Francisco Elnatan Carlos de Oliveira Júnior

Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR. Especialista em Ciências Penais pela Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL. Especialista em Direito Processual pela Universidade da Amazônia – UNAMA. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará. Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará e atua em caráter de titularidade perante a 5ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza desde 2015.



Obras Publicadas

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  • A Clemência no Tribunal do Júri e o seu Controle por meio do Recurso de Apelação (2024)

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