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Dano Moral e sua Reparação no Âmbito Das Relações Trabalhistas com Ênfase no Direito da Mulher

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SKU.: EM-2023-5712
Autor: Danielle Bezerra Vitorino
Sinopse:

O livro trata sobre os Direitos trabalhistas das mulheres. Dano Moral e sua Reparação no Âmbito Das Relações Trabalhistas com Ênfase no Direito da Mulher


O tema é de muita relevância e atualidade, ante a proliferação de ações envolvendo a questão do dano moral, após o advento da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. A jurisprudência e a doutrina oscilaram, e a celeuma estabelecida ainda perdura, mesmo após a promulgação da Emenda Constitucional n.º 45/2004. Principia-se, no Capítulo 1, tratando do dano moral, seus conceitos e definições, da distinção deste na esfera trabalhista, definindo relação empregado x empregador, citando as situações pertinentes.


Já no Capítulo 2, examina-se a reparação do dano moral no âmbito trabalhista no Direito Brasileiro, enfatizando a prescrição, reparação e ocorrência das situações de dano nessa esfera que geram diversos questionamentos. Em seu Capítulo 3, faz-se consideração ao Direito da Mulher, destacando sua evolução e seus desafios no âmbito trabalhista.


O Capítulo 4 trata da competência da Justiça do Trabalho nas relações trabalhistas segundo o entendimento doutrinário, que revela ainda algumas controvérsias e questões em relação a essa responsabilidade. Neste trabalho será possível observar a relevância do assunto e voltar o olhar à esfera feminina. Tópicos abordados: 

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    O livro trata sobre os Direitos trabalhistas das mulheres. Dano Moral e sua Reparação no Âmbito Das Relações Trabalhistas com Ênfase no Direito da Mulher

    O tema é de muita relevância e atualidade, ante a proliferação de ações envolvendo a questão do dano moral, após o advento da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. A jurisprudência e a doutrina oscilaram, e a celeuma estabelecida ainda perdura, mesmo após a promulgação da Emenda Constitucional n.º 45/2004. Principia-se, no Capítulo 1, tratando do dano moral, seus conceitos e definições, da distinção deste na esfera trabalhista, definindo relação empregado x empregador, citando as situações pertinentes.

    Já no Capítulo 2, examina-se a reparação do dano moral no âmbito trabalhista no Direito Brasileiro, enfatizando a prescrição, reparação e ocorrência das situações de dano nessa esfera que geram diversos questionamentos. Em seu Capítulo 3, faz-se consideração ao Direito da Mulher, destacando sua evolução e seus desafios no âmbito trabalhista.

    O Capítulo 4 trata da competência da Justiça do Trabalho nas relações trabalhistas segundo o entendimento doutrinário, que revela ainda algumas controvérsias e questões em relação a essa responsabilidade. Neste trabalho será possível observar a relevância do assunto e voltar o olhar à esfera feminina. Tópicos abordados: 

    Capítulo 1

     

    Dano Moral 

     

    O Conceito de Dano Moral

    O Dano Moral na Esfera Trabalhista

     

    Capítulo 2

     

    Reparação do Dano Moral no Âmbito Trabalhista

     

    A Prescrição na Ação de Reparação por Dano Moral no Contrato de Trabalho

    A Ocorrência de Danos Morais no Âmbito do Direito do Trabalho.

     

    Capítulo 3

     

    Direito da Mulher

     

    A Evolução da Mulher no Ambiente de Trabalho e seus Desafios

     

    Capítulo 4

     

    Justiça Competente do Dano Moral nas Relações Trabalhistas 61

     

    A Competência da Justiça do Trabalho

     

    DISCUSSÃO

     

    CONCLUSÃO

     

    REFERÊNCIAS

     

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    Danielle Bezerra Vitorino
    Danielle Bezerra Vitorino
    Danielle Bezerra Vitorino
    Graduada em Administração de Empresas pela Universidade Estadual do Ceará (UECE) e em Direito pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Pós graduação em Negócios Internacionais pela Universidade Estadual do Ceará (UECE), em Direito Civil e Processo Civil pela Faculdade INESP e em Direitos da Mulher e a Advocacia Feminista pelo Legale Educacional. Advogada, Conciliadora, Mediadora e participante de projetos voluntários voltados à conscientização do direito da mulher. Presidente da Comissão da Mulher Advogada na Subseção da OAB Barueri/SP (2016-2018) e membro na mesma comarca da Comissão de Violência Doméstica e Familiar (2019-2021). Conselheira do Conselho Municipal da Mulher de Barueri/SP (2021). Prêmio Mulher Destaque de Barueri, categoria "Mulher Inspiração" 3ª edição, 2022. Atualmente é membro efetivo regional da Comissão da Mulher Advogada da OABSP.
    Especificações do Produto
    Autor(es) Danielle Bezerra Vitorino
    Assunto Trabalho e Processo do Trabalho
    Idioma Português
    Edição 1
    Ano 2023
    Marca Editora Mizuno
    Tipo Impresso
    Encadernação Brochura
    Paginação 92
    Formato 16x23
    Altura (cm) 23
    Largura (cm) 16
    Profundidade (cm) 0,55
    Peso (kg) 0.18
    ISBN 9786555265712
    EAN 9,78656E+12
    NCM 49019900
    Dano Moral e sua Reparação no Âmbito Das Relações Trabalhistas com Ênfase no Direito da Mulher

    Avaliações

    5.00 Média entre 2 opiniões
    Sheila Rodrigues Silva 12 de janeiro de 2023
    Vale a pena debruçar-se à leitura desta obra. A autora, de maneira lúcida e aprofundada, aborda o tema.
    12 de janeiro de 2023
    Felipe Santos 12 de janeiro de 2023
    Excelente obra que trata do dano moral, que os magistrados e magistradas devem ler e estudar.
    12 de janeiro de 2023

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