NOÇÕES GERAIS

PRINCÍPIO DA IGUALDADE COMO VETOR UNIVERSAL

Noélia Sampaio

DERROTABILIDADE COMO INSTRUMENTO DE INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DO DIREITO NA RESOLUÇÃO DE CONFLITO ENTRE IGUALDADE FORMAL E SUBSTANCIAL NAS QUESTÕES DE GÊNERO

Márcio Manoel Maidame

1 Constituição de 1988 e Igualdade “Formal”

2 Igualdade Formal e Positivismo

2.1 Os perigos do direito livre: a necessária preservação da segurança jurídica

2.2 Teoria procedimental da Constituição. Processo judicial como instrumento democrático para solução de conflito entre a igualdade formal e substancial

2.3 Uma tentativa de estabelecer limites: derrotabilidade

2.4 Pretensão de Consideração e Desigualdade de Gênero e Raça

3 Conclusão

DESIGUALDADES ESTRUTURAIS, RELAÇÕES DE PODER E INTERSECCIONALIDADES

Rossana Daly de Oliveira Fonseca

DESIGUALDADE DE GÊNERO E RAÇA: QUESTÕES CENTRAIS E DISCRIMINAÇÕES

Semírames de Cássia Lopes Leão

1 Gênero, Raça e Classe: Mecanismos de Opressão

2 Feminismo Negro e Interseccionalidade

3 A Luta Antirracista, Solidariedade e Força Coletiva

SISTEMA PATRIARCAL, MACHISMO ESTRUTURAL, BACKLASH, VALORES. E AGORA JOSÉ?

Célia Regina Zapparolli

1 Introdução

2 Alinhando Conceitos

3 Backlash

4 Valores

5 Fatos e Fotos da Discriminação de Gênero

6 Desconstruindo Conceitos

7 Avançamos?

DIREITO DO TRABALHO

SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

Larissa Matos

1 Conceito de Saúde e Medicina do Trabalho (Meio Ambiente do Trabalho)

2 Exclusões e Violências no Ambiente do Trabalho

3 Lentes de Gênero no Meio Ambiente do Trabalho

4 A Advocacia e o Judiciário

DISCRIMINAÇÃO E CONTRATO DE TRABALHO: UMA ANÁLISE INTERSECCIONAL

Joana Rêgo Silva Rodrigues

1 Introdução

2 Distinção entre Igualdade e Não Discriminação

3 Conceito de Discriminação no Ordenamento Jurídico Brasileiro

4 Discriminação, Preconceito, Estereótipos, e Estigma – Distinções Necessárias

5 Modalidades de Discriminação Laboral e a Perspectiva Interseccional de Gênero

6 Discriminação Quanto ao Momento da Prática do Ato Discriminatório e o Protocolo do CNJ

6.1 Discriminação pré-contratual

6.2 Discriminação na fase contratual e extinção do contrato

7 Condiderações Finais

ASSÉDIO NO AMBIENTE DE TRABALHO:INOVAÇÕES DA CONVENÇÃO 190 DA OIT

Nildete Santana de Oliveira

1 Introdução

2 A Convenção 190 da OIT

3 Ampliação dos Conceitos de Assédio e de Mundo do Trabalho: Convenção 190 da OIT

3.1 Ampliação do Conceito de Assédio

3.2 Ampliação do Conceito de Mundo do Trabalho

4 Questão Racial

5 Considerações Finais

COLETIVIZAR AÇÕES PARA PROTEGER TRABALHADORAS: A ATUAÇÃO DOS SINDICATOS EM PROCESSOS COLETIVOS ACERCA DE ASSÉDIO NO TRABALHO

Adriana L. Saraiva Lamounier Rodrigues | Bruna Salles Carneiro

1 Assédio contra Mulheres no Trabalho enquanto Violência de Gênero e a Proteção Jurídica

2 A Importância do Processo Coletivo no Direito do Trabalho, Através da Atuação dos Sindicatos

3 Considerações Finais

A PRECARIZAÇÃO DAS RELAÇÕES LABORAIS COMO ADVERSÁRIA DA LUTA PELA IGUALDADE DE GÊNERO NO MERCADO DE TRABALHO E O PAPEL DO SISTEMA JUDICIAL

Felipe Gonçalves Fernandes | Priscila Lima Aguiar Fernandes

1 Introdução

2 As Normas de Proteção ao Trabalho da Mulher

3 As revoluções Tecnológicas e a Precarização do Trabalho

3.1 A precarização como fator agravante da desigualdade

4 A Extensão de Direitos como Forma de Implementar o Plano Constitucional

5 Conclusão

A GARANTIA DE EMPREGO APÓS O AFASTAMENTO DO TRABALHO EM DECORRÊNCIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Dione Almeida | Carla Cristina Arnoni Almeida | Ana Elisa Almeida e Fernandes

1 Resumo

2 A Violência Doméstica no Brasil

3 A Violência Doméstica como Obstáculo de Efetividade do Direito ao Trabalho Decente

4 O Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero

5 Poder Diretivo do Empregador e seu Dever de Solidariedade

6 Considerações Finais

DIREITO PROCESSUAL

JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO E RAÇA E DIREITO PROCESSUAL

Luciana Dombkowitsch

1 Instrução Processual, valoração de provas e identificação de fatos

2 Instrução Processual com Perspectiva Interseccional de Gênero

2.1 Valoração de Provas e Identificação de fatos sob Perspectiva Interseccional de Gênero

2.1.1 Readequação da Distribuição do Ônus Probatório em Julgamento com Perspectiva de Gênero

2.1.2 A Adequada Valoração da Palavra da Mulher em Julgamento com Perspectiva de Gênero

2.1.3 Da Prova Indiciária e Indireta em Julgamento com Perspectiva de Gênero

DIREITO PENAL

O PROTOCOLO PARA JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E O (DES) ENCARCERAMENTO DA MULHER IDOSA

Carmela Dell´Isola

1 Um olhar em torno da feminilização do envelhecimento e do encarceramento da mulher idosa

2 Significado do envelhecimento feminino no ambiente prisional

3 A questão da mulher idosa encarcerada no Brasil. Considerações

4 Regras de Bangkok e a questão do (des) encarceramento da mulher idosa

5 Protocolo de julgamento com perspectiva de gênero do CNJ e a mulher idosa encarcerada

VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER. CONSIDERAÇÕES SOBRE O INCISO V DO ART. 7º. DA LEI MARIA DA PENHA E ARTIGO 147-B DO CÓDIGO PENAL

Maria Carolina de Melo Amorim | Filipe Oliveira de Melo

1 Introdução. Breve Contextualização da Lei Maria da Penha

2 Considerações sobre a Violência não Física contra a Mulher e Artigo 147-B do Código Penal

3 Conclusões

RACISMO, ENCARCERAMENTO EM MASSA, VIOLÊNCIA DE GÊNERO E JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO E RAÇA: A REALIDADE BRASILEIRA

Josué Justino do Rio

1 Prólogo

2 A Clientela Preferencial do Encarceramento em Massa

3 E a População LGBTQIA+?

4 Julgamento sob a Perspectiva de Gênero e Raça

5 Considerações

DIREITO DE FAMÍLIA

A FIXAÇÃO DOS ALIMENTOS, GÊNERO E O PROTOCOLO PARA JULGAMENTO COM ESSA PERSPECTIVA

Silvia Felipe Marzagão

1 A ordem constitucional de equiparação de homens e mulheres e a fixação de alimentos entre cônjuges

2 Os alimentos devidos entre cônjuges. Dever de solidariedade x equidade de gêneros

3 A assoberbada equiparação judicial quando ela ainda não existe na prática social – inequívoca persistência da vulnerabilidade feminina nos dias atuais e a importância do protocolo para julgamento com perspectiva de gênero para superar o problema

4 A vulnerabilidade feminina quando da fixação da verba alimentar pós rupturas

A VIOLÊNCIA PATRIMONIAL CONTRA A MULHER SOB A PERSPECTIVA DO PROTOCOLO DE GÊNERO (RECOMENDAÇÃO CNJ Nº 128)

Mário Luiz Delgado

1 Notas Introdutórias

2 A Lei Maria da Penha e o combate à violência doméstica

3 Formas de violência doméstica e familiar

4 A violência patrimonial

4.1 Subtração de bens, valores e direitos ou recursos econômicos

4.2 Destruição parcial ou total de objetos, instrumentos de trabalho e documentos pessoais

4.3 Retenção de bens, valores e direitos ou recursos econômicos

5 Dificuldades para punir a violência patrimonial

6 Medidas protetivas para coibir a violência patrimonial.

7 Notas conclusivas

DIREITO TRIBUTÁRIO

REPERCUSSÕES DO PATRIARCADO NO SISTEMA TRIBUTÁRIO: O IMPACTO DA TRIBUTAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS VOLTADOS PARA MULHERES

Karoline Lins Câmara Marinho de Souza | Brenda dos Santos Neris

1 Introdução

2 Compreendendo a função precípua da Tributação

3 Tributação, Democracia e Direitos Humanos: Custo dos direitos e políticas públicas para efetivar os direitos das mulheres

4 Justiça Fiscal e Tributação Regressiva: função social dos tributos, extrafiscalidade e neutralidade tributária

5 Desigualdade de gênero no sistema tributário nacional

5.1 Tributação sobre os produtos e serviços voltados para as mulheres

5.2 Pobreza menstrual: a tributação sobre os absorventes femininos

5.3 Impacto da tributação para as mulheres inseridas no mercado de trabalho

5.4 Medidas de combate à discriminação de gênero na tributação e efetivação da isonomia tributária

6 Conclusões

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO E RAÇA NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO

Genaina Ferreira de Vasconcellos

BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO COMO UMA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA EM CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER TRABALHADORA

Luciane Toss | Isadora Cunha de Souza

1 Dados Estatísticos sobre os Impactos da Violência Doméstica e Familiar no Mercado de Trabalho

2 Violência Doméstica e Familiar e Previdência Social

3 A Decisao do Superior Tribunal de Justiça e a Necessidade do Reconhecimento do Benefício como uma das Medidas Protetivas de Urgência

BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO COMO UMA MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA EM CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

Valéria Gaurink Dias Fundão | Fabiana Souza dos Santos Duarte | João Francisco da Silva

1 Introdução

2 O Papel da Mulher na Sociedade

3 Retrospectiva da História da Mulher na Sociedade e suas Conquistas

4 A Violência contra A Mulher

5 Como a Mulher Percebe o Agressor

6 Causas e Consequências da Violência

6.1 Ciúmes

6.2 Poder

6.3 Histórico familiar e trauma

6.4 Desamor e insensibilidade

7 Perspectivas para o Futuro

7.1 Sequelas psicológicas, físicas e emocionais

8 Manifestações da Mulher Diante da Violência: Denunciar ou Não

9 O Papel do Direito no Combate à Violência contra a Mulher

10 A Lei Maria da Penha

11 A Mulher e a Previdência Social

12 A Ação Regressiva

13 Considerações Finais

A APLICAÇÃO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS COMO GARANTIA DE DIREITOS E DIGNIDADE DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Nathusa de Fátima Torres Chaves

1 Do Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero

2 Aplicação do Benefício por Incapacidade Temporária e Permanente

3 Benefício de Auxílio-Acidente e os Casos de Violência Doméstica

4 Benefício de Assistência Continuada para as Vítimas de Violência Doméstica

APOSENTADORIA POR IDADE URBANA DA MULHER

Gisele Lemos Kravchychyn | Marcella Moreira Barbosa Hunas

1 Introdução

2 Breves Considerações sobre as Regras de Cálculos da Aposentadoria por Idade da Mulher até a Promulgação da Emenda Constitucional 103/2019

3 Destaques das Alterações na Regra da Aposentadoria por Idade Advindas da Emenda Constitucional 103/2019

4 Aspectos da Inserção da Mulher no Mercado de Trabalho e seus Reflexos na Aposentadoria

5 Destaques de Projetos normativos que visam ampliar os direitos das mulheres na Previdência Social

5.1 Projeto de Lei n.º 3.062/21

5.2 Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n.º 24/2021

5.3 Projeto de Lei n.º 2.647/21

DIREITO INTERNACIONAL

COMPROMISSOS INTERNACIONAIS NO COMBATE A DESIGUALDADE DE GÊNERO E RAÇA

Alessandra Christine Bittencourt Ambrogi de Moura

1 Introdução

2 Direito Humano da Igualdade – Carta da ONU

3 Gênero e Raça – Intersecção

4 Compromissos Internacionais

5 Conclusão

UM ESTUDO COMPARATIVO DA LEI DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER E SEUS IMPACTOS NA DESIGUALDADE DE GÊNERO: BRASIL E REINO UNIDO

Isabella Nogueira Paranaguá de Carvalho Drumond | Ana Vládia Martins Feitosa

1 Introdução

2 Percepções sobre a lei de Proteção à Mulher em Situação de Violência Doméstica no Brasil e Tratamento dos Arquivos Nacionais Baseados em Gênero

3 Lei de Violência Doméstica, Política e Arquivos Baseados em Gênero no Reino Unido

4 Considerações Finais

ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO

✅Igualdade
✅Julgamento com perspectiva de gênero
✅Desigualdades estruturais
✅Interseccionalidades
✅Gênero
✅Raça