafo único
    3. Elemento subjetivo do delito de registro não autorizado da intimidade sexual
    4. Objeto jurídico do delito de registro não autorizado da intimidade sexual
    5. Sujeito ativo do delito de registro não autorizado da intimidade sexual
    6. Sujeito passivo do delito de registro não autorizado da intimidade sexual
    7. Ação penal do delito de registro não autorizado da intimidade sexual
    8. A consumação do delito de registro não autorizado da intimidade sexual
    9. A tentativa do delito de registro não autorizado da intimidade sexual
    10. Classificação doutrinária do delito de registro não autorizado da intimidade sexual

    CAPÍTULO 6
    Estupro de Vulnerável (Art. 217-A do CP)
    1. Conceito do delito de estupro de vulnerável
    2. Análise didática do tipo penal
    3. Elemento subjetivo do delito de estupro de vulnerável
    4. Objeto jurídico do delito de estupro de vulnerável
    5. Sujeito ativo do delito de estupro de vulnerável
    6. Sujeito passivo do delito de estupro de vulnerável
    7. O consentimento da vítima ou sua experiência sexual anterior excluem o tipo penal?
    8. Ação penal do delito de estupro de vulnerável
    9. A consumação do delito de estupro de vulnerável
    10. A tentativa do delito de estupro de vulnerável
    11. Classificação doutrinária do delito de estupro de vulnerável
    12. Questões importantes sobre o delito de estupro de vulnerável
    13. Casos práticos
    14. Casos criminais superinteressantes

    CAPÍTULO 7
    Corrupção de Menores (Art. 218 do Código Penal)
    1. Conceito do delito de corrupção de menores
    2. Análise didática do tipo penal
    3. Elemento Subjetivo do Delito de corrupção de menores
    4. Objeto Jurídico do Delito de corrupção de menores
    5. Sujeito Ativo do Delito de corrupção de menores
    6. Sujeito Passivo do Delito de corrupção de menores
    7. Ação Penal do Delito de corrupção de menores
    8. A Consumação do delito de corrupção de menores
    9. A Tentativa do delito de corrupção de menores
    10. Classificação doutrinária do delito de corrupção de menores
    11. Questões Importantes sobre o Delito de corrupção de menores
    12. Casos criminais superinteressantes

    CAPÍTULO 8
    Satisfação da lascívia mediante presença de criança ou adolescente (Art. 218-A do Código Penal)
    1. Conceito do delito de satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente
    2. Análise didática do tipo penal
    3. Elemento subjetivo do delito de satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente
    4. Objeto Jurídico do Delito de satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente
    5. Sujeito ativo do delito de satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente
    6. Sujeito passivo do delito de satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente
    7. Ação penal do delito de satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente
    8. A consumação do delito de satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente
    9. A tentativa do delito de satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente
    10. Classificação doutrinária do delito de satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente
    11. Casos criminais superinteressantes

    CAPÍTULO 9
    Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável (Art. 218-B do Código Penal)
    1. Conceito do delito de favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável.
    2. Análise didática do tipo penal
    3. Elemento subjetivo do delito de favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável
    4. Objeto jurídico do delito de favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável
    5. Sujeito Ativo do Delito de favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável
    6. Sujeito passivo do delito de favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável
    7. Ação penal do delito de favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável
    8. A consumação do delito de favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável
    9. A tentativa do delito de favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável
    10. Classificação doutrinária do delito de favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável

    CAPÍTULO 10
    Divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia (Art. 218-C).
    1. Conceito do delito de divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia (Revenge Porn)
    2. Análise didática do tipo penal
    3. Elemento subjetivo do delito de divulgação de cena de estupro
    4. Objeto jurídico do delito de divulgação de cena de estupro
    5. Sujeito ativo do delito de divulgação de cena de estupro
    6. Sujeito passivo do delito de divulgação de cena de estupro
    7. Ação penal do delito de divulgação de cena de estupro
    8. Da exclusão do crime
    9. A consumação do delito de divulgação de cena de estupro
    10. A tentativa do delito de divulgação de cena de estupro
    11. Classificação doutrinária do delito de divulgação de cena de estupro

    CAPÍTULO 11
    Das Disposições Gerais dos Crimes contra a Liberdade Sexual (Art. 225 e 226)
    1. A ação penal dos crimes contra a liberdade sexual

    PARTE 13
    DO LENOCÍNIO E DO TRÁFICO DE PESSOA PARA FIM DE PROSTITUIÇÃO OU OUTRA FORMA DE EXPLORAÇÃO SEXUAL (ARTIGOS 227 A 232)

    CAPÍTULO 1
    Mediação para Servir à Lascívia de Outrem (Art. 227 do Código Penal)
    1. Conceito de mediação para servir à lascívia de outrem
    2. Análise didática do tipo penal de mediação para servir a lascívia de outrem
    3. Elemento subjetivo do delito de mediação para servir a lascívia de outrem
    4. Objeto jurídico do delito de mediação para servir a lascívia de outrem
    5. Sujeito ativo do delito de mediação para servir a lascívia de outrem
    6. Sujeito passivo do delito de mediação para servir a lascívia de outrem
    7. Ação penal do delito de mediação para servir a lascívia de outrem
    8. A consumação do delito de mediação para servir a lascívia de outrem
    9. A tentativa do delito de mediação para servir a lascívia de outrem
    10. Classificação doutrinária do delito de mediação para servir a lascívia de outrem
    11. Questões importantes sobre o delito de mediação para servir a lascívia de outrem
    12. Casos práticos
    13. Casos criminais superinteressantes

    CAPÍTULO 2
    Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual (Art. 228 do Código Penal)
    1. Conceito do delito de favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual
    2. Análise didática do tipo penal de favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual
    3. Elemento subjetivo do delito de favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual
    4. Objeto jurídico do delito de favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual
    5. Sujeito ativo do delito de favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual
    6. Sujeito passivo do delito de favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual
    7. Ação penal do delito de favorecimento à prostituição ou outra forma de exploração sexual
    8. A consumação do delito de favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual
    9. A tentativa do delito de favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual
    10. Classificação doutrinária do delito de favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual
    11. Questões importantes sobre o delito de favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual
    12. Casos práticos
    13. Casos criminais superinteressantes

    CAPÍTULO 3
    Casa de Prostituição (Art. 229 do Código Penal)
    1. Conceito do delito de manutenção de estabelecimento em que ocorra exploração sexual
    2. Análise didática do tipo penal do delito de manutenção de estabelecimento em que ocorra exploração sexual
    3. Elemento subjetivo do delito de manutenção de estabelecimento no qual ocorra exploração sexual
    4. Objeto jurídico do delito de manutenção de estabelecimento em que ocorra exploração sexual
    5. Sujeito ativo do delito de manutenção de estabelecimento em que ocorra exploração sexual
    6. Sujeito passivo do delito de manutenção de estabelecimento em que ocorra exploração sexual
    7. Ação penal do delito de manutenção de estabelecimento no qual ocorra exploração sexual
    8. A consumação do delito de manutenção de estabelecimento em que ocorra exploração sexual
    9. A tentativa do delito de manutenção de estabelecimento no qual ocorra exploração sexual
    10. Classificação doutrinária do delito de manutenção de estabelecimento em que ocorra exploração sexual
    11. Questões importantes sobre o delito de manutenção de estabelecimento no qual ocorra exploração sexual
    12. Caso prático
    13. Caso criminal superinteressante

    CAPÍTULO 4
    Rufianismo (Art. 230 do Código Penal)
    1. Conceito do delito de rufianismo
    2. Análise didática do tipo penal
    3. Elemento subjetivo do delito de rufianismo
    4. Objeto jurídico do delito de rufianismo
    5. Sujeito ativo do delito de rufianismo
    6. Sujeito passivo do delito de rufianismo
    7. Ação penal do delito de rufianismo
    8. A consumação do delito de rufianismo
    9. A tentativa do delito de rufianismo
    10. Classificação doutrinária do delito de rufianismo
    11. Questões sobre o delito de rufianismo
    12. Casos práticos
    13. Casos criminais superinteressantes

    CAPÍTULO 5
    Do crime de promoção de imigração ilegal (Art. 232-A)
    1. Conceito do delito de promoção de migração ilegal
    2. Análise didática do tipo penal promoção de migração ilegal
    3. Elemento subjetivo do delito de promoção de migração ilegal
    4. Objeto jurídico do delito de promoção de migração ilegal
    5. Sujeito ativo do delito de promoção de migração ilegal
    6. Sujeito passivo do delito de promoção de migração ilegal
    7. Ação penal do delito de promoção de migração ilegal
    8. A consumação do delito de promoção de migração ilegal
    9. A tentativa do delito de promoção de migração ilegal
    10. Classificação doutrinária do delito de promoção de migração ilegal

    PARTE 14
    DO ULTRAJE PÚBLICO AO PUDOR

    CAPÍTULO 1
    Ato Obsceno (Art. 233 do Código Penal)
    1. Conceito do delito de ato obsceno
    2. Análise didática do tipo penal ato obsceno
    3. Elemento subjetivo do delito de ato obsceno
    4. Objeto jurídico do delito de ato obsceno
    5. Sujeito ativo do delito de ato obsceno
    6. Sujeito passivo do delito de ato obsceno
    7. Ação penal do delito de ato obsceno
    8. A consumação do delito de ato obsceno
    9. A tentativa do delito de ato obsceno
    10. Classificação doutrinária do delito de ato obsceno
    11. Questões importantes sobre o delito de ato obsceno
    12. Casos práticos
    13. Casos criminais superinteressantes

    CAPÍTULO 2
    Escrito ou Objeto Obsceno (Art. 234 do Código Penal)
    1. Conceito do delito de escrito ou objeto obsceno
    2. Análise didática do tipo penal escrito ou objeto obsceno
    3. Elemento subjetivo do delito de escrito ou objeto obsceno
    4. Objeto jurídico do delito de escrito ou objeto obsceno
    5. Sujeito ativo do delito de escrito ou objeto obsceno
    6. Sujeito passivo do delito de escrito ou objeto obsceno
    7. Ação penal do delito de escrito ou objeto obsceno
    8. A consumação do delito de escrito ou objeto obsceno
    9. A tentativa do delito de escrito ou objeto obsceno
    10. Classificação doutrinária do delito de escrito ou objeto obsceno
    11. Questões importantes sobre o delito de escrito ou objeto obsceno
    12. Casos práticos
    13. Casos criminais superinteressantes

    CAPÍTULO 3
    Disposições Gerais para todos os Delitos Estudados no Título VI do Código Penal

    PARTE 15
    DOS CRIMES CONTRA O CASAMENTO

    CAPÍTULO 1
    Bigamia (Art. 235)
    1. Conceito do Delito de Bigamia
    2. Análise Didática do Tipo Penal
    3. Elemento Subjetivo do Delito de Bigamia
    4. Objeto Jurídico do Delito de Bigamia
    5. Sujeito Ativo do Delito de Bigamia
    6. Sujeito Passivo do Delito de Bigamia
    7. Ação Penal do Delito de Bigamia
    8. A Consumação do Delito de Bigamia
    9. A Tentativa do Delito de Bigamia
    10. Classificação Doutrinária do Delito de Bigamia
    11. Questões Importantes sobre o Delito de Bigamia
    12. Casos Práticos
    13. Casos Criminais Superinteressantes
    14. Outras Divergências na Jurisprudência

    CAPÍTULO 2
    Induzimento a erro essencial e ocultação de impedimento (Art. 237)
    1. Conceito do Delito de Induzimento a Erro Essencial e Ocultação de Impedimento
    2. Análise Didática do Tipo Penal
    3. Elemento Subjetivo do Delito de Induzimento a Erro Essencial e Ocultação de Impedimento
    4. Objeto Jurídico do Delito de Induzimento a Erro Essencial e Ocultação de Impedimento
    5. Sujeito Ativo do Delito de Induzimento a Erro Essencial e Ocultação de Impedimento
    6. Sujeito Passivo do Delito de Induzimento a Erro Essencial e Ocultação de Impedimento
    7. Ação Penal do Delito de Induzimento a Erro Essencial e Ocultação de Impedimento
    8. A Consumação do Delito de Induzimento a Erro Essencial e Ocultação de Impedimento
    9. A Tentativa do Delito de Induzimento a Erro Essencial e Ocultação de Impedimento
    10. Classificação Doutrinária do Delito de Induzimento a Erro Essencial e Ocultação de Impedimento
    11. Questões Importantes sobre o Delito de Induzimento a Erro Essencial e Ocultação de Impedimento
    12. Casos Práticos
    13. Casos Criminais

    CAPÍTULO 3
    Conhecimento Prévio de Impedimento (Art. 237)
    1. Conceito do Delito de Conhecimento Prévio de Impedimento
    2. Análise Didática do Tipo Penal
    3. Elemento Subjetivo do Delito de Conhecimento Prévio de Impedimento
    4. Objeto Jurídico do Delito de Conhecimento Prévio de Impedimento
    5. Sujeito Ativo do Delito de Conhecimento Prévio de Impedimento
    6. Sujeito Passivo do Delito de Conhecimento Prévio de Impedimento
    7. Ação Penal do Delito de Conhecimento Prévio de Impedimento
    8. A Consumação do Delito de Conhecimento Prévio de Impedimento
    9. A Tentativa do Delito de Conhecimento Prévio de Impedimento
    10. Classificação Doutrinária do Delito de Conhecimento Prévio de Impedimento
    11. Questões Importantes sobre o Delito de Conhecimento Prévio de Impedimento
    12. Caso Prático
    13. Caso Criminal

    CAPÍTULO 4
    Simulação de Autoridade para Celebração de Casamento (Art. 238)
    1. Conceito do Delito de Simulação de Autoridade para Celebração de Casamento
    2. Análise Didática do Tipo Penal
    3. Elemento Subjetivo do Delito de Simulação de Autoridade para Celebração de Casamento
    4. Elemento normativo do tipo: falsamente é elemento valorativo, que significa contrário à realidade ou fictício
    5. Objeto Jurídico do Delito de Simulação de Autoridade para Celebração de Casamento
    6. Sujeito Ativo do Delito de Simulação de Autoridade para Celebração de Casamento
    7. Sujeito Passivo do Delito de Simulação de Autoridade para Celebração de Casamento
    8. Ação Penal do Delito de Simulação de Autoridade para Celebração de Casamento
    9. A Consumação do Delito de Simulação de Autoridade para Celebração de Casamento
    10. A Tentativa do Delito de Simulação de Autoridade para Celebração de Casamento
    11. Classificação Doutrinária do Delito de Simulação de Autoridade para Celebração de Casamento
    12. Questões sobre o Delito de Simulação de Autoridade para Celebração de Casamento
    13. Casos Práticos
    14. Caso Criminal

    CAPÍTULO 5
    Simulação de Casamento (Art. 239)
    1. Conceito do Delito de Simulação de Casamento
    2. Análise Didática do Tipo Penal
    3. Elemento Subjetivo do Delito de Simulação de Casamento
    4. Objeto Jurídico do Delito de Simulação de Casamento
    5. Sujeito Ativo do Delito de Simulação de Casamento
    6. Sujeito Passivo do Delito de Simulação de Casamento
    7. Ação Penal do Delito de Simulação de Casamento
    8. A Consumação do Delito de Simulação de Casamento
    9. A Tentativa do Delito de Simulação de Casamento
    10. Classificação Doutrinária do Delito de Simulação de Casamento
    11. Questões Importantes sobre o Delito de Simulação de Casamento
    12. Caso Prático

    PARTE 16
    DOS CRIMES CONTRA O ESTADO DE FILIAÇÃO

    CAPÍTULO 1
    Registro de Nascimento Inexistente (Art. 241)
    1. Conceito do Delito de Registro de Nascimento Inexistente
    2. Análise Didática do Tipo Penal
    3. Elemento Subjetivo do Delito de Registro de Nascimento Inexistente
    4. Objeto Jurídico do Delito de Registro de Nascimento Inexistente
    5. Sujeito Ativo do Delito de Registro de Nascimento Inexistente
    6. Sujeito Passivo do Delito de Registro de Nascimento Inexistente
    7. Ação Penal do Delito de Registro de Nascimento Inexistente
    8. A Consumação do Delito de Registro de Nascimento Inexistente
    9. A Tentativa do Delito de Registro de Nascimento Inexistente
    10. Classificação Doutrinária do Delito de Registro de Nascimento Inexistente
    11. Questões Importantes sobre o Delito de Registro de Nascimento Inexistente
    12. Casos Práticos
    13. Caso Criminal

    CAPÍTULO 2
    Parto Suposto. Supressão ou Alteração de Direito Inerente ao Estado Civil de Recém-nascido (Art. 242)
    1. Conceito do Delito de Parto Suposto. Supressão ou Alteração de Direito Inerente ao Estado Civil de Recém-nascido
    2. Análise Didática do Tipo Penal
    3. Elemento Subjetivo do Delito de Parto Suposto. Supressão ou Alteração de Direito Inerente ao Estado Civil de Recém-nascido
    4. Objeto Jurídico do Delito de Parto Suposto. Supressão ou Alteração de Direito Inerente ao Estado Civil de Recém-nascido
    5. Sujeito Ativo do Delito de Parto Suposto. Supressão ou Alteração de Direito Inerente ao Estado Civil de Recém-nascido
    6. Sujeito Passivo do Delito de Parto Suposto. Supressão ou Alteração de Direito Inerente ao Estado Civil de Recém-nascido
    7. Ação Penal do Delito de Parto Suposto. Supressão ou Alteração de Direito Inerente ao Estado Civil de Recém-nascido
    8. A Consumação do Delito de Parto Suposto. Supressão ou Alteração de Direito Inerente ao Estado Civil de Recém-nascido
    9. A Tentativa do Delito de Parto Suposto. Supressão ou Alteração de Direito Inerente ao Estado Civil de Recém-nascido
    10. Classificação Doutrinária do Delito de Parto Suposto. Supressão ou Alteração de Direito Inerente ao Estado Civil de Recém-nascido
    11. Questões Importantes sobre o Delito de Parto Suposto. Supressão ou Alteração de Direito Inerente ao Estado Civil de Recém-nascido
    12. Casos Práticos
    13. Casos Criminais

    CAPÍTULO 3
    Sonegação de Estado de Filiação (Art. 243)
    1. Conceito do Delito de Sonegação de Estado de Filiação
    2. Análise Didática do Tipo Penal Sonegação de Estado de Filiação
    3. Elemento Subjetivo do Delito de Sonegação de Estado de Filiação
    4. Objeto Jurídico do Delito de Sonegação de Estado de Filiação
    5. Sujeito Ativo do Delito de Sonegação de Estado de Filiação
    6. Sujeito Passivo do Delito de Sonegação de Estado de Filiação
    7. Ação Penal do Delito de Sonegação de Estado de Filiação
    8. A Consumação do Delito de Sonegação de Estado de Filiação
    9. A Tentativa do Delito de Sonegação de Estado de Filiação
    10. Classificação Doutrinária do Delito de Sonegação de Estado de Filiação
    11. Questão importante sobre o delito de sonegação de estado de filiação.
    12. Caso Prático

    PARTE 17
    DOS CRIMES CONTRA A ASSISTÊNCIA FAMILIAR

    CAPÍTULO 1
    Abandono Material (Art. 244)
    1. Conceito do Delito de Abandono Material
    2. Análise Didática do Tipo Penal Abandono Material
    3. Elemento Subjetivo do Delito de Abandono Material
    4. Objeto Jurídico do Delito de Abandono Material
    5. Sujeito Ativo do Delito de Abandono Material
    6. Sujeito Passivo do Delito de Abandono Material
    7. Ação Penal do Delito de Abandono Material
    8. A Consumação do Delito de Abandono Material
    9. A Tentativa do Delito de Abandono Material
    10. Classificação Doutrinária do Delito de Abandono Material
    11. Questões Importantes sobre o Delito de Abandono Material
    12. Casos Práticos
    13. Casos Criminais Superinteressantes
    14. Outras Divergências na Jurisprudência

    CAPÍTULO 2
    Entrega de Filho Menor a Pessoa Inidônea (Art. 245)
    1. Conceito do Delito de Entrega de Filho Menor à Pessoa Inidônea
    2. Análise Didática do Tipo Penal Entrega de Filho Menor à Pessoa Inidônea
    3. Elemento Subjetivo do Delito de Entrega de Filho Menor à Pessoa Inidônea
    4. Objeto Jurídico do Delito de Entrega de Filho Menor à Pessoa Inidônea
    5. Sujeito Ativo do Delito de Entrega de Filho Menor à Pessoa Inidônea
    6. Sujeito Passivo do Delito de Entrega de Filho Menor a Pessoa Inidônea
    7. Ação Penal do Delito de Entrega de Filho Menor à Pessoa Inidônea
    8. A Consumação do Delito de Entrega de Filho Menor a Pessoa Inidônea
    9. A Tentativa do Delito de Entrega de Filho Menor a Pessoa Inidônea
    10. Classificação Doutrinária do Delito de Entrega de Filho Menor à Pessoa Inidônea
    11. Casos Práticos
    12. Caso Criminal

    CAPÍTULO 3
    Abandono Intelectual (Art. 246)
    1. Conceito do Delito de Abandono Intelectual
    2. Análise Didática do Tipo Penal
    3. Elemento Subjetivo do Delito de Abandono Intelectual
    4. Objeto Jurídico do Delito de Abandono Intelectual
    5. Sujeito Ativo do Delito de Abandono Intelectual
    6. Sujeito Passivo do Delito de Abandono Intelectual
    7. Ação Penal do Delito de Abandono Intelectual
    8. A Consumação do Delito de Abandono Intelectual
    9. A Tentativa do Delito de Abandono Intelectual
    10. Classificação Doutrinária do Delito de Abandono Intelectual
    11. Questões Importantes sobre o Delito de Abandono Intelectual
    12. Caso Prático
    13. Caso Criminal

    CAPÍTULO 4
    Permissão de Atos que Denigram a Formação Moral de Menor (Art. 247)
    1. Conceito do Delito de Permissão de Atos que Denigram a Formação Moral de Menor
    2. Análise Didática do Tipo Penal
    3. Elemento Subjetivo do Delito de Permissão de Atos que Denigram a Formação Moral de Menor
    4. Objeto Jurídico do Delito de Permissão de Atos que Denigram a Formação Moral de Menor
    5. Sujeito Ativo do Delito de Permissão de Atos que Denigram a Formação Moral de Menor
    6. Sujeito Passivo do Delito de Permissão de Atos que Denigram a Formação Moral de Menor
    7. Ação Penal do Delito de Permissão de Atos que Denigram a Formação Moral de Menor
    8. A Consumação do Delito de Permissão de Atos que Denigram a Formação Moral de Menor
    9. A Tentativa do Delito de Permissão de Atos que Denigram a Formação Moral de Menor
    10. Classificação Doutrinária do Delito de Permissão de Atos que Denigram a Formação Moral de Menor
    11. Questão Importante sobre o Delito de Permissão de Atos que Denigram a Formação Moral de Menor
    12. Caso Prático

    PARTE 18
    DOS CRIMES CONTRA O PODER FAMILIAR, TUTELA OU CURATELA

    CAPÍTULO 1
    Induzimento à Fuga, Entrega Arbitrária ou Sonegação de Incapazes (Art. 248)
    1. Conceito do Delito de Induzimento à Fuga, Entrega Arbitrária ou Sonegação de Incapazes
    2. Análise Didática do Delito de Induzimento à Fuga, Entrega Arbitrária ou Sonegação de Incapazes
    3. Elemento Subjetivo do Delito de Induzimento à Fuga, Entrega Arbitrária ou Sonegação de Incapazes
    4. Objeto Jurídico do Delito de Induzimento à Fuga, Entrega Arbitrária ou Sonegação de Incapazes
    6. Sujeito Passivo do Delito de Induzimento à Fuga, Entrega Arbitrária ou Sonegação de Incapazes
    7. Ação Penal do Delito de Induzimento à Fuga, Entrega Arbitrária ou Sonegação de Incapazes
    8. A Consumação do Delito de Induzimento à Fuga, Entrega Arbitrária ou Sonegação de Incapazes
    9. A Tentativa do Delito de Induzimento à Fuga, Entrega Arbitrária ou Sonegação de Incapazes
    10. Classificação Doutrinária do Delito de Induzimento à Fuga, Entrega Arbitrária ou Sonegação de Incapazes
    11. Questões Importantes sobre o Delito de Induzimento à Fuga, Entrega Arbitrária ou Sonegação de Incapazes
    12. Casos Práticos
    13. Casos criminais

    CAPÍTULO 2
    Subtração de Incapazes (Art. 249)
    1. Conceito do Delito de Subtração de Incapazes
    2. Análise Didática do Delito de Subtração de Incapazes
    3. Elemento Subjetivo do Delito de Subtração de Incapazes
    4. Objeto Jurídico do Delito de Subtração de Incapazes
    5. Sujeito Ativo do Delito de Subtração de Incapazes
    6. Sujeito Passivo do Delito de Subtração de Incapazes
    7. Ação Penal do Delito de Subtração de Incapazes
    8. A Consumação do Delito de Subtração de Incapazes
    9. A Tentativa do Delito de Subtração de Incapazes
    10. Classificação Doutrinária do Delito de Subtração de Incapazes
    11. Questões Importantes sobre o Delito de Subtração de Incapazes
    12. Casos Práticos
    13. Casos Criminais Superinteressantes

    PARTE 19
    DOS CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA

    CAPÍTULO 1
    Dos Crimes de Perigo Comum
    INCÊNDIO (ART. 250)
    1. Conceito de Incêndio Doloso
    2. Análise Didática do Tipo Penal
    3. Elemento Subjetivo do Delito de Incêndio
    4. Objeto Jurídico do Delito de Incêndio
    5. Sujeito Ativo do Delito de Incêndio
    6. Sujeito Passivo do Delito de Incêndio
    7. Ação Penal do Delito de Incêndio
    8. A Consumação do Delito de Incêndio
    9. A Tentativa do Delito de Incêndio
    10. Classificação Doutrinária do Delito de Incêndio
    11. Casos Práticos
    12. Casos Criminais Superinteressantes
    EXPLOSÃO (ART. 251 DO CÓDIGO PENAL)
    1. Conceito
    2. Análise Didática do Tipo Penal
    3. Elemento Subjetivo do Delito de Explosão
    4. Objeto Jurídico do Delito de Explosão
    5. Sujeito Ativo do Delito de Explosão
    6. Sujeito Passivo do Delito de Explosão
    7. Ação Penal do Delito de Explosão
    8. A Consumação do Delito de Explosão
    9. A Tentativa do Delito de Explosão
    10. Classificação Doutrinária do Delito de Explosão
    11. Casos Práticos
    12. Casos Criminais Superinteressantes
    Uso de Gás Tóxico ou Asfixiante (Art. 252 do Código Penal)
    1. Conceito
    2. Análise Didática do Tipo Penal
    3. Elemento Subjetivo do Delito de Uso de Gás Tóxico ou Asfixiante
    4. Objeto Jurídico do Delito de Uso de Gás Tóxico ou Asfixiante
    5. Sujeito Ativo do Delito de Uso de Gás Tóxico ou Asfixiante
    6. Sujeito Passivo do Delito de Uso de Gás Tóxico ou Asfixiante
    7. Ação Penal do Delito de Uso de Gás Tóxico ou Asfixiante
    8. A Consumação do Delito de Uso de Gás Tóxico ou Asfixiante
    9. A Tentativa do Delito de Uso de Gás Tóxico ou Asfixiante
    10. Classificação Doutrinária do Delito de Uso de Gás Tóxico ou Asfixiante
    11. Casos Práticos
    12. Casos Criminais Superinteressantes
    Fabrico, Fornecimento, Aquisição, Posse ou Transporte de Explosivos ou Gás Tóxico, ou Asfixiante (Art. 253 do Código Penal)
    1. Conceito
    2. Análise Didática do Tipo Penal
    3. Elemento Subjetivo do Delito de Fabrico, Fornecimento, Aquisição, Posse ou Transporte de Explosivos ou Gás Tóxico, ou Asfixiante
    4. Objeto Jurídico do Delito de Fabrico, Fornecimento, Aquisição, Posse ou Transporte de Explosivos ou Gás Tóxico, ou Asfixiante
    5. Sujeito Ativo do Delito de Fabrico, Fornecimento, Aquisição, Posse ou Transporte de Explosivos ou Gás Tóxico, ou Asfixiante
    6. Sujeito Passivo do Delito de Fabrico, Fornecimento, Aquisição, Posse ou Transporte de Explosivos ou Gás Tóxico, ou Asfixiante
    7. Ação Penal do Delito de Fabrico, Fornecimento, Aquisição, Posse ou Transporte de Explosivos ou Gás Tóxico, ou Asfixiante
    8. A Consumação do Delito de Fabrico, Fornecimento, Aquisição, Posse ou Transporte de Explosivos ou Gás Tóxico, ou Asfixiante
    9. A Tentativa do Delito de Fabrico, Fornecimento, Aquisição, Posse ou Transporte de Explosivos ou Gás Tóxico, ou Asfixiante
    10. Classificação Doutrinária do Delito de Fabrico, Fornecimento, Aquisição, Posse ou Transporte de Explosivos ou Gás Tóxico, ou Asfixiante
    11. Casos Práticos
    12. Casos Criminais Superinteressantes
    Inundação (Art. 254 do Código Penal)
    1. Conceito
    2. Análise Didática do Tipo Penal
    3. Elemento Subjetivo do Delito de Inundação
    4. Objeto Jurídico do Delito de Inundação
    5. Sujeito Ativo do Delito de Inundação
    6. Sujeito Passivo do Delito de Inundação
    7. Ação Penal do Delito de Inundação
    8. A Consumação do Delito de Inundação
    9. A Tentativa do Delito de Inundação
    10. Classificação Doutrinária do Delito de Inundação
    11. Casos Práticos
    12. Casos Criminais Superinteressantes
    Perigo de Inundação (Art. 255 do Código Penal)
    1. Conceito
    2. Análise Didática do Tipo Penal
    3. Elemento Subjetivo do Delito de Perigo de Inundação
    4. Objeto Jurídico do Delito de Perigo de Inundação
    5. Sujeito Ativo do Delito de Perigo de Inundação
    6. Sujeito Passivo do Delito de Perigo de Inundação
    7. Ação Penal do Delito de Perigo de Inundação
    8. A Consumação do Delito de Perigo de Inundação
    9. A Tentativa do Delito de Perigo de Inundação
    10. Classificação Doutrinária do Delito de Perigo de Inundação
    11. Casos Práticos
    12. Casos Criminais Superinteressantes
    Desabamento ou Desmoronamento (Art. 256 do Código Penal)
    1. Conceito
    2. Análise Didática do Tipo Penal
    3. Elemento Subjetivo do Delito de Desabamento ou Desmoronamento
    4. Objeto Jurídico do Delito de Desabamento ou Desmoronamento
    5. Sujeito Ativo do Delito de Desabamento ou Desmoronamento
    6. Sujeito Passivo do Delito de Desabamento ou Desmoronamento
    7. Ação Penal do Delito de Desabamento ou Desmoronamento
    8. A consumação do Delito de Desabamento ou Desmoronamento
    9. A tentativa do Delito de Desabamento ou Desmoronamento
    10. Classificação Doutrinária do Delito de Desabamento ou Desmoronamento
    11. Casos Práticos
    12. Casos Criminais Superinteressantes
    Subtração, Ocultação ou Inutilização de Material de Salvamento (Art. 257 do Código Penal)
    1. Conceito
    2. Análise Didática do Tipo Penal
    3. Elemento Subjetivo do Delito de Subtração, Ocultação ou Inutilização de Material de Salvamento
    4. Objeto Jurídico do Delito de Subtração, Ocultação ou Inutilização de Material de Salvamento
    5. Sujeito Ativo do Delito de Subtração, Ocultação ou Inutilização de Material de Salvamento
    6. Sujeito Passivo do Delito de Subtração, Ocultação ou Inutilização de Material de Salvamento
    7. Ação Penal do Delito de Subtração, Ocultação ou Inutilização de Material de Salvamento
    8. A Consumação do Delito de Subtração, Ocultação ou Inutilização de Material de Salvamento
    9. A Tentativa do Delito de Subtração, Ocultação ou Inutilização de Material de Salvamento
    10. Classificação Doutrinária do Delito de Subtração, Ocultação ou Inutilização de Material de Salvamento
    11. Caso Prático
    12. Caso Criminal Superinteressante

    CAPÍTULO 2
    Dos Crimes contra a Segurança dos Meios de Comunicação e Transporte e Outros Serviços Públicos
    Perigo de Desastre Ferroviário e Ocorrência de Desastre Ferroviário (Art. 260 do Código Penal)
    1. Conceito
    2. Análise Didática do Tipo Penal
    3. Elemento Subjetivo do Delito de Perigo de Desastre Ferroviário e Ocorrência de Desastre Ferroviário
    4. Objeto Jurídico do Delito de Perigo de Desastre Ferroviário e Ocorrência de Desastre Ferroviário
    5. Sujeito Ativo do Delito de Perigo de Desastre Ferroviário e Ocorrência de Desastre Ferroviário
    6. Sujeito Passivo do Delito de Perigo de Desastre Ferroviário e Ocorrência de Desastre Ferroviário
    7. Ação Penal do Delito de Perigo de Desastre Ferroviário e Ocorrência de Desastre Ferroviário
    8. A Consumação do Delito de Perigo de Desastre Ferroviário e Ocorrência de Desastre Ferroviário
    9. A Tentativa do Delito de Perigo de Desastre Ferroviário e Ocorrência de Desastre Ferroviário
    10. Classificação Doutrinária do Delito de Perigo de Desastre Ferroviário e Ocorrência de Desastre Ferroviário
    11. Casos Práticos
    12. Casos Criminais Superinteressantes
    Atentado contra a Segurança de Transporte Marítimo, Fluvial ou Aéreo (Art. 261 do Código Penal)
    1. Conceito
    2. Análise Didática do Tipo Penal
    3. Elemento Subjetivo do Delito de Atentado contra a Segurança de Transporte Marítimo, Fluvial ou Aéreo
    4. Objeto Jurídico do Delito de Atentado contra a Segurança de Transporte Marítimo, Fluvial ou Aéreo
    5. Sujeito Ativo do Delito de Atentado contra a Segurança de Transporte Marítimo, Fluvial ou Aéreo
    6. Sujeito Passivo do Delito de Atentado contra a Segurança de Transporte Marítimo, Fluvial ou Aéreo
    7. Ação Penal do Delito de Atentado contra a Segurança de Transporte Marítimo, Fluvial ou Aéreo
    8. A Consumação do Delito de Atentado contra a Segurança de Transporte Marítimo, Fluvial ou Aéreo
    9. A Tentativa do Delito de Atentado contra a Segurança de Transporte Marítimo, Fluvial ou Aéreo
    10. Classificação Doutrinária do Delito de Atentado contra a Segurança de Transporte Marítimo, Fluvial ou Aéreo
    11. Casos Práticos
    12. Casos Criminais Superinteressantes
    Atentado contra a Segurança de Outro Meio de Transporte (Art. 262 do Código Penal)
    1. Conceito
    2. Análise Didática do Tipo Penal
    3. Elemento Subjetivo do Delito de Atentado contra a Segurança de Outro Meio de Transporte
    4. Objeto Jurídico do Delito de Atentado contra a Segurança de Outro Meio de Transporte
    5. Sujeito Ativo do Delito de Atentado contra a Segurança de Outro Meio de Transporte
    6. Sujeito Passivo do Delito de Atentado contra a Segurança de Outro Meio de Transporte
    7. Ação Penal do Delito de Atentado contra a Segurança de Outro Meio de Transporte
    8. A Consumação do Delito de Atentado contra a Segurança de Outro Meio de Transporte
    9. A Tentativa do Delito de Atentado contra a Segurança de Outro Meio de Transporte
    10. Classificação Doutrinária do Delito de Atentado contra a Segurança de Outro Meio de Transporte
    11. Casos Práticos
    12. Casos Criminais Superinteressantes
    Arremesso de Projétil (Art. 264 do Código Penal)
    1. Conceito
    2. Análise Didática do Tipo Penal
    3. Elemento Subjetivo do Delito de Arremesso de Projétil
    4. Objeto Jurídico do Delito de Arremesso de Projétil
    5. Sujeito Ativo do Delito de Arremesso de Projétil
    6. Sujeito Passivo do Delito de Arremesso de Projétil
    7. Ação Penal do Delito de Arremesso de Projétil
    8. A Consumação do Delito de Arremesso de Projétil
    9. A Tentativa do Delito de Arremesso de Projétil
    10. Classificação Doutrinária do Delito de Arremesso de Projétil
    11. Casos Práticos
    12. Casos Criminais Superinteressantes
    Atentado contra a Segurança de Serviço de Utilidade Pública (Art. 265 do Código Penal)
    1. Conceito
    2. Análise Didática do Tipo Penal
    3. Elemento Subjetivo do Delito de Tentado contra a Segurança de Serviço de Utilidade Pública
    4. Objeto Jurídico do Delito de Tentado contra a Segurança de Serviço de Utilidade Pública
    5. Sujeito Ativo do Delito de Tentado contra a Segurança de Serviço de Utilidade Pública
    6. Sujeito Passivo do Delito de Tentado contra a Segurança de Serviço de Utilidade Pública
    7. Ação Penal do Delito de Tentado contra a Segurança de Serviço de Utilidade Pública
    8. A Consumação do Delito de Tentado contra a Segurança de Serviço de Utilidade Pública
    9. A Tentativa do Delito de Tentado contra a Segurança de Serviço de Utilidade Pública
    10. Classificação Doutrinária do Delito de Tentado contra a Segurança de Serviço de Utilidade Pública
    11. Casos Práticos
    12. Casos Criminais Superinteressantes
    Interrupção ou perturbação de serviço telegráfico, telefônico, informático, telemático ou de informação de utilidade pública (Art. 266 do Código Penal)
    1. Conceito
    2. Análise Didática do Tipo Penal
    3. Elemento Subjetivo do Delito de Interrupção ou Perturbação de Serviço Telegráfico ou Telefônico
    4. Objeto Jurídico do Delito de Interrupção ou Perturbação de Serviço Telegráfico ou Telefônico
    5. Sujeito Ativo do Delito de Interrupção ou Perturbação de Serviço Telegráfico ou Telefônico
    6. Sujeito Passivo do Delito de Interrupção ou Perturbação de Serviço Telegráfico ou Telefônico
    7. Ação Penal do Delito de Interrupção ou Perturbação de Serviço Telegráfico ou Telefônico
    8. A Consumação do Delito de Interrupção ou Perturbação de Serviço Telegráfico ou Telefônico
    9. A Tentativa do Delito de Interrupção ou Perturbação de Serviço Telegráfico ou Telefônico
    10. Classificação Doutrinária do Delito de Interrupção ou Perturbação de Serviço Telegráfico ou Telefônico
    11. Casos Práticos
    12. Caso Criminal Superinteressante

    CAPÍTULO 3
    Dos Crimes Contra a Saúde Pública
    Epidemia (Art. 267 do Código Penal)
    1. Conceito
    2. Análise Didática do Tipo Penal
    3. Elemento Subjetivo do Delito de Epidemia
    4. Objeto Jurídico do Delito de Epidemia
    5. Sujeito Ativo do Delito de Epidemia
    6. Sujeito Passivo do Delito de Epidemia
    7. Ação Penal do Delito de Epidemia
    8. A Consumação do Delito de Epidemia
    9. A Tentativa do Delito de Epidemia
    10. Classificação Doutrinária do Delito de Epidemia
    11. Casos Práticos
    12. Casos Criminais Superinteressantes
    Infração de Medida Sanitária Preventiva (Art. 268 do Código Penal)
    1. Conceito
    2. Análise Didática do Tipo Penal
    3. Elemento Subjetivo do Delito de Infração de Medida Sanitária Preventiva
    4. Objeto Jurídico do Delito de Infração de Medida Sanitária Preventiva
    5. Sujeito Ativo do Delito de Infração de Medida Sanitária Preventiva
    6. Sujeito Passivo do Delito de Infração de Medida Sanitária Preventiva
    7. Ação Penal do Delito de Infração de Medida Sanitária Preventiva
    8. A Consumação do Delito de Infração de Medida Sanitária Preventiva
    9. A Tentativa do Delito de Infração de Medida Sanitária Preventiva
    10. Classificação Doutrinária do Delito de Infração de Medida Sanitária Preventiva
    11. Casos Práticos
    12. Casos Criminais Superinteressantes
    Omissão de Notificação de Doença (Art. 269 do Código Penal)
    1. Conceito
    2. Análise Didática do Tipo Penal
    3. Elemento Subjetivo do Delito de Omissão de Notificação de Doença
    4. Objeto Jurídico do Delito de Omissão de Notificação de Doença
    5. Sujeito Ativo do Delito de Omissão de Notificação de Doença
    6. Sujeito Passivo do Delito de Omissão de Notificação de Doença
    7. Ação Penal do Delito de Omissão de Notificação de Doença
    8. A Consumação do Delito de Omissão de Notificação de Doença
    9. A Tentativa do Delito de Omissão de Notificação de Doença
    10. Classificação Doutrinária do Delito de Omissão de Notificação de Doença
    11. Casos Práticos
    12. Casos Criminais Superinteressantes
    Envenenamento de Água Potável ou de Substância Alimentícia ou Medicinal (Art. 270 do Código Penal)
    1. Conceito
    2. Análise Didática do Tipo Penal
    3. Elemento Subjetivo do Delito de Envenenamento de Água Potável ou de Substância Alimentícia ou Medicinal
    4. Objeto Jurídico do Delito de Envenenamento de Água Potável ou de Substância Alimentícia ou Medicinal
    5. Sujeito Ativo do Delito de Envenenamento de Água Potável ou de Substância Alimentícia ou Medicinal
    6. Sujeito Passivo do Delito de Envenenamento de Água Potável ou de Substância Alimentícia ou Medicinal
    7. Ação Penal do Delito de Envenenamento de Água Potável ou de Substância Alimentícia ou Medicinal
    8. A Consumação do Delito de Envenenamento de Água Potável ou de Substância Alimentícia ou Medicinal
    9. A Tentativa do Delito de Envenenamento de Água Potável ou de Substância Alimentícia ou Medicinal
    10. Classificação Doutrinária do Delito de Envenenamento de Água Potável ou de Substância Alimentícia ou Medicinal
    11. Casos Práticos
    12. Casos criminais superinteressantes
    Corrupção ou Poluição de Água Potável (Art. 271 do Código Penal)
    1. Conceito
    2. Análise Didática do Tipo Penal
    3. Elemento Subjetivo do Delito de Corrupção ou Poluição de Água Potável
    4. Objeto Jurídico do Delito de Corrupção ou Poluição de Água Potável
    5. Sujeito Ativo do Delito de Corrupção ou Poluição de Água Potável
    6. Sujeito Passivo do Delito de Corrupção ou Poluição de Água Potável
    7. Ação Penal do Delito de Corrupção ou Poluição de Água Potável
    8. A Consumação do Delito de Corrupção ou Poluição de Água Potável
    9. A Tentativa do Delito de Corrupção ou Poluição de Água Potável
    10. Classificação Doutrinária do Delito de Corrupção ou Poluição de Água Potável
    11. Casos Práticos
    12. Casos Criminais Superinteressantes
    Falsificação, Corrupção, Adulteração ou Alteração de Substância ou Produtos Alimentícios (Art. 272 do Código Penal)
    1. Conceito
    2. Análise Didática do Tipo Penal
    3. Elemento Subjetivo do Delito de Falsificação, Corrupção, Adulteração ou Alteração de Substância ou Produtos Alimentícios
    4. Objeto Jurídico do Delito de Falsificação, Corrupção, Adulteração ou Alteração de Substância ou Produtos Alimentícios
    5. Sujeito Ativo do Delito de Falsificação, Corrupção, Adulteração ou Alteração de Substância ou Produtos Alimentícios
    6. Sujeito Passivo do Delito de Falsificação, Corrupção, Adulteração ou Alteração de Substância ou Produtos Alimentícios
    7. Ação Penal do Delito de Falsificação, Corrupção, Adulteração ou Alteração de Substância ou Produtos Alimentícios
    8. A Consumação do Delito de Falsificação, Corrupção, Adulteração ou Alteração de Substância ou Produtos Alimentícios
    9. A Tentativa do Delito de Falsificação, Corrupção, Adulteração ou Alteração de Substância ou Produtos Alimentícios
    10. Classificação Doutrinária do Delito de Falsificação, Corrupção, Adulteração ou Alteração de Substância ou Produtos Alimentícios
    11. Casos Práticos
    12. Casos Criminais Superinteressantes
    Falsificação, Corrupção, Adulteração ou Alteração de Produto Destinado a Fins Terapêuticos ou Medicinais (Art. 273 do Código Penal)
    1. Conceito
    2. Análise Didática do Tipo Penal
    3. Elemento Subjetivo do Delito de Falsificação, Corrupção, Adulteração ou Alteração de Produto Destinado a Fins Terapêuticos ou Medicinais
    4. Objeto Jurídico do Delito de Falsificação, Corrupção, Adulteração ou Alteração de Produto Destinado a Fins Terapêuticos ou Medicinais
    5. Sujeito Ativo do Delito de Falsificação, Corrupção, Adulteração ou Alteração de Produto Destinado a Fins Terapêuticos ou Medicinais
    6. Sujeito Passivo do Delito de Falsificação, Corrupção, Adulteração ou Alteração de Produto Destinado a Fins Terapêuticos ou Medicinais
    7. Ação Penal do Delito de Falsificação, Corrupção, Adulteração ou Alteração de Produto Destinado a Fins Terapêuticos ou Medicinais
    8. A Consumação do Delito de Falsificação, Corrupção, Adulteração ou Alteração de Produto Destinado a Fins Terapêuticos ou Medicinais
    9. A Tentativa do Delito de Falsificação, Corrupção, Adulteração ou Alteração de Produto Destinado a Fins Terapêuticos ou Medicinais
    10. Classificação Doutrinária do Delito de Falsificação, Corrupção, Adulteração ou Alteração de Produto Destinado a Fins Terapêuticos ou Medicinais
    11. Casos Práticos
    12. Casos Criminais Superinteressantes
    Emprego de Processo Proibido ou de Substância Não Permitida (Art. 274 do Código Penal)
    1. Conceitos
    2. Análise Didática do Tipo Penal
    3. Elemento Subjetivo do Delito de Emprego de Processo Proibido ou de Substância Não Permitida
    4. Objeto Jurídico do Delito de Emprego de Processo Proibido ou de Substância Não Permitida
    5. Sujeito Ativo do Delito de Emprego de Processo Proibido ou de Substância Não Permitida
    6. Sujeito Passivo do Delito de Emprego de Processo Proibido ou de Substância Não Permitida
    7. Ação Penal do Delito de Emprego de Processo Proibido ou de Substância Não Permitida
    8. A Consumação do Delito de Emprego de Processo Proibido ou de Substância Não Permitida
    9. A Tentativa do Delito de Emprego de Processo Proibido ou de Substância Não Permitida
    10. Classificação Doutrinária do Delito de Emprego de Processo Proibido ou de Substância Não Permitida
    11. Caso Prático
    12. Caso Criminal Superinteressante
    Invólucro ou Recipiente com Falsa Indicação (Art. 275 do Código Penal)
    1. Conceitos
    2. Análise Didática do Tipo Penal
    3. Elemento Subjetivo do Delito de Invólucro ou Recipiente com Falsa Indicação
    4. Objeto Jurídico do Delito de Invólucro ou Recipiente com Falsa Indicação
    5. Sujeito Ativo do Delito de Invólucro ou Recipiente com Falsa Indicação
    6. Sujeito Passivo do Delito de Invólucro ou Recipiente com Falsa Indicação
    7. Ação Penal do Delito de Invólucro ou Recipiente com Falsa Indicação
    8. A Consumação do Delito de Invólucro ou Recipiente com Falsa Indicação
    9. A Tentativa do Delito de Invólucro ou Recipiente com Falsa Indicação
    10. Classificação Doutrinária do Delito de Invólucro ou Recipiente com Falsa Indicação
    11. Casos Práticos
    12. Casos Criminais Superinteressantes
    Substância Destinada à Falsificação (Art. 277 do Código Penal)
    1. Conceito
    2. Análise Didática do Tipo Penal
    3. Elemento Subjetivo do Delito de Substância Destinada à Falsificação
    4. Objeto Jurídico do Delito de Substância Destinada à Falsificação
    5. Sujeito Ativo do Delito de Substância Destinada à Falsificação
    6. Sujeito Passivo do Delito de Substância Destinada à Falsificação
    7. Ação Penal do Delito de Substância Destinada à Falsificação
    8. A Consumação do Delito de Substância Destinada à Falsificação
    9. A Tentativa do Delito de Substância Destinada à Falsificação
    10. Classificação doutrinária do delito de substância destinada à falsificação
    11. Caso Prático
    12. Caso Criminal Superinteressante
    Outras Substâncias Nocivas à Saúde Pública (Art. 278 do Código Penal)
    1. Conceito
    2. Análise Didática do Tipo Penal
    3. Elemento Subjetivo do Delito de Outras Substâncias Nocivas à Saúde Pública
    4. Objeto Jurídico do Delito de Outras Substâncias Nocivas à Saúde Pública
    5. Sujeito Ativo do Delito de Outras Substâncias Nocivas à Saúde Pública
    6. Sujeito Passivo do Delito de Outras Substâncias Nocivas à Saúde Pública
    7. Ação Penal do Delito de Outras Substâncias Nocivas à Saúde Pública
    8. A Consumação do Delito de Outras Substâncias Nocivas à Saúde Pública
    9. A Tentativa do Delito de Outras Substâncias Nocivas à Saúde Pública
    10. Classificação Doutrinária do Delito de Outras Substâncias Nocivas à Saúde Pública
    11
    Ver mais páginas do livro
    Francisco Dirceu Barros
    Francisco Dirceu Barros
    Mestre em Direito, Procurador-Geral de Justiça do Estado de Pernambuco (2017 até janeiro 2021), atual Subprocurador Geral Jurídico, Vice-Presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União – CNPG, Região Nordeste (2019/2020), vice presidente do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC-2019/2021), Coordenador do Grupo Nacional de Apoio as Coordenadorias Eleitorais(2019/2020), Promotor de Justiça Criminal e Eleitoral durante 17 anos, possui 20 anos consecutivos de prática criminal e eleitoral (03 como advogado e 17 como promotor de justiça), Professor do curso de pós-graduação da Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco, Professor do curso de pós-graduação em Processo Penal no CERS, ex-Professor universitário, ex-Professor da EJE (Escola Judiciária Eleitoral) no curso de pós-graduação em Direito Eleitoral, com vasta experiência em cursos preparatórios aos concursos do Ministério Público e Magistratura, lecionando as disciplinas de Direito Eleitoral, Direito Penal, Processo Penal, Legislação Especial e Direito Constitucional. Ex-Colunista da Revista Prática Consulex, seção “Casos Práticos”. Membro do CNPG (Conselho Nacional dos Procuradores Gerais do Ministério Público). Colaborador da Revista Jurídica Jus Navigandi. Colaborador da Revista Jurídica Jus Brasil. Colaborador da Revista Síntese de Penal e Processo Penal. Colaborador do Blog Gen Jurídico, Colaborador do Blog “Eleitoralistas”, Colaborador do Blog “Novo Direito Eleitoral”, Autor de diversos artigos em revistas especializadas. Escritor com 74 (setenta e quatro) livros lançados, entre eles: Direito Eleitoral, 14ª edição, Editora Método. Tratado Doutrinário de Direito Penal, Editora JH Mizuno, Prefácios: Fernando da Costa Tourinho Filho, José Henrique Pierangeli, Rogério Greco e Julio Fabbrini Mirabete. Tratado Doutrinário de Processo Penal, Editora JH Mizuno, Prefácios: Rogério Sanches e Gianpaolo Poggio Smanio. Recursos Eleitorais, 2ª Edição, Editora JH Mizuno. Direito Eleitoral Criminal, 1ª Edição, Tomos I e II. Editora Juruá, Manual do Júri, 4ª Edição, Editora JH Mizuno, Prefácio Edilson Mougenot Bonfim. Manual de Prática Eleitoral, 5ª edição, Prefácio: Humberto Jacques Medeiros, Vice-Procurador-Geral Eleitoral, Editora JH Mizuno. “Tratado do Homicídio”, Editora Fórum. Tratado Doutrinário de Direito Penal, volumes I, II e III, Editora JH Mizuno. (No prelo). Coautor e um dos coordenadores do livro “Acordo de Não Persecução Penal”, Editora Juspodivm. Coautor dos livros: 1) “Feminicídio”, Editora JH Mizuno, prefácio Laurita Vaz, Ministra do STJ. 2) “Teoria e Prática do Acordo de Não Persecução Penal”, Editora JH Mizuno. 3). “(In)Fidelidade Partidária”, Editora JH Mizuno, prefácio, Airyes Britto, ex-Ministro do STF, Autor do maior estudo de direito penal consensual já realizado no Brasil, o livro: “Acordos Criminais”, prefácio Og Fernandes, Ministro do STJ, Editora JH Mizuno.
    Especificações do Produto
    Autor(es) Francisco Dirceu Barros
    Assunto Penal e Processo Penal
    Idioma Português
    Edição 2
    Mês Janeiro
    Ano 2021
    Marca Editora Mizuno
    Tipo Impresso
    Encadernação Brochura
    Paginação 1078
    Formato 17x24
    Altura (cm) 24
    Largura (cm) 17
    Profundidade (cm) 5.5
    Peso (kg) 1.549
    ISBN 9786599034121
    EAN 9786599034121
    Tratado Doutrinário de Direito Penal - Vol. 3 - 2ª Edição

    Avaliações

    5.00 Média entre 1 opiniões
    Ótimo livro
    Antônio Oliveira Filho 19 de março de 2021
    Gostei do produto! Chegou bem antes do combinado!
    19 de março de 2021

    Opiniões dos clientes

    100%
    Recomendaram esse produto
    100%
    1 avaliação
    0%
    0 avaliações
    0%
    0 avaliações
    0%
    0 avaliações
    0%
    0 avaliações

    Formas de Pagamento

    Parcele com os cartões de crédito
    Boleto Bancário

    no Boleto/Transferência

    Cartão de Crédito
    Nº de parcelas Valor da parcela Juros Valor do Produto